Do CorreioWeb   Quem deseja entrar no serviço público em Santa Catarina deve ficar atento. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei 7.573/10, que cria duas novas varas do Trabalho: uma em São Bento do Sul e outra em Navegantes.   O PL também prevê a criação de 42 vagas para os cargos de juiz, analista, técnico e executante de mandados. A proposição, que é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai agora passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.   Clique aqui e confira o projeto na íntegra.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Quem pretende seguir carreira dentro do Poder Judiciário está “bem servido” de oportunidades. Onze Tribunais espalhados pelo Brasil oferecem oportunidades para mais de 1,2 mil oportunidades de níveis médio e superior. Há chances para técnicos, analistas, engenheiros, juízes e também para cartórios. As remunerações podem chegar à cifra de R$ 21 mil. Quer dar uma olhadinha? Veja o “resumão” que o CorreioWeb fez para você:   Superior Tribunal Militar (STM) Número de vagas: 161 e cadastro reserva Cargos: técnico e analista Inscrições: de 2 a 19 de dezembro Empresa organizadora: Cespe/UnB Salários: de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39 Provas: objetivas e discursivas (29 e 30/01/11) – e práticas para técnico (Segurança)   Clique aqui para mais informações.   Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Número de vagas: 455 Cargos: serventias de notas e registro do estado Inscrições: até 10 de dezembro Empresa organizadora: Ieses Salários: não definidos Provas: provas objetiva (13/02/11), discursiva, prática, oral e de títulos.   Clique aqui para mais informações.   Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Número de vagas: 365 Cargos: cartórios do estado (ingresso e remoção) Inscrições: de 6 a 26 de dezembro Empresa organizadora: Vunesp Salários: não definidos Provas: provas objetiva, escrita, prática, oral e de títulos     Clique aqui para mais informações.   Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Número de vagas: 93 Cargos: escrevente técnico Inscrições: de 6 de dezembro a 5 de janeiro de 2011 Empresa organizadora: Vunesp Salários: R$ 2.782 Provas: provas objetiva (27/02/11) e prática de digitação   Clique aqui para mais informações.   Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) Número de vagas: 39 e cadastro reserva Cargos: técnico e analista Inscrições: até 9 de dezembro Empresa organizadora: Cespe/UnB Salários: de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39 Provas: provas objetiva e discursiva (30/01/11), além de avaliação prática   Clique aqui para mais informações.   Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) Número de vagas: 34 e cadastro reserva Cargos: técnico e analista Inscrições: até 15 de dezembro Empresa organizadora: FGV Salários: de R$ 3.993,08 a R$ 6.551,52 Provas: provas objetiva e discursiva (06/02/11), além de avaliação de capacidade física (técnico na área de Segurança)   Clique aqui para mais informações.   Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Número de vagas: 30 Cargos: juiz substituto Inscrições: de 3 de dezembro a 7 de janeiro de 2011 Empresa organizadora: FCC Salários: R$ 17.581 Provas: prova objetiva (27/03), discursiva (15/05), sentença cível (23/07), sentença criminal (24/07), prova oral (de 26/11 a 01/12), sindicância da vida pregressa, investigação social com entrevista, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.   Clique aqui para mais informações.   Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre Número de vagas: 10 Cargos: juiz substituto Inscrições: até 30 de novembro Empresa organizadora: próprio órgão Salários: R$ 21.766,15 Provas: prova objetiva, duas provas escritas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e prova de títulos   Clique aqui para mais informações.   Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) Número de vagas: 8 Cargos: técnico e analista Inscrições: até 15 de dezembro Empresa organizadora: FCC Salários: de R$ 3.333 a R$ 6.551 Provas: prova objetiva e redação (20/02/11)   Clique aqui para mais informações.   Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Número de vagas: 5 Cargos: engenheiro civil Inscrições: até 17 de dezembro Empresa organizadora: próprio órgão Salários: R$ 3.707 Provas: provas e títulos  

Clique aqui para mais informações.   Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN)  Número de vagas: 2 e cadastro reserva Cargos: técnico e analista Inscrições: de 8 a 27 de dezembro Empresa organizadora: FCC Salários: de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39 Provas: objetivas e discursivas (06/02/11)   Clique aqui para mais informações.

Do CorreioWeb

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25/11) o Projeto de Lei 7.625/10, que prevê a criação de nove varas no Tribunal Regional de Trabalho da 6ª Região (TRT-6) – em Pernambuco. Serão criados também 143 cargos para exercício nestas instituições.

Serão preenchidas uma vaga juiz de tribunal, nove de juízes do trabalho, duas de juízes substitutos, 96 de analistas judiciários, 24 de técnicos judiciários e 11 cargos em comissão. Os novos servidores devem ser lotados em Carpina, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Palmares e Petrolina.

Em regime de prioridade, a matéria já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Ainda restam as análises da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além do plenário.

Do Correioweb   O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) recomendou nesta quinta-feira (25/11) que o governador do estado, José Maranhão (PMDB), exonere em um prazo de 45 dias todos os servidores públicos que tenham sido contratados sem aprovação em concurso público. De acordo com um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Paraíba possui atualmente 36 mil servidores comissionados, prestadores de serviço e temporários.   Segundo o TCE/PB, somente no Executivo local, o número de funcionários que ingressaram sem prestar concurso público equivale a quase 40% de um total de 116.375 servidores. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que é autor da recomendação, diz que o documento faz parte de um cronograma desenvolvido pelo MPPB para combater a admissão irregular de servidores. “O Ministério Público atualmente desenvolve um programa institucional de controle de contratações na administração pública para valorizar o exercício do funcionalismo estadual por meio de concurso público”, observou.   De acordo com o documento, o MPPB estabeleceu o prazo de 11 de janeiro de 2011 para que as providências fossem tomadas no âmbito da administração pública direta estadual e o de 25 de fevereiro de 2011 para a administração pública indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia pública). A recomendação foi publicada no Diário de Justiça desta quinta-feira (25/11).   A assessoria de comunicação do MPPB enfatiza que o governador não deve só exonerar os servidores, como também deve parar de contratar funcionários sem a realização de concurso público ou em funções de confiança, bem como parar de celebrar e de prorrogar contratos de pessoal por tempo determinado fora das hipóteses de necessidade temporária justificada por execpcional interesse público.

Do CorreioWeb – com informações da Agência Senado   A Mesa Diretora do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (25/11) a realização de concurso público para preencher 180 vagas imediatas. As oportunidades serão para as carreiras de técnico – que exige nível médio – e de analista e consultor – para quem passou pelos bancos das faculdades. No entanto, de acordo com o primeiro secretário da Mesa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), ainda não foi definida a distribuição de vagas por áreas específicas. “Caberá à próxima gestão da casa definir a data e as áreas do concurso”, disse o parlamentar. De acordo com informações da Agência Senado, a expectativa é de que a seleção seja realizada no segundo semestre de 2011.   Segundo o diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, a realização do concurso já estava prevista no orçamento do próximo ano e, portanto, não causará impactos nas contas da instituição. Segundo Tajra, o objetivo é reduzir a carência de pessoal do Senado e reduzir o número de funcionários terceirizados.   Atualmente o órgão conta com aproximadamente 3,2 mil trabalhadores em cargos efetivos e cerca de 2,8 mil em cargos comissionados, além de cerca de 3 mil terceirizados. Em setembro deste ano, em entrevista ao Correioweb, o presidente da comissão especial que organiza a seleção, o consultor legislativo Bruno Dantas, afirmou que será o primeiro concurso depois da aprovação do novo plano de carreiras do Legislativo. A remuneração inicial prevista para técnicos, analistas e consultores é de R$ 13,2 mil, R$ 17,4 mil e R$ 22,6 mil, respectivamente.

  Guilherme de Almeida – Do Correioweb   A Justiça Federal de Brasília acatou o recurso impetrado pelos Correios e manteve o contrato firmado entre a estatal e a Fundação Cesgranrio, responsável pela a organização do próximo concurso da ECT que recebeu mais de um milhão de inscrições. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal Regional de Justiça da 1ª Região, em Brasília, o Ministério Público Federal (MPF), que formalizou a denúncia, ainda pode recorrer desta decisão.   O desembargador federal Fagundes de Deus, autor da decisão, afirmou que a dispensa de licitação feita pelos Correios também recebeu aval e foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “De modo que a Fundação Cesgranrio preenche todos os requisitos e se enquadra corretamente nos termos do inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93 (a Lei de Licitações)”:   XIII – (É dispensável a licitação) na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.   Já a ECT disse que por enquanto não vai se pronunciar até o total desfecho sobre o caso na Justiça. “Iremos falar sobre o novo cronograma, a devolução de taxas de inscrição daqueles que desistirem e sobre outras providências, quando houver uma decisão final da Justiça”, disse um assessor de imprensa.   O outro lado Na avaliação da procuradora da República Raquel Branquinho, autora da ação judicial, a revisão do concurso é necessária para garantir o interesse público. Entre as medidas sugeridas pela procuradora estão a publicação de edital de licitação para contratação da executora do concurso e de novo edital de abertura do concurso público.   Paralelamente à recomendação, foi instaurada nova investigação para apurar as responsabilidades relativamente à suspensão dos concursos regionais, medida adotada em meados de 2008, e à demora na adoção de providências para a contratação de empresa executora do certame unificado.   Entenda o caso Em outubro deste ano, a Justiça paralisou o andamento do concurso dos Correios depois da Cesgranrio ter sido mencionada na “lista de propina” apreendida nas investigações criminais do chamado “Caso Correios”, deflagradas no primeiro semestre de 2005 a partir do escândalo do então chefe do Departamento de Administração da estatal, Maurício Marinho.

A seleção da Cesgranrio foi assinada às vésperas da demissão do presidente dos Correios Carlos Custódio. Para justificar a contratação por R$ 26,5 milhões, a ECT informou que a organizadora detém “reputação ético-profissional”. Na ação, porém, o Ministério Público Federal alega “conduta possivelmente ímproba de dirigentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na condução da Diretoria de Gestão de Pessoas, que criaram, de forma deliberada, uma situação de caos administrativo e favorecimento indevido e injustificado da entidade Cesgranrio, contratada para a realização do concurso da ECT de âmbito nacional”.

 A ação ainda citava que os Correios teriam suspendido os concursos regionais para centralizar as seleções e, com isso, retardar a adoção de providências para a realização do certame. O MPF analisou também informações do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e concluiu que não houve efetividade na consulta a esta banca organizadora. “Questionado pelo MPF, o Cespe/UnB respondeu que ‘não recebeu, seja por e-mail ou por correspondência, qualquer comunicação da ECT relativamente às consultas que constam do processo de contratação por dispensa’”.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) anunciou novo concurso público para o ano de 2011. Segundo informações do governo, o número de vagas ainda não foi definido, mas já se sabe que serão oferecidas chances imediatas e também cadastro reserva. A Consulplan Consultoria será responsável pela organização.

Haverá oportunidades para analista de sistemas de saneamento, tecnólogo de sistemas de saneamento e de técnico de sistemas de saneamento – em diversas especialidades.  A última seleção promovida pelo órgão aconteceu em 2009, com oferta de salários que variam de R$ 738,46 a R$ 3.237,23, além de outros benefícios.

Guilherme de Almeida – Do Correioweb   O diretor de Administração e Finanças do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Luiz Rangel, confirmou à equipe do Correioweb que formalmente não haverá formação de cadastro reserva para o próximo concurso do instituto. De acordo com o diretor, a Embratur vai classificar um total de 238 candidatos, dos quais 84 serão chamados imediatamente. Os outros 154 candidatos podem ou não ser chamados, dependendo da demanda da Embratur. “Na prática essas vagas até funcionam como uma espécie de vagas reservas, mas formalmente não existe o cadastro. Tanto é que o termo foi retirado do edital de abertura na última sexta-feira (26/11)”, explicou.   De acordo com a Assessoria de Comunicação da Embratur, o edital foi alterado para cumprir o Decreto n° 6.944, de 21 de agosto de 2009, da Presidência da República, que estabelece que haja uma proporção entre o número de vagas oferecidas em edital e o número máximo de candidatos classificados.   Os candidatos já inscritos que quiserem a devolução da taxa de inscrição poderão solicitá-la até o dia 26 de novembro, das 10h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa – localizada na SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília (DF) – ou por meio do e-mail atendimento@universa.org.br.   Nota oficial destinada à imprensa em 23/11: Notícia importante para os candidatos ao concurso da Embratur. O número de vagas do cadastro reserva foi alterado. No total, a Embratur classificará 238 candidatos. Oitenta e quatro serão chamados imediatamente e, os outros, na medida em que vagas estejam disponíveis. O edital foi adequado para cumprir o que prevê o Decreto n° 6.944, de 21 de agosto de 2009, da Presidência da República. O decreto estabelece a quantidade de vagas previstas no edital por cargo e o número máximo de candidatos que devem ser aprovados.   Atenciosamente, Assessoria de Comunicação da EMBRATUR   O concurso Quem tem nível intermediário pode tentar o cargo de agente administrativo, que oferece remuneração de R$ 1.950,23. Graduados, por sua vez, podem entrar na disputa pelos postos de administrador, economista, técnico em Comunicação Social, técnico especializado II e técnico especializado IV, com salários de R$ 3.943,65.   A seleção será composta de provas objetivas, provas discursivas e avaliação de títulos. Apesar das vagas serem destinadas apenas à sede da Embratur, que fica em Brasília (DF), os exames também serão aplicados em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).   Interessados podem se inscrever até o dia 20 de dezembro, tanto pelo site http://www.universa.org.br quanto pela Central de Atendimento ao Candidato da empresa organizadora. A primeira etapa do certame será aplicada no dia 6 de fevereiro de 2011, nos turnos da manhã e da tarde.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Concurseiros da Região Sul do país podem se preparar para novas oportunidades. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, autorizou nova seleção pública para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS). Segundo a agência do governo, as novas contratações devem acabar com os contratos emergenciais.   Serão oferecidas 190 oportunidades para suprir as necessidades da autarquia. Dessas, 80 serão para especialistas rodoviários, 60 para técnicos rodoviários, 30 para agentes rodoviários e 20 auxiliares rodoviários. A comissão que tratará do novo concurso deve ser criada nos próximos dias e o edital de abertura da seleção será publicado em breve.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb

O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) retirou as 420 vagas de cadastro reserva do concurso público divulgado na última segunda-feira (8/11). De acordo com as alterações publicadas na página 166 da terceira seção do Diário Oficial da União, agora serão selecionados somente 84 profissionais de níveis médio e superior, sem a opção de banco.

Os candidatos já inscritos que quiserem a devolução da taxa de inscrição poderão solicitá-la no período de 22 a 26 de novembro, das 10h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa – localizada na SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília (DF) – ou por meio do e-mail atendimento@universa.org.br.

Até o fechamento desta notícia, a Central de Atendimento ao Candidato e a assessoria de imprensa da Fundação Universa, organizadora da seleção, não foram localizadas.

O concurso

Quem tem nível intermediário pode tentar o cargo de agente administrativo, que oferece remuneração de R$ 1.950,23. Graduados, por sua vez, podem entrar na disputa pelos postos de administrador, economista, técnico em Comunicação Social, técnico especializado II e técnico especializado IV, com salários de R$ 3.943,65.

A seleção será composta de provas objetivas, provas discursivas e avaliação de títulos. Apesar das vagas serem destinadas apenas à sede da Embratur, que fica em Brasília (DF), os exames também serão aplicados em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).

Interessados podem se inscrever até o dia 20 de dezembro, tanto pelo site http://www.universa.org.br quanto pela Central de Atendimento ao Candidato da empresa organizadora. A primeira etapa do certame será aplicada no dia 6 de fevereiro de 2011, nos turnos da manhã e da tarde.