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A liminar obtida pela deputada Carla Zambelli a fim de evitar que Renan Calheiros assumisse a relatoria da CPI da Covid é vista como mais um ingrediente para deixar o governo na berlinda no Senado. Até juristas ligados ao Planalto duvidam de que essa ação prospere. Politicamente, brigar contra CPI na Justiça indica que Bolsonaro entrou no modo desespero, uma vez que todas as demais ações para tentar obter maioria no colegiado falharam. O presidente não conseguiu retirar assinaturas a fim de evitar a instalação da CPI, não obteve sucesso nas manobras para trocar os integrantes da comissão e não conseguirá um relator aliado.
As investidas do governo até agora só fizeram aproximar mais o grupo dos independentes da oposição, deixando o presidente Jair Bolsonaro com mais dificuldades. Para completar, a escassez de vacinas não apresenta solução no curto prazo, e há o descontrole da pandemia, já que o país despreza a testagem da população como forma de isolar os contaminados e tornar a circulação de pessoas mais segura.
GDF que se prepare
Líder do PSDB no Senado e pré-candidato a governador do Distrito Federal, Izalci Lucas não está na CPI da Covid, mas já está com 50 pedidos entregues a membros do colegiado para obter detalhes a respeito da operação Falso Positivo. Entre os requerimentos de Izalci constam pedidos para envio de toda a documentação do Ministério Público e Polícia Federal a respeito dessa investigação. “Foram recursos federais e está bem dentro do que será discutido”, diz o senador.
Diluído
O líder tucano apresentará, ainda, uma sugestão para a criação de quatro sub relatorias: uma para as ações do governo federal, outra para os estados, uma terceira para municípios e uma quarta, que ficaria responsável por vacinas e empresas. Assim, Renan Calheiros, se resolver a questão da liminar, vira relator geral.
Minha pauta, minha vida I
Ciente do protagonismo que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já deu ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adversário de Renan no estado, vê nas reformas tributária e administrativa a saída para tentar empatar o jogo e montar uma pauta positiva.
Minha pauta, minha vida II
Lira quer também se apresentar nacionalmente como alguém voltado à recuperação do país, enquanto o governo não encontra uma saída para a pandemia, e o Senado se dedica à CPI.
Falta combinar/ Os parlamentares, porém, não estão muito dispostos a aprovar a reforma administrativa nesse ambiente em que o resultado pode ser um serviço público mais sujeito a aparelhamentos do que já existe hoje.
Agora é oficial/ Até o Gabinete Civil da Presidência da República, capitaneado pelo general Luiz Eduardo Ramos, se refere a um segmento de apoiadores do presidente como “gabinete do ódio”, ao listar as acusações que o governo deve enfrentar na CPI.
E o Tarcísio, hein?/ Ao se referir ao ministro da Infra-estrutura, Tarcísio de Freitas, com um “quem sabe São Paulo não adota Tarcísio no ano que vem?”, o presidente Jair Bolsonaro passou a ideia de que tem dificuldades para encontrar um candidato forte contra o PSDB e o PT em São Paulo e busca alguém de fora. O ministro, porém, já reiterou diversas vezes que não deseja ser candidato a um mandato eletivo.
Vem por aí/ Assim como existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) quer apresentar uma proposta de emenda constitucional a fim de dar ao país uma futura Lei de Responsabilidade Social.
Bolsonaro quer que Guedes dê um jeito de prorrogar auxílio emergencial
Coluna Brasília-DF
Durante a viagem a Santa Catarina, no início do mês, o presidente Jair Bolsonaro orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a dar um jeito de conseguir recursos para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 300. Com o desemprego ainda num patamar bastante elevado, não dá para deixar as pessoas desassistidas, ou dependentes apenas do valor do Bolsa Família.
O problema é que todas as propostas de cortes para cobrir a elevada despesa foram descartadas pelo Planalto, pelo Parlamento, ou pela sociedade de um forma geral. “Não sabemos como resolver essa questão, mas o certo é que preciso prorrogar, sob pena de termos uma legião de pessoas sem renda”, diz o vice-líder do governo, senador Jorginho Mello (PL-SC). A equipe econômica, porém, não tem como fazer mágica. Ou corta, ou não tem como resolver.
A cada dia a sua aflição
O presidente Jair Bolsonaro avisou a aliados que não pretende trocar seus ministros. Nem agora, nem em fevereiro, depois da eleição do presidente da Câmara. Tem razão, o chefe do Executivo em não deixar esse tema prosperar agora. Se abre a porteira antes da hora, aumenta a pressão.
Mais dinheiro para o DF
Um alerta do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) garantiu, pelo menos, R$ 75 milhões a mais em recursos para Brasília, dentro do Projeto de Lei 3364, que destina R$ 4 bilhões a estados, ao Distrito Federal e aos municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia da covid-19.
Questão de isonomia
O projeto distribui R$ 1,2 bilhão aos estados e R$ 2,8 bilhões aos municípios com mais de 200 mil habitantes. Logo, Salvador, por exemplo, receberá R$ 84 milhões, enquanto a Bahia ficará com R$ 53 milhões. O DF, como estava incluído apenas na partilha dos recursos aos estados, receberia R$ 31 milhões. Agora, incluído na divisão dos recursos municipais, vai triplicar o valor a receber dentro da proposta.
Bolsonaro investe no DEM/ A presença do presidente Jair Bolsonaro em Goiás, ao lado do governador Ronaldo Caiado (DEM), não é por acaso. Caiado representa uma ala do partido que tem votos e é aliada do presidente. Diante do distanciamento do DEM em relação ao chefe do Planalto, ele, agora, trata de amarrar aqueles que lhes são próximos.
Urnas em debate/ Na discussão sobre a segurança da urna eletrônica, ontem, na sessão da Câmara, o deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) foi direto: “Olha, quem acha que tem fraude deveria renunciar ao mandato”, disse, referindo-se àqueles que criticam o sistema, mas não acham que a própria eleição teve problema.
A que ponto chegou o Parlamento/ “Antes, não tínhamos Orçamento. Agora, não temos Comissão Mista de Orçamento. Vamos ficar muito mal no início do ano, sem Orçamento”, afirmou o senador Esperidião Amin.
Todo o cuidado é pouco/ Recuperado da covid-19, o senador Eduardo Braga ligou para a senadora Kátia Abreu, diagnosticada nesta semana: “Senadora, cuide-se. É uma doença traiçoeira”, alertou.
“Rodrigo Maia e Arthur Lira ficam de mal, e o Brasil paga por isso. Parece que não existe um Brasil fora da Câmara dos Deputados. Falta grandeza de parte a parte para buscar soluções políticas”
Do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), referindo-se à disputa entre o presidente da Câmara e o líder do Centrão e à falta de debate para solução dos problemas econômicos, tais como teto de gastos e auxílio emergencial
Coluna Brasília-DF
Confirmada a ida de Onyx Lorenzoni ao Congresso como ministro da Casa Civil e portador da mensagem presidencial, Jair Bolsonaro pretende dar uma demonstração de prestígio ao seu aliado de primeira hora. Amigos do presidente são unânimes em afirmar que a relação entre os dois não pode ser comparada àquela entre o presidente e o ex-ministro Gustavo Bebianno.
Onyx é parlamentar, amigo de Bolsonaro há anos, e foi fundamental para a eleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado — considerado um dos principais aliados do ministro e a quem o Planalto recorre quando a coisa aperta.
Essa ponte Bolsonaro não quer dinamitar. Ainda mais em se tratando de Onyx, um amigo leal, que trabalha pela eleição do presidente desde 2017, quando a maioria acreditava ser uma missão impossível. Por isso, embora tenha deixado Onyx enfraquecido, não vai esquartejá-lo em praça pública.
Regra
O presidente informou a alguns aliados que não pretende chamar deputados e senadores para seu governo, de forma a evitar abrir o apetite dos congressistas por cargos, algo que até ele conseguiu driblar.
Exceção
O único que pode quebrar essa determinação presidencial é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Nada a ver com um amor repentino do presidente pelos tucanos. Conforme adiantou a coluna ontem, o charme de Izalci está no suplente, Luís Felipe Belmonte, o terceiro homem na linha de comando do Aliança pelo Brasil.
Por falar no Aliança…
Alguns dos responsáveis pelo partido praticamente jogaram a toalha em relação à possibilidade de a legenda conseguir concorrer às eleições deste ano. O lema agora é recolher as assinaturas, sem estresse. A meta é ser grande em 2022.
Os sinais de Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai aproveitar a abertura dos trabalhos da Casa para reforçar o que já havia dito no almoço do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) em São Paulo: os deputados estão comprometidos com a recuperação econômica do país.
Sindifisco no combate ao coronavírus/ O Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal deflagrou a distribuição de kits de proteção com máscaras e álcool gel para os profissionais que atuam nos aeroportos. “Todos os locais que pudermos levar, vamos nos empenhar para que não falte nada aos colegas”, afirma George Lima, da direção do sindicato, que levou os kits para os profissionais que trabalham no aeroporto de Brasília.
Ela virou grau de comparação/ Alguns amigos de Bolsonaro que eram perguntados sobre o futuro de Onyx respondiam na hora: “Ele não é nenhuma Joyce (Hasselmann), não traiu o presidente em nenhum momento”.
Mourão e Moro/ Enquanto Onyx levará a mensagem presidencial ao Congresso, o vice-presidente Hamilton Mourão é considerado presença certa na abertura do ano do Judiciário, nesta segunda-feira, 10h. O ministro da Justiça, Sergio Moro, idem.
Não tem querer/ Na hipótese de o presidente optar por unir a Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira vai ficar — e pronto. Algumas pessoas, dizem aliados do presidente, não têm escolha. Mas, ao mesmo tempo, esses amigos afirmam que todas as letras que esse cenário de junção das pastas não está posto.
Desgaste de Weintraub no ministério pode abrir vaga para Izalci
Enquanto o ministro da Educação, Abraham Weintraub, segue sob fogo cruzado, crescem as apostas para que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) assuma a pasta, abrindo assim uma vaga no Senado para o segundo vice-presidente do Aliança pelo Brasil, Luís Felipe Belmonte. Primeiro suplente de Izalci, Belmonte tem se dedicado, dia e noite, à consolidação do novo partido de Bolsonaro. No Aliança, há quem diga que dar visibilidade à legenda na Casa seria uma forma de ampliar o poder de atração.
Em tempo: se Bolsonaro decidir mesmo afastar Weintraub, será mais uma na conta do ministro da Casa Civil. Afinal, Weintraub saiu da equipe de Onyx para resolver o imbróglio da Educação e, até aqui, juntou críticas. Weintraub, entretanto, ainda tem um grupo fiel, que o defende nas redes sociais. Lorenzoni não tem as redes nem o seu partido. O DEM não foi responsável pela indicação do ministro e não vai mover um dedo para tirá-lo dessa crise.
O que interessa
Ao receber o PPI — programa de parcerias de investimentos que estava na Casa Civil —, caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentar resultados na criação de empregos. Há um consenso na área política do governo de que esse é o principal desafio a ser vencido.
Irritou
O presidente ficou irado com o fato de Rodrigo Maia pedir a cabeça do ministro da Educação. Embora a cessão de uma vaga no Senado para Belmonte seja um bom motivo para colocar Izalci no ministério, Bolsonaro não quer passar a ideia de que atendeu a um pedido do presidente da Câmara.
E as comissões, hein?
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ampliou as conversas para fechar o comando das comissões técnicas da Casa ainda em fevereiro. Ele não quer repetir 2019, quando as comissões ficaram mais de dois meses sem funcionar.
Vitrine internacional
O PT pretende pegar, desta vez, a Comissão de Relações Exteriores, que, até agora, estava nas mãos do deputado Eduardo Bolsonaro. Aliás, por causa do cargo, ele acompanhou o presidente em quase todas as viagens internacionais no ano passado. Agora, vai ficar mais difícil continuar nas comitivas. Há quem aposte que o 03 quer focar, este ano, também em segurança pública. Afinal, ele é policial.
O embaixador I/ O deputado Eduardo Bolsonaro, do PSL-RJ, largou o projeto de ocupar a Embaixada do Brasil em Washington, mas não seus contatos nos Estados Unidos. Ele passará o carnaval na Virgínia, com o escritor Olavo de Carvalho, e vai aproveitar a visita para fazer um giro semelhante ao que fez um grupo de deputados do Partido Novo.
O embaixador II/ Não está descartada uma passada para ver o presidente Donald Trump. A torcida do governo é de que, nesse retorno do parlamento, o embaixador Nestor Forster seja logo aprovado pelo Senado, a fim de chegar ao carnaval com essa pendência resolvida.
Bons exemplos/ Só dois senadores passaram 2019 sem faltas nas sessões deliberativas da Casa: Reguffe (DF) e Eduardo Girão (CE), ambos do Podemos. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco.
Doenças raras/ Ao completar seu primeiro ano de funcionamento, a Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras prepara uma série de eventos para marcar este 29 de fevereiro, Dia Internacional das Doenças Raras.
A ordem é chamar a atenção para os 13 milhões de casos no Brasil.
Cotado para a Educação, senador Izalci Lucas é chamado para reunião com Bolsonaro
Cotado para ministro da Educação, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), terá um encontro com o presidente Jair Bolsonaro neste Sábado. Ele foi indicado por um grupo expressivo de deputados evangélicos, inclusive Bispo Rodovalho, que já foi deputado federal por Brasília. O PRB, braço da bancada evangélica, tentou indicar o deputado João Roma (PRB-BA), ex-secretário de governo da prefeitura de Salvador. Roma, entretanto, é visto como um nome muito ligado ao prefeito ACM Neto, presidente do DEM, que já tem três ministros no governo, Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Mandetta (Saúde).
Há um desconforte entre os partidos de centro por causa da quantidade de cargos que o DEM tem no governo. Conforme antecipou a coluna Brasília-DF hoje, o DEM aproveita esses espaços para ampliar sua base nos municípios, atraindo prefeitos. O movimento provocou tanta ciumeira que ajudou a tirar o ex-deputado Mendonça Filho (DEM-PE) da lista de possíveis ministros da Educação.