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Por Denise Rothenburg — A guerra para votar o Orçamento da União de 2024 ainda este ano, em especial, a queda de braço entre recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para as obras de interesse dos deputados, vai extrapolar para o ano eleitoral. O governo quer levar adiante os seus projetos e pretende contingenciar parte do que foi destinado às emendas. Deputados e senadores, por sua vez, vão tirar recursos do PAC.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) lembra que, quando assumiu o mandato de deputado, em 2003, cada deputado tinha R$ 1,5 milhão para as emendas individuais. Passados 20 anos, somando as emendas, chega-se a R$ 40 milhões por parlamentar. Em 2024, será preciso um ajuste maior nessa distribuição para que o governo possa levar adiante as políticas públicas.
Super federação à vista…
O leitor da coluna já sabe que Progressistas, União Brasil e Republicanos planejam uma mega federação para concorrer às eleições. As contas de cada um indicam que, se conseguirem acertar os detalhes, podem chegar a 200 deputados, aproveitando a janela para troca de partido em março.
…ou a prazo
Por enquanto, há muitos problemas nos “detalhes”. Por exemplo, definir quem concorrerá à presidência da Câmara. Os três partidos têm nomes interessados, respectivamente, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (União-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). É que uma federação só pode apresentar um candidato à sucessão de Arthur Lira. Só depois dessa definição e de um acordo mínimo nas eleições municipais.
Enquanto isso, no TCU…
Com as emendas ao Orçamento cada vez mais robustas em termos de recursos, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e sua equipe aproveitaram o balanço de fim de ano para detalhar o “painel das emendas”, uma plataforma que, quando estiver plenamente implantada, vai permitir que o cidadão saiba todo o caminho de cada emenda aprovada. É a tentativa de dar aos brasileiros condições de ajudar a fiscalizar, a fim de evitar desvios. Toda transparência é bem-vinda.
Coisa para o fim de 2024/ Arthur Lira tem dito a amigos que só vai tratar da própria sucessão em setembro ou outubro do ano que vem. Até lá, todos os pré-candidatos estão na pista e terá mais chances aquele que couber na roupa de capacidade de diálogo com todas as forças políticas da Casa.
Sem carta/ O ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não teve uma conversa definitiva com seu ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (foto), sobre a saída negociada do PL para se candidatar por outro partido à prefeitura de São Paulo. Bolsonaro ainda não se convenceu de que o deputado federal paulista seja realmente o melhor nome para derrotar o psolista Guilherme Boulos na eleição do ano que vem. Por esse motivo, ainda não deu a carta de alforria de Salles para sair do PL sem punição.
Com carta/ Salles, em entrevista ao CB.Poder há alguns meses, havia dito que já estava liberado pelo PL. Mas, como o prazo de filiação partidária termina só seis meses antes da eleição, quem tem tempo não tem pressa.
Aos trancos e barrancos…/… mas com humor. Durante todo o dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu memes dos deputados, do tipo “de férias com Arthur”, por causa da demora em encerrar o período legislativo de 2023. Hoje ainda tem sessão para votar o Orçamento.
Com recursos reduzidos do PAC, o governo vai usar financiamento do Sebrae
Por Denise Rothenburg — Com o Congresso reduzindo os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo se mostra disposto a usar os R$ 30 bilhões de financiamentos, anunciados em primeira mão pelo presidente do Sebrae, Décio Lima, ao CB.Poder desta quarta-feira. O programa já conta com apoio de instituições financeiras e pretende alavancar as pequenas e microempresas. O lançamento estará a cargo do presidente Lula, em 18 de janeiro.
No governo, há quem diga que, quanto mais os congressistas fecharem as portas do orçamento para o governo Lula considerar prioridade, mais será necessário a parceria com o setor privado e bancos públicos. O novo programa se chamará “Decola Brasil”.
Mantenha distância
A colocação de polícia nas ruas de Buenos Aires contra manifestantes tende a afastar os bolsonaristas do regime de Javier Milei. É que, por aqui, os bolsonaristas convocam manifestações contra o governo Lula e são defensores desses movimentos, que classificam como “naturais e democráticos”.
As obras e a boa vizinhança
O presidente pediu aos seus ministros que mapeiem todas as entregas possíveis do primeiro semestre de 2024. No ano que vem, Lula quer percorrer as 27 unidades da Federação. Antes dessas viagens, porém, os partidos aliados querem o tal acordo de cavalheiros para as eleições municipais.
Todos de sobreaviso
Com a troca de comando no Ministério da Justiça anunciada para o início de janeiro, quem trabalha por lá tende a adiar as férias. Os secretários, por exemplo, pretendem voltar em 3 de janeiro.
Vai lá, Valdir
O PSB do Distrito Federal tomou um susto com o lançamento do nome de Valdir Oliveira como uma aposta para as eleições do DF, em 2026. Valdir foi superintendente regional do Sebrae do Distrito Federal e agora está no Sebrae nacional.
O corpo fala/ O semblante do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não escondia o descontentamento ao ver os deputados de costas para a Mesa Diretora do Congresso Nacional durante o Hino Nacional na sessão de promulgação da reforma tributária.
Por falar em Arthur…/ O presidente da Câmara ainda tem a força. Em seu discurso, depois do “pito” que ele passou nos deputados, as vaias a Lula foram reduzidas, pelo menos, por um curto espaço de tempo.
…e o sucessor/ A experiência de 20 de dezembro, uma sessão festiva em que até um deputado deu um tapa na cara do outro, indica que o sucessor de Lira terá que ser alguém com pulso para segurar o plenário.
Cabe mais uma cadeira?/ Era tanta gente na promulgação da reforma tributária que até a mesa ficou pequena. A sessão já havia começado, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), pediu mais um assento. Era para a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a única mulher à mesa. E um lugar cedido na última hora.
Por Denise Rothenburg — O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), joga toda a responsabilidade sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas costas do governo federal. Duas novidades no relatório contribuem para isso: primeiro, há a obrigatoriedade de o Poder Executivo empenhar as emendas impositivas ainda no primeiro semestre e, de quebra, deixa os parlamentares livres para decidir se destinam suas emendas ao PAC ou aplicam em outros programas.
Agora, avaliam alguns, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, convence deputados e senadores de que o PAC faz bem para todos — e não apenas para ele e o governo — ou os recursos irão para onde os congressistas acharem melhor.
Efeito Moro
Embora Ricardo Lewandowski esteja cotado para assumir o ministro da Justiça, tem muita gente no governo constrangida. Dentro do próprio PT, há o receio de ficar parecendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja fazendo um “agradecimento” ao ministro aposentado do Supremo Tribunal federal (STF).
Leitura
O PT passou os últimas anos dizendo que o ex-juiz Sergio Moro virou ministro da Justiça de Jair Bolsonaro como um “pagamento” por ter colocado Lula na cadeia. Agora, o presidente não pode passar a ideia de que convida Lewandowski porque o ministro aposentado ajudou a colocá-lo fora da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Bia na área/ A caminho para a posse do presidente Javier Milei num voo, ontem, logo cedo, para São Paulo, onde pegaria a conexão para Buenos Aires, a deputada Bia Kicis (PL-DF, foto) foi abordada por uma passageira: “Quero ajudar na sua campanha para o Senado”. Bia apenas sorriu. Sem saber quais os planos da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a deputada não fará qualquer movimento nesse sentido.
Quem fala o que quer…/A turma do Prerrô, o grupo de advogados simpático ao PT e que pregou a inocência de Lula durante todo o processo, não ficou nada satisfeita com a declaração do presidente sobre o Brasil ter advogados demais. Afinal, foi um deles o responsável pela petição que tirou o então ex-presidente da cadeia.
O Prerrô é uma festa/ A confraternização do Prerrogativas, aliás, serviu de palco para que Lula mostrasse seus aliados no ano passado, inclusive Geraldo Alckmin. Este ano, o presidente não compareceu. Com essa história de troca de comando na Justiça, melhor ficar mais discreto.
Chapa fechada/ A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) elege, hoje, sua nova diretoria. Jean Castro, sócio da Vector Consultoria, encabeça a chapa.
Ala de Guedes alerta sobre o perigo de o governo cometer o mesmo erro do PT quando lançou o PAC
Coluna Brasília-DF
A defesa que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tem feito publicamente do gasto público ampliado, com aval quase que total dos ministros palacianos e do presidente Jair Bolsonaro, será debatida, hoje, em reunião no Planalto para tratar do programa Pró-Brasil. O encontro será comandado pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto, responsável pelo desenho geral do projeto.
O Pró-Brasil, aliás, é visto como a saída para o governo tentar deixar em segundo plano a tragédia da pandemia e, ao mesmo tempo, mostrar serviço e recuperar a economia. A ala do ministro Paulo Guedes, entretanto, tem dito reservadamente que é preciso ter cuidado para não cair no mesmo erro do PT, que, mesmo sem recursos, lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A missão covid-19
O presidente Jair Bolsonaro não quer saber de seu governo ser responsabilizado pelas 100 mil mortes. Por isso, a ordem é bater bumbo sobre as medidas adotadas. Por exemplo, a distribuição de material hospitalar aos estados.
Vai que é tua!
Só tem um probleminha e isso será explorado pela oposição hoje, amanhã e em 2022. A troca de ministro da saúde ao longo desses cinco meses e a interinidade de Eduardo Pazuello são da lavra presidencial. Os pronunciamentos em cadeia nacional, inclusive o primeiro, quando Bolsonaro se referiu à covid-19 como “gripezinha” também têm a marca do presidente.
Melhora isso aí
Aliados do presidente estão convencidos de que, diante da tragédia da pandemia, a forma de aliviar o sofrimento é recuperar a economia. A avaliação é de que, se aposta der certo, nada impedirá um segundo mandato.
Olha o protocolo I/ Como quase toda a turma palaciana já teve covid-19, quase ninguém por lá está respeitando os protocolos, uso de máscara, etc. Hoje, por exemplo, em pleno pico da covid-19 em Brasília, a reunião do ministro Braga Netto (foto) sobre o Pró-Brasil deve contar com a presença de quase 30 pessoas.
Olha o protocolo II/ Embora muitos palacianos tenham passado pela covid-19, inclusive Braga Netto, outros dentro do governo não tiveram a doença. E tendo em vista que há casos de reinfecção, não dá para dispensar os protocolos, ainda que a reincidência seja rara.