Brasiliense encaminha migração para Sociedade Anônima do Futebol (SAF)

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O Brasiliense prepara uma revolução no modelo administrativo. Depois do Capital e do Brazlândia, o clube de maior receita do Distrito Federal será o terceiro time candango a virar Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O blog apurou que a documentação requisitada para a transformação foi aprovada pela Junta Comercial do DF, tramitou na Confederação Brasileira de Futebol (CBF)  e falta apenas ser oficializada. O clube passará a ter a sigla SAF nos documentos oficiais das competições. O processo está concluído e a migração pode ocorrer durante a Série D do Brasileirão.

Fundado em 1º de agosto de 2000, o Brasiliense Futebol Clube “é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos”, informa o estatuto. “Tem como objetivo promover atividades de caráter desportivos, sociais, cultural e cívicos, proporcionar a difusão do civismo da cultura física, prática de futebol de campo de caráter amador e profissional, no âmbito nacional e internacional, e também, basquetebol, voleibol, natação e futebol de salão, e promover atividades e programas estabelecidos em legislações próprias”.

O estatuto atual define cinco tipos de associados: fundadores, remidos, contribuintes, honorários e atletas. “O quadro social do Brasiliense Futebol Clube será composto exclusivamente por pessoas físicas, podendo a Entidade criar outras modalidades de Associados (usuário, visitantes, temporários e outros)”, acrescenta.

Na prática, o Brasiliense apenas atualizará o modelo de gestão em prática desde a fundação. O clube tem um dono desde a lançamento e o proprietário toca o time desde sempre como uma espécie de SAF na qual é o mecenas. Ao aderir à Lei 14.193/2021 sancionada em agosto do mesmo ano, a instituição migrará para o novo sistema. Há benefícios e contrapartidas como o respeito às regras de governança e controle.

A principal vantagem oferecida pela Lei da Sociedade Anônima do Futebol é a tributação específica. O texto permite o pagamento de impostos de uma forma diferente das associações. Em tese, as SAF’s destinam 5% de todas as receitas ao pagamento de impostos. Além disso, pelo período de cinco anos (desde a sanção da lei), também não há o pagamento de impostos sobre a transferência de atletas.

Se houver celeridade e o trâmite for concluído durante a Série D, o Brasiliense pode se tornar a sétima SAF na Série D do Campeonato Brasileiro 2024. Ipatinga, São José-SP, Maringá-PR, América-RN, Hercílio luz-SC e Cianorte-PR são os seis clubes da quarta divisão nacional adeptos desse modelo administrativo de acordo com informações da CBF.

Representante candango na Série D, o Brasiliense está no Grupo A5. A estreia será neste domingo contra o Anápolis, às 15h30, no Serejão, em Taguatinga. Os outros seis adversários da chave são Real Brasília, CRAC-GO, Capital-TO, Iporá-GO, Mixto-MT e União Rondonópolis-MT.  Dos oito concorrentes, quatro avançarão ao mata-mata.

O clube acumula uma temporada de decepções. Foi eliminado nas semifinais do Candangão, caiu nas quartas da Copa Verde contra o Cuiabá-MT e deu adeus à Copa do Brasil diante do Criciúma na segunda fase. O time tem obrigação de conquistar uma das quatro vagas de acesso à Série C. Do contrário, não terá calendário nacional em 2025.

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Marcos Paulo Lima

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