Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Depois das cotas para negros nas universidades federais, uma nova política afirmativa causa polêmica no Brasil. Desta vez, em relação aos concursos públicos. Projeto de lei previsto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal no próximo dia 6 de outubro reserva pelo menos 5% das vagas em seleções para candidatos com mais de 60 anos. A ressalva do texto, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), é para os casos em que a natureza do cargo impedir essa cota, como acontece na carreira militar.   Na avaliação do coordenador dos cursos fiscais do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Marco Carboni, a reserva de vagas para idosos fere princípios constitucionais. “É um retrocesso e um desrespeito à isonomia que a Constituição prega dentro do concurso e das outras relações. Tanto os idosos quanto os mais novos devem apresentar condições de fazer a prova igualitariamente”, afirma. “A mudança abriria espaço para uma série de distorções. Daqui a pouco haverá cota para quem tem experiência anterior, para quem é mais novo e por ai vai”, explica.   Também contrário à proposta, o professor do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Recursos Humanos Jorge Pinho avalia que a reserva de vagas prejudicaria os candidatos com melhor classificação. “Não é uma boa ideia. Sou favorável de uma maneira geral ao mérito. Quem se sair bem nas provas deve ingressar na carreira pública, com exceção dos deficientes, que realmente enfrentam outras dificuldades. Se a pessoa é boa, ela passa nos primeiros lugares independentemente da idade”, afirma o professor.   Aumento da expectativa de vida De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), já é vedada a fixação de um limite máximo de idade para admissão em emprego público, com ressalva para os casos em que a natureza do cargo exigir. Procurado pelo CorreioWeb na manhã desta terça-feira (21/9), o senador Valadares não pôde dar entrevista por estar em campanha em seu estado.   Em sua argumentação, porém, ele defende que o envelhecimento da população brasileira é um reflexo do aumento da expectativa de vida no país e que é necessário preparar a sociedade para isso. Ele explica que boa parte dos idosos é hoje chefe de família, com renda média, inclusive, superior aos lares chefiados por não idosos. “Não é admissível deslocar o problema para o futuro e não tomar medidas desde logo”, afirma.   O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se for aprovado na CCJ e não houver recurso para que seja votado em Plenário, o documento seguirá para análise na Câmara dos Deputados.    

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

  Os concurseiros do Distrito Federal contarão em breve com novas seleções públicas. O governador Rogério Rosso sancionou nesta terça-feira (21/9) a Lei 4.502, que cria carreira para o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon). Ao todo, estarão disponíveis 200 cargos efetivos de níveis médio e superior.

De acordo com a legislação, todas as funções devem ser preenchidas via concurso público. Haverá chances para os cargos de técnico, analista e fiscal. Os vencimentos indicados variam de R$ 3.919,13 para quem tem nível médio e R$ 5.293,30 para quem tem nível superior.

A jornada de trabalho será de 40 horas por semana para todos os postos. A ideia de criação da carreira surgiu por conta do termo de ajustamento de número 620, assinado entre o GDF e o Ministério Público do DF e Territórios. O provimento das vagas acarretará um gasto de R$ 16,9 milhões em 2011, R$ 17,2 milhões em 2012 e outros R$ 17,2 milhões em 2013.

  Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Ministério do Turismo (Mtur) decidiu postergar pela segunda vez a data de aplicação das provas do próximo do concurso do órgão, que visa contratar 122 servidores de níveis médio e superior. Desta vez, a mudança ocorreu em função do choque de agenda com as avaliações do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). As duas avaliações, a do Mtur e a do Enem, estavam marcadas para o dia 7 de novembro.  Na primeira ocasião, as provas foram canceladas por que o dia de aplicação coincidia com um provável segundo das eleições para governador e presidente.   A Fundação Universa, organizadora do certame, vai lançar um edital de retificação com o novo cronograma ainda nesta semana. “Não sabemos qual será a nova data, mas podemos adiantar que ela será postergada”, informou a assessoria. A Universa ainda acrescentou que, por conta da mudança, os candidatos terão prazo maior para poderem se inscrever. Além disso, aqueles que já pagaram o boleto de inscrição e não puderem fazer as provas na nova data poderão solicitar a devolução do dinheiro.   O concurso do Ministério do Turismo   Quem tem formação intermediária pode disputar o cargo de agente administrativo (99), que oferece remuneração de R$ 2.131,43. Graduados poderão entrar na concorrência pelos postos de administrador (7), contador (4) e engenheiro (2), com salários que variam de R$ 3.156,55 a R$ 4.834,22.1.   As inscrições podem ser feitas por meio da página da Fundação Universa. Quem não tem acesso à rede mundial de computadores pode se cadastrar na central da organizadora, que fica na SGAN 609, módulo A, Asa Norte, Brasília (DF). O valor da taxa de participação varia de R$ 35 a R$ 62.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, o Brasília Ambiental (Ibram/DF), deve lançar edital com 20 vagas na área de fiscalização até dezembro. Os novos servidores receberão salário inicial de R$ 6.459,20. Mas, de acordo com o órgão, eles deverão ter aumento em outubro de 2011, quando o vencimento passará a ser de R$ 7.700,68.

O certame será elaborado pela Fundação Universa e exigirá graduação em qualquer área do conhecimento. Além da autorização da banca organizadora, o Ibram já têm dinheiro para lançar o concurso. Em maio, o governo local abriu crédito extraordinário no valor de R$ 3 milhões para a unidade. O recurso é destinado, entre outras atividades, para a realização do certame.

Concurso anterior

Em 2009, o Ibram/DF lançou edital com 70 vagas de nível superior e 30 de médio. Ao todo, 239 nomeações já foram feitas. A previsão é que quem está no banco de cadastro reserva possa ser chamado até 2013. “As convocações de concursados obedecem a uma série de fatores e particularidades, tais como a existência de orçamento, espaço físico, equipamentos e estações de trabalho”, informou o órgão.

Segundo a instituição, as seleções públicas obedecem a um termo de ajustamento de conduta assinado em 2007, com a finalidade de atender às demandas de fiscalização do meio ambiente. “As ações do Ibram no cumprimento do TAC não se restringem à realização do certame e convocação dos aprovados. Há também a capacitação desses servidores, que passaram por cursos, seminários, palestras e que já estão inscritos, dentro do plano de capacitação para os exercícios de 2010 e 2011, em diversos outros cursos”, disse a unidade.

 
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Candidatos a concursos públicos em todo o país têm em média quatro horas para colocar no papel o conhecimento acumulado durante meses ou até mesmo anos de estudo e, ali, garantir a estabilidade e o salário tão almejados. Porém, mesmo depois de resolver todas as questões, na hora de marcar o cartão de respostas, o concorrente pode colocar tudo a perder. A regra de ouro, dizem especialistas, é ter tranquilidade e reservar pelo menos meia hora no fim da prova para o gabarito.   Segundo o diretor da Academia do Concurso, Paulo Estrella, os candidatos devem ter muito cuidado para não “pular” uma questão na folha de respostas e, a partir dali, perder todos os itens. “Se eles pularem a terceira questão, por exemplo, comprometem toda a prova e jogam fora anos de estudo e investimento. Isso pode salvar ou arrasar a aprovação”, afirma. “Isso pode parecer simples, mas, por conta do nervosismo, muitos não mantêm o foco, principalmente os marinheiros de primeira viagem. Quem já passou por isso respeita mais o cartão de respostas”, observa o diretor.   Esse é justamente o caso da contadora Daniela Silva, 29 anos. Ela pediu demissão do emprego há um ano para se dedicar aos certames e já fez mais de 10 seleções. Ao longo do tempo, ela aprendeu a ter mais tranquilidade e a reservar tempo para o cartão. “É um momento de muita ansiedade. Em uma das primeiras provas que fiz, preenchi a questão 41 em vez da 40. Como percebi a tempo, fiz a dupla marcação para anular o item. Agora, sempre tento manter a calma”, conta Daniela.   Em provas como as do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), caso a pessoa perceba que errou um item, ainda há a chance de invalidá-lo por meio da marcação dupla (C e E). Dessa forma, é como se o concorrente tivesse deixado o item em branco. Mesmo assim, o coordenador de planejamento do Cespe, Marcus Vinícius Soares, alerta para o cuidado com o gabarito. “O preenchimento da folha de respostas, que é o único documento válido para a correção das provas, é de inteira responsabilidade do candidato. Em hipótese alguma há substituição da folha de respostas por erro dele. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas”, ressalta Soares.   Tudo de uma vez O especialista em concursos Carlos Eduardo Guerra recomenda que os concurseiros deixem as respostas de forma bem clara no caderno de questões e assinalem o cartão todo de uma vez no final. Cada vez que o candidato fecha a prova, pega o gabarito, marca o item, guarda o cartão, abre a prova novamente e ajusta as folhas para lê-las, perde tempo e atenção. “Ele se concentra duas vezes e aumenta a possibilidade de erro”. Além disso, essa técnica permite ao aluno voltar caso mude de ideia em relação a algum item. Mas é preciso ter cuidado com o horário, pois as bancas não oferecem tempo adicional para preenchimento do gabarito. Outra dica de Guerra é sempre usar o auxílio de um objeto reto, como a própria caneta, para não marcar os quadradinhos errados.     CONFIRA AS PRINCIPAIS DICAS PARA MARCAR O CARTÃO DE RESPOSTAS   –         Reserve pelo menos 30 minutos para preencher o cartão e mantenha a calma –         Marque o gabarito todo de uma vez no fim do período, para evitar confusão e não perder tempo –         Deixe as respostas no caderno de provas bem visíveis para evitar erros –         Use um objeto reto, como uma régua ou a própria caneta, para não marcar os quadradinhos errados –         Tenha cuidado para não “pular” uma questão e perder o resto da prova –         Fique atento ao horário, pois as bancas não oferecem tempo adicional para o cartão de respostas –         Faça primeiro as questões objetivas, preencha o cartão e só então comece a redação –         Chute apenas se não houver o critério de itens errados anularem os certos. Isso depende da banca organizadora –         Tenha cuidado ao revisar as questões ao final da prova. Por conta do cansaço, as possibilidades de equívocos aumentam –         Fique atento à cor da caneta para preenchimento do cartão. A dica é ler o edital –         Verifique se seus dados estão corretos no documento –         Não rasure, suje ou amasse o gabarito, pois ele não é substituído   Fonte: especialistas entrevistados para a matéria e bancas organizadoras

  Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Já está formada a comissão organizadora do concurso que vai preencher 270 vagas em cartórios extrajudiciais de todo estado do Ceará. A seleção pública veio cumprir a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a exoneração de cartorários de todo o país que assumiram o cargo sem fazer concurso público depois da promulgação da Constituição de 1988.   O edital do concurso ainda será lançado, mas a assessoria de comunicação do órgão já adiantou que haverá vagas para tabeliões e escrivães. Poderão participar da seleção os bacharéis em Direito ou aqueles que comprovarem pelo menos dez anos de função em cartórios.   Os oito membros da comissão atualmente trabalham na escolha da empresa que ficará responsável pela organização do concurso. A comissão do concurso recebeu os dois últimos integrantes, a promotora Maria do Socorro Brilhante e o advogado Paolo Giorgio Gurgel. “O que significa dizer que os trabalhos já estão em andamento e que concurso será lançado em breve”, informou a assessoria.

  Do CorreioWeb   O biomédico Emanoel Lima Damásio foi aprovado em primeiro lugar no concurso da prefeitura de Flexeiras, em Alagoas, empatado com outra candidata. No entanto, de acordo com os critérios de desempate estabelecidos em edital, ele teve de se contentar com o segundo lugar no concurso. Acontece que a candidata renunciou ao direito de ser nomeada ao cargo e o biólogo teve de pedir na Justiça o direito de tomar posse no posto que deveria ocupar.   No primeiro julgamento, realizado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o juiz responsável determinou que Damásio assumisse o cargo, mas a Administração descumpriu a ordem judicial. Nesta quarta-feira (15/9), após quase dois anos da homologação do concurso, a 1ª câmara cível do TJ/AL determinou que o município de Flexeiras (AL) nomeasse Damásio no cargo de biomédico.   O desembargado James Magalhães de Medeiros afirmou em processo que “o descumprimento da ordem judicial caracteriza, de forma clara e evidente, dano grave e de difícil reparação ao candidato, na medida em que privado do seu direito líquido e certo de exercer o cargo a que se submeteu em concurso público”, justificou o relator.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) deu mais um passo nesta sexta-feira (17/9) para a nomeação de 84 candidatos aprovados no certame para cargos de analista, assistente, auxiliar e técnico, realizado em 2008. O órgão demitiu 97 terceirizados irregulares para poder dar lugar aos concursados. A lista com nome e CPF dos profissionais a serem desligados foi publicada na página 5 da seção 1 do Diário Oficial da União.

Autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) no último dia 14, a convocação dos aprovados deve ser realizada ainda neste mês. Do total de nomeações, 46 serão para o posto de analista, nove para o de assistente, duas para o de auxiliar e 27 para o de técnico. Os servidores receberão salários que variam de R$ 1.694,14 (nível básico) a R$ 4.911,52 (superior). A lotação será no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas, São Paulo, Paraíba, Pará e Distrito Federal.

  Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Apesar de o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) anunciar oficialmente que o próximo concurso do órgão será lançado apenas no mês de outubro, fontes internas da instituição afirmaram ao Correioweb que o edital está pronto e deve ser lançado ainda neste mês. Serão oferecidas 30 vagas para o cargo de assistente técnico de trânsito – que exige nível médio – e 20 para técnico – de nível superior. De acordo com o novo plano de carreira do Detran/ES, a remuneração inicial para os dois postos é de R$ 1,5 mil e R$ 3,8 mil, respectivamente.   Segundo a assessoria de comunicação do Detran/ES, o cronograma e a banca organizadora da seleção devem ser anunciados até a semana que vem. “Não podemos revelar a banca organizadora, mas posso adiantar que o concurso não será organizado por uma empresa capixaba”, afirmou o órgão, por meio da assessoria. Ele acrescentou que os cargos de nível superior vão exigir formação específica dos candidatos, mas esses detalhes serão publicados juntamente com a divulgação da empresa organizadora.   O último concurso público do Detran/ES foi realizado em 1984, há 26 anos. A seleção de 2010 prevê substituir 50 servidores que já preencheram todos os requisitos para se aposentar. O órgão afirmou que a maioria dos novos servidores vai trabalhar na capital Vitória, mas há possibilidade de lotação em outras cidades do estado. “Apesar de não termos o conteúdo programático das provas, os candidatos já podem adiantar os estudos relativos sobre o Código de Trânsito Brasileiro”, adiantou a instituição.

  Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que deve lançar concurso público com 2,5 mil vagas, 500 oportunidades a mais do que havia sido publicado anteriormente. De acordo com o pedido do INSS enviada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), serão oferecidas 2 mil vagas para o cargo de técnico do Seguro Social – de nível médio – e 500 oportunidades para analistas – função que exige nível superior.   O último concurso do INSS foi realizado em 2008 e ofereceu remunerações iniciais de R$ 1,9 mil para técnicos e de R$ 2,2 mil para analistas. O órgão disponibilizou duas mil vagas, das quais 1,4 mil destinadas para técnicos e 600 para analistas. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB) foi a empresa responsável pela organização do certame.   As ofertas para analista estavam distribuídas entre os cursos de arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, ciências da computação, ciências atuariais, comunicação social, direito, engenharia (civil, segurança do trabalho, telecomunicações, elétrica e mecânica), entre outras.