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Coluna Brasília-DF
A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que a prioridade do governo é a reforma tributária — e que o pacote anticrime vai ter que esperar — foi vista como mais um chega pra lá no ministro Sérgio Moro. O ex-juiz, que ingressou no governo disposto a ampliar os mecanismos de combate à corrupção e ao crime organizado, passa por um processo de desidratação dentro do governo, desde que começou a aparecer como o super-homem nos gramados do Congresso.
Por falar em desidratação…
Bolsonaro passa a alguns aliados a ideia de que age como o ex-presidente Lula em relação a potenciais futuros adversários dentro do seu campo político. Finge que dá aquela força, mas não deixa o sujeito ganhar fôlego na política às suas custas. No grupo bolsonarista raiz, prevalece o seguinte raciocínio: se o governo servir para ajudar algum candidato a presidente da República, que seja à reeleição.
Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Calvacanti
» O avanço de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procurador Deltan Dallagnol tem uma estratégia definida. Por mais que represente fortemente a Lava-Jato, a popularidade do integrante do Ministério Público está longe de ser a mesma do ministro da Justiça, Sérgio Moro, outro protagonista dos diálogos vazados. A forte irritação com Moro, assim, aumenta a cada dia, mas é controlada para evitar maiores contratempos.
» A questão é que parte do mundo jurídico admite, em rodas de Brasília, o desgaste exponencial dos dois personagens da operação por causa da troca de mensagens. Mas a turma também sabe da dificuldade de preservar a própria imagem em meio ao Fla-Flu na política, o que pode significar, inclusive, o fortalecimento do ex-juiz ou até mesmo a reabilitação do chefe da força-tarefa no MP — algo dado, neste último caso, como uma tarefa impossível, inclusive nos bastidores do próprio MP.
» Como há a expectativa de que mais diálogos sejam divulgados, a estratégia, tanto dos críticos da Lava-Jato quanto dos integrantes da força-tarefa, será estabelecida dia a dia. Até porque há falta de unidade no próprio STF em relação aos avanços contra Dallagnol — vide as declarações do ministro Luís Roberto Barroso na noite de sexta-feira.
Lista em risco total // A pouco mais de 15 dias da definição do sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro não se reuniu com nenhum dos três integrantes da lista tríplice escolhida pela categoria. Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, no máximo, conseguiram falar com o pessoal da assessoria jurídica do Planalto. Se existiam dúvidas sobre a chance de Bolsonaro se orientar pela lista na escolha do PGR, a falta de encontros com os escolhidos é um dos melhores termômetros.
Portas abertas // A resposta à insatisfação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em relação ao atraso do governo na reforma tributária, está sendo dada por meio de um caminho aberto para apresentação de emendas à PEC 45. O demista, por sinal, não torce o nariz para a PEC em construção pelos governadores, que é semelhante à 45. O texto diminuiria incertezas em relação à política de incentivos fiscais. As sinalizações não são no sentido de abraçar a proposta, nem de obstruir. Quanto mais proposições, melhor. Um claro recado à lentidão do governo.
União empresarial // Broncas à parte, os empresários prometem apoiar a reforma tributária governista. Há disposição de ir às ruas, promover eventos e interagir com o público, desembolsando recursos próprios para conscientizar a população a apoiar a proposta governista. O deputado (DEM-PB), presidente da bancada de apoio ao comércio e serviços, lidera a articulação dentro do Congresso.
Encontro da PF // O IV Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, que será realizado nos dias 22 e 23 em Salvador, terá entre os palestrantes o desembargador e relator da Lava-Jato, João Gebran Neto, na abertura. Promovido pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o evento ainda contará com a presença do ex-ministro do STF Carlos Ayres Brito, que falará sobre conteúdos e limites do direito penal.
Coluna Brasília-DF
Enquanto a Lava-Jato continua ativa no Rio de Janeiro, dados dos últimos seis meses apontam que a investigação reduziu o ritmo em Curitiba, a capital original da operação. O período coincide com a posse de Sérgio Moro no Ministério da Justiça e com a saída dos principais delegados da Polícia Federal da capital paranaense, seja por aposentadoria, seja pela transferência para Brasília a partir do chamado do ex-juiz.
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Apenas a título de lembrança, deixaram Curitiba nos últimos meses os delegados Maurício Valeixo (atual superintendente da PF), Igor de Paula (atual diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF), Erika Marena (atual chefe do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça), Márcio Anselmo (atual coordenador-geral de Repressão a Corrupção e Lavagem de Dinheiro da PF) e Rosalvo Franco (aposentado).
O alvo
“É melhor perguntar quem foi que ficou em Curitiba”, disse, brincando, um delegado da PF. A questão é que a troca de equipe naturalmente atrasa os trabalhos — por causa da memória e dos planos da investigação —, mas também deixa, nos corredores de Brasília, a sensação de que os avanços, no Paraná, só ocorreram até a investigação chegar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na carceragem da Polícia Federal. Tal avaliação, principalmente nos tribunais superiores, ganha força a partir do vazamento dos diálogos dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Ministério Público.
Disputas no MP
Com os diálogos na praça, as disputas internas no Ministério Público aumentaram de maneira exponencial. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela defesa de direitos humanos, divulgou uma nota pública em que diz que “é inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais”. O texto é assinado pelos procuradores Domingos Sávio, Deborah Duprat, Eugenia Gonzaga e Marlon Weichert.
Disputas no MP II
A nota também defende a liberdade de imprensa. A procuradoria considera que a ilegalidade na obtenção das mensagens não tira o direito de publicação. “Eventual responsabilidade pela invasão indevida de privacidade deve ser investigada de modo autônomo e, se comprovada, sancionada, sem, contudo, interferir na liberdade de publicação dos conteúdos”. O texto tem assinatura do dia 12, mas só ganhou as redes nesta segunda, ainda diante do impacto dos vazamentos que mostram o plano de negócios do procurador Deltan Dallagnol com palestras, como mostrou a Folha de S.Paulo no último domingo.
Em tempo
Por mais que as investigações em Curitiba tenham sofrido abalos por causa da dança de cadeiras, a ida dos delegados para a equipe de Moro e para a direção da Polícia Federal é vista como um ativo para as operações para além da Lava-Jato.
Curtidas
Fidelidade I / Ao longo da tramitação da reforma nas regras de aposentadoria, ocorreram 24 votações nominais e abertas. Levantamento da Arko Advice contabilizou requerimentos, destaques e emendas apresentadas por todas as legendas. Como se sabe, deu o governo em todas as avaliações e conseguiu uma média de apoio de 338 votos (65,67%).
Fidelidade II / As cinco legendas mais fiéis ao governo federal foram, na sequência, Patriota (95,83%), Novo (91,14%), PSL (90,64%), PRB (89,24%) e PTB (86,45%). O PSDB, segundo os cálculos da Arko, ficou em sexto lugar (84,33%) — o partido, como se sabe, é o do relator, Samuel Moreira (SP). Sete legendas apresentaram percentual de apoio abaixo de 50%: PHS (33,33%), PSB (32,55%), PDT (21,29%), REDE (16,66%), PCdoB (12,50%), PSOL (12,08%) e PT (11,11%).
Fidelidade III / Nas 24 votações analisadas, foram identificados 36 parlamentares que votaram 100% conforme a orientação da liderança do governo. O PSL, partido de Jair Bolsonaro, foi o que apresentou mais representantes na lista (12), seguido do PSD e PRB. O MDB, de Darcísio Perondi, tem três altamente fiéis.
Móveis e colchões / Dirigentes da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel) estão empolgados com o acordo do Mercosul com a União Europeia. A presidente da entidade, Maristela Longhi, avalia que o acordo traz perspectivas positivas. As exportações brasileiras de móveis prontos e colchões totalizaram, em 2018, US$ 633 milhões, acumulando expansão de 28% nos últimos dois anos. Mas os países do bloco europeu acabaram reduzindo as compras em 2% no mesmo período, acumulando em 2018 um total de US$ 127 milhões.
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, não desistirá da guerra contra o crime organizado dentro do Poder Executivo por causa da não nomeação de Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A tendência do ministro é esperar para pedir ao presidente que o apoie nas grandes causas, que certamente virão. Agora, o presidente Jair Bolsonaro é meio que devedor do ministro, a quem prometeu dar carta branca no combate ao crime organizado e na nomeação das pessoas do governo.
Szabó fora do conselho, dizem aliados de Moro, foi constrangedor, mas não representou o fim do mundo. Moro, friamente, escolherá as batalhas que travará dentro do governo. E essa nomeação, afirmam pessoas próximas a ele, não está na lista dos embates mais importantes e decisivos de sua trajetória.
Presidente tem que resistir a pressões
Aliados do presidente Jair Bolsonaro ficaram preocupados com a rapidez com que ele cedeu aos seus apoiadores mais radicais, tirando Ilona Szabó do Conselho do ministério e também por ter pregado desde já a redução da idade de aposentadoria das mulheres. Nesse ritmo, vai ter
muito deputado pedindo mais
na hora da votação.
Por falar em pedir…
O Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) continua como o sonho de consumo de muitos políticos. Nos partidos, não faltam “talentos” para indicações nessa seara com orçamento de R$ 8,5 bilhões.
Redes de ódio
O post de Eduardo Bolsonaro chamando de absurda a liberação de Lula para ir ao enterro do neto de 7 anos foi comparado aos de simpatizantes do PT que comemoraram o atentado a Jair Bolsonaro, durante a campanha. A política, que já havia perdido a vergonha há tempos, perdeu o respeito e a humanidade nos dois casos. Triste.
Por falar em Lula e Eduardo…
Entre os governistas, há quem diga que chegou a hora de Eduardo esquecer o ex-presidente preso e se concentrar nas reformas que o país precisa e em angariar votos no Congresso. É assim que ajudará o pai. Afinal, a eleição acabou, o tempo de Lula passou e o momento é de tocar o barco.
CURTIDAS
Ele contra elas/ O senador Ângelo Coronel (BA) conseguiu comprar uma briga com toda a bancada feminina. Ele é autor de projeto que revoga a quota de candidaturas femininas nas eleições.
Elas contra ele/ Os grupos de WhatsApp das deputadas está fervendo. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) alertou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto de Advogados do Brasil (IAB), que ontem editou uma nota para protestar contra o projeto do deputado.
Por falar em mulheres…/ A bancada feminina no DF nunca foi tão ativa. A deputada Celina Leão (PP-DF) vai presidir a Frente Parlamentar da Mulher. Ela e Flávia Arruda (foto) farão uma tabelinha nessa pauta de gênero. Érika Kokay (PT-DF), a única veterana do grupo, segue firme na defesa dos trabalhadores.
…elas têm a força/ Paula Belmo (PPS) joga na área social e no fim dos benefícios aos políticos. E Bia Kicis, procuradora, se concentra nos temas jurídicos, como a redução da aposentadoria dos ministros do STF, e os educacionais, como a Escola sem Partido.