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Governo vai processar senadores da CPI por abuso de autoridade
A suspensão do contrato para compra da Covaxin é lida na seara política do governo como uma primeira reação para tentar esvaziar a CPI da Covid. Porém, outras virão. Vem por aí uma investigação sigilosa da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre todo o processo de compra da vacina indiana e, de quebra, concluída essa parte, um processo contra os senadores. Em conversas reservadas, ministros do governo afirmam que já está praticamente caracterizado que os senadores avançaram o sinal ao acusar o presidente Jair Bolsonaro de prevaricação antes de concluída a investigação.
O artigo 38 da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelos congressistas, considera crime antecipar atribuição de culpa antes de concluídas as investigações e formalizada a acusação. Na opinião do governo, é exatamente isso que é feito agora. Internamente, no Planalto, muita gente diz que “a hora dos senadores está chegando”.
CGU vai ouvir Luís Ricardo
O primeiro passo da investigação da CGU será ouvir o servidor Luís Ricardo Miranda para que ele detalhe a denúncia que levou a Bolsonaro. Quer ouvir dele quem eram os “caras” suspeitos de pedir dinheiro para acelerar o processo de compra da vacina.
Antes tarde do que nunca
A CGU recebeu sinal verde do Planalto para mapear suspeitas de pedidos de propina. A reportagem da Folha de S.Paulo, com relato de um empresário de que se reuniu com o diretor do Departamento de Logística, Roberto Dias, é um indício a ser apurado. E se houver culpados, serão punidos.
Bola fora do estádio
O governo vai insistir, dia e noite, na tecla de que as doses da Covaxin eram apenas para dar segurança de que não faltariam imunizantes no primeiro semestre deste ano. Como nenhuma dose foi entregue até hoje, não há motivos para manter o contrato ativo. Assim, politicamente, a conclusão é a de que a CPI será esvaziada.
É pegar ou largar
Com a suspensão do contrato, o líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), tem a chance de reforçar o discurso de que “não tem rolo nenhum”. É que, segundo os relatos do deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI, o presidente da República teria dito que a pressa em relação à compra da Covaxin era “rolo” de Ricardo Barros, que hoje terá aprovado convite para que compareça à CPI.
Na paz/ Ao dizer em entrevista exclusiva ao CB.Poder que não citou o nome de Ricardo Barros para preservar o líder do governo, Luis Miranda praticamente deixou claro que não deseja briga com o colega de Parlamento. O deputado quer facilitar a própria vida na Casa.
Agora vai/ Escolhida em março para a Procuradoria da Mulher no Senado, a senadora Leila Barros (PSB-DF) aguarda a nomeação até hoje. Agora, porém, com a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) assumindo a presidência da Comissão Mista de Orçamento, a troca de comando da procuradoria está próxima.
E as reformas, hein?/ A pressa do governo em aprovar os textos da reforma tributária já enviados ao Congresso não tem eco entre os parlamentares. A ordem nos partidos é avaliar as propostas com muita calma para não piorar a retomada da economia. Afinal, taxar os investidores não ajudará no ambiente de negócios.
Aécio na lida/ Integrante da Comissão Mista de Atividades de Inteligência, ao lado do senador Jaques Wagner (PT-BA), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) trata de reconstruir pontes com a esquerda. “Não posso deixar de me lembrar quando o senhor me recebeu no Palácio de Ondina, discutimos o Nordeste, o país. A vida é feita de reencontros”, disse Aécio a Wagner. Em política, os gestos de aproximação sempre começam com lembranças de bons momentos e bons debates, deixando as diferenças de lado.
A segurança com que o técnico do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda se apresentou à CPI da Covid deixou o governo muito preocupado com os possíveis desdobramentos. Até aqui, acredita-se que o presidente Jair Bolsonaro está protegido por ter dito que, em março, avisou ao então ministro Eduardo Pazuello sobre as suspeitas de irregularidades no contrato bilionário para a compra da Covaxin. Mas só isso não resolve, em se tratando de alguém que, como Bolsonaro, afirma dia e noite não tolerar corrupção e negócios suspeitos, tampouco evita um desgaste para o governo como um todo. Ainda mais quando o deputado Luis Miranda informa que teria avisado, inclusive, ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
A principal ponta solta dessa história, avaliam os senadores, é a pressão de um parlamentar, (no final da CPI, revelado o nome, o líder do governo, Ricardo Barros), para desembaraçar o pagamento e a importação da Covaxin, um contrato de R$ 1,6 bilhão de uma vacina que não havia sequer concluído a fase três de testes. Essa novela ainda terá muito enredo nos próximos dias.
O autor da emenda
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde, terá um convite para comparecer à CPI apresentado em breve. Isso porque é autor da emenda que queria colocar, além da Anvisa, a indiana Central Drugs Standard Control Organization para autorizar a importação e distribuição de vacinas. Esse será o principal motivo.
E o Luís Miranda, hein?
O deputado pelo DEM-DF concluiu que não tem mais nada a perder, uma vez que rompeu suas pontes com o governo e também não é aceito nos partidos de esquerda. Nesse sentido, parte agora para uma missão na base do tudo ou nada. Vai centrar seu discurso na luta contra a reforma administrativa e, conforme o leitor da coluna já sabe, sonha com o
Senado em 2022.
Dá com uma das mãos…
Levada ao Congresso por três ministros de Estado, a proposta de aumento da faixa de isenção do imposto de renda é parte do pacote do governo para tentar recuperar a popularidade perdida. A avaliação do mercado de capitais é a de que o governo pensou apenas no curto prazo, o que pode funcionar no imediatismo, mas trazer problemas para o futuro.
… tira com a outra
O texto apresentado traz mudanças profundas, complexas e estruturais, com riscos de aumento na carga tributária, fuga de investidores e aumento do custo das empresas. Não por acaso, a Bolsa despencou. E, nesse cenário, se a reforma acabar mesmo com o estímulo às empresas, a resultante será menos empregos e investimentos. Ou seja: ao mesmo tempo em que alivia um lado, ampliando o volume de isenção, o governo aperta no setor de empregos, um dos gargalos para destravar o desenvolvimento no país.
E pode piorar
A ideia fechada entre os ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), é levar o texto direto para o plenário, sem comissão especial. Em se tratando de impostos, a pressa, invariavelmente, é inimiga da perfeição.
Lula no aquecimento/ Embora diga que ainda não decidiu se será candidato, a entrevista do ex-presidente Lula ao jornalista Paulo Moreira Leite elenca um programa de governo que inclui, até mesmo, a criação de uma moeda dos BRICS para negociações entre os países do bloco — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
De olho/ Autor de dois pedidos de impeachment contra o agora ex-ministro Ricardo Salles, o deputado federal Celio Studart (PV-CE) deixa um recado para o novo gestor da pasta: “Vamos continuar passando o pente fino em todas as ações do Ministério do Meio Ambiente. O novo ministro não vai passar a boiada”.
“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”/ Luís Miranda tentou faturar com a chegada da vacina da Janssen ao Brasil. Logo cedo, postou em suas redes que seu irmão, Luís Ricardo, foi buscar a vacina. E, de quebra, ainda mencionou João 8:32, sempre citado por Bolsonaro.
510 mil mortes…/ Em seis dias, foram 10 mil. Nesse ritmo, a previsão do cientista Miguel Nicolelis de que, em setembro, vamos ultrapassar os Estados Unidos nessa tragédia, ocorrerá antes do prazo que ele calculou. O pesadelo não terminou. Por isso, cuide-se.
Com o aumento de menções negativas ao governo nas redes sociais, numa espiral crescente, desde que a CPI da Covid começou, o presidente Jair Bolsonaro quer tirar de cena todos os problemas que possam associar a imagem do governo à corrupção. Neste pacote, estão a demissão de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente e, inclusive, o contrato para compra da Covaxin. A ordem é tirar os intermediários na compra da vacina indiana e, se for o caso, buscar um novo contrato direto com o fabricante, tal e qual vem sendo feito com os imunizantes que já chegaram ao Brasil.
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Bolsonaro acredita que seu maior ativo para 2022, numa polarização com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será dizer que, no atual governo, não houve corrupção e que, quando houve suspeita de fatos ilícitos graves, os envolvidos foram afastados e contratos não foram assinados. Os bolsonaristas estão convictos de que, mesmo com as provas contra Lula anuladas por causa da suspeição de Sergio Moro, será possível refrescar a memória do eleitorado sobre o desvio de recursos da Petrobras e a quantidade de pessoas presas à época por causa daquele processo.
Quem manda
Bolsonaro decidiu afastar Salles depois de ser informado que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia requerer o afastamento do ex-ministro. O presidente da República abomina a ideia de ver a Suprema Corte querendo definir quem fica e quem sai no seu governo.
A guerra do Centrão
A bomba detonada pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) tem como pano de fundo a disputa de contratos na saúde por parte de um grupo simpático ao líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), que já foi ministro da pasta e conhece o setor. Não por acaso, há um mês, a turma mais afinada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tentou catapultar Barros do cargo. Bolsonaro bancou o líder.
Modus Operandi
Abraham Weintraub deixou o Ministério da Educação, em 18 de junho do ano passado, no mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu Fabrício Queiroz na casa do advogado Frederick Wassef, que atende a família Bolsonaro. Ernesto Araújo saiu no mesmo dia do afastamento de toda a cúpula da Defesa. Agora, Salles sai do cargo na data em que Luís Miranda apresenta mais um desgaste para o Planalto. Em política, reza a lenda, não há coincidências.
Agora, vai
A suspeição de Moro no caso do tríplex no Guarujá, que levou Lula para cadeia, era tudo o que o PT esperava para tentar atrair apoios de outros partidos, em especial, o PSB, que conversa com o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT ao Planalto.
Curtidas
E o Moro, hein?/ Os amigos do ex-ministro dizem que a família dele não quer que seja candidato. O desejo é de levar uma vida mais tranquila e sem muita exposição.
O que Miranda queria/ No elenco de entrevistas e conversas ao longo do dia, Luís Miranda reclamou que foi barrado pelo Planalto para relatar a reforma tributária. Isso, porém, não quer dizer que suas denúncias não devam ser averiguadas pelas autoridades competentes.
A desejar/ O fato de o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, fazer apenas um pronunciamento, e não abrir espaço para perguntas, reforçou o pedido de convocação dele à CPI da Covid. Há várias perguntas sem respostas.
No meio dessa confusão toda…/ A CPI vai praticamente esquecer os governadores e jogar todos os holofotes na história da Covaxin, inclusive com perspectiva de ampliar o prazo de 90 dias de funcionamento da comissão de inquérito.
Que São João nos ilumine!