A polêmica da PL das Fake News: liberdade de expressão versus combate à desinformação

Publicado em Deixe um comentárioDireito Penal, Sem categoria

Por Rita Machado A disseminação de informações falsas e a propagação de notícias enganosas têm se tornado um desafio significativo nos tempos modernos. Com a ascensão das redes sociais e a facilidade de compartilhamento de conteúdo online, a propagação de fake news se tornou uma preocupação global. Em resposta a essa problemática, diversos países têm buscado desenvolver legislações que visam […]

STF inclui para julgamento temas de grande repercussão

Publicado em Deixe um comentárioDireito Constitucional, Direito Penal

Daniel Augusto Teixeira de Miranda A pauta de julgamentos do STF para as próximas 3 semanas inclui uma série de casos de extrema importância e repercussão Entre os temas incluídos em pauta para julgamento por parte da Ministra Rosa Weber, Presidente do STF, estão os rumorosos temas envolvendo a responsabilização dos provedores por atos cometidos em plataformas na internet, a […]