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STF

A ADPF 635 e a Operação Contenção: não deve haver antagonismo entre segurança pública e garantia dos direitos humanos.

Por Murilo de Oliveira e Rita Machado   A segurança pública é dever do Estado. Mas esse dever não autoriza…

1 mês ago

Impactos da Lei 14.905/2024 no processo do trabalho

A Lei 14.905/2024 alterou o artigo 406 do Código Civil, impactando o regime de atualização dos débitos cíveis e trabalhistas…

1 ano ago

O Embate pela regulamentação das drogas: entre o Judiciário e o Legislativo

Por Rita Machado e Paulo Romero Outra vez estamos testemunhando a incansável disputa sobre quem regulamenta as condutas humanas. A PEC 45/2023 apresentada…

2 anos ago

Tensões Jurídicas e Sociais: O Debate sobre o Porte de Drogas para Consumo Próprio no STF

Por Rita Machado Como contamos aqui recentemente, o STJ convocou uma audiência pública para discutir o uso da Cannabis sativa na produção…

2 anos ago

O bê-á-bá do marco temporal

Por Maria Luiza Diniz A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, garantiu aos povos indígenas “os direitos originários sobre…

2 anos ago

A presunção de inocência e a ilegalidade da prisão fundada exclusivamente em decisão condenatória do Tribunal do Júri

Por Rita Machado e Marília Fontenele Após ser destacado do julgamento virtual pelo Ministro Gilmar Mendes, o julgamento do Tema 1068 da…

2 anos ago

Direito Penal: a semana nos Tribunais Superiores

  Por Rita Machado  Direito penal e um breve resumo dos principais julgados nos tribunais superiores da semana 12/06 - 16/06…

2 anos ago

Critérios de escolha para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal

Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda Com uma vaga em aberto e outra a ser preenchida após a aposentadoria da…

3 anos ago

Férias Antecipadas: E agora? Uma sugestão de solução com base na legislação.

Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Luís Cláudio Casanova*   As férias antecipadas em razão de calamidade, dificuldades de…

3 anos ago

STF inclui para julgamento temas de grande repercussão

Daniel Augusto Teixeira de Miranda A pauta de julgamentos do STF para as próximas 3 semanas inclui uma série de…

3 anos ago