Troca na PF: governo defenderá versão de que Bolsonaro se preocupava com a segurança dos filhos

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Ministros palacianos ouvidos no inquérito que investiga a tentativa de influência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal estão fechados com a versão de que o capitão tratou da segurança dos filhos quando fez referências ao Rio de Janeiro na reunião ministerial de 22 de abril — o encontro retratado no vídeo exibido ontem na sede da Polícia Federal.

Em depoimento, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, por exemplo, disse que esse foi o seu entendimento no caso. A fala do ministro aos investigadores vai ao encontro do que afirmou o presidente Jair Bolsonaro na rampa do Planalto: que sua preocupação era com a segurança dos filhos.

Falta combinar

A ideia é disseminar essa avaliação daqui por diante, de forma a tentar colocar em descrédito a denúncia do ex-ministro Sergio Moro. Falta combinar, entretanto, com os investigadores, procuradores e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.

Até porque a segurança da família está a cargo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e não da Superintendência da PF no Rio, ou mesmo do Ministério da Justiça. Como o presidente sempre diz, a verdade libertará.

Memória fraca

O ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, repetiu várias vezes em seu depoimento que não se recordava de determinadas situações perguntadas pelos investigadores. Outros ministros, idem.

Santa espera, Batman!

Investigadores, procuradores, o ex-ministro Sergio Moro e seus advogados esperaram duas horas e 40 minutos para começar a exibição do vídeo na sede da Polícia Federal. Foi o tempo que levou para fazer a cópia.

Bolsonaro usou empresários para cobrar posicionamento do STF

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A reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, empresários e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, conseguiu a proeza de deixar todos os personagens desgostosos do resultado. Os ministros do Supremo avaliaram, em conversas reservadas, que Toffoli deixou o palco aberto para Bolsonaro fazer sua propaganda do fim do isolamento social e tentar jogar a culpa da crise econômica no colo do tribunal, por impedir que ele (Bolsonaro) editasse um decreto de retomada dos serviços. O presidente, por sua vez, saiu com a recomendação de que procurasse os governadores e prefeitos para montar o plano de retomada em tempos de pandemia.

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Parte dos empresários se sentiu usada para que Bolsonaro pudesse cobrar do STF. Os decretos que o presidente editou também foram vistos com desconfiança, porque os governadores têm a prerrogativa de definir, dentro de seus respectivos estados, as medidas de contenção por causa da gravidade da pandemia e colapso do sistema de saúde. Saíram com a certeza de que tudo o que não for feito com base na ciência e no diálogo sério e racional entre os governos municipais, estaduais, federal e os setores, vai desaguar em ações judiciais. Até aqui, avaliam os políticos, mesmo aqueles que tentam planejar a retomada — caso do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha – se viram obrigados a se render à realidade e adiar o retorno. Em meio a uma pandemia, dizem empresários, não tem canetada que resolva.

O teste do veto

Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News, o veto de Bolsonaro à possibilidade de reajuste do funcionalismo, anunciado ontem, é visto como mais uma prova para auferir o grau de fidelidade do Centrão ao governo. A aposta de alguns, como o deputado Fábio Trad, é a de que, com o Centrão aliado ao Planalto, a manutenção do veto estará garantida.

O articulador

Os principais cargos entregues ao Centrão até o momento estão na órbita do Ministério de Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-deputado tucano Rogério Marinho. Ele assume cada vez mais o papel de ponte entre o governo e esse segmento do Congresso.

Nem tudo está perdido

Minutos depois de empresários e o ministro Paulo Guedes traçarem um cenário difícil para o futuro da indústria, o ex-ministro da Agricultura Francisco Terra dizia, em entrevista à BandNews, que as exportações do setor de aves cresceu 5%, e a de carne suína, 40% no quadrimestre. “O agro está presente, e, nos supermercados por onde andei, não falta nada”.

Tudo se repete

O que mais preocupa o governo em relação ao vídeo da reunião ministerial citada por Sergio Moro em seu depoimento são os palavrões que o presidente Jair Bolsonaro soltou no encontro e, segundo relatos, referências negativas à China por parte da equipe. O humor presidencial daquele dia, segundo relatos, estava parecido com o da ex-presidente Dilma Rousseff quando distribuía broncas a seus ministros.

Curtidas

O protetor/ O vereador Carlos Bolsonaro tem dormido no Palácio da Alvorada. Os adversários dizem que é para evitar ser surpreendido por alguma operação de busca relacionada ao inquérito das Fake News. Os amigos dizem que é vontade de proteger e ficar perto do pai.

Fake news?/ Grupos extremistas têm colocado nas redes sociais uma fala antiga do vice-presidente Hamilton Mourão como se fosse o apoio da cúpula das Forças Armadas à intervenção militar.

Melhor assim/ Ministros do STF não gostaram, mas entenderam o fato de Toffoli receber o presidente Jair Bolsonaro e os empresários. Se recusasse o encontro, daria ao presidente o discurso de que o Supremo é avesso ao diálogo. Toffoli teve ainda a habilidade de cobrar do presidente o estabelecimento de um plano de retomada em diálogo com os estados.

Mandetta, o retorno/ O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta nunca foi tão requisitado para falar dos “dias difíceis” que mencionava quando ainda era ministro e defendia que todos seguissem as recomendações da ciência. Com o registro de 1.825 mortes por coronavírus no Brasil em 72 horas, esses dias chegaram.

Impedido de agir como quer pelo STF, Bolsonaro ficará mais à vontade após trocar ministro

Bolsonaro STF
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Ainda que Jair Bolsonaro tenha trocado o ministro da Saúde, o presidente não conseguirá fazer tudo o que quer em termos de fim do isolamento social ou mesmo uso indiscriminado da hidroxicloroquina. Quanto ao isolamento, o Supremo Tribunal Federal já definiu por unanimidade que governadores e prefeitos têm o direito de determinar o isolamento, se considerarem necessário. Em relação à cloroquina, também não está descartada uma judicialização, conforme bem lembrou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, na entrevista ao CB.Poder, na semana passada.

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No meio dessa disputa, ainda que não consiga impor sua vontade com a troca, o presidente apostará nas manifestações que seus apoiadores farão nos próximos dias, em prol do retorno ao trabalho. Agora, Bolsonaro se sente mais “solto” para convocar os seus sem se preocupar em levar “bronca” do ministro.

Onde mora o perigo

Bolsonaro vai interferir nas nomeações do segundo escalão do Ministério da Saúde. Já tem muita gente na área técnica com receio de que venham aí mais alguns “bolsonaristas raiz”, sem carta branca para que Nelson Teich monte sua equipe.

Antes da demissão…

O presidente passou os dias em reunião com agentes políticos para tentar reduzir o dano político no Congresso com a decisão tomada, desde domingo, de tirar Luiz Henrique Mandetta do cargo. Ontem, conforme antecipou a coluna, foi a vez do presidente do PSD, Gilberto Kassab.

… preparar o terreno…

As conversas políticas não foram apenas para preparar o terreno, a fim de baixar o tom pela demissão de Mandetta. Pesou também a vontade de arrumar alguma base política para que a vida pós-pandemia não vire um pandemônio.

…e ampliar os 70

O presidente está muito preocupado com o fato de ter obtido apenas 70 votos, no plenário da Câmara, quando da votação do socorro aos estados e municípios, conforme antecipou a coluna, ontem, ao elencar os encontros políticos nos últimos dias. Bolsonaro agora está disposto a tentar ampliar esse número, atacando o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O problema é que, para essa ampliação, conversa justamente com o que os bolsonaristas chamam de “supra-sumo da velha política”.

CURTIDAS

Tira a saúde da sala e põe Maia/ Com a saída de Mandetta do governo, Bolsonaro coloca agora o presidente da Câmara como o alvo preferencial. O presidente não vive sem um confronto direto e acaba de eleger mais um, enquanto o novo ministro Da Saúde, Nelson Teich, fará as mudanças na equipe do Ministério.

Entre Mandetta e Bolsonaro…/ Até aqui, pelas reações dos políticos, a maioria dá sinais de apoio maior ao ex-ministro. O DEM, por exemplo, está cada vez mais distante do presidente.

Ninguém entendeu/ O presidente insistiu tanto no uso da hidroxicloroquina e não bateu bumbo sobre os testes com um novo medicamento, que o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, defendeu e anunciou como algo que tem 94% de chance de dar certo.

E tem mais/ Em entrevista à Rede Vida, na noite de quarta-feira, Pontes citou ainda que o Brasil já desenvolveu tecnologia para testes de detecção do novo coronavírus e está pronto para produção em larga escala.

Ministros do STF preocupados com a forma que Bolsonaro gerencia crise do coronavírus

STF Bolsonaro coronavírus
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Ministros do Supremo Tribunal Federal estão cada vez mais preocupados com a forma do presidente Jair Bolsonaro de gerenciar a crise do coronavírus. A avaliação na Corte é a de que o presidente tem feito uma sucessão de erros jurídicos em medidas provisórias e decretos. Há três semanas, os ministros têm se desdobrado em reuniões com Câmara e Senado e Tribunal de Contas da União para tentar evitar a judicialização da crise. Porém, agora, não têm mais tanta certeza de que isso será possível. A decisão do ministro Marco Aurélio, que suspende cortes no Bolsa Família, foi vista como um recado ao Executivo de que deve agir com racionalidade, e não com viés ideológico para proteger a população de perdas econômicas e sociais.

Guedes sai da foto, Onyx entra

Todos os ministérios estavam com seus titulares na entrevista do Planalto, menos o da Economia. É que sobrou para o ministro Paulo Guedes tentar aplacar a fúria do presidente Jair Bolsonaro com a repercussão negativa da desastrada medida de permitir a suspensão de salários por quatro meses, sem, em contrapartida, garantir o sustento dos trabalhadores para enfrentar esse período que o mundo atravessa.

Problema de DNA

Politicamente, há um descompasso entre uma equipe cuja cabeça é voltada para o ajuste fiscal e uma sociedade que, além da pandemia, caminha para o desemprego, com muitos serviços paralisados, e empresários preocupados com o futuro de seus negócios. O presidente, dizem alguns, se deixou levar pelo “Luciano da Havan” e não teve nenhum contato com os sindicatos de trabalhadores para contrapor à solução empresarial.

Passagem de bastão

A ordem agora no Planalto é resolver esse problema com outra medida que não seja o corte salarial por completo neste momento. E colocar mais os ministros da área social, como o da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na vitrine. Ontem, foi Luiz Henrique Mandetta como personagem central.

A bandeira é de todos I

Passou despercebido por muitos, mas não pelos políticos, o apelo do governador de São Paulo, João Doria, pedindo aos paulistanos que colocassem bandeiras do Brasil e faixas verde-amarelas nas janelas. Doria justificou o gesto como “um ato de solidariedade” àqueles que precisam ficar nas ruas trabalhando para conter a pandemia de coronavírus.

A bandeira é de todos II

Doria fez questão de ressaltar que seu pedido não era um ato político, mas a classe começa a ver aí um movimento que surge também nas redes sociais, de tirar dos bolsonaristas a ideia de que guardam o monopólio na utilização da bandeira.

Mandetta, o jeitoso/ O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem tomado todo cuidado em
não ferir susceptibilidades no coração do Planalto. A todo o momento, diz “sob a coordenação do presidente Bolsonaro…”

Por falar em Mandetta…/Muita gente estranhou o fato de, desta vez, o presidente da República aparecer sem máscara depois do uso da proteção nas entrevistas anteriores. Há quem suspeite que esteja aí preparando o discurso para dizer que não é tão grave assim.

Tem gordura para queimar/ A fala do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que os parlamentares podem sofrer cortes de salários, deixou muita gente desconfiada. Isso porque as excelências, além dos proventos, têm as vultosas verbas de gabinete. Como a maioria está em quarentena em casa, pelo menos a maior parte dessa verba poderia ser destinada ao combate ao coronavírus. O senador Reguffe (Podemos-DF), por exemplo, já fez isso.

Por falar em Maia…/ Não tem nada que mais irrite o presidente Jair Bolsonaro do que parecer que ele está cedendo alguma coisa a Rodrigo Maia ou à pressão da mídia. No caso da suspensão do pagamento de salários, não deu. É que, além de Maia, a pressão foi geral.

 

Colaborou Renato Souza

Delação de Cabral não deve ser aprovada

Sérgio Cabral
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É “remota” a possibilidade de Sérgio Cabral conseguir aprovar seu acordo de delação premiada, segundo afirmações de quem sabe das coisas no Supremo Tribunal Federal (STF). Afinal, ele é visto como chefe de organização criminosa e diria qualquer coisa para ficar alguns anos fora da cadeia, em especial, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Apoiadores de Bolsonaro querem Moro como vice-presidente em 2022

Moro e Bolsonaro
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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, já é tratado nas rodas informais da política como o candidato a vice numa chapa encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2022. A vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesse cenário, fica para o atual secretário-geral da Aliança pelo Brasil, partido lançado por Bolsonaro, Admar Gonzaga.

Entre líderes e assessores do governo cresce a certeza de que Moro na chapa será fundamental, caso a economia não responda a contento no próximo ano. Aliás, já há quem diga que o ministro da Economia, Paulo Guedes, até aqui, entregou bem menos do que prometeu.

Porém, é um excelente vendedor do discurso de que as coisas estão melhorando. Só não pode tropeçar mais em falas sobre AI-5. Afinal, nada indica que os movimentos na América Latina chegarão com força ao Brasil.

Dois gumes e um Fux

Citado como próximo a Deltan Dallagnol nos diálogos da Vaza Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux é quem analisará o pedido do procurador, que deseja rever a punição recebida no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tem jurista dizendo que ele agora terá que decidir de que lado está: da instituição ou do MP.

Bateu a fadiga

Antes da polêmica na Cultura e das declarações do novo titular da Fundação Palmares, os líderes do governo tinham avisado ao Planalto que as reformas ficariam para 2020. Ninguém quer saber de votar mais nada muito polêmico este ano, depois das intensas discussões da reforma previdenciária na Câmara e no Senado.

Último esforço

O governo não abre mão de fechar esse agitado 2019 com a aprovação do projeto de reestruturação da Previdência dos militares. Afinal, nessa seara, é o projeto que Bolsonaro considera da sua lavra. A reforma previdenciária como um todo era mais do Congresso e de Paulo Guedes.

A troca na Cultura não terminou

As mudanças na Secretaria da Cultura aumentaram a má vontade de alguns líderes partidários para com o governo. A turma do MDB já foi comunicada do desejo de substituição no Instituto de Patrimônio Histórico (Iphan), onde está Kátia Bogéa, técnica com indicação atribuída à família Sarney.

CURTIDAS

Descolou geral/ Os dois dias de Congresso do PSB reforçaram a certeza entre os seus filiados de que a polarização só interessa ao PT e ao novo partido do presidente Jair Bolsonaro. Por isso, a ordem é não dar palanque ao ex-presidente Lula.

Cada um por si/ A posição dos socialistas altamente crítica ao PT tende a inviabilizar acordos entre as duas siglas em curso no Nordeste. Um caso especial é Pernambuco. O próprio Lula cogitava fechar o apoio ao deputado João Campos (foto) para a prefeitura de Recife, e, assim, tentar conseguir o apoio do PSB a um presidenciável petista. A preços de hoje, não vai rolar.

Exagero/ Tem gente espalhando que um ajudante de ordens passa por todos os gabinetes do Planalto proibindo sintonizar em canais das Organizações Globo. A coluna viu várias tevês sintonizadas nos programas globais, sem problemas.

Só para constar/ A reunião do Mercosul na semana que vem em Bento Gonçalves (RS) não está mobilizando corações e mentes. O presidente da Argentina deixará o cargo em breve; o Uruguai, que também trocará de mãos no ano que vem, terá como representante a vice, Lúcia Topolansky. Chile e Guiana enviarão apenas as representações diplomáticas.

Suspeição de Moro é o plano A do PT de Lula

Lula
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Enquanto o PSL ferve, o PT começa a pressionar para que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decida logo o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede a suspeição do ministro da Justiça, Sérgio Moro, enquanto juiz da Lava-Jato. Para os petistas, esse seria o melhor dos mundos, porque levaria o caso de volta à fase de denúncia e, de quebra, reforçaria o discurso da inocência do ex-presidente para a campanha eleitoral do ano que vem. É aí que o PT jogará nos próximos meses.

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Até agora, como já é conhecido, só votaram o relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia, ambos contra o pedido de Lula. Faltam Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o decano Celso de Mello. Os petistas estão esperançosos nessa suspeição do ministro mais popular do governo Bolsonaro, o único que, a preços de hoje, derrotaria o presidente num segundo turno, conforme mostrou a última pesquisa de intenção de voto divulgada pela revista Veja. Quem conhece os ministros do STF, entretanto, duvida que eles estejam dispostos a mexer nisso agora. Primeiro, a segunda instância, que já é confusão para mais de metro.

Vão ter que engolir

Ainda sem relatório aprovado, a CPI do BNDES busca a prorrogação por mais 15 dias, pelo menos, para tentar votar o parecer do relator, Altineu Côrtes (PL-RJ). Se não conseguir, a ideia é buscar uma brecha jurídica que permita encaminhar tudo ao Ministério Público. Nem que seja uma denúncia assinada pelos deputados. Há quem diga que os documentos angariados são suficientes para colocar muita gente na cadeia.

Mourão e Moro bem na fita/ O ministro da Justiça, Sérgio Moro, visitou Pernambuco para acompanhar in loco os projetos de segurança. A viagem se dá dias depois de o governador Paulo Câmara ser mencionado de forma deselegante pelo presidente Bolsonaro. Já o presidente em exercício, Hamilton Mourão, anunciou o Exército atuante na limpeza das praias.

Democracia em debate I/ O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o
ex-presidente Sepúlveda Pertence abrem hoje à noite o XXII Congresso de Direito Internacional, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Os temas deste ano são sistemas de governo e crise da democracia. A moderação da abertura estará a cargo do ministro do STF Gilmar Mendes.

Democracia em debate II/ O programa é bem extenso. Até quinta-feira, serão 10 painéis de discussões dentro do XXII Congresso Internacional, incluindo violação de dados pessoais, desinformação, riscos à democracia, cortes constitucionais e o populismo judicial.

Homenagem/ Hoje, na abertura, às 20h, haverá homenagem póstuma ao ex-deputado Sigmaringa Seixas, defensor incansável da democracia, falecido em 25 de dezembro do ano passado.

PT irá ao STF para Lula não ir para o semiaberto

Lula semiaberto
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Coluna Brasília-DF

O PT já desenhou os próximos passos nessa novela da progressão da prisão do ex-presidente Lula para o regime semiaberto. Do jeito que vier a decisão da Justiça a esse respeito, a ordem é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, ele permanece na cadeia e reacende o movimento “Lula livre”.

Por falar em Lula…

O governo refez os cálculos e, agora, considera que Lula solto não será o fim do mundo. É que, nessa condição, será retomada a polarização entre o petista e o presidente Jair Bolsonaro. E com uma vantagem para o atual presidente da República: Bolsonaro não tem BO para responder.

Augusto Aras quer uma vaga no STF

Augusto Aras
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Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti

O subprocurador Augusto Aras treinou para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sozinho em casa, sem ajuda de assessores ou profissionais de imagem. Não precisou, como se sabe. O novo procurador-geral da República falou o que os parlamentares queriam ouvir, mesmo quando foi pressionado, como no caso de Fabiano Contarato (Rede-ES). A desenvoltura de Aras no colegiado apenas surpreendeu quem não o conhecia. Além de atuar na área jurídica há mais de 30 anos, ele é professor da Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência em oratória.

Entre os amigos de Aras, há a percepção que o novo procurador-geral não vai se contentar com a chefia do Ministério Público nos próximos dois anos. O objetivo será uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), algo já tentado na época do governo Dilma Rousseff. “Ele pode até não tentar disputar a vaga de Celso de Mello (que se aposenta em novembro de 2020), pois teria de entregar o cargo de procurador-geral com pouco mais de um ano. Mas a vaga de Marco Aurélio Mello (que sai em junho de 2021), ele deve tentar”, diz um integrante do MP que conhece Aras muito bem.

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Aos 60 anos, Aras tem mais cinco anos para conseguir chegar ao Supremo. Na lista dos candidatos a uma vaga no STF na gestão Bolsonaro, estão o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

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Apesar da tranquilidade da aprovação no plenário, o número de votos contrários a Aras (68 a favor e 10 contra) foi maior do que o de Rodrigo Janot (60 a 4), em 2015, e de Raquel Dodge (74 a 1), em 2017.

Trabalho / No próximo sábado, das 9h às 18h, o IDP promove a 3º edição da Job Fair, uma feira de carreiras jurídicas que reúne grandes escritórios de advocacia de todo o país e uma programação de palestras repleta de profissionais de referência em diversas áreas. A intenção é aproximar o estudante do IDP do mercado de trabalho, viabilizando entrevistas dos alunos. Às 11h30, tem palestra com o navegador e escritor Amyr Klink.

Aula magna / O vice-presidente Hamilton Mourão dará a aula magna do Programa da Academia Nacional de Polícia, na próxima segunda-feira. O curso é inspirado no treinamento do FBI e desenvolvido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Ao todo, serão capacitados 32 delegados da Polícia Civil e oficiais da PM, escolhidos em processos seletivos no país. A aula de Mourão ocorre às 10h, no Teatro de Arena da Academia.

Exposição / Hoje, às 19h, no Centro Cultural do TCU, tem a abertura da exposição Viagem Espacial, de Augusto Corrêa, um jovem de 19 anos com Síndrome de Down. A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio, participam da solenidade.

Cinema / O Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil promove, entre os dias 9 e 13 de outubro, a Mostra de Cinema Taiwanês, no Cine Brasília.

Colaboraram Renato Souza e Rodolfo Costa

Até quem defende prisão perpétua para Lula foi ao STF apelar contra transferência

Presidente do STF, Dias toffoli
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O número expressivo de parlamentares que foi ao Supremo Tribunal Federal esta semana para apelar em favor da não transferência do ex-presidente Lula para Tremembé só foi conseguido depois que os petistas se comprometeram a evitar brados de “Lula livre” e adotar uma abordagem menos partidária na audiência. Eles foram alertados de que a visita reuniria muitas colorações políticas — inclusive alguns que sonham com prisão perpétua para o ex-presidente, mas consideraram a decisão da juíza extemporânea. Foi o primeiro movimento político que o PT conseguiu ampliar politicamente.

Em tempo: até os deputados que falariam durante a audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foram escolhidos a dedo para mostrar a amplitude do pedido. Não por acaso, falaram Fábio Ramalho (MDB-MG) e Fabio Trad (PSD-MT). A esperança dos partidos mais à esquerda é de que essa ponte para temas vinculados às garantias dos direitos individuais e também à democracia prevaleça.

Dois gumes

Os advogados estão todos de olho em como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tratar os diálogos da Vaza-Jato. Se o STF “legalizar” tudo, avaliam muitos profissionais, acabará abrindo um precedente grave. Se desconsiderar todo o material, também dará a sensação de vale-tudo.

Janela de dois meses

O calendário de votação da reforma da Previdência no Senado trará como data-limite 10 de outubro. Antes das excelências começarem a ajustar o foco para uma temporada eleitoral.

A la Itamar/ Antes de o presidente do STF, Dias Toffoli, entrar na sala para a conversa com os deputados, assessores pediram que celulares fossem desligados e que não se fizessem imagens. Toffoli, entretanto, na hora em que viu tantos deputados — foram, pelo menos, 80 —, liberou a entrada dos jornalistas para acompanhar o encontro. Assim, não ficaria uma guerra de versões.

A la Itamar II/ No passado, quem costumava fazer isso era o presidente Itamar Franco. Antonio Carlos Magalhães, certa vez, lhe pediu uma audiência fechada, e Itamar chamou todos os jornalistas, dizendo que não tinha nada a esconder e que, se havia alguma denúncia a ser feita, deveria ser do conhecimento de todos.

Direito tributário em debate/ Com a reforma tributária entrando na pauta, vem a calhar o seminário sobre direito tributário, na próxima segunda-feira, a partir das 9h, no auditório do Conselho Federal da OAB. O evento é iniciativa da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, presidida pelo advogado Eduardo Maneira. A ideia é discutir sobretudo a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matérias dessa natureza, além de temas mais recentes, como a polêmica em torno da criminalização da dívida de ICMS. Está prevista a participação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; do presidente do STJ, João Otávio Noronha ; e do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.