A Fifa publicou na última quarta-feira alterações importantes no artigo 18ter do Regulamento sobre Status e Transferência de Jogadores (RSTP na sigla em inglês). Anteriormente, a entidade máxima do futebol proibia a participação de terceiros nos direitos dos jogadores. A mudança entende que os atletas não se encaixam nessa categoria. Consequentemente, podem ser detentores de parte dos direitos econômicos. O blog bateu um papo com um especialista no assunto para explicar de que forma a alteração causará impacto no mercado da bola.
A alteração entrará em vigor em junho. “Em termos práticos, direitos econômicos são os valores recebidos pelo clube que transfere um atleta, é o valor da venda do atleta. Podemos imaginar que, em uma negociação para contratação de um jogador, ele pede ao clube um salário de R$ 300 mil, mas o clube não pode pagar esse valor. Como contrapartida por um valor de salário mais baixo, o clube pode oferecer ao atleta um percentual sobre o valor de uma futura transferência”, explica Daniel Kalume, sócio do escritório Mota Kalume advogados.
- O que era assim… “Terceiro: qualquer parte que não seja os dois clubes transferindo o jogador de um para outro, ou qualquer clube no qual o jogador tenha sido registrado anteriormente.
- …ficou assim “Terceiro: qualquer outra parte que não seja o jogador sendo transferido, os dois clubes transferindo o jogador de um para o outro, ou qualquer clube no qual o jogador tenha sido registrado anteriormente”
Ele recorda a origem da queda de braço. “Em 2015, a Fifa alterou o regulamento para incluir o artigo 18ter, que vedou a participação de terceiros sobre os direitos econômicos, de forma que apenas os clubes poderiam ser titulares desses direitos”, explica Daniel Kalume.
Com a novidade apresentada nesta semana, os jogadores deixam de ser considerados “terceiros”. Logo, passa a ser permitido ao atleta ser titular dos direitos econômicos. “Isso impactará positivamente as futuras negociações entre clubes e atletas. Os direitos econômicos passam a configurar mais uma alternativa negocial para os clubes no momento da discussão das condições dos novos contratos com os atletas”, esclarece Kalume.
Luis Zubeldía era reserva da Argentina no Mundial Sub-20 de 1999, na Nigéria. A seleção…
A resistência de Abel Ferreira para ceder ao farol alto de Endrick e dar passagem…
Quando Tite deixa De La Cruz e o centroavante Pedro no banco contra o Palmeiras…
O técnico português Artur Jorge consolida um plano retrô para a temporada do Botafogo. O…
O Brasiliense prepara uma revolução no modelo administrativo. Depois do Capital e do Brazlândia, o…
A expectativa pelo julgamento da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes ao presidente da Confederação…