Por Carlos Alexandre de Souza — Alvo de uma onda de memes por causa da obstinação em melhorar a arrecadação do governo, o ministro Fernando Haddad pode se preparar para um novo ataque no reino digital. AliExpress e Shopee, dois dos principais e-commerces asiáticos que atuam no Brasil, decidiram antecipar a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” para este sábado. Essa taxa corresponde a 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais até US$ 50.
O Ministério da Fazenda havia estabelecido o início da cobrança para o dia 1º de agosto, mas as duas gigantes do comércio on-line adiantaram a medida. A justificativa da AliExpress é o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, enquanto a Shopee afirma que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto. A Shein, por sua vez, informou que seguirá a data estabelecida pelo Ministério da Fazenda para a nova taxa de produtos importados.
O imposto de 20% será adicionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já cobrado pelos estados de 17%, que entrou em vigor em agosto do ano passado. Compras acima US$ 50 continuarão com taxa em 60% de Imposto de Importação.
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Não é bem assim
As operadoras de telefonia Oi, Vivo e Tim foram multadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por veicular propaganda considerada enganosa relacionada ao uso da tecnologia 5G no Brasil. Para a Senacon, as empresas induziram o usuário a acreditar que poderia utilizar a tecnologia, quando na verdade ainda estava no patamar 4G. Em maio, a Senacon multou a Claro pelo mesmo motivo. No total, as multas aplicadas superam R$ 5 milhões.
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Suspense em Belém
A eleição para a prefeitura de Belém está preocupando o MDB. A direção nacional do partido está empenhada em turbinar a candidatura de Igor Normando, apoiado pelo governador Helder Barbalho. As conversas com partidos afetam diretamente a candidatura do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), que busca a reeleição, mas, segundo pesquisas, enfrenta altos índices de rejeição.
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Palavra cara
A 6ª Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior a pagar R$ 10 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin por ofensas proferidas em um banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília, em janeiro do ano passado.
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Em Brasília…
À época, Zanin era advogado do presidente Lula e ainda não havia sido indicado para o cargo de ministro da Suprema Corte. A juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista entendeu que as filmagens, feitas pelo próprio empresário, fornecem provas do dolo específico, com o objetivo de atingir a honra de Cristiano Zanin. Basseto o chama de ‘pior advogado que possa existir na vida’, ‘bandido’, ‘corrupto’, ‘safado’, ‘vagabundo’.
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… E em Roma
A decisão referente ao ministro Zanin remete a um outro episódio, bastante conhecido. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no aeroporto de Roma, em 2023. Na peça acusatória, consta que os acusados xingaram o magistrado de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”.
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Terra legítima
Em meio aos conflitos agrários em vários estados do país, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avança no processo de regulamentação fundiária de terras indígenas. O objetivo é mudar o cenário após seis anos de paralisação. Segundo a Funai, em 18 meses de governo Lula, dez processos de demarcação foram homologados pela Presidência da República. Ainda segundo a Funai, há 145 terras em estudos para delimitação.
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Crise temporal
Para a Funai, os conflitos em diferentes pontos do país são reflexo da lei 14.701/2023, que estabelece o marco temporal de 5 de agosto de 1988 para a demarcação de terras indígenas. A autarquia ressaltou que a Carta Magna define o direito dos povos indígenas sobre suas terras como imprescritíveis, e relembrou o Princípio do Indigenato: “Os direitos dos povos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas antecedem a própria formação do Estado brasileiro”.
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Chá de Maduro
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, mandou um recado a quem está preocupado com sua declaração de que haverá um “banho de sangue” se ele perder as eleições marcadas para este domingo. “Eu não disse mentiras. Apenas fiz uma reflexão. Quem se assustou que tome um chá de camomila”, declarou o mandatário, sem mencionar expressamente Lula. Na véspera, Lula disse que estava “assustado” com o teor retórico do colega venezuelano. “Na Venezuela vai triunfar a paz, o poder popular, a união cívico-militarpolicial perfeita”, prometeu Maduro.