Em romaria por Brasília, clubes das séries A, B e C fazem lobby por nova MP do Mandante

Aparentemente unidos pela criação da Liga Nacional, um Brasileirão sem vínculo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), presidentes e representantes de 12 clubes das séries A e B, e um da C, iniciaram cedinho uma romaria por Brasília para fazer lobby, principalmente, pela Lei do Mandante. Como publicou o blog na última segunda-feira, eles desembarcaram na capital para pressionar pela reedição da Medida Provisória 984/2020, rebatizada de Projeto de Lei 23336/21 — a PL do Futebol Livre —, e falam em nome dos interesses de todos os 40 times dispostos a criar a nova competição. No entanto, a CPI da Covid-19 e as denúncias que abalam o Palácio do Planalto em relação a possíveis irregularidades na compra da Covaxin mudaram a logística da caravana.

O polêmico texto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, caducou no Congresso Nacional, mas os times querem rediscuti-lo com os parlamentares, antes do recesso do legistlativo, e com o Palácio do Planalto. Estava previsto um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na residência oficial, mas o blog apurou que ele pediu o cancelamento da agenda devido ao período conturbado na CPI da Covid-19. Em vez de atender os clubes, a agenda dele está lotada com a pressão pela instauração do processo de impeachment contra Jair Bolsonaro.

Com isso, coube à presidente da Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé, deputada Celina Leão (PP-DF) e ao relator, Felipe Carreras (PSB-PE) a missão de receber os 13 clubes, a Liga do Nordeste, a Associação Nacional de Clubes de Futebol (ANCF) e o Movimento Futebol Livre em um café da manhã em no Setor Hoteleiro Sul da capital, no centro da cidade.

“Falamos sobre a Lei do Mandante, sobre a Comissão Especial que vai atualizar a Lei Pelé e outras pautas voltadas para o meio futebolístico. Temos em mãos a oportunidade de fazermos história pelo futebol e pelo esporte brasileiro”, comentou Carreras. “Por meio do diálogo e do bom debate, tenho certeza de que avançaremos com pautas importantes para o setor. Sempre com transparência e coerência”, emendou o parlamentar pernambucano, torcedor do Sport.

Os clubes querem apoio para convencer Arthur Lira a levar adiante a reedição da MP do Mandante. O presidente da Câmara resiste e deseja transformá-la em Projeto de Lei. Os clubes têm pressa sob a alegação de que arriscam perder muitos contratos. “Vamos colher todas as informações que recebemos nessa reunião. Vamos dialogar todos os dias nessa construção de melhorias para a Lei”, disse a presidente da Comissão, Celina Leão.

Entenda a MP do Mandante

• No ano passado, a MP 984/2020 modificou o disposto no Art. 42 da Lei Pelé, cabendo a decisão da transmissão do jogo ao clube mandante e não mais à emissora que tivesse acordo com ambas as equipes. Na prática, suponha que um clube A enfrentará um B. De acordo com a redação legal anterior à MP 984, para que uma determinada emissora X pudesse transmitir o confronto era necessário que a firma tivesse acordo de transmissão com os dois clubes. Com A MP do Mandante, esse acordo simultâneo entre dois clubes adversários e uma mesma emissora não seria mais necessário. O poder de cisão dos direitos de arena passa a ser somente do clube mandante da partida, ou seja, a única detentora do direito de arena escolhe como negociar a transmissão. No caso de não haver mandante, a transmissão será decidida pelo acordo entre os clubes. Essa MP caducou no Congresso Nacional e os clubes pretendem reeditá-la.

Os dirigentes também conseguiram agenda com o ministro da Cidadania, João Roma, e secretário do Futebol, Ronaldo Lima, para debater os temas. Nos bastidores, eles tentavam, também, articular um encontro com o presidente Jair Bolsonaro, entusiasta da MP do Mandante. Os cartolas querem o apoio do Palácio do Planalto aos interesses deles.

A estratégia da caravana liderada pelos ricos Flamengo e Palmeiras é apresentar aos políticos suas perdas com o atual sistema de divisão das cotas de tevê e apostam na reedição da MP para facilitar as futuras negociações para a transmissão da competição nacional.

Alguns dirigentes trabalham com a ideia de que, o primeiro a fazer, é desconstruir a impressão de que a MP do Mandante é a MP do Flamengo. Querem apresentar a ideia em conjunto para ganharem a simpatia dos deputados e senadores. Há um entendimento de que o presidente Jair Bolsonaro não será empecilho. Logo é necessário atacar o Congresso. O ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (sem partido), nunca foi simpático à MP do Mandante.

Vieram a Brasília representantes do Flamengo, Palmeiras, Ceará, Athletico-PR e Fortaleza da Série A; Náutico, Vitória, Cruzeiro, Coritiba, Vila Nova, CSA e Avaí da B; e o Paysandu, da C.

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