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Educação inclusiva: compromisso com as famílias atípicas e com quem educa

Por Eurico Tavares - Vereador de Manaus e Empresário Hoje eu não falo apenas como alguém que defende políticas públicas. Eu…

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O BRASIL PENSA IA

Por Rannya Freitas É fato que a sociedade Brasileira vivencia um processo de adequação de seus setores organizacionais às novas…

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Viva o SUS: O papel do Superior Tribunal de Justiça na preservação da governança normativa do nosso Sistema Único de Saúde

Por Tomás Imbroisi Martins[1]   O Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, completou 35 (trinta e cinco) anos em…

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Sem tempo a perder: STJ reforça a proteção às mulheres por meio do Tema 1249

Por Gabriela Pimenta R. Lima As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha são, hoje, um dos instrumentos…

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Herança digital: o novo desafio sucessório na era da vida conectada

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Resenha dos Clássicos: SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LESÃO DE DIREITOS PARA O CONCEITO DE DELITO – Johann Michael Franz Birnbaum

Por: Michelangelo Cervi Corsetti [1], Maria Luiza Diniz [2] e Rita Machado [3]   Resenha Johann Michael Franz Birnbaum (1792–1877) publicou,…

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A ADPF 635 e a Operação Contenção: não deve haver antagonismo entre segurança pública e garantia dos direitos humanos.

Por Murilo de Oliveira e Rita Machado   A segurança pública é dever do Estado. Mas esse dever não autoriza…

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Taxa de conveniência para compra on-line de ingressos é legal?

É abusiva a cobrança de taxa de conveniência para compra de ingresso por meio digital? Daniel Augusto Teixeira de Miranda…

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A relevância do Compliance e da governança para erradicar o trabalho escravo e o assédio

Por Ana Carolina Massa e Andressa Santos Ao longo de mais de 100 anos o Brasil busca, junto com a…

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Os perigos da tipificação da corrupção privada: uma crítica ao projeto de lei

Avança no Senado o debate em torno da criminalização da corrupção privada. De relatoria do Senador Marcos do Val, o…

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