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10 erros que comprometem a sua credibilidade

Por Wanderson Melo Alguns erros de construção do seu texto jurídico podem prejudicar a sua imagem e, claro, a adesão…

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Qual o limite do humor e da comédia?

Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Rita Machado O humor tem limites? É possível a responsabilização de artistas pela…

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A pensão para órfãos do crime de feminicídio.

Por Daniela Teixeira, Cristina Tubino e Rita Machado  Passado o final de semana de dia das mães, precisamos lembrar que  diversas…

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Breves linhas sobre o crime de estelionato sentimental

Por Rita Machado e Juliana Malafaia O chamado estelionato sentimental não escolhe vítimas. Mulheres fortes ou frágeis, carentes ou autossuficientes,…

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Férias Antecipadas: E agora? Uma sugestão de solução com base na legislação.

Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Luís Cláudio Casanova*   As férias antecipadas em razão de calamidade, dificuldades de…

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STF inclui para julgamento temas de grande repercussão

Daniel Augusto Teixeira de Miranda A pauta de julgamentos do STF para as próximas 3 semanas inclui uma série de…

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Direito Penal: a semana nos Tribunais Superiores

Por Rita Machado  Direito penal e um breve resumo dos principais julgados nos tribunais superiores da semana 08/05 - 12/05  …

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Concessão de salvo-conduto para plantação de cannabis

Por Rita Machado O TRF4, concedeu, no mês de março deste ano, salvo-conduto para um homem de Santa Catarina cultivar…

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LAY-OFF E DEMISSÃO EM MASSA: EXISTE DIFERENÇA?

Daniel Augusto Teixeira de Miranda Lay-off e demissões em massa. Uma análise legal e jurisprudencial do tema   As demissões…

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O reconhecimento fotográfico como argumento de autoridade no Tribunal do Júri e a decisão por íntima convicção

Por Rita Machado e Murilo de Oliveira O Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo com o fim de orientar…

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