O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, publicou portaria revogando a portaria que formou a comissão organizadora do próximo concurso público da Casa! Segundo a nova determinação, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26/8), a decisão foi tomada levando em consideração a pandemia do covid-19, que culminou na publicação do Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março deste ano, o qual reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública.
Além disso, Alcolumbre considerou as incertezas relativas a questões orçamentárias decorrente da pandemia, bem como a possibilidade de que seja necessária a alocação prioritária de recursos para adoção de medidas de prevenção e combate ao coronavírus.
Confira a íntegra da revogação:
A notícia levantou dúvida sobre a continuidade de um dos concursos mais esperados do ano. A reportagem já entrou em contato com o Senado acerca dessa possibilidade e já recebemos a resposta. Confira aqui!
Tudo ia bem…
O concurso do Senado Federal foi autorizado em 3 de outubro de 2019 por Alcolumbre e rapidamente a comissão organizadora foi escolhida por ele – logo no dia posterior a autorização do edital, que vai abrir 40 vagas para técnicos e analistas legislativos. Menos de uma semana depois, houve a primeira retificação com relação a comissão do concurso.
Até aí tudo certo, os trâmites do concurso corriam num ritmo bom. Infelizmente, veio a pandemia, e a grande maioria das seleções do país foi suspensa, foi quando a Casa começou a cogitar o adiamento do concurso.
Após um período de incertezas, em maio deste ano, um sinal verde reacendeu as esperanças dos concurseiros: um chamamento público, no DOU, convocou as bancas organizadoras interessadas em se responsabilizar pelo certame a apresentarem suas propostas de execução e custos. Até o momento, três ainda estão no páreo.
O então presidente da comissão organizadora, Roberci Araújo, chegou a vir a público afirmando que o ideal seria que, não só o edital de abertura seja lançado este ano, mas sim que todo o concurso seja concluído em 2020. Segundo ele, a Lei Orçamentária (LOA) é anual e contempla a nomeação dos 40 aprovados ainda em 2020. Sem falar que não há como prever, acrescenta o servidor, como será o Orçamento do próximo ano.
Inclusive o projeto básico com fases e disciplinas das provas vazou na internet e a impressão é de que tudo estava encaminhado, faltando pouco para o lançamento do edital. Resta agora aguardar.