Fux é a esperança de Bretas e do MP do Rio de Janeiro

Luiz Fux
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, carioca da gema, não fez qualquer menção aos malfeitos apurados no Rio de Janeiro, que viveu mais uma operação, desta vez envolvendo o prefeito Marcelo Crivella. O Rio está com o governador Wilson Witzel afastado, e o atual, Cláudio Castro, sob investigação.

Os antecessores de ambos já passaram pela cadeia — Sergio Cabral ainda está preso. Para completar, tem dois dos filhos do presidente Jair Bolsonaro na mira do Ministério Público. Porém, Fux não deixou dúvidas sobre seu apoio à Lava-Jato e ao combate à corrupção. É a chance de redenção do Rio, dizem procuradores.

Por isso, integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro e magistrados –– caso do juiz Marcelo Bretas —, dedicados a apurar os desvios no estado e na cidade do Rio, vão apostar suas fichas no novo presidente do STF. Porém, alguns esperavam uma fala mais contundente em relação ao estado e à cidade em que nasceu. Afinal, Fux criou-se politicamente ali.

Adeus reformas este ano

A contar pela pesquisa da Necton/Vector deste mês com os parlamentares, a reforma tributária não sai este ano. Em julho, 61,6% dos congressistas diziam acreditar na aprovação este ano. Em agosto, subiu para 64,4%. Em setembro, o percentual secou para 48,4%.

Consequências

No mercado, essa incerteza sobre a reforma vai significar uma puxada de juros para cima no longo prazo, conforme avaliação do economista André Perfeito, da Necton. Até porque, além de não apostarem nas reformas, os parlamentares, de maneira geral, desconfiasm das privatizações: 65% disseram não acreditar na venda de estatais este ano.

Bolsonaro em distanciamento social

Depois da operação de busca e apreensão na casa de Crivella, o presidente Jair Bolsonaro será mais comedido em relação a aparecer do lado do prefeito.

Troca da guarda

Já o governador em exercício, Cláudio Castro, ganhou cadeira cativa ao lado do presidente, no avião presidencial e nas agendas das autoridades em Brasília. Até se quiser ser candidato à reeleição, lá na frente, dizem amigos de Bolsonaro, o atual governador terá apoio. Primeiro, obviamente, precisa sobreviver às investigações. E não abandonar os Bolsonaro, como fez Witzel.

A paciência se esgotou/ O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), não vê motivos para a Câmara não instalar o Conselho de Ética: “É grave não instalar. A composição é a mesma do ano passado, pois o mandato dos conselheiros é de dois anos. Só se for para proteger os aliados do governo”, diz o deputado, que promete continuar cobrando a instalação.

Prato cheio/ O apoio da ex-senadora e ex-prefeita Marta Suplicy à reeleição do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, levará o PT local a pegar tudo o que ela já falou no passado a respeito dos tucanos, de forma a tentar evitar que essa união some votos para o candidato do PSDB.

Paz e amor por enquanto/ O ministro Gilmar Mendes, que tem despachado de casa, não fez muita questão de quebrar a quarentena para ir à posse de Fux. As apostas dos próprios ministros do STF são as de embates acalorados entre ambos nos próximos dois anos.

Promessa cumprida/ Fux tinha dito aos seus mestres de jiu-jitsu que eles seriam homenageados na posse, assim como o cantor e compositor Michael Sullivan. Dito e feito. Os amigos do ministro avisam: não duvidem do novo presidente do STF.

Pós-Witzel, STF vai acabar com decisões monocráticas para afastar governadores

STF STJ canetada governadores
Publicado em Política
Coluna Brasília-DF

Confirmado o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por 180 dias, agora o Supremo Tribunal Federal (STF) planeja acabar de uma vez por todas com decisões monocráticas a respeito de mandatos eletivos.

A avaliação de ministros da Suprema Corte, apoiada por muitos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a de que um mandato de governador é algo muito importante para que possa ser tirado numa canetada.

E, para evitar dúvidas a esse respeito, é que o ministro Edson Fachin enviou ao plenário do STF o pedido do PSC sobre decisões monocráticas. Agora, é uma questão de tempo marcar uma data.

Em outras palavras, Witzel pode estar por um fio por causa da gravidade do que já foi investigado. Porém, se o Ministério Público ou algum ministro do STJ quiser afastar outro governador, terá que, primeiro, levar o caso à Corte Especial, a mesma que ontem afastou o governador do Rio de Janeiro.

A reforma administrativa…

Conforme antecipou a coluna em 28 de agosto, a proposta de divisão dos servidores em três níveis — carreiras de estado, contratos via CLT por tempo indeterminado e contratos temporários — é tema para anos de debate. A ideia do governo de acrescentar a isso uma facilidade para que a gestão seja feita por decreto presidencial é ainda mais polêmica.

… já vem com “bode”

O projeto nem chegou e já tem muita gente apontando a ampliação da facilidade de gestão por decreto como um “acessório”, incluído para ser retirado pelos parlamentares no momento das negociações.

Campo aberto no balneário

Com Witzel afastado do cargo pela Corte Especial do STJ, o jogo político dos partidos de centro-direita no estado do Rio de Janeiro volta à estaca zero. O governador em exercício, Claudio Castro, é uma incógnita, e o presidente Jair Bolsonaro, fortalecido, não tem como lançar um dos filhos ao governo estadual. Com o pai presidente ,os rebentos só podem ser candidatos aos mandatos que exercem atualmente.

Por falar em Flávio…

Advogados que têm estudado o caso avaliam que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem feito o que está ao alcance da sua defesa, ou seja, tentar protelar e adiar o julgamento. Sinal de que não tem justificativa plausível para a movimentação financeira.

Em política é assim/ Quando não se quer resolver logo um problema, e nem sequer passar a ideia de que não será resolvido tão cedo, cria-se uma comissão especial. É o caso da comissão mista que vai discutir a reforma administrativa.

Vide a tributária/ A reforma do sistema de impostos do país tramita na Câmara desde o século passado. Em outubro de 1999, o então presidente da comissão criada para analisar o tema, Germano Rigotto, prometia a reforma de simplificação dos tributos para 2001. O relator da época, Mussa Demes, faleceu em 2008, sem essa missão cumprida. Agora, a tributária é prometida para 2021.

Campanhas no ar/ Grupos de mulheres lançaram, esta semana, nas redes sociais, vários movimentos no sentido de pressionar os parlamentares a aprovarem projeto que suspenda a Portaria 2.282, do Ministério da Saúde. Essa portaria foi aquela que determina ultrassonografia, aviso à polícia e um questionário a ser respondido por mulheres e meninas vítimas de estupro submetidas ao aborto por
decisão judicial.

Ponha-se no lugar delas/ Um dos movimentos, Respeito às Mulheres Vítimas de Estupro, diz: “A Portaria 2.282 é uma violência. Ela inibe, constrange e tortura mulheres e meninas estupradas”. Em letras destacadas, vem a pergunta: “Excelência, e se fosse a sua filha?”

Bolsonaro terá que escolher: ou governa o Brasil ou intervém no Rio

Bolsonaro intervenção Rio de Janeiro
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

As notícias de que o governo poderia partir para uma intervenção no Rio de Janeiro, por causa das suspeitas que pesam sobre a linha de sucessão do governador afastado, Wilson Witzel, alarmaram a equipe econômica e congressistas.

Afinal, em caso de intervenção, todas as emendas constitucionais que tramitam no Congresso ficariam paralisadas — como, por exemplo, o pacote enviado no ano passado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a PEC emergencial e a que extingue alguns fundos. Para completar, um novo imposto estaria fora de cogitação.

Por essas e outras, intervenção seria o mesmo que falar em abandono das reformas, o que compromete ainda mais a posição do governo, tanto no mercado interno quanto externo. O presidente Michel Temer só optou pela intervenção no Rio depois que a perspectiva de aprovar emendas constitucionais, leia-se a reforma da Previdência, tinha ido por água abaixo.

O decreto saiu em fevereiro de 2018, mesmo mês em que criou o Ministério da Segurança Pública. Se Bolsonaro decidir pelo mesmo caminho, será um sinal de que vai centrar no Rio, deixando de lado a recuperação do Brasil. Ou seja, prato cheio para o discurso da oposição.

Plano dos sonhos bolsonaristas

Sem condições de realizar a intervenção no Rio, alguns aliados começam a aconselhar o presidente no sentido de partir para uma cassação de Witzel e do vice-governador Cláudio Castro. Assim, como ambos não têm dois anos no cargo, haveria nova eleição, embalada na popularidade presidencial.

Acorda, Flávio!

O problema é que uma campanha, agora, colocaria o presidente e seus filhos na linha de tiro da oposição e foco total sobre a rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Em especial, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Quem tem juízo considera que é melhor esquecer isso e fechar um acordo com Cláudio Castro, que acaba de assumir o mandato.

Caminho e incerteza

Um acordo com o vice-governador é tido como uma saída mais viável para a família influir na escolha do procurador-geral de Justiça, em dezembro. O procurador é o chefe do Ministério Público. Porém, é preciso ter certeza de que o vice, alvo de busca e apreensão, tem condições de permanecer no cargo. Há quem diga que foi exatamente isso que Castro tratou em Brasília, na quinta-feira.

E o orçamento, hein?

O fim de semana é movimentado em Brasília, em especial, no Ministério da Economia. Toda a Esplanada está mobilizada na busca de fechar as contas para o Orçamento de 2021, a ser entregue na segunda-feira. Alguns já desistiram e vão tentar incrementar seus orçamentos no Congresso. Em especial, aqueles que têm grandes bancadas temáticas.

O homem dos dados/ Quando o general Walter Braga Netto foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil, esta coluna publicou que Bolsonaro teria o mapeamento das milícias do Rio e estava no coração do Planalto. Agora, com o afastamento de Witzel, há quem diga que essa memória do antigo interventor na área de segurança pública no estado terá peso dois nas decisões do governo federal relacionadas ao estado.

Depois do caso da menina de 10 anos…/ A nova portaria do Ministério da Saúde sobre aborto com autorização judicial será objeto de debate no Congresso. Alguns parlamentares estudam formas de tentar reverter a obrigatoriedade de submeter uma mulher ou uma criança grávida, vítima de estupro, a um interrogatório e, de quebra, a uma ecografia e a comunicação à polícia. A ideia é proteger a criança nessa situação e não tornar tal condição ainda mais dolorosa para a vítima.

… procure outro sinal/ A impressão de muitos é que o governo quer usar essa portaria para fazer um aceno aos apoiadores do presidente da República da ala radical, que chegou, inclusive, a tentar invadir o hospital onde a menina estava internada para impedir o procedimento cirúrgico.

Guedes, o bem-humorado/ A forma como o ministro Paulo Guedes falou da bronca que levou de Bolsonaro, ao se referir à proposta de fim do abono salarial –– “levei um ‘carrinho’ e ainda bem que foi fora da área” ––, foi vista como um sinal de que o Posto Ipiranga está se acostumando com o fato de ter um chefe, leia-se o presidente. Só não se sabe até quando.

Witzel, o breve, tem um esquema a la Cabral, segundo investigadores

Wilson Witzel
Publicado em Política, Rio de Janeiro

O afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, depois de uma leva de governadores presos, deixa perplexo o carioca que esperava ter encontrado nesse advogado uma esperança de dias melhores na área de segurança e o controle maior da corrupção. O que se viu, porém, de acordo com a decisão de hoje do Superior Tribunal de Justiça, foi um esquema parecido com aquele que levou o ex-governador Sérgio Cabral para a cadeia.

Há alguns anos, o escritório de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, foi acusada de simular a prestação de serviços de advocacia para recebimento de propina. Agora, o escritório de Helena Witzel, a atual primeira-dama do Rio de Janeiro, é acusado de receber dinheiro de empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto, que está preso, acusado de desvios na saúde. A primeira-dama e o governador foram alvos de busca e apreensão hoje.

Diante de 17 mandados de prisão e 72 de busca e apreensão de hoje, a aposta dos políticos mais experientes é a de que Witzel não volta mais ao poder, embora o afastamento seja por 180 dias.

Pastor Everaldo

Nessa operação, vários operadores e aliados do governador também foram presos, inclusive um dos seus coordenadores políticos, o presidente do PSC, Pastor Everaldo.

O pastor já foi deputado, candidato a presidente da República e foi próximo a todos os políticos mais conservadores do Rio, inclusive o presidente Jair Bolsonaro, a quem abriu as portas do voto evangélico. Bolsonaro, porém, se afastou dele e de Witzel no ano passado, ao ponto de se recusar a receber o governador.

O governo do Rio de Janeiro será a partir de hoje comandado pelo vice-governador Cláudio Castro, que tem como primeira missão assegurar aos cariocas que está fora de todo esse emaranhado que transformou Witzel em “o breve”.