Tag: Privatização
Enquanto o governo pressiona o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego a desembaraçar logo a privatização da Eletrobras, a diretoria da companhia corre contra o tempo para fechar o balanço de 2021 até 23 de fevereiro. Antecipado em um mês, será o balanço com os números da privatização para mostrar aos investidores interessados.
O problema é a data. O fechamento das demonstrações financeiras completas das subsidiárias Furnas, Eletronorte e Eletrosul é em março. Ao antecipar o seu balanço para fevereiro, a direção da Eletrobras arrisca registrar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um demonstrativo incompleto, baseado em números e estimativas gerais, para não atrasar ainda mais a privatização. É uma manobra de alto risco, que será questionada por opositores da capitalização devido ao aumento da insegurança jurídica.
Técnicos da própria estatal e da auditoria externa PwC estão de olho e vão questionar essa antecipação. Para os dirigentes da Eletrobras, a corrida tem uma explicação: à medida que o tempo passa, fica mais difícil aproveitar a janela propícia nas bolsas para a capitalização. Quanto mais perto da eleição, mais difícil será manter essa janela aberta. Porém, a pressa, reza a lenda, costuma ser inimiga da perfeição.
A hora do teste I
Ao pregar o diálogo para construção de um texto único para redução do preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), arrisca deixar de apostar no próprio partido, que apresentou a PEC na Casa. Porém, o foco da discussão será mais no modelo da tributação e na escolha do Poder Executivo. “O governo está batendo recordes de arrecadação. É preciso que pare um pouco de focar nisso para dar atenção ao custo de vida das pessoas”, diz o líder do DEM, Efraim Filho (PB).
A hora do teste II
A apreciação dos vetos presidenciais ainda hoje é vista como um grande teste para a base aliada do governo. O Planalto calcula que a distribuição de absorventes para mulheres carentes e o tratamento oral de câncer estão entre os vetos a serem derrubados. O acordo será fechado na
reunião de líderes.
Confiança é tudo
O principal entrave da federação entre PT e PSB é a confiança. Os socialistas simplesmente não confiam que os petistas cumprirão acordos para as eleições municipais. E essa desconfiança vai muito além de São Paulo.
Queda de braço
Os socialistas, porém, viverão uma disputa interna sobre esse tema. É que um grupo expressivo de deputados do partido espera pegar uma carona com o PT, o maior partido da esquerda, para garantir a própria sobrevivência nas urnas.
Muita calma nessa hora/ A chegada da sub-linhagem da ômicron arrisca manter as sessões virtuais dos poderes Legislativo e Judiciário para além de fevereiro. Enquanto os infectologistas não derem sinal verde, as votações presenciais não voltam.
Ato político/ Nesta quarta-feira, tem a filiação do vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (AM), ao PSD. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o do partido, Gilberto Kassab, prometem marcar presença.
Protocolo às avessas/ O fato de o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) ter um encontro pré-agendado com o presidente Jair Bolsonaro, para recusar o cargo de líder do governo no Senado, contraria todas as regras não escritas da política. Primeiro, ninguém vai ao presidente assim, abertamente, para dizer não, apenas para dizer sim. É uma exposição desnecessária.
A bola está com Bolsonaro/ Por mais que tenha sido protocolar, a visita de Alexandre de Moraes e Edson Fachin para convidar o presidente à posse de ambos no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi importante. E como a política é feita de gestos, espera-se, agora, que Bolsonaro compareça à posse, em 22 de fevereiro.
Os deputados aproveitam a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para passar, a toque de caixa, a admissibilidade de uma emenda constitucional que altera regras sobre imunidade e prisão de parlamentares. A ordem é dar um basta às medidas monocráticas contra deputados, como foi o caso da prisão do bolsonarista, e mandados de busca e apreensão expedidos pela primeira instância, que já pegaram muitos parlamentares de surpresa. Pela PEC, a deputada Flordelis, por exemplo, não poderia ter sido afastada do mandato pela Justiça Federal, nem Silveira estaria preso.
A rapidez com que a cúpula da Câmara quer tratar da proposta, queimando etapas de análise na Comissão de Constituição e Justiça, levou o texto a ganhar o apelido de PEC da Impunidade. No momento em que o país beira os 250 mil mortos pela covid-19, o Parlamento, em vez de cuidar da vida das pessoas e de buscar soluções para os problemas do país como um todo, trabalha a blindagem das excelências.
Cozinhando o galo
No pano de fundo dessa pressa em votar a admissibilidade da PEC da Blindagem aos deputados, está a vontade de alguns de aproveitar um resultado favorável à admissão dessa proposta, para, assim, justificar uma punição menor a Daniel Silveira. Trabalha-se nos bastidores a perspectiva de suspensão em vez de cassação do mandato do deputado que ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deu ruim
A proposta da PEC, combinada com uma possível aliviada no caso de Daniel Silveira, trará novos estremecimentos entre Legislativo e Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta evitar problemas futuros conversando com ministros do STF, mas não recebeu nenhum sinal verde para o texto da PEC da Blindagem que teve a admissibilidade em pauta no plenário.
Pote de mágoas
Sanção da autonomia do Banco Central, envio de privatização dos Correios e de capitalização da Eletrobras são sinais de que o governo quer uma reaproximação com o mercado financeiro. O que não quer dizer que o mercado apoiará a reeleição de Jair Bolsonaro. Até aqui, a mensagem que vem dos grandes fundos de investimentos é a de que prevalece a decepção.
E o Flávio, hein?
Do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm informações de que o caso das rachadinhas não está totalmente perdido por causa das testemunhas, que já prestaram depoimento denunciando a retenção de parte dos salários. Porém, antes de o STF decidir a questão do foro a que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) deve responder, fica tudo parado.
Lista tríplice I/ O STJ decide, hoje (25/2), se será virtual ou presencial a eleição da lista tríplice para a ocupação da vaga de novo ministro. Se for presencial, é sinal de que os candidatos ainda terão que esperar mais tempo pelo desfecho.
Lista tríplice II/ São 32 eleitores, que escolherão os integrantes da lista. Estão no páreo os desembargadores Aluísio Mendes, do TRF-2 (Rio de Janeiro); Fernando Quadros, do TRF-4 (Rio Grande do Sul); Ney Bello, do TRF-1 (Distrito Federal); e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3 (São Paulo).
E a covid, hein?/ A situação no Parlamento é preocupante com fechamento de gabinetes e muita gente tossindo nos corredores do Anexo IV. Num cenário em que o país chega a 250 mil mortos por complicações da covid-19, todo o cuidado é pouco.
Enquanto isso, no Planalto…/ A posse dos ministros da Cidadania, João Roma, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, lotou o segundo andar do Planalto, com muita gente sem máscara. Autoridades não dão o exemplo, desrespeitam as regras para evitar o contágio e, para completar, Bolsonaro ainda levanta a hipótese de vetar a proposta de compra da vacina da Pfizer pelo setor privado por não querer aceitar as cláusulas contratuais.
Guedes tenta privatizar Saúde após não conseguir entregar em áreas prometidas
Coluna Brasília-DF
A inclusão da atenção básica de saúde no programa de Parceria Público Privada de investimentos (PPI) foi vista como mais uma derrota para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que ainda se recupera da covid-19.
Porém, não será tão simples levar adiante a ideia de conceder essa parte primordial do atendimento à população, expressa em lei, à iniciativa privada e sem a obrigatoriedade de ouvir o setor.
Seja no Tribunal de Contas da União (TCU), seja nos partidos de oposição, a ideia é obrigar o governo a promover os estudos em parceria com a área da saúde.
Em tempo: a desconfiança de muitos aliados do próprio governo na área da saúde é a de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao não conseguir entregar o leque de privatizações e concessões que prometeu em setores como o de energia, volta-se agora para a saúde, onde acredita será mais fácil buscar essa parceria com congressistas, por causa da bancada ligada aos hospitais privados.
Falta combinar, entretanto, com a parcela que defende o serviço público dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial a atenção básica, que tem hoje uma bancada tão expressiva quanto a da iniciativa privada.
Fumaça & fogo
As últimas 24 horas serviram para que o Centrão tentasse balançar o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Embora não tenha reforma ministerial fechada, o bloco adoraria um cargo de primeiro escalão ainda este ano, antes da eleição para presidente da Câmara. Logo, dezembro promete muita animação nesta seara.
Antes de janeiro, tem a CMO
A Comissão Mista de Orçamento é, hoje, o principal nó entre os partidos na Câmara, e a tensão não caiu um milímetro desde o final de setembro. Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, é acusado de quebrar o acordo para que Elmar Nascimento (DEM-BA) comandasse o colegiado. Lira, por sua vez, tem dito que quem quebrou o acordo foi Elmar, ao se colocar como um dos nomes que pode concorrer à Presidência da Câmara.
Eleição curtíssima
Quem acompanha com lupa o interesse do eleitor pela escolha dos prefeitos tem um veredicto: as campanhas estão condenadas a só chamar a atenção dos brasileiros, de modo geral, depois do feriadão. Até aqui, a maioria dos eleitores está mais preocupada com a própria sobrevivência.
Tensão longa
O mercado começa a ficar indócil com a falta de respostas do governo para a situação econômica, e também ficou cabreiro com o decreto que listou cenários para o futuro, editado esta semana. Falta muito pouco para que parte dessa turma desista de Paulo Guedes.
O balão caiu, mas…/ A ideia de nova Constituição levantada pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), foi tão bombardeada que o governo não vai levar isso adiante. Falta combinar agora com os congressistas a aprovação das reformas. Afinal, sem elas, o tema que gerou tanta confusão voltará à baila.
Questão de escala/ A confusão entre os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, jogou para segundo plano as divergências entre Paulo Guedes e ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. No Planalto, há quem diga que, se for para ter desavença, melhor que o vírus da discórdia fique onde está.
No Twitter, só o chefe/ A reunião ministerial desta semana serviu para deixar algo claro para todos os ministros: quem pode fazer críticas à equipe nas redes sociais é o presidente Jair Bolsonaro. Os demais não terão vez.
Suprapartidário/ O ex-ministro Aldo Rebelo continua sem partido e em plena atividade eleitoral. Ele apoia Márcio França (PSB), em São Paulo, mas, no interior, tem amigos candidatos pelo PP, PSDB e por aí vai. “Estou com os meus amigos”, esclarece.
Coluna Brasília-DF
Enquanto o governo fecha as medidas econômicas necessárias para atravessar a pandemia, a avaliação, tanto do mercado quanto dos congressistas, é de que a agenda de reformas e de privatizações propostas pela equipe econômica ficará para, talvez, 2021. Essas são as estimativas mais otimistas. É que, diante da crise global, com cada país tratando de levantar sua própria economia, será mais difícil levar adiante uma pauta de privatizações, sob pena de vender ativos a preço de banana.
Foi esse novo cenário –– e não apenas a medida de suspensão dos salários –– que levou o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a marca do pênalti no papel da bola. O coronavírus atropelou as reformas tributária e administrativa, que, a partir de agora, terão que ser revistas dentro de um quadro de maior atenção social, desemprego e não de economia dos gastos governamentais. Se ele não for capaz de entender que o projeto precisará sofrer mudanças drásticas, Bolsonaro terá que mudar o ministro.
A ordem dos fatores
Ao deixar os governadores do Sudeste por último, na série de encontros virtuais com os governos estaduais, e fazer o pronunciamento justamente na véspera da videoconferência em que ficará frente a frente na telinha com João Dória, de São Paulo, e Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, Bolsonaro passou a muitos a ideia de que agiu deliberadamente para que eles o criticassem e dessem um motivo para cancelar a reunião de hoje. A ver.
A bolsa de apostas põe Mandetta na roda
O pronunciamento do presidente deixou em muitos políticos a impressão que o maior conselheiro dele é agora o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra, deputado pelo MDB do Rio Grande do Sul. Bolsonaro praticamente repetiu o que disse o deputado ao CB.Poder, na segunda-feira.
O medo dos gestores
Os preços elevados cobrados no mercado internacional, para os equipamentos de saúde, tem feito com que os responsáveis pelas compras governamentais pisem no freio na hora de adquirir produtos às pressas lá fora. O receio é que, quando a pandemia passar, o responsável fique “pendurado” no Ministério Público. A opção é comprar por aqui mesmo. Assim, além de preservar empregos, o governo consegue negociar na mesma moeda e não se endividar ainda mais em dólares.
Eles estão cansando/ O pronunciamento de Bolsonaro, ontem, pegou de surpresa até seus apoiadores. Se com todas as medidas o número de casos subir, e houver um colapso no sistema de saúde, o presidente será responsabilizado.
Mourão na encolha/ O vice-presidente Hamilton Mourão tem ficado mais quieto do que nunca.
Depois não digam que não avisei/ Auxiliares tentaram pedir ao presidente que fizesse o pronunciamento outro dia, que evitasse polêmica e coisa e tal. Ele não quis. Há quem diga que Bolsonaro está morando em… Plutão.
Tá assim de fake news/ Nas redes sociais de WhatsApp nas quais os mais aguerridos apoiadores do presidente postam todos os dias, há uma estratégia deliberada de desacreditar a imprensa, na mesma linha da que o presidente afirmou ontem. Há, inclusive, o uso de uma foto em que o cinegrafista aparece com roupas normais e o repórter todo paramentado como médico de UTI. A montagem da foto é visível a olho nu.