PSB deve perder lugar com possível nomeação de Lewandowski para Justiça

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — Favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski fez chegar a aliados que precisa montar a própria equipe. Até agora, está garantida a permanência do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e deve ficar o secretário de Defesa do Consumidor, Wadih Damous. Rodrigues deve seu cargo ao próprio Lula e já faz planos para este ano. Damous foi deputado federal pelo PT e é considerado um dos juristas do partido que tem boa relação com o ex-ministro.

A turma do PSB, o secretário-executivo Ricardo Cappelli, o secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho, e o de Segurança Pública, Tadeu Alencar, não está garantida. E o que “pega” agora, segundo informações no Planalto, é arrumar uma vaga para esse grupo.

Os trabalhos de Marta

Afastada do secretariado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, Marta Suplicy tem traçado os próximos passos para se acomodar bem no papel de candidata a vice-prefeita, na chapa de Guilherme Boulos (PSol). O primeiro é sentar-se à mesa com o deputado e definir seu papel na
pré-campanha.

Discurso ensaiado…

A ideia é estabelecer que qualquer assunto relativo à atual administração da prefeitura seja tratado diretamente pelo candidato. Assim, Marta estaria preservada de falar mal do ex-chefe.

… e estudado

A função de Marta será dar visibilidade aos seus programas na prefeitura. Como os Centros de Ensino Unificados (CEUs). E reforçar a polarização com Jair Bolsonaro, dizendo que não poderia estar no mesmo palanque que o ex-presidente — que ganhou no estado de São Paulo, mas
perdeu na capital.

Pacheco e governo ganham tempo

Ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não devolva a MP da reoneração da folha de salários, a perspectiva é de derrubada do texto na comissão especial logo depois do feriado de carnaval. Portanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem um mês para tentar chegar a um acordo com os congressistas sobre o tema.

Pacheco espremido/ O presidente do Senado está entre a cruz e a espada. É que Efraim Moraes (PB), líder do União Brasil, partido que o ajudou — e muito — a chegar à Presidência da Casa no primeiro mandato, defende com fervor a devolução da medida provisória que reonera a folha de pagamentos. E a turma do governo, onde está o PSD, tem uma ala favorável à negociação.

Roteiro/ O anúncio da volta de Marta Suplicy ao PT tende a ocorrer no mesmo ritmo que foi a chegada de Geraldo Alckmin ao papel de candidato a vice na chapa de Lula. Primeiro, alguns encontros reservados. Depois, o público, no jantar do Prerrogativas de 2021. Por fim, a oficialização do convite para ser vice.

A preocupação de Celina/ Enquanto estava no STF acompanhando a solenidade de lançamento da exposição sobre o 8 de janeiro, a governadora em exercício Celina Leão (foto) ficou ao fundo do saguão, avaliando as imagens das chuvas torrenciais que haviam caído na véspera. “A chuva é o nosso maior desafio neste momento. Não podemos deixar as pessoas desamparadas”, disse à coluna.

Por falar em Celina…/ Depois das duras declarações de Lula sobre o governador Ibaneis Rocha, exibidas no documentário da GloboNews sobre o 8 de janeiro, a governadora em exercício é a ponte mais forte do GDF com o governo federal.

… ela não para/ Hoje, Celina dá posse aos novos conselheiros tutelares, às 15h, no Museu da República.

 

Lula não tem interesse em deixar segurança pública em evidência

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — Em avaliações mais reservadas, a cúpula do PSB considera que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública não está perdido. É que na lista de nomes, há mais potenciais ministros para a Justiça e do que para a Segurança Pública, área à qual o titular em exercício, Ricardo Cappelli, tem se mostrado o mais afeito. Nesse caso, se o perfil for para deixar a segurança pública em evidência, ele ganha fôlego.

Ocorre que, conforme avaliação de muitos no Palácio do Planalto, Lula não teria tanto interesse assim em deixar a área de segurança em evidência máxima em ano eleitoral. Esse tema representa uma faca de dois gumes. O presidente prefere um perfil como o de Ricardo Lewandowski, um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, do que alguém que deixe o governo exposto numa seara tão desafiadora.

Hora de sentir o clima

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai aproveitar a semana que vem para discutir com líderes partidários o que fazer com a medida provisória que onera a folha de pagamentos de 17 setores. A ideia é ver se é possível devolver a MP ao Poder Executivo. Afinal, o Congresso derrubou o veto e não dá para o Poder Executivo resolver a relação entre os dois Poderes trocando a derrubada do veto por uma MP.

O mau humor impera

Nos bastidores, os líderes estão indóceis. O veto ao cronograma das emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi recebido como uma tentativa do governo de liberar, antes da eleição, apenas as solicitações daqueles que são seus maiores aliados.

Difícil segurar

A oposição vai pressionar Pacheco para pautar em fevereiro uma sessão de análise de vetos presidenciais. Não quer ficar dependente do cronograma de liberação do governo neste
ano eleitoral.

Novos tempos

Os parlamentares acreditam que mesmo nesta temporada de organização dos palanques estaduais, será possível manter o Congresso funcionando normalmente no ano eleitoral. As votações remotas, que ganharam espaço na pandemia, viraram “o novo normal” na Casa.

Expectativa x realidade/ Nos folhetos distribuídos pela campanha de Lula na Universidade de Brasília (UnB), em 2022, a revogação da R=reforma trabalhista constava na primeira promessa. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (foto), bem que tentou, mas não deu. Agora, parte do Congresso deseja ampliar a reforma. Será mais um embate para 2024.

Me dê mais uns dias/ Ricardo Cappelli está ávido por ficar mais uns dias no cargo de ministro para poder dar visibilidade ao seu trabalho no comando da pasta da Justiça e, assim, tentar se consolidar.

Outro momento…/ Em janeiro de 2023, Lula conseguiu reunir todos os governadores, na segunda-feira depois do quebra-quebra do domingo, 8 de janeiro (Ibaneis Rocha não foi porque estava afastado do cargo pelo STF). Agora, nem todos irão. E a lista não deve se restringir a Ibaneis Rocha, que está de férias.

…da política/ Muitos consideram importantíssimo defender a democracia, mas não querem saber de colocar mais combustível no carro de Lula.

Mudou o número, mas…/ Explosão num cemitério do Irã, ameaças de bombas nos Estados Unidos. É o terrorismo dando as caras logo na primeira semana do ano. O mundo continua um lugar perigoso e com muitos insanos à solta em 2024.

 

Ministério da Justiça segue divulgando balanço de 2023

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Victor Correia — O Ministério da Justiça e Segurança Pública segue divulgando o balanço de suas ações em 2023. Afinal, o tema é sensível para o governo e entrará na pauta dos municípios durante o ano eleitoral. No combate ao crime, foram 15.556 operações coordenadas ou apoiadas pela pasta no ano. Juntas, PF, PRF e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) prenderam mais de 52 mil pessoas e apreenderam 9.935 armas ilegais. Só com o pagamento de diárias aos policiais que atuaram junto às forças de segurança dos estados foram R$ 236 milhões.

Já a Operação Protetor das Fronteiras, que tem como alvo as atividades criminosas que enriquecem as facções — como o contrabando e o tráfico de drogas —, causou um prejuízo estimado de R$ 2,6 bilhões ao crime organizado, evitando R$ 120 milhões em danos aos cofres públicos. Outras operações destacadas pela pasta foram: Operação Paz, contra mortes violentas intencionais; Átria e Shamar, de combate à violência doméstica; Caminhos Seguros, de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes; Virtude, contra a violência aos idosos; e Impulse, que apoiou as ações estaduais de combate ao crime.

A divulgação dos números precede a troca na pasta. Flávio Dino, aprovado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa o ministério em 8 de janeiro. Entre os cotados para substituí-lo, estão o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski e o atual secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli. O presidente Lula só deve tomar a decisão após a solenidade de 8 de janeiro.

Menos armas

Um dos principais objetivos de Lula e Dino no primeiro ano de governo era derrubar o número de armas registradas, que explodiu na gestão Bolsonaro. Conseguiram. Dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) mostram que 20.822 armamentos para defesa pessoal foram registrados em 2023, quase 82% a menos do que em 2022, com 114.044. Após Lula reverter decretos de Bolsonaro que facilitavam o acesso a armas no primeiro dia de mandato, Dino encabeçou uma força-tarefa para recadastrar os objetos e alterar a legislação, aproximando-a do Estatuto do Desarmamento aprovado em 2003.

Vetos criticados

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado federal Danilo Forte (União-CE), reprovou os vetos do presidente Lula ao projeto, sancionado ontem. O cronograma para o pagamento das emendas parlamentares é o ponto mais criticado, obviamente. Parlamentares contam com os recursos em ano eleitoral e querem garantir o maior controle possível sobre o dinheiro. Outros pontos, porém, também foram alvo de descontentamento para Forte. O deputado disse ver com “estranheza” o veto ao trecho que garantia 30% dos recursos do Minha Casa Minha Vida para cidades com 50 mil habitantes ou menos. “Havia concordância entre as lideranças do governo sobre o tema”, pontuou. Forte também citou os itens vetados que destinavam recursos ao kit escolar e a obras tocadas por entidades sem fins lucrativos, que colocam no Ministério do Meio Ambiente a competência do controle animal nos municípios. O relator acredita que os vetos citados serão derrubados pelo Parlamento.

Costumes no Orçamento?

Forte não citou, porém, os trechos que amarravam as mãos do Executivo com motivação puramente ideológica, incluídos pelo Congresso na matéria. Os dispositivos impediam que o governo destinasse verba a projetos que promovem, incentivem ou financiem ocupação de propriedades rurais; ações em educação que possam “influenciar” opção sexual; ações com potencial para “desconstruir” a “família tradicional”; cirurgias para mudança de sexo; e a realização de abortos em casos não contemplados pela lei, ou seja, com risco de vida à gestante ou após estupro. O Congresso manterá essa imposição da pauta de costumes ao Executivo?

Torpedo acerta o alvo

Uma crítica feita ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos seus críticos acertou o alvo. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) postou uma explicação em suas redes sociais após Haddad, em entrevista ao jornal O Globo, ironizar quem o chama de “austericida”, porém elogia nas redes sociais os feitos econômicos do primeiro ano do governo. O ministro é alvo de ataques por parte do PT por sua defesa da meta de deficit fiscal zero em 2024. Uma resolução aprovada em dezembro pelo partido usa o termo “austericídio fiscal” para criticar a medida. “A resolução do PT não fala que ‘está tudo errado, tem que mudar tudo’. Pelo contrário, o governo teve muitos acertos na área econômica, mas o deficit zero não é um deles”, descreveu Lindbergh. Em um longo texto, o parlamentar também expressa preocupação com o crescimento econômico e possíveis cortes orçamentários para atingir a meta em 2024. “Temos que parar de dar tanta atenção aos sábios da Faria Lima e olhar mais para a sabedoria do Lula, que governou ampliando investimentos, melhorando a vida do povo pobre com um crescimento médio por ano de 4,1%”, frisou.

Colaborou Evandro Éboli

 

Jurista Vera Lúcia diz que nome dela para o STF é “mera especulação”

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Luana Patriolino – A jurista Vera Lúcia Araújo, advogada negra que já integrou uma lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou que esteja sendo cotada para a próxima cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicasse uma mulher negra para ocupar a vaga aberta pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, mas Cristiano Zanin foi o escolhido. O nome de Vera Lúcia surgiu novamente como alternativa à saída de Rosa Weber, mas ela nega. “É mera especulação. Nunca houve [procura] por parte de qualquer pessoa, por parte dos representantes da República. Naturalmente, fico muito honrada de as pessoas me nominarem. Mas, também, nunca houve nenhum movimento meu em direção a isso”, disse à coluna.

Negra latino-americana e caribenha

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, convidou jornalistas negras de todo país para um café da manhã, hoje, em Brasília, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A data é comemorada em todo 25 de julho e foi instituída pela Lei 12.987, de 2014, com o intuito de dar visibilidade às mulheres negras em suas áreas de atuação. Além de destacar a importância delas para a construção da sociedade e de incentivar políticas públicas.

Mutirão carcerário

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, participou, ontem (foto), de ações em um mutirão carcerário, em Cuiabá (MT). A visita abre a campanha de ressocialização que será realizada em cinco capitais, com previsão de que sejam revisados mais de 100 mil processos entre este mês e agosto. O evento também contou com a presença do governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil), e da desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT. “Os mutirões constituem, sem dúvida, uma das primeiras e mais emblemáticas políticas judiciais no país, em 2008. O Judiciário cobrava-se uma melhor execução dos processos penais e lança luz sobre o drama dos presídios”, destacou a ministra.

Lira defende reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a reforma tributária, ontem, no discurso que fez no evento da Lide, em São Paulo. “Estamos saudando uma dívida histórica que tínhamos com todo brasileiro”, enfatizou. O seminário reuniu 400 empresários. Segundo o parlamentar, o texto apresentado é progressivo, capaz de diminuir a desigualdade social e inserir uma carga menor na cesta de consumo da população carente.

… e administrativa

Lira também aproveitou o encontro para reforçar seu desejo de dar andamento no projeto de reforma administrativa, que, conforme destacou, está pronto para ser debatido na Câmara.

Protesto/ A deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS) e o MST reuniram 800 pessoas em Porto Alegre, no sábado, em um ato em defesa das seis deputadas ameaçadas de cassação na Câmara dos Deputados. As parlamentares são alvo de representações no Conselho de Ética por suspeita de quebra de decoro durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas, no fim de maio. O PL, autor de todas as ações, alega que as congressistas gritaram ao microfone para os favoráveis ao texto. Políticos e figuras públicas de diversos partidos de esquerda estiveram presentes, além de sindicalistas, intelectuais e artistas.

Barroso em mais um evento/ O ministro do STF Luís Roberto Barroso estará em um seminário sobre fake news. O evento ocorrerá no auditório do Edifício Íon, em 17 de agosto, em Brasília. A aparição ocorre um mês após a participação dele no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) — em que foi duramente criticado por dizer “nós derrotamos o bolsonarismo”. Com a polêmica, o magistrado justificou que se referiu ao voto popular ao falar da questão e negou qualquer atuação política.

Prêmio do Judiciário/ A consultoria Judiciário Exponencial (J.Ex.) abriu, ontem, as inscrições para o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial — que tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça. Os interessados devem se cadastrar até 31 deste mês, pelo site http://jexlegal.com.br/premioinovacao/. A cerimônia de premiação está marcada para 21 de novembro, no Dúnia City Hall, no Lago Sul, em Brasília, e vai receber membros do Poder Judiciário.

Anielle na Colômbia/ A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, viajou, ontem, à Colômbia para uma série de agendas no país, a convite da vice-presidente Francia Márquez, que também é ministra da Igualdade e da Equidade. Um dos principais compromissos é a assinatura de um memorando de entendimento entre os países, com foco na promoção da igualdade racial e desenvolvimento social e do econômico.

Fumaça/ Frequentado por apreciadores de charuto, o Esch Café 3, no Rio de Janeiro, foi o ponto de encontro de três integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em meio a clássicos habanos, conversavam o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor da Justiça Federal e cotado para o Supremo, e os colegas Antonio Saldanha e Marco Aurélio Bellizze. Todos cariocas.

Colaborou Denise Rothenburg

Lula sofre pressão para separar Ministério da Justiça da Segurança Pública

Publicado em Política

Muito debatida na equipe de transição de Lula antes da posse, a criação do Ministério da Segurança Pública volta à baila no rastro dos atos de violência ocorridos nas sedes dos três Poderes da República. À época, ficou acertado que Flávio Dino, ex-governador, aliado histórico do presidente Lula ficaria também com a segurança pública. Agora, dentro do PT, há quem defenda o desmembramento. Não é para o curto prazo, mas está anotado no caderninho do partido, para assim que essa poeira do vandalismo baixar um pouco mais.

Em tempo: os militares foram cobrados na reunião com o presidente Lula, logo cedo. Deixaram os acampamentos dos bolsonaristas correrem frouxos e as invasões seguidas de vandalismo foram a “apoteose da tolerância”, como definiu o general da reserva e ex-ministro Santos Cruz.

A estrela de Celina…

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, conseguiu, em menos de 24 horas, receber elogios de todos os ministros palacianos. E olha que, na tarde de domingo, ela ouviu de Flávio Dino: “Governadora, a senhora tem uma hora para desocupar os prédios ou afastarei a senhora e seu governador!”. Atônita, ela correu até a casa de Ibaneis, que a autorizou a ir até o Ministério da Justiça. Só saiu de lá quando os prédios estavam totalmente desocupados.

… sobe

Segundo relatos, ela agora trabalha para que a intervenção seja breve. Já está decidido que a escolha do futuro secretário de Segurança, depois da intervenção, será de comum acordo com o governo federal, o que foi pedido desde o início pelo presidente Lula.

… e seus apoiadores

Celina é muito ligada ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Aliás, o desejo do governo federal em não admoestar o PP de Arthur e Celina ajudou a evitar que fosse pedida a prisão de Ibaneis. Explica-se: a prisão do governador não seria boa para o grupo que está no poder e beneficiaria apenas a oposição.

Se deu bem

A firmeza de Lira em aprovar de imediato e simbolicamente o decreto de intervenção no Distrito Federal foi considerada a pá de cal em candidaturas alternativas à Presidência da Casa.

Muita calma nessa hora/ Diante da incerteza pela frente, o presidente Lula não quer partir para a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A prioridade hoje é pacificar o país e pegar todos os diretamente envolvidos nas invasões de prédios públicos e seus financiadores.

Tempo verbal/ A coluna conversou com alguns integrantes a Suprema Corte para tentar tirar a temperatura a respeito do destino do afastamento do governador Ibaneis Rocha. A avaliação é a de que ele “era” muito benquisto por todos. O fato de o GDF ter demorado a proteger o prédio do STF abalou a relação, que, agora terá que ser reconstruída.

Por falar em Ibaneis…/ Seu adversário na campanha, o senador e líder do PSDB, Izalci Lucas (foto), foi direto ao dizer que é preciso muita calma nessa hora. Afinal, o governador foi eleito no primeiro turno. “Foi uma decisão monocrática e é preciso dar o direito de defesa. Ele foi eleito pela maioria dos votos no DF”, lembrou o tucano.

Por falar em maioria/ Lula terminou o dia após as invasões com uma união em torno de seu governo que ele jamais imaginou ser possível. Três Poderes, governadores e Frente Nacional dos Prefeitos. Para completar, ainda conseguiu tirar os bolsonarista. Até aqui, transformou esse limão em limonada bem docinha.

Com suspeição de Moro, Lula pode concorrer ao Planalto com jogo praticamente zerado

lula
Publicado em coluna Brasília-DF
Por Denise Rothenburg
Confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso Lula deixa a Justiça Federal do Distrito Federal, a quem caberá julgar o processo contra o petista, sem a opção de validar todo o julgamento de Curitiba. Isso significa que o ex-presidente pode concorrer ao Planalto em 2022, com o jogo praticamente zerado. Até lá, o máximo que pode acontecer a ele é ser chamado a depor. Nos bastidores, ministros de vários tribunais superiores se referem ao caso como “processo morto”, que caminha para a prescrição.
Quem entende o funcionamento da Justiça Federal no DF, porém, avisa que, embora não seja possível revalidar o que foi feito por Moro, Lula não terá vida tranquila. No entanto, dada a proximidade da eleição, esse assunto sairá da esfera legal e irá para a política. O ex-presidente consegue, esta semana, o discurso de que foi perseguido politicamente. Os opositores, porém, veem prato cheio para atacá-lo. Ou seja, as discussões serão mais políticas do que técnicas.
Onde vai “pegar”…
Os cálculos do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) sobre a perspectiva de faltar vacinas, farão crescer as cobranças pelo calendário de vacinação do Ministério da Saúde. O país continua no escuro sobre esse cronograma, que deixou de ser divulgado, e cada estado atua como quer em termos de grupos prioritários.
… e desgastar
Essa perspectiva de falta de vacinas é que levará a CPI da Covid a começar seus trabalhos investigando como anda a imunização e por que
o Brasil demora a garantir as doses à população. Afinal, dizem alguns senadores, a responsabilidade pelo fornecimento das vacinas é do governo federal.
Vão ter que me engolir
O fato de o presidente Jair Bolsonaro ter entrado em contato com o governador de Alagoas, Renan Filho, em busca de uma ponte com o senador Renan Calheiros, é o sinal de que será impossível trocar o relator da CPI.
Vai sobrar para o general
Em 26 de fevereiro, esta coluna publicou que o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, era quem ia responder pela falta de vacinas. A entrevista do ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten à revista Veja — em que diz que Pazuello foi demitido porque havia o medo de que ele fosse preso — é o reforço dessa estratégia. E vem sob encomenda para que seja chamado à CPI da Covid, de forma a preservar Jair Bolsonaro.
[FOTO2]
Mais um teste/ A proposta da senadora Kátia Abreu (foto), de apresentar um projeto para que o país reduza em cinco anos o prazo para acabar com o desmatamento ilegal — de 2030 para 2025 — será mais uma prova de fogo para o governo. Afinal, na Cúpula do Clima, Bolsonaro reafirmou o compromisso de acabar com essa mazela até 2030. Em conversas reservadas, há quem diga que, se o presidente topar, é sinal de que pode até desistir de concorrer à reeleição.
Por falar em Cúpula do Clima…/ A reunião convocada pelo presidente Joe Biden marca a volta dos Estados Unidos ao papel de principal ator na política internacional, especialmente num tema tão caro a toda a humanidade. Nenhum dos convidados deixou de comparecer. Quanto ao Brasil, foi bem nas palavras, mas faltam as ações daqui para a frente. Afinal, não dá para viver só de um passado em que o país cuidou das
suas florestas.
Ayres Britto na área/ O ex-presidente do STF Ayres Britto e a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participam, hoje, às 17h, de live sobre a edição deste ano do Prêmio Innovare. Sérgio Renault,
diretor-presidente do Instituto Innovare, também estará na conversa.
Diversidade na pauta/ Esta é a 18ª edição do prêmio que busca identificar e difundir práticas que ajudem a aprimorar a Justiça. Desta vez, o tema será “Defesa da Igualdade e da Diversidade”. As inscrições ficam abertas até 30 de abril.

Ampliação do Bolsa Família: Governo precisa escolher um caminho entre dois abismos

Publicado em coluna Brasília-DF
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

A ampliação do Bolsa Família como alternativa ao auxílio emergencial é um debate em curso no governo federal e no Congresso Nacional, mas sem saída satisfatória à vista. Considerando as possibilidades orçamentárias, um reforço no programa assistencial conseguiria agregar 300 mil famílias ao contingente de 14,2 milhões já atendidas – um acréscimo pouco superior a 2%. É preciso levar em conta, ainda, as limitações do Bolsa Família ante a desigualdade estrutural na sociedade brasileira. Como salientou o economista Marcelo Neri ao Correio, o governo precisa escolher um caminho entre o abismo social e o abismo fiscal. Especialistas recomendam que o reforço do Bolsa Família passa necessariamente pelo corte de gastos, redução de privilégios e revisão de prioridades na política social. Está colocado, portanto, mais um desafio para este início de ano. De resto, a discussão está atrasada, pois ainda em 2020 havia preocupação sobre o cenário seguinte ao estado de calamidade pública, findo em 31 de dezembro.

Fome

A inflação dos pobres acumulada em 2020, de 6,3%, foi a mais alta dos últimos oito anos, segundo divulgou a Fundação Getulio Vargas. O preço dos alimentos é o maior responsável pelo pique inflacionário. A situação se torna mais dramática para quem dependia de auxílio emergencial. Segundo o Datafolha, em 2020, mais da metade dos beneficiados concentrou a maior parte da ajuda recebida do governo na compra de alimentos.

Manifesto

O Conselho Federal da OAB e outras entidades ligadas ao exercício da advocacia divulgaram nota conjunta de desagravo à Justiça Eleitoral, em reação aos sucessivos ataques que põem em suspeita a lisura das eleições no Brasil. Graças à Justiça Eleitoral, alegam os advogados, o país conseguiu interromper as sucessivas fraudes ocorridas desde a República Velha. As urnas eletrônicas e a biometria durante o processo eleitoral garantem, segundo as entidades, uma “organização impecável, com resultados imediatos e verificados, com ampla fiscalização de todos os interessados, especialmente os partidos e a imprensa”, argumentam.

Bico de pena

Criada em 1932, a Justiça Eleitoral procurou eliminar práticas nefastas, como o conhecido voto de cabestro. Até então, como descreve Victor Nunes Leal no clássico “Coronelismo, enxada e voto”, eleitores eram conduzidos à seção eleitoral para assegurar a vitória dos protegidos dos coronéis. Em caso de votação desfavorável, cabia aos mesários adulterar os resultados. Com o avanço da tecnologia, as urnas eletrônicas puseram fim a esse flagelo eleitoral. E, até prova em contrário, mostrou-se um equipamento seguro para garantir o sigilo e a segurança do voto.

Destempero

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), foi às redes sociais para, mais uma vez, criticar duramente o presidente Jair Bolsonaro. O deputado chamou o chefe do Executivo de “covarde” por atribuir, segundo a revista Veja, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a responsabilidade pela demora no programa de vacinação. “Bolsonaro: 200 mil vidas perdidas. Você tem culpa”, escreveu, ainda, Maia. “Não vou dar palanque para ninguém”, rebateu o presidente, em rápida declaração.

“Bolsolira”

Padrinho da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara, Rodrigo Maia também partiu para cima de Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo Planalto. O demista disse ouvir cada vez mais o parlamentar ser chamado de “Bolsolira”, tal o compromentimento do candidato com o Executivo. É uma reação aos ataques de Bolsonaro contra Maia. Na véspera, o presidente criticou a aliança entre Maia e PT, dizendo tratar-se de “duas coisas muito parecidas”

Outros poderes

A refrega entre Maia e Bolsonaro, tendo como pano de fundo a eleição para a presidência da Câmara, também procura envolver outros Poderes. Durante a semana, Maia afirmou que as críticas de Bolsonaro à legitimidade das eleições constituem um “ataque gravíssimo” ao Tribunal Superior Eleitoral.

Momento grave

A tensão em Brasília só aumenta, em um momento delicadíssimo. A pandemia ultrapassou os 200 mil mortos. Estados como o Amazonas enfrentam um colapso sanitário. Busca-se uma saída para atender os milhões de brasileiros desassistidos após o fim do auxílio emergencial. O orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, e a economia ainda está extremamente fragilizada. Mais do que nunca, é
preciso entendimento ao invés de conflito.

Sempre elas

Na semana em que o Instituto Butantan deu prova do nível de excelência do trabalho de pesquisa no Brasil, vale lembrar um dado importante: 71% do corpo científico da instituição é formado por mulheres.
É quase a eficácia da CoronaVac.

Para juristas, crítica de Bolsonaro a governadores tem tom de ameaça

Publicado em coluna Brasília-DF

Juristas e políticos ficaram de cabelo em pé com declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o fato de os governadores não seguirem o decreto de reabertura das academias, salões de beleza e barbearias.

Houve quem considerasse uma ameaça o post que Bolsonaro publicou nas redes sociais sobre o assunto, no qual afirmou que “afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”.

Pretexto

Há quem entenda que o não cumprimento do decreto pelos governadores servirá ainda de pretexto para que o presidente não cumpra qualquer determinação judicial que julgar “inconveniente”.