Tag: Milton Ribeiro
Investigação sobre o MEC pode ir para o TRF1 se implicar prefeitos
De posse do mandado de segurança concedido pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pretende vasculhar os autos para saber se há prefeitos sob investigação na “Acesso Pago”, que levou o ex-ministro e pastores para a cadeia. É que, se houver gestores municipais no inquérito, o caso deve ficar a cargo do Tribunal Regional Federal (nessa situação específica, o TRF-1), porque é a instância que cabe tratar de processos envolvendo prefeitos no exercício do cargo. Na advocacia, há quem diga que, se o juiz Renato Borelli não deu acesso aos autos, o que foi considerado um erro, pode também estar com os prefeitos sob sua mira, extrapolando a sua competência. Até aqui, o juiz não deu sinais de que está investigando prefeitos.
» » »
Vale lembrar que, a questão da competência para investigar foi o que levou o caso do ex-presidente Lula à estaca zero, antes de o Supremo Tribunal Federal julgar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
PF na cobrança I
A mensagem do delegado da Polícia Federal Bruno Calandrini, reclamando de interferência na operação Acesso Pago, ampliou o espírito de defesa da carreira e da autonomia dos delegados da PF. Para evitar que casos como esse se repitam, vem aí uma nova investida dos policiais para que o Congresso aprove a autonomia administrativa e financeira da PF, além de mandato para o diretor-geral.
PF na cobrança II
A avaliação é de que, com esses dois projetos, que já tramitam no Congresso, ninguém vai interferir nas investigações. Até aqui, porém, o Parlamento não tem demonstrado muita pressa em aprovar as propostas.
Retira aí!
O fim de semana será intenso, com o governo trabalhando no sentido de tentar retirar assinaturas da CPI do MEC. É que, embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considere inoportuna a instalação de uma CPI nesta altura do campeonato eleitoral, fica difícil ele não instalar, se o pedido cumprir todos os requisitos regimentais.
Histórico
Pacheco segurou a CPI da Saúde no passado e se viu obrigado a instalar a CPI por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Tensão no Parlamento
Parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro começam a ficar preocupados. É que até aqui nada melhorou substancialmente a performance do pré-candidato nas pesquisas eleitorais.
A Zema da eleição nacional
A equipe de Simone Tebet, a pré-candidata do MDB que mantém 1% no Datafolha desta semana, acredita que, se Bolsonaro continuar nesse patamar e sem mudanças na situação econômica do país, será possível tirar o presidente do segundo turno. Em Minas Gerais, Romeu Zema tirou Fernando Pimentel (PT) do segundo turno em 2018 e venceu a eleição. Desta vez, o MDB nacional considera que é mais fácil tirar Bolsonaro.
Foco no feminino I/ A disputa pelo eleitorado feminino está ferrenha. Em suas redes sociais, a deputada Bia Kicis (PL-DF) protagoniza um vídeo com uma camiseta com a seguinte inscrição “Todas as mulheres nascem iguais, mas as melhores apoiam Bolsonaro” e na parte da frente, “eu sou uma delas”.
Foco no feminino II/ Todas as coordenações de campanha dos pré-candidatos a presidente estão convencidas de que o voto das mulheres será crucial para definir o pleito. É nesse público, por exemplo, que a senadora Simone Tebet vai lastrear seu programa de governo.
Quebrou o gelo/ A avaliação de líderes partidários é a de que o breve encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no jantar em homenagem aos 20 anos de Gilmar Mendes no STF, serviu para abrir os canais para uma futura conversa mais alentada.
Ponto para Arthur/ A abertura de diálogo foi considerada mais um ponto para o presidente da Câmara, Arthur Lira, que fez os convites. Os líderes agora esperam que Bolsonaro e Moraes aproveitem a chance de baixar a poeira para que as eleições sejam tranquilas.
Um pouco de poesia/ Com o São João a postos, a política dá uma pausa para o lançamento do livro Poesia para uma pessoa só, de João Palmo, que autografa hoje a obra na Fundação Athos Bulcão, 510 Sul, de 17h às 20h.
Se as dificuldades para instalar uma CPI da Petrobras já estavam grandes, agora mesmo é que não sai do papel. A avaliação dos oposicionistas, que até aqui resistem a assinar criação do colegiado, é de que a da Educação desgastará muito mais porque atinge o primeiro escalão do governo. “Quanto à Petrobras, tem muita gente com um pé atrás”, comentavam, ontem, os deputados, debochando da rima.
» » »
Em relação aos combustíveis, os oposicionistas acreditam que embora a irritação com os aumentos seja forte, a população entendeu as amarras que o governo federal tem e culpa a empresa. Agora, em relação à educação e à escola, aí a responsabilidade de evitar desvios é do governo federal. E o fato de o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter dito lá atrás que colocava “a cara no fogo” pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro é a confirmação de que as investigações demoraram.
Abalou, mas…
A prisão de Ribeiro arranha o verniz do discurso de que não havia corrução no primeiro escalão do governo. Porém, a declaração de Bolsonaro à rádio Itatiaia que “se (Ribeiro) tiver culpa, ele que pague” já foi adotada pela base do presidente.
…tem jeito
A avaliação interna no PL é de que o fato de Ribeiro ter sido preso pela PF reforçará duas imagens: primeira, a de um governo que não compactua com malfeitos; a segunda, de que Bolsonaro não interfere no trabalho da Polícia Federal.
Eles também fizeram
Entre os aliados de Bolsonaro, esse distanciamento entre o presidente e o ex-ministro vai na linha do que fizeram todos os antecessores quando tinham auxiliares enroscados em escândalos. “Lula fez isso com José Dirceu e Antonio Palocci e ninguém criticou”, comentam aliados de Bolsonaro.
Estou blindado?
Aliás, Bolsonaro já tem na ponta da língua a resposta para o caso de Ribeiro repetir que só cumpriu ordens do presidente. “Não mandei fazer nada errado ou que contrariasse a lei.”
CURTIDAS
Hora de estudos/ O fim de semana prolongado na Câmara será dedicado aos estudos jurídicos para ver o que será preciso para que o governo aprove o estado de calamidade que garante o voucher de R$ 1 mil aos caminhoneiros, além de um vale gás mais robusto para as famílias de baixa renda. Até aqui, os congressistas acreditam que para os pagamentos no ano eleitoral, só com estado de calamidade.
São João da estratégia/ Enquanto os deputados curtem as festas juninas nas bases eleitorais, a cúpula do Congresso vai preparar o clima para tentar votar os vouchers dos combustíveis na semana que vem. O tempo está cada vez mais curto para que as medidas surtam efeito no período eleitoral.
“Do Ceará…/ Autor da proposta que limita o ICMS dos combustíveis, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), defendeu o fim da cobrança de impostos sobre gasolina, depois que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez o mesmo. Os colegas de Danilo no Congresso brincavam que o cearense fez escola. “Virou sucesso nos States, hein?”
….para o mundo”/ O meme traz uma foto de Biden com a frase “Danilo, posso copiar seu trabalho?” E Danilo responde: “Pode, só não faz igual”. E, abaixo, logo depois de uma cópia de reportagem a respeito do pedido de Biden ao Congresso americano, vem a inscrição: “Ô cabra imitão!”
A história da distribuição de Bíblias com a foto do ministro foi a pá de cal que faltava para selar a saída de Milton Ribeiro do cargo de ministro da Educação. A notícia publicada no Estadão tirou o pouco de apoio que Ribeiro ainda tinha no meio politico. Nem mesmo a bancada evangélica suportou o que classificou de mistura do “sagrado com o profano”. Na Bíblia, a foto deve ser de Jesus Cristo, conforme repetiram muitos deputados evangélicos hoje pela manhã, engrossando o coro pelo afastamento do ministro.
A saída de Milton Ribeiro começou a ser desenhada de fato pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ainda no fim de semana, durante festa de aniversário de 15 anos da filha do ex-deputado Alexandre Baldy (PP-GO), candidato a senador por Goiás. Ali, o comando do PP avaliou que o desgaste só cresceu na última semana e que eles deveriam trabalhar para convencer o presidente Jair Bolsonaro a afastar o ministro dia 31, quando os ministros candidatos às eleições deste ano deixam seus cargos. Aliás, como leitor da coluna Brasília-DF já sabe, era isso que estava previsto desde o início da semana passada: Se Ribeiro conseguisse se explicar e estancar a crise na semana passada, ele não precisaria sair. Caso contrário, sairia em 31 de março, junto com os outros, o que diluiria a repercussão. A notícia da distribuição de Bíblias com a foto do ministro em evento do governo, entretanto, antecipou a “operação”.
Os governistas avaliam que está num ponto em que não dá mais nem para esperar a fala do ministro no Senado, onde Ribeiro deve comparecer esta semana para explicar as denúncias de favorecimento às indicações de pastores para liberação de recursos. E, agora, terá ainda que explicar a questão da distribuição de Bíblias com a sua foto. Essa mistura de sagrado e profano foi criticada até mesmo pela bancada evangélica. Ribeiro perdeu agora todas as condições de permanecer. Ainda que seja uma licença, não estará mais no governo, sangrando a popularidade da administração federal. Falta Bolsonaro pegar a sua Bic e assinar a demissão e/ou afastamento. Os dois textos já estão prontos.
Bolsonaro não pretende afastar Milton; se for para sair, será em meio a reforma ministerial
