A Lei 14.905/2024 alterou o artigo 406 do Código Civil, impactando o regime de atualização dos débitos cíveis e trabalhistas…
Por Rita Machado e Paulo Romero Outra vez estamos testemunhando a incansável disputa sobre quem regulamenta as condutas humanas. A PEC 45/2023 apresentada…
Por Rita Machado Como contamos aqui recentemente, o STJ convocou uma audiência pública para discutir o uso da Cannabis sativa na produção…
Por Maria Luiza Diniz A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, garantiu aos povos indígenas “os direitos originários sobre…
Por Rita Machado e Marília Fontenele Após ser destacado do julgamento virtual pelo Ministro Gilmar Mendes, o julgamento do Tema 1068 da…
Por Rita Machado Direito penal e um breve resumo dos principais julgados nos tribunais superiores da semana 12/06 - 16/06…
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda Com uma vaga em aberto e outra a ser preenchida após a aposentadoria da…
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Luís Cláudio Casanova* As férias antecipadas em razão de calamidade, dificuldades de…
Daniel Augusto Teixeira de Miranda A pauta de julgamentos do STF para as próximas 3 semanas inclui uma série de…
Daniel Augusto Teixeira de Miranda Lay-off e demissões em massa. Uma análise legal e jurisprudencial do tema As demissões…