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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
“Não faltará empenho do governo federal”, segundo o ministro do meio ambiente, Joaquim Leite, para o Brasil se redimir ante a comunidade internacional na questão ambiental. Mas a promessa de reduzir a emissão de gases poluentes, sem especificar numericamente a quantidade — é uma das fragilidades do compromisso brasileiro em favor da causa climática. O relatório aprovado na semana passada pela Comissão do Meio Ambiente do Senado denuncia o desmonte do arcabouço institucional, bem como o aumento expressivo do desmatamento na Amazônia.
O documento produzido pela comissão do Senado será apresentado na Cúpula do Clima em Glasgow. Além de listar as falhas do Executivo na questão ambiental, propõe a reativação do Fundo da Amazônia, uma bolada de R$ 2,9 bilhões bloqueada em razão das inconsistências na política ambiental brasileira. O relatório defende ainda o fortalecimento do Ibama, do Instituto Chico Mendes e do próprio Ministério do Meio Ambiente, comandado por Joaquim Leite.
No vídeo exibido no pavilhão do Brasil em Glasgow, o ministro do meio ambiente pintou outro Brasil. Leite ressaltou a cooperação entre os diferentes órgãos do governo no combate ao desmatamento. O ministro da Justiça, Anderson Torres, em uma resposta velada aos países que costumam criticar a conduta do Brasil em relação ao meio ambiente, afirmou que as dimensões continentais do Brasil —equivalentes a 22 Noruegas, 18 Suécias e 13 Franças, segundo Torre — representam um desafio para o governo no combate a incêndios. “Os países precisam entender isso, saber que isso tem um custo muito alto”, destacou.
Ato falho
Houve um toque de humor nas manifestações governistas sobre o meio ambiente. Nas redes sociais, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) reproduziu um discurso de Dilma Rousseff de 2009. A então ministra-chefe da Casa Civil disse aos participantes da COP 15, em Copenhague, que “o meio ambiente é, sem dúvida nenhuma, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável”. Segundo consta, a petista queria dizer “aquecimento global”.
É outro
Mas Jair Bolsonaro também foi autor de frases truncadas. “Sim, conversei com Jim Carrey também, alguma coisa reservada. Desculpa, não posso falar com vocês”, disse o presidente brasileiro, ontem, na Itália. Na verdade, ele se referia a John Kerry, enviado especial dos Estados Unidos à Cúpula do Clima.
Aliança
O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, que ganhou notoriedade ao apresentar uma notícia-crime contra o então ministro do meio ambiente Ricardo Salles por envolvimento com madeireiras, agradeceu o apoio do eurodeputado português Francisco Guerreiro na causa ambientalista. O integrante do parlamento europeu disse que de nada adiantaria a promessa brasileira de reduzir emissões de gases poluentes se não houver combate ao desmatamento na Amazônia. Saraiva agradeceu o comprometimento do parlamentar. “Eu é que agradeço a vossa luta incansável. Em frente porque não podemos desistir”, retribuiu Guerreiro.
Só em 2023
Crítico do olavismo e da gestão de Ernesto Araújo à frente do Itamaraty, o diplomata Paulo Roberto de Almeida lamenta o desprestígio do Brasil na comunidade internacional. “Como diplomata, tenho vergonha com respeito à imagem do Brasil no mundo. A partir de 2023, vamos ter de explicar ao mundo que fomos tomados por um momento de hesitação, em 2018, que nos levou aos piores tempos do invasores bárbaros, e estamos tentando nos recuperar. Vai ser duro”, escreveu. Em março de 2019, Paulo de Almeida foi demitido do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri).
Eu ou ele
A três semanas das prévias do PSDB, Eduardo Leite procura se diferenciar do principal adversário na disputa, João Doria. Em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, o governador gaúcho mencionou, novamente, que agiu de maneira distinta do que o colega paulista. Declarou voto a Bolsonaro, mas não emprestou o nome ao então candidato presidencial. Em relação à privatização da Petrobras, Leite afirmou não ter uma “obsessão” por desestatizar empresas públicas. Em entrevista recente ao Correio, Doria defendeu claramente a privatização da estatal, com a criação de empresas menores e um fundo regulatório para evitar o repasse imediata das altas do petróleo ao consumidor final.
Cortada
Demitido do Minas Tênis Clube após declarações homofóbicas nas redes sociais, o jogador de vôlei Maurício Souza passou a ser sondado por legendas conservadoras. “Nunca me imaginei na política, mas estão me pedindo muito. Muitos partidos conservadores estão me dizendo que seria importante”, disse o atleta à Jovem Pan. Em descrédito no circuito profissional e na seleção de vôlei, Maurício avalia se vale a pena entrar na quadra da política — de preferência, no time que bate forte.
Ricardo Salles vai aos Estados Unidos apresentar o Brasil como país preocupado com meio ambiente
Depois da troca de comando no Ministério das Relações Exteriores e na Secretaria de Governo, e às vésperas da Earth Summit, nos Estados Unidos, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, resolveu se precaver. Ele prepara uma série de documentos para apresentar o Brasil como um país de produção agrícola responsável e um dos maiores produtores de energia limpa do mundo e, de quebra, cobrar dos países ricos o pagamento dos créditos de carbono.
O ministro sabe que entrou na linha de tiro depois da queda de Ernesto Araújo. Porém o presidente Jair Bolsonaro não quer saber de demitir mais alguém por causa de pressão de aliados. A intenção dele é tentar segurar os fiéis, e Salles é do grupo que promete se manter ao lado do presidente, mesmo nos piores momentos.
Abolir não dá, mas…
…Pode reduzir. O excesso de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal, chegando ao ponto de um ministro, no caso, Kassio Nunes Marques, liberar os cultos religiosos em plena pandemia, e outro, Gilmar Mendes, a suspender, levará o presidente Luiz Fux a pedir que seus magistrados sejam mais comedidos ao usar esse recurso. Fux prometeu acabar com o excesso e, até agora, não conseguiu. A avaliação de alguns juristas é de que, se Fux não conseguir dar um basta nesse “monocratismo” agora, não conseguirá mais.
Atritos velados
O presidente Jair Bolsonaro não vai bater de frente com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que diz não haver tratamento precoce contra a covid. Porém, enquanto presidente da República, continuará defendendo o que pensa pelo país afora. Se o ministro não gostar, o problema é do subordinado e não do capitão. Está nesse pé.
Partidos rachados
Não será privilégio do Democratas se apresentar dividido em 2022. O mesmo caminho toma o MDB. Uma ala está fechada com Jair Bolsonaro, como os líderes do governo, os senadores Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes (TO). Outra, da qual faz parte Renan Calheiros, já seguiu para o lado de Lula.
Juntos chegaremos lá
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aproveitou o evento de entrega de casas populares ao lado do presidente Jair Bolsonaro para tentar reforçar laços e estender uma ponte à ministra Flávia Arruda (PL-DF). Afinal, no “quadradinho”, o PT jamais será aliado do emedebista nem da ministra. O momento é de ensaiar a união de forças.
CURTIDAS
Por essa, ele não esperava/ O senador Flávio Bolsonaro (foto), do Republicanos-RJ, não gostou de saber que o Ministério Público pretende analisar o tal empréstimo que ele fez para pagar a mansão comprada por R$ 6,9 milhões. E esse não será o único problema relacionado ao negócio, uma vez que, até hoje, o parlamentar não demonstrou a venda do apartamento na Barra da Tijuca como parte do pagamento da mansão.
Por falar em milhões…/ A ministra Flávia Arruda quer fechar, esta semana, o acordo relativo ao corte das emendas extras do Orçamento. Ela sabe que essa é a sua principal missão no cargo por esses dias, e a ideia é buscar o meio-termo entre o que deseja o Congresso e o pedido da equipe econômica para cancelar tudo. Ninguém sairá dessa conversa com tudo o que planejou.
Em tempos de Earth Summit…/ Subchefe de Assuntos Marítimos e Organização do Estado-Maior da Armada, o contra-almirante Marco Antônio Linhares Soares será o palestrante da live “Atlântico Sul: soberania, meio ambiente e pesca predatória”, hoje, às 10h, promovida pelo Instituto para Reforma das Relações Estado e Empresa (IREE). Participam, ainda, do debate Fábio Hazin, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco e engenheiro de pesca; Sergio Berensztein, presidente da consultoria e análise política argentina Berensztein; e Fabian Calle, consultor da empresa.
… Eles entram no debate/ A mediação da live está a cargo do ex-ministro da Defesa Raul Jungmann e do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen.
Na ONU, Bolsonaro tenta resgatar imagem culpando os outros pelos problemas
Ciente das dificuldades da imagem do Brasil lá fora, em especial, por causa das queimadas e do número de mortos pela covid-19, o presidente Jair Bolsonaro tentou mostrar um ei, amigos, eu sou legal e meu governo também é. Por tabela, procurou ainda se eximir de qualquer culpa por esses problemas. Bolsonaro levou à Organização das Nações um discurso de defesa do seu governo em todos os aspectos. O isolamento social, que ele sempre criticou, “e quase levou ao caos social no país”, foi obra da imprensa __ e não de um vírus praticamente desconhecido, no início do ano, e mortal para muitas pessoas. A condução do enfrentamento à pandemia foi obra dos governadores __ e não de uma necessidade por causa da falta de coordenação do governo federal nesse processo. O desmatamento é atribuído no discurso a índios e caboclos, que queimam seus roçados, e, no caso do Pantanal, às altas temperaturas da seca como existe também na Califórnia. No mais, o que houve foi campanha de “desinformação”. Bolsonaro, pelo discurso da ONU, só se responsabiliza pela parte boa, enviar dinheiro para os estados no controle da pandemia, fazer o dever de casa de promover reformas rumo à OCDE e “tolerância zero” com crimes ambientais.
O pronunciamento gravado não fugiu do script combinado com seu principais conselheiros, com destaque ao vice-presidente, general Hamilton Mourão, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, no quesito queimadas na Amazônia, ao dizer que uma “campanha de desinformação” tem o objetivo de “prejudicar o governo e o próprio Brasil”. Obviamente, a oposição se aproveita da situação para tentar desgastar o governo, mas é fato de que o desmatamento aumentou e isso o presidente brasileiro não disse às autoridades em seu discurso na ONU.
O presidente também aproveitou para, com números dolarizados, tentar mostrar ao mundo as medidas de proteção social adotadas ao longo da pandemia, como forma de reduzir os problemas econômicos. Porém, a forma como montou sua explicação sobre o auxílio emergencial de R$ 600 _ um valor alto para os padrões brasileiros de algumas regiões __ não chega à soma de US$ 1 mil citada pelo presidente. Ele disse que as parcelas somadas distribuídas a 65 milhões de pessoas chegariam a “aproximadamente” mil dólares Não é bem assim. Pelo dólar a R$ 5,00 __ e hoje está acima disso __ essa soma seria de maio a dezembro (levando-se em conta quatro parcelas de R$ 600,00 e quatro de 300,00), um total de R$ 3.600,00 e, quem recebeu em abril, chega a R$ R$ 4.200,00 não R$ 5 mil. Ou seja, não é uma conta fechada e nem tão aproximada como quis fazer crer o presidente.
Números à parte, o discurso prima ainda pela defesa do agronegócio, como um dos melhores do mundo, e cobranças aos países desenvolvidos. Nos dois casos, ele não deixa de ter lá suas razões. A agricultura, realmente, usa uma parcela do território que prescinde da floresta. No caso das cobranças, Bolsonaro cita o mercado de carbono, porque sabe que isso representaria uma injeção de recursos no Brasil. Na Cop25, diz Bolsonaro, o Brasil se esforçou para regulamentar os artigos do Acordo de Paris que permitiriam o estabelecimento efetivo do mercado de carbono internacional e foi “vencido pelo protecionismo”. Também tem destaque citação da “operação acolhida” aos venezuelanos, um exemplo para o mundo, e as cobranças de apuração e penalização para os responsáveis por acidentes, como o caso do óleo que saiu da Venezuela e acabou nas praias brasileiras, com graves prejuízos ambientais.
Ao mesmo tempo em que se esforça para mostrar suas ações, Bolsonaro tenta tranquilizar o público interno e externo em relação às liberdades individuais e faz uma promoção do compromisso com os princípios basilares da ONU __ paz e segurança internacional, cooperação entre os países, direitos humanos e liberdades individuais, participa de missões de paz e mantém seu compromisso com esses valores. Em suma, quis dizer que é legal e seu governo idem. Se as ações do governo seguirem os compromissos da ONU, talvez os brasileiros cheguem a 2022 com possibilidade de dizer que Bolsonaro é legal e seu governo também.
Congresso e governo têm visões opostas sobre programa de apoio a empresas
Brasília DF – por Carlos Alexandre de Souza
A comissão do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à covid-19 testemunhou a existência de mundos paralelos no enfrentamento da pandemia. Durante a sessão, o representante do ministério da Economia, Carlos Costa, elogiou o “desempenho espetacular” do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). O técnico ressaltou a liberação de R$ 3 bilhões nos últimos dias, após o governo oferecer mais garantias às instituições financeiras para liberação de crédito. O tom triunfalista do governo contrastou com o ceticismo dos senadores. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) lembrou que o Pronampe socorreu somente 0,25% das empresas que poderiam ser beneficiadas. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, lembrou que seriam necessários R$ 200 bilhões em financiamentos para evitar uma onda de falências — valor muito acima dos R$ 15 bilhões que têm sido anunciados até então. É importante ressaltar, nessas visões antagônicas sobre a situação crítica dos microempreendores, o papel do setor financeiro, frequentemente acusado de impor barreiras na liberação de empréstimos.
Problemão
Participante da reunião na comissão, o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, alertou, em entrevista ao Correio, para o tamanho do problema. Esse segmento da economia responde por 27% do PIB e 52% dos empregos formais no país.
Imagem ruim
O confronto de visões também está presente na questão do meio ambiente. O vice-presidente Hamilton Mourão terá de convencer empresas e investidores nacionais e estrangeiros de que o governo está comprometido em combater o desmatamento. Não é o que o mundo está vendo até aqui.
CURTIDAS
De novo, a educação / Pela segunda vez, o presidente Bolsonaro fez um comentário desabonador sobre a qualidade do ensino no país. Disse que a educação “não está dando certo”. Na semana passada, comentou que “a educação está horrível no Brasil”. A avaliação negativa sobre a pasta do ex-ministro Abraham Weintraub (foto) não impediu o presidente, contudo, de indicá-lo para um cargo executivo no Banco Mundial.
MP das aéreas / A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória (925) de socorro ao setor aéreo. A proposta determina que as companhias aéreas terão prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das passagens compradas entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020 e canceladas em razão do agravamento da pandemia. Deputados devem analisar, hoje, os destaques da medida provisória.
Receitas sem prazo / No Senado, os parlamentares aprovaram projeto de lei que torna válido, por tempo indeterminado, o prazo de receitas médicas e odontológicas enquanto durar a pandemia. O texto vai para sanção presidencial.
Empregados públicos são plano B do governo para reforma administrativa
Se o governo não conseguir fazer a reforma administrativa, a ideia em estudo é priorizar a contratação de empregados públicos em vez de servidores públicos. Empregados públicos são contratados via CLT, não têm estabilidade e nem direito aos benefícios do Regime Jurídico Único (RJU). Assim, para evitar uma nova massa de funcionários estáveis, a contratação de celetistas deve aumentar. Essa preferência por celetistas foi levantada como uma hipótese pelo Instituto Fiscal Independente em seu último estudo especial, sobre as despesas de pessoal no serviço público federal. Num país com o desemprego ainda nas alturas, é esse o tema que dominará os debates em 2020.
A expectativa de muitos parlamentares é a de que esse assunto abra as discussões de 2020 no parlamento, dentro da medida provisória que criou o programa do emprego verde e amarelo e mexeu na CLT. No total, o texto da MP já recebeu 1.930 emendas. Esse será um dos principais temas de fevereiro e será ainda explorado pela oposição como uma tentativa do governo de cortar direitos trabalhistas.
Moro sob pressão
Ao afagar o Congresso com a manutenção do juiz de garantias, o presidente Jair Bolsonaro expôs mais uma vez o ministro da Justiça, Sergio Moro, e colocou a oposição em ataque para constranger o ex-juiz. O deputado Orlando Silva, por exemplo, agradeceu a sanção das mudanças aprovadas pelo Congresso e foi direto: “O parlamento derrotou o populismo penal de Sergio Moro, que agora só tem um caminho: pedir o boné!”
Pressão de quem?
Da mesma forma que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi avisado da sanção do pacote anticrime e seus vetos, o ministro da Justiça também foi. A avaliação palaciana é a de que estão todos bem. Se tem pressão, é só da oposição.
Europeus e poluição
Reportagem do New York Times cai como uma luva nas pretensões do Brasil, de mostrar que os europeus não cuidam de proteger seu meio ambiente. O jornal aponta que as áreas mais poluídas da Itália são as que mais recebem subsídios agrícolas.
Estuda aí para cobrar lá
Diplomatas brasileiros leem os artigos sobre o tema com uma lupa a fim de buscar informações que possam ajudar o governo brasileiro na busca dos créditos de carbono definidos dentro do acordo de Paris, mas que ainda não foram regulamentados.
Escreveu, não leu…/ Pegou mal, na visão de assessores palacianos, o fato de o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ter compartilhado um tuíte que chamava o presidente Jair Bolsonaro de traidor, por causa da sanção de partes do pacote anticrime contra o que defende o ministro Sérgio Moro. Alguns acreditam que não é caso para demissão, uma vez que o ministro se desculpou e apagou a postagem.
… gerou problema/ Porém, é bom Weintraub ficar esperto: O governo sempre orienta os seus servidores e ocupantes de cargo de confiança a tomar todo o cuidado com as postagens. É preciso ler tudo com atenção antes de postar, em especial, em se tratando de um ministro de Estado.
Santo de casa/ O fato de Sérgio Moro ter ficado entre os 50 mais influentes do mundo no ranking do Financial Times e a sanção do juiz de garantias era motivo de piada, ontem, entre os parlamentares. Moro pode até influenciar o mundo, mas, Bolsonaro, está difícil.
Feliz ano novo/ Depois da virada de 2019 trabalhando na posse do presidente Jair Bolsonaro, vou esperar 2020 de chinelos à beira-mar. Muita saúde, paz, amor e prosperidade para você e toda a família por todos os dias do novo ano.