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Coluna Brasília-DF
A decisão de deixar o Renda Cidadã está diretamente relacionada à necessidade de “cortar no músculo”, conforme definiu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no jantar em que selou a paz com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Vêm por aí corte de salários e de programas que podem ser substituídos ou acoplados. De quebra, se não houver o novo imposto sobre transações eletrônicas, até os recursos do Fundeb correm o risco de serem colocados novamente na roda.
O plano B, uma vez que aprovar a proposta este ano será difícil, será prorrogar o estado de calamidade. Algo que, por enquanto, é visto como a pior saída.
Protejam as togas
A transferência de inquéritos e ações penais das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) para o plenário foi lida em todas as esferas como uma forma de os ministros se protegerem de ataques e darem mais peso às decisões relacionadas a casos de corrupção, como os desvendados até aqui pela Lava-Jato.
A vingança de Fux
Em conversas reservadas, alguns magistrados ouviram do presidente do STF, Luiz Fux, que ele estava muito incomodado com os empates na Segunda Turma, no período em que Celso de Mello esteve afastado. Agora, com os processos no plenário, vai acabar o “na dúvida, pró-réu”, que prevaleceu em casos da Lava-Jato nos tempos de licença médica do decano.
Por falar em Lava-Jato…
Ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro, sobre ter “acabado” com a Lava-Jato, quem entende de investigação acha que essa árvore não é uma bananeira. E ainda terá muitos frutos. Ainda mais agora com o julgamento no plenário, onde as sessões são transmitidas pela tevê.
… o alvo de Bolsonaro é outro
O presidente pode até dizer que “acabou com a Lava-Jato”, mas seus mais fiéis aliados tiveram nessa declaração a seguinte leitura: “ele acabou foi com Sergio Moro”. O ex-ministro da Justiça não é mais juiz, não vai para o STF e nem tampouco os partidos querem dar um espaço para que o magistrado que virou sinônimo de combate à corrupção seja candidato a presidente da República.
Jorge Oliveira, o bom companheiro
Como o leitor da coluna já sabe desde sexta-feira, Jorge Oliveira vai para o Tribunal de Contas da União (TCU). E chegará lá para ser os olhos e ouvidos de Bolsonaro, que não quer ser surpreendido por denúncias de corrupção no governo.
Funil ativado/ A indefinição sobre a reeleição para presidente da Câmara, colocou os pré-candidatos na rua e dois deles no radar das excelências: Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL).
Lições da pandemia I/ O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Élcio Franco Filho, participa hoje, às 10h30, do webinar Saúde, pandemia, aprendizado e comunicação – A Era do Cuidado. O número dois da Saúde vai debater o atual momento vivido pelo setor no Brasil, os avanços e as expectativas em investimentos para 2021. O evento será transmitido pelo canal da In Press Oficina, no YouTube.
Lições da pandemia II/ Também participam do bate-papo virtual o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Eduardo Rocha; e a diretora de Relacionamento com a Mídia da In Press Oficina e de Atendimento do Ministério da Saúde, Márcia Leite. A moderação estará cargo da diretora de Relacionamento com o Poder Público da In Press Oficina, Fernanda Lambach.
Muita calma nessa hora/ As polêmicas e dúvidas sobre o currículo de Kassio Nunes Marques não tiraram a disposição dos aliados de Bolsonaro de aprovar o nome do desembargador para o STF. Mas não deixa de ser um desgaste. Afinal, dizem alguns, é muito triste viver num país onde não se pode confiar nem nos títulos acadêmicos apresentados pelas autoridades.
Coluna Brasília-DF
O presidente também tem conversado com apoiadores sobre a indicação do atual secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União, no lugar do ministro José Múcio Monteiro, que se aposenta no fim do ano.
O novo ministro da Justiça será o Advogado Geral da União, André Mendonça. Mendonça é um ministro de perfil discreto, técnico e “terrivelmente evangélico”, que já esteve cotado inclusive para o Supremo Tribunal Federal. O blog recebeu a informação de pessoas ligadas e fiéis ao presidente Jair Bolsonaro. A escolha foi fechada hoje e se deveu a vários motivos. O principal deles foi a dificuldade de colocar na Secretário Geral da Presidência da República, onde está Jorge Oliveira, alguém que fosse da “copa e cozinha” do presidente. Mandar Jorge Oliveira para a Justiça seria “cobrir um santo para deixar outro descoberto”.
Entre os aliados, há quem diga que é muito mais fácil buscar alguém para a AGU do que para o cargo do Planalto, que, entre outras atribuições, ajuda o presidente na avaliação das leis que serão sancionadas. Além disso, a escolha de Oliveira sacramentaria a versão de que o presidente quer, na Justiça, alguém mais ligado à sua família. Jorge Oliveira trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro antes de ser guindado ao posto de “ministro da casa”, jargão usado para definir os ministros com assento no Palácio do Planalto.
Sob o ponto de vista político, muitos afirmam que o fato de Bolsonaro apresentar Mendonça como seu ministro da Justiça e Segurança Pública ajudará a reduzir as críticas pela nomeação de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal. Ramagem é da “cozinha” do presidente. Mendonça, não. Resta saber se a troca de Jorge Oliveira por André Mendonça vai mesmo melhorar o clima na Polícia Federal com a chegada de Ramagem. Até aqui, apenas o problema de Bolsonaro no Planalto é que está resolvido, assim como o titular do Ministério da Justiça. a PF continuará como ponto nevrálgico.