Os bolsonaristas vão aproveitar esse embalo da aprovação do teto do ICMS dos combustíveis para dizer na campanha que, se Bolsonaro for reeleito, a tributária será votada no início do segundo mandato. Vão lembrar, inclusive, que a reforma da Previdência, pendente dos governos Lula, Dilma e Temer, foi aprovada no governo de Bolsonaro. A ordem deles é dizer que, se Lula entrar, tem tanta coisa para mudar que a tributária ficará em segundo plano.
Entre os técnicos ligados aos mais diversos partidos, porém, a aprovação do projeto que estabelece o teto do ICMS dos combustíveis foi um alerta aos defensores da reforma tributária ampla: ou eles correm para tentar buscar um ambiente político capaz de resolver a desigualdade na cobrança e na distribuição de impostos, ou novos projetos desse tipo virão. Este ano, no entanto, a votação da reforma já foi atropelada pelo calendário eleitoral. No ano que vem, independentemente de quem for eleito, eles querem forçar para começar por esse tema.
Imposto global…
Professor do programa de pós-graduação em ciência política da Universidade de Goiás, Francisco Tavares agitou o congresso luso-brasileiro dos auditores fiscais, em Salvador, ao defender a tributação global e lançar a ideia de uma conferência nos moldes da Rio92 com o objetivo de discutir sua aplicação, por exemplo, para as grandes empresas de tecnologia como forma de combate à desigualdade social. O assunto vem ganhando corpo no mundo dos acadêmicos.
…causa polêmica
O mediador, que deveria baixar a temperatura do debate, era o secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias, Márcio Verdi, que rechaça essa ideia e não conseguiu esconder a irritação: “Não vou discutir aqui utopias e ideologias”, respondeu. O presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, assumiu as vezes de cerimonialista e encerrou o painel.
Troca & não troca/ Enquanto o pré-candidato do União Brasil a presidente da República, Luciano Bivar, dizia que não era uma celebridade, mas seu partido tinha projeto, os comentários da live no Instagram eram na linha de “Moro presidente”. Não vai ter troca de candidato.
Moro e Bolsonaro juntos?/ O deputado Ney Leprevost (União Brasil-PR) não perdeu as esperanças de ter Sergio Moro candidato ao Senado numa dobradinha com o governador Ratinho Júnior (PSD). Só tem um probleminha: Júnior hoje apoia Jair Bolsonaro, que quer distância de Moro.
Mostrou serviço/ Prestes a completar um ano, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo comemora o fato de ter contribuído no debate para a aprovação de 20 projetos dos 45 que integram a sua agenda legislativa. Na lista estão a MP dos cartórios, que vai digitalizar documentos e agilizar a vida do cidadão, e o marco legal de garantias, que vai auxiliar na concessão de empréstimos bancários e na redução dos juros para pessoas físicas e jurídicas. Sinal de que nem tudo é descolado do cidadão no Parlamento brasileiro, especialmente num ano eleitoral.