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Na ONU, Bolsonaro tenta resgatar imagem culpando os outros pelos problemas
Ciente das dificuldades da imagem do Brasil lá fora, em especial, por causa das queimadas e do número de mortos pela covid-19, o presidente Jair Bolsonaro tentou mostrar um ei, amigos, eu sou legal e meu governo também é. Por tabela, procurou ainda se eximir de qualquer culpa por esses problemas. Bolsonaro levou à Organização das Nações um discurso de defesa do seu governo em todos os aspectos. O isolamento social, que ele sempre criticou, “e quase levou ao caos social no país”, foi obra da imprensa __ e não de um vírus praticamente desconhecido, no início do ano, e mortal para muitas pessoas. A condução do enfrentamento à pandemia foi obra dos governadores __ e não de uma necessidade por causa da falta de coordenação do governo federal nesse processo. O desmatamento é atribuído no discurso a índios e caboclos, que queimam seus roçados, e, no caso do Pantanal, às altas temperaturas da seca como existe também na Califórnia. No mais, o que houve foi campanha de “desinformação”. Bolsonaro, pelo discurso da ONU, só se responsabiliza pela parte boa, enviar dinheiro para os estados no controle da pandemia, fazer o dever de casa de promover reformas rumo à OCDE e “tolerância zero” com crimes ambientais.
O pronunciamento gravado não fugiu do script combinado com seu principais conselheiros, com destaque ao vice-presidente, general Hamilton Mourão, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, no quesito queimadas na Amazônia, ao dizer que uma “campanha de desinformação” tem o objetivo de “prejudicar o governo e o próprio Brasil”. Obviamente, a oposição se aproveita da situação para tentar desgastar o governo, mas é fato de que o desmatamento aumentou e isso o presidente brasileiro não disse às autoridades em seu discurso na ONU.
O presidente também aproveitou para, com números dolarizados, tentar mostrar ao mundo as medidas de proteção social adotadas ao longo da pandemia, como forma de reduzir os problemas econômicos. Porém, a forma como montou sua explicação sobre o auxílio emergencial de R$ 600 _ um valor alto para os padrões brasileiros de algumas regiões __ não chega à soma de US$ 1 mil citada pelo presidente. Ele disse que as parcelas somadas distribuídas a 65 milhões de pessoas chegariam a “aproximadamente” mil dólares Não é bem assim. Pelo dólar a R$ 5,00 __ e hoje está acima disso __ essa soma seria de maio a dezembro (levando-se em conta quatro parcelas de R$ 600,00 e quatro de 300,00), um total de R$ 3.600,00 e, quem recebeu em abril, chega a R$ R$ 4.200,00 não R$ 5 mil. Ou seja, não é uma conta fechada e nem tão aproximada como quis fazer crer o presidente.
Números à parte, o discurso prima ainda pela defesa do agronegócio, como um dos melhores do mundo, e cobranças aos países desenvolvidos. Nos dois casos, ele não deixa de ter lá suas razões. A agricultura, realmente, usa uma parcela do território que prescinde da floresta. No caso das cobranças, Bolsonaro cita o mercado de carbono, porque sabe que isso representaria uma injeção de recursos no Brasil. Na Cop25, diz Bolsonaro, o Brasil se esforçou para regulamentar os artigos do Acordo de Paris que permitiriam o estabelecimento efetivo do mercado de carbono internacional e foi “vencido pelo protecionismo”. Também tem destaque citação da “operação acolhida” aos venezuelanos, um exemplo para o mundo, e as cobranças de apuração e penalização para os responsáveis por acidentes, como o caso do óleo que saiu da Venezuela e acabou nas praias brasileiras, com graves prejuízos ambientais.
Ao mesmo tempo em que se esforça para mostrar suas ações, Bolsonaro tenta tranquilizar o público interno e externo em relação às liberdades individuais e faz uma promoção do compromisso com os princípios basilares da ONU __ paz e segurança internacional, cooperação entre os países, direitos humanos e liberdades individuais, participa de missões de paz e mantém seu compromisso com esses valores. Em suma, quis dizer que é legal e seu governo idem. Se as ações do governo seguirem os compromissos da ONU, talvez os brasileiros cheguem a 2022 com possibilidade de dizer que Bolsonaro é legal e seu governo também.
Congresso e governo têm visões opostas sobre programa de apoio a empresas
Brasília DF – por Carlos Alexandre de Souza
A comissão do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à covid-19 testemunhou a existência de mundos paralelos no enfrentamento da pandemia. Durante a sessão, o representante do ministério da Economia, Carlos Costa, elogiou o “desempenho espetacular” do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). O técnico ressaltou a liberação de R$ 3 bilhões nos últimos dias, após o governo oferecer mais garantias às instituições financeiras para liberação de crédito. O tom triunfalista do governo contrastou com o ceticismo dos senadores. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) lembrou que o Pronampe socorreu somente 0,25% das empresas que poderiam ser beneficiadas. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, lembrou que seriam necessários R$ 200 bilhões em financiamentos para evitar uma onda de falências — valor muito acima dos R$ 15 bilhões que têm sido anunciados até então. É importante ressaltar, nessas visões antagônicas sobre a situação crítica dos microempreendores, o papel do setor financeiro, frequentemente acusado de impor barreiras na liberação de empréstimos.
Problemão
Participante da reunião na comissão, o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, alertou, em entrevista ao Correio, para o tamanho do problema. Esse segmento da economia responde por 27% do PIB e 52% dos empregos formais no país.
Imagem ruim
O confronto de visões também está presente na questão do meio ambiente. O vice-presidente Hamilton Mourão terá de convencer empresas e investidores nacionais e estrangeiros de que o governo está comprometido em combater o desmatamento. Não é o que o mundo está vendo até aqui.
CURTIDAS
De novo, a educação / Pela segunda vez, o presidente Bolsonaro fez um comentário desabonador sobre a qualidade do ensino no país. Disse que a educação “não está dando certo”. Na semana passada, comentou que “a educação está horrível no Brasil”. A avaliação negativa sobre a pasta do ex-ministro Abraham Weintraub (foto) não impediu o presidente, contudo, de indicá-lo para um cargo executivo no Banco Mundial.
MP das aéreas / A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória (925) de socorro ao setor aéreo. A proposta determina que as companhias aéreas terão prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das passagens compradas entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020 e canceladas em razão do agravamento da pandemia. Deputados devem analisar, hoje, os destaques da medida provisória.
Receitas sem prazo / No Senado, os parlamentares aprovaram projeto de lei que torna válido, por tempo indeterminado, o prazo de receitas médicas e odontológicas enquanto durar a pandemia. O texto vai para sanção presidencial.
Empregados públicos são plano B do governo para reforma administrativa
Se o governo não conseguir fazer a reforma administrativa, a ideia em estudo é priorizar a contratação de empregados públicos em vez de servidores públicos. Empregados públicos são contratados via CLT, não têm estabilidade e nem direito aos benefícios do Regime Jurídico Único (RJU). Assim, para evitar uma nova massa de funcionários estáveis, a contratação de celetistas deve aumentar. Essa preferência por celetistas foi levantada como uma hipótese pelo Instituto Fiscal Independente em seu último estudo especial, sobre as despesas de pessoal no serviço público federal. Num país com o desemprego ainda nas alturas, é esse o tema que dominará os debates em 2020.
A expectativa de muitos parlamentares é a de que esse assunto abra as discussões de 2020 no parlamento, dentro da medida provisória que criou o programa do emprego verde e amarelo e mexeu na CLT. No total, o texto da MP já recebeu 1.930 emendas. Esse será um dos principais temas de fevereiro e será ainda explorado pela oposição como uma tentativa do governo de cortar direitos trabalhistas.
Moro sob pressão
Ao afagar o Congresso com a manutenção do juiz de garantias, o presidente Jair Bolsonaro expôs mais uma vez o ministro da Justiça, Sergio Moro, e colocou a oposição em ataque para constranger o ex-juiz. O deputado Orlando Silva, por exemplo, agradeceu a sanção das mudanças aprovadas pelo Congresso e foi direto: “O parlamento derrotou o populismo penal de Sergio Moro, que agora só tem um caminho: pedir o boné!”
Pressão de quem?
Da mesma forma que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi avisado da sanção do pacote anticrime e seus vetos, o ministro da Justiça também foi. A avaliação palaciana é a de que estão todos bem. Se tem pressão, é só da oposição.
Europeus e poluição
Reportagem do New York Times cai como uma luva nas pretensões do Brasil, de mostrar que os europeus não cuidam de proteger seu meio ambiente. O jornal aponta que as áreas mais poluídas da Itália são as que mais recebem subsídios agrícolas.
Estuda aí para cobrar lá
Diplomatas brasileiros leem os artigos sobre o tema com uma lupa a fim de buscar informações que possam ajudar o governo brasileiro na busca dos créditos de carbono definidos dentro do acordo de Paris, mas que ainda não foram regulamentados.
Escreveu, não leu…/ Pegou mal, na visão de assessores palacianos, o fato de o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ter compartilhado um tuíte que chamava o presidente Jair Bolsonaro de traidor, por causa da sanção de partes do pacote anticrime contra o que defende o ministro Sérgio Moro. Alguns acreditam que não é caso para demissão, uma vez que o ministro se desculpou e apagou a postagem.
… gerou problema/ Porém, é bom Weintraub ficar esperto: O governo sempre orienta os seus servidores e ocupantes de cargo de confiança a tomar todo o cuidado com as postagens. É preciso ler tudo com atenção antes de postar, em especial, em se tratando de um ministro de Estado.
Santo de casa/ O fato de Sérgio Moro ter ficado entre os 50 mais influentes do mundo no ranking do Financial Times e a sanção do juiz de garantias era motivo de piada, ontem, entre os parlamentares. Moro pode até influenciar o mundo, mas, Bolsonaro, está difícil.
Feliz ano novo/ Depois da virada de 2019 trabalhando na posse do presidente Jair Bolsonaro, vou esperar 2020 de chinelos à beira-mar. Muita saúde, paz, amor e prosperidade para você e toda a família por todos os dias do novo ano.