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Planalto admite que inflação é o maior obstáculo à reeleição
Dentro do governo, a avaliação é de que a inflação consiste, hoje, no adversário mais feroz aos planos de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Associado ao discurso antivacina — que embaça o fato de o governo comprar imunizante para todos —, o aumento dos preços é o que mais afeta a população pobre. Por isso, a ordem, daqui para a frente, é cuidar de trabalhar para melhorar a sensação das pessoas de que o governo tem feito o que pode para aliviar a situação dos brasileiros. De quebra, virá ainda o discurso de que os “ataques de nervos” do presidente da República se devem a querer fazer mais e estar com as mãos atadas. Se vai funcionar, cabe ao eleitor decidir em outubro.
O discurso de Bolsonaro, durante lançamento do crédito para aquicultura e pesca, já foi nesse sentido. Ele aproveitou, também, para reforçar a polarização com Lula, ao citar que a turma que roubou quer voltar ao governo, com Geraldo Alckmin. No momento em que citações sobre adversários entram em discursos oficiais no Planalto, fica difícil retirar.
A corrida de Lula
Embora o ex-presidente lidere todos os cenários eleitorais, os petistas têm um certo receio de que esses 45% registrados na pesquisa Genial/Quaest sejam apenas um “recall” e que, quando Lula começar a “apanhar” dos adversários com mais força — como fez Bolsonaro, que tem 23%, no evento de ontem no Planalto —, tudo fique mais difícil. Aí, a largada de 45% poderá aparecer como um teto complicado de ultrapassar.
Sem volta
Se for para ser candidato ao Senado numa chapa encabeçada por ACM Neto, o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), deve terminar concorrendo mesmo a uma vaga de deputado federal. É que, dizem aliados dele, aceitar uma candidatura ao lado de Neto, hoje, seria retornar para a aba do ex-prefeito, e o Republicanos prefere que Roma continue como uma promessa para o futuro. Hoje, avaliam alguns, o ministro já adquiriu luz própria.
Até eles
A inflação de 7% nos Estados Unidos, a mais alta desde 1982, será amplamente divulgada pelo governo para mostrar que o aumento de preços é geral e não exclusividade da economia brasileira. A ideia é deixar claro que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não é o culpado pela inflação por aqui.
Por falar em inflação…
Os 10,06% vão pressionar ainda mais o governo a reajustar salários das mais diversas categorias. Na Receita Federal, por exemplo, agora são os analistas tributários que deflagram operação-padrão.
A la Russomanno não dá/ Uma turma de São Paulo teme que Lula repita o que sempre ocorre com o deputado Celso Russomanno na corrida pela prefeitura da capital paulista. Ele começava a disputa lá em cima nas pesquisas e, quando a campanha tinha início, de fato, derretia aos poucos.
Feliz ano velho/ Em marco de 2020, um dos problemas do Brasil era a baixa testagem da população. Agora, dada a falta de insumos para produção de testes, a escassez se repete.
Bom começo/ É assim que muita gente avalia os primeiros passos do ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal. A perspectiva de aposta na decisão colegiada para o caso do fundo eleitoral, em vez do vício monocrático adotado por muitos ministros, foi considerada uma boa largada por juristas.
No mais, é de praxe/ Quanto ao pedido de informações a respeito do fundo eleitoral, com base numa reclamação do partido Novo, tão destacada nas redes sociais como uma “cobrança de explicações”, o despacho não passa de uma tramitação normal dos processos.
Debandada de auditores fiscais como forma de protesto marca o governo
COLUNA BRASÍLIA/DF – Por Carlos Alexandre Souza
Debandada como forma de protesto marca o governo
A revoada de auditores fiscais dos cargos de chefia na Receita Federal é mais uma prova inequívoca dos conflitos internos que corroem as estruturas do governo de Jair Bolsonaro. O primeiro impacto do protesto organizado pelos auditores recai sobre o Ministério da Economia — o mensageiro da determinação do presidente da República de conceder reajuste salarial a policiais federais. A paralisação dos servidores compromete a fiscalização tributária e pode se espalhar para outras áreas estratégicas.
Há meses, em razão dos descaminhos promovidos na elaboração do Orçamento, a pasta comandada por Paulo Guedes sofre uma sangria de colaboradores. No final de outubro, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram demissão ao perceberem que o teto de gastos iria implodir no Congresso. Agora, o direcionamento de reajuste salarial a uma categoria específica do funcionalismo torna ainda mais difícil o discurso em favor da responsabilidade fiscal.
A debandada dos auditores na Receita Federal repete o terremoto que há semanas se abate na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ontem, mais 24 pesquisadores abriram mão de suas funções. O mesmo problema aconteceu no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com reflexos na elaboração do Enem.
Divergências internas ocorrem em qualquer governo. O que se vê, no entanto, são rebeliões a se espalhar na administração pública. Os frequentes desgastes com o funcionalismo público, aumentando o risco de greves, podem custar caro ao presidente Bolsonaro.
Contra o crime
O aumento da violência doméstica em razão da pandemia de covid-19 desafiou as políticas de segurança pública. Em 2021, o Ministério da Justiça concentrou esforços para conter a ocorrência de crimes contra vulneráveis — crianças, adolescentes, idosos e mulheres. Esse trabalho ocorreu em todo o país, com a colaboração das Polícias Militares e Civis, além do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Antifeminicídio
As ações para combater crimes como o feminicídio são as que chamam mais a atenção. Este ano, mais de 127 mil mulheres foram atendidas, além de 14 mil pessoas presas. Houve quase 40 mil medidas protetivas de urgência acompanhadas por policiais civis.
Força Nacional
Outro ponto a destacar, segundo o Ministério da Justiça, foi a atuação da Força Nacional, em auxílio a estados como o Amazonas. Durante 2021, a Força Nacional abordou mais de 245 mil pessoas, e prendeu mais de 450 pessoas. Entre os produtos apreendidos, estão 176,4 mil maços de cigarros; 11,5 mil produtos eletrônicos; 1.800kg de maconha; 1.120kg de pasta base de cocaína; e 560kg de cocaína.
Diversas frentes
“Os resultados de 2021 demonstram o empenho do Ministério nas suas diferentes frentes, seja na segurança pública, proteção e defesa do consumidor, descapitalização do crime, combate às drogas, ou políticas de justiça. No próximo ano, seguiremos trabalhando para que o Brasil tenha a Justiça e a Segurança Pública cada vez mais fortes”, ressalta o ministro Anderson Torres.
Inconstitucional
Na ação que questiona a aprovação do Fundo Eleitoral no valor de R$ 5,7 bilhões, o Novo alega que o valor, além de exorbitante, é inconstitucional. O partido argumenta que a proposta enviada pelo Executivo para o Fundão, de R$ 2,1 bilhões, foi aumentada em mais de 200% no Congresso Nacional, por meio de emenda parlamentar. Esse movimento representa, segundo o Novo, vício de iniciativa, pois cabe somente ao Executivo submeter a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Legislativo.
Sem urgência
O imbróglio do Fundo Eleitoral ficará sob análise do ministro André Mendonça, mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, Luiz Fux, entendeu não haver urgência para uma manifestação imediata do Judiciário.
Ajuda a transplantes
O ministro Marcelo Queiroga está tão ocupado em dificultar a vacinação infantil contra a covid, que perde a oportunidade de divulgar ações positivas de sua pasta. O governo federal vai destinar R$ 20 milhões para o Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF). O anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, e o titular da Saúde. Arruda aproveitou a ocasião para agradecer o ICTDF, que atendeu o pai dela, acometido por um infarto.
Força médica
Com mais de mil colaboradores e equipe especializada com 120 médicos, a unidade é responsável por mais de 60% dos atendimentos a pacientes com doença cardiovascular no Distrito Federal. Nos últimos cinco anos, o ICTDF respondeu por 85% das cirurgias cardíacas na capital. De 2009 a 2021, a instituição fez mais de 7 mil cirurgias adultas e 2,1 mil procedimentos pediátricos.
Coluna Brasília-DF
Enquanto o ministro Sérgio Moro se aquece para o “depoimento” ao Congresso Nacional e Paulo Guedes gasta energia resolvendo a nova equipe do BNDES, o IV Congresso Luso-Brasileiro dos Auditores Fiscais, em São Paulo, colocou na roda mais um tema que o presidente Jair Bolsonaro resiste: chamado imposto sobre pagamentos, novo apelido da antiga Contribuição sobre Movimentação Financeira. O secretário da Receita, Marcos Cintra, se referiu ao imposto sob uma nova ótica e agradou à plateia de fiscais. “Ele trouxe uma abordagem de forma didática e mudou a cabeça de muita gente sobre o assunto”, comentou o presidente da Federação Brasileira dos Fiscais de Tributos Estaduais, Juracy Soares.
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A visão do secretário é a de que, com as mudanças nas relações de trabalho a partir das novas tecnologias, a folha de salários minguou e é preciso aliviar o peso sobre a folha e ampliar a base de arrecadação. “A grande sacada desse imposto é alcançar a economia que está fora do sistema”, diz Soares. “Uber não tem folha de pagamento, Airbnb não tem, porém, todos se valem de sistema de pagamento”, afirma. Ele defende que imposto sobre movimentação financeira seja “desdemonizado”.
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Em tempo: falta combinar com o Congresso Nacional e com o presidente Jair Bolsonaro, que, no passado, já criticou Cintra por tocar nesse assunto. O secretário, um técnico qualificado que conhece o tema, acredita que é por aí que o governo conseguirá cobrar menos de quem paga atualmente, e cobrar daqueles que não pagam.
Onde mora o perigo
A forma como o presidente Jair Bolsonaro fritou o ex-presidente do BNDES Joaquim Levy deixou muita gente preocupada com a perspectiva de auxiliares ficarem com receio de falar a verdade para o presidente. Dilma Rousseff sofreu desse mal quando era presidente. Acabou sem ter a exata noção dos problemas políticos do governo.
Hoje tem ensaio
Os senadores petistas não querem saber de improviso na hora de interrogar o juiz que condenou Lula. Por isso, desde ontem se reúnem para combinar a estratégia e perguntas ao juiz. “Não iremos desarticulados”, avisa o senador Paulo Rocha (PT-PA).
Primeiros passos
Pelo jeitão das discussões da reforma previdenciária a partir desta terça-feira, os parlamentares terão uma ideia sobre a possível data para aprovação e também a base de economia de recursos a resultar da proposta. Até aqui, dizem alguns, a única certeza é a idade mínima.
O inferno é aqui/ Não foi só o maestro Renato Misiuk e sua orquestra que embalaram a abertura do IV Congresso Luso-Brasileiro dos Auditores Fiscais na Sala São Paulo. Chamado a fazer um pronunciamento, o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) arrancou risadas da plateia ao enumerar os presidentes da República, de João Batista Figueiredo para cá, como as nove camadas do Inferno tupiniquim, em comparando-os com os de Dante Alighieri.
O inferno é agora/ Sim, ele acredita que o nono inferno é o governo do presidente Jair Bolsonaro. Diz ele, a boa notícia é que o nono é o último inferno. Ou seja, Gomes ainda acredita que haverá paraíso.
Há controvérsias/ O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, entretanto, trocou o nono inferno. Tirou Bolsonaro e incluiu o ex-governador Sérgio Cabral, preso pelos desvios da Lava-Jato. Diz o secretário, um caso patológico. Não deixa de ter razão.
Por falar em Lava-Jato…/ O ex-senador e ex-presidiário Gim Argello foi visto passeando com toda a família na praia do Pepê, no Rio de Janeiro. Nada como a liberdade.
Investigação sobre Gilmar Mendes e a esposa une ministros do STF
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
Até o início deste mês, havia dois grupos de ministros no Supremo Tribunal Federal, um mais simpático ao PT e outro independente. Agora, os grupos se uniram na defesa do STF e do Poder Judiciário. Até aqueles que não gostam muito de Gilmar Mendes ontem estavam solidários a ele, depois da divulgação da reportagem sobre a investigação da Receita Federal na qual um relatório sai da área técnica e entra em tipificações penais como, “lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio”, e outros.
Foi isso que irritou Gilmar e uniu os ministros. Afinal, dizem eles, pode até haver algum erro de contabilidade no Imposto de Renda. Mas tipificar de saída como crime num relatório técnico, antes mesmo de qualquer investigação, é visto pelos ministros como um “arbítrio”. E, se tem algo que o STF está disposto a manter, é o estado de direito.
Essa investigação, envolvendo Gilmar Mendes e sua esposa, dona Guiomar, foi vista como uma tentativa de intimidar os ministros de uma forma geral. Como dizia ontem um dos integrantes da Suprema Corte: “Jabuti não sobe em árvore, ou é enchente ou é mão de gente”.
Se for seguir o livrinho…
…A CPI do Judiciário pedida por Alessandro Vieira (PPS-SE) tem tudo para parar na gaveta. Diz o artigo 146 do Regimento Interno do Senado: “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: I – à Câmara dos Deputados; II – às atribuições do Poder Judiciário; III – aos estados”.
Premonição
O secretário da Receita, Marcos Cintra, havia telefonado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, na semana passada pedindo para marcar almoço ou jantar. Era uma conversa para estabelecer a política da boa vizinhança. Agora, será de busca da pacificação.
“Assim se formam as milícias”
Do ministro Gilmar Mendes, sobre o relatório da Receita que cita sua esposa, dona Guiomar, como suspeita de ter cometido lavagem de dinheiro. Ele disse ainda que se há algum erro na declaração de renda, pode ter sido algum problema na contabilidade, que pode acontecer com
qualquer um.
Pragmáticos
O PSDB fechou mesmo um bloco com o Podemos e o PSL. Mas o senador Izalci Lucas garante que não haverá alinhamento automático com o governo de Jair Bolsonaro: “Fechamos para ter mais espaço nas comissões técnicas, mas ideologicamente, é cada um na sua”, diz o tucano do DF.
Brumadinho I/ O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, se reuniu no Rio de Janeiro com representantes da comunidade científica para debater as possíveis causas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Vidigal é ex-juiz federal, especialista em direito regulatório. Não chegaram a uma conclusão definitiva.
Brumadinho II/ Estavam lá dirigentes e técnicos da Academia Brasileira de Ciências, da Academia Nacional de Engenheiros, do COPPE/UFRJ, do CREA, e outros especialistas em geologia e física. Não faltaram sugestões para melhorar a regulação do setor, com aplicação imediata, sem a necessidade de grandes alterações legislativas. Afinal, todas as vezes em que é preciso mudar a legislação, as mudanças chegam tarde.
O lado amargo da política/ Desde que vazaram as informações de seu sigilo bancário, quebrado no processo de suspeita de caixa dois de campanha, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) vive um pesadelo. Os dados de sua conta acabaram caindo nas mãos de pessoas mal-intencionadas. Houve até clonagem de cheques. Ela já pediu providências ao Ministério Público.
Menos um/ Com o arquivamento feito pelo ministro Edson Fachin (foto) nesta semana, o ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho pode se considerar ficha limpa. “Não existem mais processos ou investigações contra ele”, comemora o advogado Erick Pereira, que representa Garibaldi no STF. Só tem um probleminha: agora já passou a eleição. Colaborou Renato Souza