Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O governo federal deu mais um passo nesta sexta-feira (10/9) para melhorar a segurança dos concursos públicos em todo o Brasil. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) anunciou que dará início, nos próximos dias, a medidas que garantam segurança a todas as etapas dos certames, desde a autorização, passando pela contratação da entidade responsável e a realização do certame, até a nomeação dos aprovados.   Entre elas destaca-se o envio de proposta ao Congresso Nacional para criminalizar a fraude em concurso público e regulamentar a identificação dos candidatos por meio das impressões digitais. As soluções são resultado do grupo de trabalho instituído em junho, depois da deflagração da Operação Tormenta pela Polícia Federal (veja abaixo).   Uma das principais medidas será a fixação de um prazo maior entre a publicação do edital de concurso e a data de realização da prova, hoje de 60 dias. “O objetivo é permitir uma melhor divulgação das seleções públicas e oferecer mais tempo para os candidatos se prepararem”, informou a pasta.   Para o coordenador do Movimento pela Moralização dos Concursos Públicos (MMC) e diretor-presidente do Grancursos, José Wilson Granjeiro, as medidas propostas pelo Planejamento correspondem aos anseios dos candidatos em todo o país. “Elas corroboram propostas nossas, como o aumento do prazo entre o edital e a prova e a criminalização das fraudes. Vivemos um momento extraordinário na área de concursos e precisamos aproveitar isso”, afirma.   No mês passado, o movimento participou do encaminhamento à Câmara dos Deputados do projeto de lei 7738/2010, do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), que prevê punição de dois a oito anos de prisão e multa para quem fraudar seleções. A expectativa é que o documento comece a ser apreciado pelas comissões da Casa somente após as eleições.   Saída dos cadernos Para o dia da aplicação dos exames, a orientação do Planejamento é para que seja proibida a saída dos cadernos de provas antes dos 15 minutos finais do período previsto. O governo também quer que haja treinamento para todos os envolvidos na realização de concursos, o que inclui fiscais de provas e profissionais responsáveis tanto pelo transporte dos cadernos como pela posse deles nos dias que antecedem as avaliações.   O governo federal também vai editar um documento com orientações para os órgãos seguirem na hora de contratar uma instituição organizadora. “A medida representaria mais rigor aos contratos administrativos,  com atenção para os cuidados relacionados à elaboração dos mesmos”, informou a pasta, por meio de nota.   Operação Tormenta A Polícia Federal desencadeou em junho a Operação Tormenta, que resultou na eliminação de seis aprovados no concurso para agente da própria corporação e na prisão de 12 integrantes de uma quadrilha. O grupo fraudava seleções públicas federais há pelo menos 16 anos.   Além de acessar questões do concurso da PF, a quadrilha conseguiu as provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do concurso da Receita Federal (Auditor-Fiscal/1994). A PF identificou pelo menos 53 candidatos que tiveram acesso à prova de agente federal e 26 à da OAB.  

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Ótima notícia para os 754,7 mil inscritos no concurso do Ministério Público da União (MPU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8/9) a lei que cria 6.804 cargos efetivos de analista e técnico no órgão.  Do total de oportunidades, 2.314 são destinadas ao Ministério Público Federal (MPF), 3.080 ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e 114 ao Ministério Público Militar (MPM). O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por sua vez, ganha abrir 1.290 cargos.   De acordo com a assessoria de imprensa do MPU, aprovados para o cadastro reserva do concurso em andamento (veja abaixo) poderão ser convocados para ocupar os novos postos durante a validade do certame. Segundo a lei, o preenchimento dos cargos deverá ser escalonado em quatro anos, a partir de 2011.   Publicado no Diário Oficial da União, o texto também cria 3.675 funções comissionadas nos quadros de pessoal do MPU. A criação de todos os cargos terá um impacto orçamentário anual de R$ 762,8 milhões.   Concurso em andamento Neste sábado (11) e domingo (12), o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) aplicará as provas objetivas e discursivas do concurso do MPU. Ao todo, são oferecidas 594 vagas efetivas e formação de cadastro reserva. No sábado, candidatos ao cargo de analista (nível superior) farão as provas. No domingo, quem concorre ao posto de técnico (nível médio) será avaliado.   Do total de inscritos, 318.793 vão concorrer à função de analista e 435.998 à de técnico. O Distrito Federal é a unidade da federação que reúne o maior número de concorrentes (145.455), seguido do Rio de Janeiro (88.687), São Paulo (80.474), Minas Gerais (52.398), Bahia (44.874) e Pernambuco (38.555).   A seleção será realizada nas 26 capitais e no Distrito Federal. Os novos servidores receberão salários que variam de R$ 3.993,09 a R$ 6.551,52.   Clique aqui para conferir os locais de provas.  

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb

Quem quer atuar na área de educação tem ótimas expectativas ainda neste ano. O Ministério da Educação (MEC) conta com mais de 12 mil vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e planeja lançar concursos públicos até dezembro. Criadas para suprir a demanda das 214 novas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (veja abaixo), as oportunidades serão distribuídas entre os cargos de professor e servidor técnico-administrativo.

De acordo com a assessoria de comunicação do MEC, das 214 escolas criadas pelo programa, 34 ainda estão em obras. “Portanto, há possibilidade de outros concursos serem lançados neste ano. Além disso, outras seis mil vagas devem ser autorizadas para atender a demanda das escolas”, informou a pasta.

No dia 3 de agosto, o MEC publicou no Diário Oficial da União a distribuição de 1.423 oportunidades, entre os cargos de professor de educação básica e de técnico-administrativo em Educação. O setor de Gestão de Pessoal do órgão explicou que a medida demonstra a intenção da pasta em alavancar a educação técnica em todo o país. “São os primeiros passos dos concursos que estão por vir”, informou a assessoria de imprensa.

A Rede

Criada em 1909 pelo governo federal, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica  e Tecnológica oferece cursos técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas, mestrado e doutorado em todo o país.

De acordo com o MEC, a rede federal vivencia a maior expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Há sete anos, o Ministério da Educação iniciou a construção de 214 unidades previstas em seu plano de crescimento. A previsão é de que todas as unidades sejam concluídas até dezembro, com investimento total de R$ 1,1 bilhão. A expectativa é que sejam criadas 500 mil vagas em todo o Brasil.

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) deve lançar concurso com 362 vagas de níveis médio e superior até novembro. A direção do órgão encaminhou nesta quarta-feira (8/9) solicitação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para abrir 38 oportunidades de analista administrativo (nível superior) e 324 de técnico administrativo (médio).   Em nota publicada na página do Ibama, o diretor de Planejamento, Administração e Logística, Edmundo Soares, informou que caberá ao MMA encaminhar a proposta ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). “A realização do concurso significará um grande resgate da força de trabalho do Ibama na área de gestão”, disse.   De acordo com o órgão, as vagas serão distribuídas entre a sede em Brasília (DF) e as superintendências do Ibama nos 26 estados. O Ibama ainda não divulgou informações sobre os salários a serem oferecidos.

  Do CorreioWeb   Os salários oferecidos na Polícia Federal são um atrativo para concurseiros em todo o Brasil. E, para quem está estudando há algum tempo ou pretende começar a se preparar, há uma ótima notícia: a corporação começou a elaborar pedido de autorização para concurso destinado aos cargos de delegado e perito. A remuneração inicial para essas funções é de R$ 13.368,68.   De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o número de vagas ainda não foi definido. Mas a previsão é que até o fim deste ano haja mais notícias sobre o certame.   Outros editais em análise Recentemente, a Polícia Federal enviou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) pedido de autorização para lançar concurso com 380 vagas de agente administrativo e 116 de papiloscopista policial federal. A remuneração inicial para os cargos é de R$ 2.899,97 e R$ 7.514,33, respectivamente.   Além disso, está no Ministério do Planejamento o pedido para a criação de 3 mil vagas na área administrativa. Dessas, 2 mil são para postos de nível médio e mil para superior. Ainda não houve uma definição. No entanto, mesmo após definida a criação pelo Ministério, o projeto depende de aprovação no Congresso Nacional.   Segundo o órgão, os processos seletivos deverão seguir os modelos anteriores. Nas seleções, os candidatos fizeram provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico e de aptidão física, curso de formação e investigação social.

  Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Senado Federal deve lançar novo concurso público com até 250 vagas efetivas e formação de cadastro reserva entre dezembro deste ano e o início de 2011. As oportunidades serão para as carreiras de técnico – que exige nível médio – e de analista e consultor – para quem passou pelos bancos das faculdades.   Em entrevista exclusiva ao CorreioWeb, o presidente da comissão especial que organiza a próxima seleção da Casa, o consultor legislativo Bruno Dantas, adiantou que a expectativa é de que o cadastro reserva contemple, pelo menos, 1,1 mil cargos que serão abertos em função de aposentadorias e desligamentos nos próximos dois anos. “Existem áreas nas quais evidentemente há um déficit maior de servidores, porque há muito tempo não se faz concursos específicos. Um exemplo é a área de consultoria legislativa, que não recebe novos servidores desde o último concurso de 2001”, disse.   Ele afirmou, ainda, que o período eleitoral não deverá afetar a organização do processo seletivo. “A maioria dos membros da Comissão Diretora não se candidatou nessas eleições”, explicou. Será a primeira vez que haverá concurso depois da aprovação do novo plano de carreira do Legislativo. A remuneração inicial prevista para técnicos, analistas e consultores é de R$ 8,7 mil, R$ 11,9 mil e R$ 16,6 mil, respectivamente.   Confira os principais trechos da entrevista:   CORREIOWEB – Qual é a previsão para o lançamento do edital do próximo concurso? BRUNO DANTAS – Ainda estamos na fase inicial do levantamento de carência de pessoal, mas trabalhamos para que o concurso seja lançado em dezembro. Temos em mente que o Senado Federal dificilmente passará por 2011 sem empossar novos servidores.   CORREIOWEB – No último concurso foram oferecidas 150 vagas em edital. Desta vez o número será maior? DANTAS – Caso a Comissão Diretora do Senado aprove nosso projeto, eu apostaria em um número em torno de 200 a 250 vagas, mais um grande cadastro reserva. Nossa avaliação prévia aponta que mais de mil servidores já completaram todos os requisitos para requererem aposentadoria. No entanto, eles não dão entrada com o pedido de aposentadoria todos de uma só vez. Ou seja, precisamos formar um cadastro reserva razoável para suprir parcialmente essa carência ao longo de dois anos.   CORREIOWEB – As vagas seriam direcionadas para quais áreas? DANTAS – Existem algumas áreas nas quais evidentemente há um déficit maior de servidores, porque há muito tempo não se faz concursos específicos. Um exemplo é a área de consultoria legislativa, que não recebe novos servidores desde o último concurso de 2001, ou seja, está há nove anos sem renovar o quadro. A carência também é alta para o cargo de analista legislativo na especialidade de processo legislativo. Outros ramos nos quais faltam profissionais é o da Comunicação Social e o da Saúde, que, neste caso, engloba profissionais como médicos, psicólogos e dentistas.   CORREIOWEB – No novo concurso haverá chances para candidatos de nível médio? DANTAS – Sim, nossa ideia é fazer concurso para técnicos, analistas e consultores. Essas são nossas três carreiras do Senado atualmente.   CORREIOWEB – Já podemos falar em uma provável banca que irá organizar o próximo concurso? DANTAS – A Fundação Getúlio Vargas (FGV) organizou o concurso em 2008. Em 2001, foi a vez do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe). A escolha da empresa organizadora depende de todo um processo licitatório. A atual comissão especial não é responsável por esse procedimento. Nosso papel é identificar os locais onde há um baixo do número de servidores, definir o perfil do candidato e apresentar esse levantamento para a comissão diretora, que aí sim formará a comissão do concurso para formalizar o edital e fazer a licitação da banca.   CORREIOWEB – Os gastos da Casa com folha salarial vão aumentar em função das contratações? DANTAS – Uma coisa muito importante a ser falada é que não haverá aumento de gasto com os novos servidores efetivos. A nomeação dos novos servidores será apenas uma compensação, uma reposição dos que vão se aposentar. Não haverá despesas adicionais.   CORREIOWEB – O que falta para sair o edital? DANTAS – A Comissão Especial do concurso foi criada no dia 20 de agosto para fazer um levantamento de carência de funcionários. Nós temos 60 dias para concluir esses trabalhos e propor, nos nossos moldes, novas contratações à Comissão Diretora da Casa (formada por parlamentares da alta cúpula do Senado). Que dizer, temos até o dia 20 outubro para apresentar o relatório. Se nossa proposta for aprovada, a Comissão Diretora irá autorizar uma terceira comissão, que ficará encarregada de elaborar o edital e contratar a empresa.   CORREIOWEB – O processo eleitoral atrapalha as negociações de um novo concurso? DANTAS – Não. A Comissão Diretora da Casa trabalha normalmente até dezembro. A maioria dos membros da Comissão Diretora não se candidatou nessas eleições. O presidente, o senador José Sarney (PMDB-AP), por exemplo, não se candidatou. Os trabalhos vão continuar normalmente até dezembro para que o concurso seja anunciado em breve.

  Do CorreioWeb   Uma candidata aprovada na prova escrita e reprovada na avaliação psicológica do concurso para oficiais temporários da Aeronáutica pediu na Justiça Federal para concorrer às etapas seguintes da seleção. Ela alegou que a avaliação deveria ser anulada, já que o edital do concurso não mencionava que o teste de personalidade era eliminatório. Além disso, a candidata questionou os critérios de avaliação usados no teste de perfil psicológico.   No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido e reiterou que ela fosse impedida de participar do curso de formação da Aeronáutica. O desembargador federal Fagundes de Deus alegou em decisão que o exame psicológico para ingresso no serviço militar deve ser aplicado a todos os candidatos e que sequer precisa constar expressamente no edital da seleção. “A necessidade de compatibilidade de perfil com o cargo está previsto na Lei do Serviço Militar. Sendo assim, não há de se falar em ausência de lei formal para a aplicação do teste”, observou o desembargador.   O desembargador ainda registrou, no voto, que o edital da Aeronáutica especificava nitidamente quais seriam as áreas avaliadas: personalidade, aptidão e interesse. “Não cabe ao Judiciário envolver-se em metodologia técnica dos profissionais habilitados que elaboraram os testes e examinaram a candidata”, concluiu.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb

Se você foi aprovado para o cadastro reserva nos últimos concursos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), pode preparar a documentação. O órgão anunciou que dará início a mais uma leva de contratações nas próximas semanas. De acordo com editais publicados na página 77 da seção 3 do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2/7), serão nomeados mais 271 aprovados nos concursos realizados em 2008 e 2010. Os novos servidores receberão salários que variam de R$ 1.966,47 a R$ 4.374,89.

Ao todo, serão convocados 36 candidatos ao cargo de técnico de operação de redes – que exige conclusão do ensino médio – e 235 analistas, que precisam ter passado pelos bancos das universidades. Os graduados atuarão nas áreas de Biblioteconomia, Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia, Gestão Empresarial, Gestão de Pessoas, Gestão Logística, Advocacia, Desenho Instrucional, Engenharia, Gestão Financeira, Gestão Logística, Negócios em Tecnologia da Informação e Serviço Social.

O reforço será feito nos quadros da sede do órgão, em Brasília, e nas unidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Ceará, Pernabuco, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará e Maranhão (veja quadro). São Paulo terá o maior número de contratações – serão 53, todas de analistas. Em seguida estão Brasília (DF) e Curitiba (PR), com 50 e 45 convocações, respectivamente.

De acordo com a gerente do Departamento da Gestão e Avaliação de Carreira do Serpro, Maria Helena Aires Coelho Machado, a política do órgão é de chamar aprovados para cadastro reserva para evitar o desperdício de recursos públicos com novas seleções. “A nomeação será imediata. Nas convocações anteriores, priorizamos a área de desenvolvimento de sistemas. Agora, vamos nomear também profissionais de outras áreas mais carentes, como a de negócios”, explica a gerente.

Os concursos

Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o edital de 2006 ofereceu 616 vagas nos cargos de técnico e analista, além de cadastro reserva. Ao todo, 32.147 pessoas se inscreveram na seleção – uma média de 52,19 candidatos por vaga.

Também promovido pelo Cespe/UnB, o certame de 2010 abriu 38 vagas e cadastro reserva. Desta vez, 11.714 pessoas participaram do concurso, o que resulta em uma média de 308,2 pessoas por vaga.

Cidade Novas vagas Rio de Janeiro (RJ) 22 vagas São Paulo (SP)53 vagas Belo Horizonte (MG)5 vagas Curitiba (PR)45Fortaleza (CE)9Recife (PE)32Porto Alegre (RS)16Salvador (BA)26Brasília (DF)50Belém (PA)2São Luís (MA)1

  Do CorreioWeb   O governo do estado do Rio Grande do Sul autorizou nesta semana a realização de concurso público para preencher 3.678 vagas na Brigada Militar. O edital deve ser publicado até a próxima segunda-feira (6/9). Segundo a assessoria de comunicação da Brigada Militar, a empresa responsável pela organização do certame ainda será definida. As remunerações previstas vão, inicialmente, de R$ 1,2 mil a R$ 3,5 mil.   Os cargos ofertados serão os de oficial, oficial de saúde, capitão e soldado. Para ser um oficial da Brigada é necessário ter nível Superior em Direito. Na função de oficial da saúde, a exigência é possuir curso superior de Medicina ou Odontologia. As especialidades são clínica médica, cirurgia geral, endocrinologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, cardiologia, anestesia, traumato-ortopedia, odontopediatria, periodontia e endodontia. Para os outros cargos, é necessário ter ensino médio.   Os candidatos ainda têm de cumprir uma série de exigências, como possuir altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres e ter Carteira Nacional de Habilitação de categoria “B” ou superior, entre outros critérios.   O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A recomposição do efetivo faz parte de um projeto da Secretaria da Segurança Pública do Estado. Em nota, a governadora Yeda Crusius enfatiza que o concurso irá atender aos anseios da sociedade que reivindica serviço público com a mesma qualidade, produtividade, capacitação e modernização de um serviço privado.