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Os congressistas deram uma estancada no enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal em relação às emendas parlamentares para não prejudicar essa fase de pré-campanha do candidato Hugo Motta (Republicanos-PB) para presidente da Câmara. Mas, assim que estiver tudo definido, a pressão para liberar as emendas voltará com força total. Os parlamentares viram nas declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, cobrando o cumprimento da transparência de emendas desde 2022, como um aviso de que só a regulamentação em discussão na Casa não ajudará a liberar as que ficaram suspensas mediante decisão do STF. Até agora, a menos de dois meses do fim do período legislativo de 2024, nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi votada. E, nos bastidores, os deputados dizem que dificilmente será.
Vai no duodécimo
A previsão dos congressistas é que não se vote tão cedo o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2025. Isso porque, na semana que vem, o comando das duas Casas estará dedicado ao Parlamento do G20. Na semana da Proclamação da República, 15 de novembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve estar fora de Brasília. Em seguida, vem a cúpula do G20. Sobrarão três semanas para concluir a votação da LDO e do Orçamento. Só um acordo com a liberação das emendas permitirá votar tudo ainda este ano. Caso contrário, este será o primeiro desafio do futuro presidente da Casa.
Clube do G10
A reunião do Parlamento do G20, na semana que vem, não será aberta a todos os deputados e senadores. É que a delegação brasileira deve seguir os moldes das delegações estrangeiras. Portanto, menos de 10 parlamentares. A prioridade de participação é dos integrantes das comissões de relações exteriores.
Fique esperto, Lula!
No programa Frente a Frente, da Rede Vida, que foi ao ar ontem à noite, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, foi direto e reto, quando perguntado sobre as pretensões de alguns partidos de ocupar a vaga de vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2026: “Ele não fará a bobagem de substituir um vice com a capacidade e a lealdade de Geraldo Alckmin”.
E a anistia, hein?
Arthur Lira será cada vez mais pressionado a decidir, ainda neste ano, sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A preços de hoje, a ordem é não votar e deixar
tudo como está.
Gato escaldado
A ala do PT que pretendia deixar a escolha do presidente da Câmara para janeiro perdeu. Venceu a ponderação de parte da bancada sobre não deixar o candidato de Arthur Lira na chuva agora. Se Hugo Motta vencer sem o PT, vai respingar no governo (leia mais detalhes em post no Blog da Denise no site do Correio Braziliense).
Números
As apostas de aliados de Hugo Motta são as de que o PT dará 30 votos ao candidato do Republicanos. Os outros 38 deputados ficarão com os adversários do deputado paraibano.
8 minutos/ O presidente Lula cumprimentou o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, após a anulação das condenações pelo STF. Os dois conversaram por 8 minutos por telefone.
Estágio da negação/ O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não vê os resultados das eleições como uma derrota de Bolsonaro, ao contrário. “Não adianta falar que não, se os números provam a força de Bolsonaro”, mencionou em suas redes sociais.
Objetivo comum/ Depois de trocarem acusações e farpas nas redes sociais, o governo e a prefeitura do Rio de Janeiro estão fazendo as pazes. Afinal, o prefeito e o governador são os gestores da vida de milhões de cariocas que têm visto a capital ser tomada pela violência. Passada a eleição, é hora de amenizar os discursos e de se unirem pelo o que realmente importa: o povo.
Foi jogo combinado/ O fato de o candidato do Republicanos, Hugo Motta, ter saído calado quando Arthur Lira anunciou que o apoiaria foi estratégico. Seu partido ainda não havia oficializado a candidatura, que só ocorreu depois do pronunciamento de Lira.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O presidente Jair Bolsonaro deu o recado direto da Itália: “Esta semana vai ser um jogo pesado para a Petrobras”. A insatisfação do chefe do Planalto com a política de combustíveis adotada pela maior estatal do país já custou a cabeça de gente como Roberto Castello Branco, defenestrado do comando da Petrobras em fevereiro. Bolsonaro não parece disposto a reduzir a pressão. Em mais de uma ocasião, ele e aliados do governo mencionaram a vontade de privatizar a companhia, como medida para se livrar do “problema” da escandalosa alta de combustíveis que castiga o bolso dos brasileiros.
O barulho provocado por Bolsonaro, entretanto, não tem resultado efeitos positivos. Pelo contrário. As declarações do presidente embaraçam a Petrobras, obrigada a divulgar nota pública negando qualquer decisão antecipada de reajustar o preço de combustíveis, e aumentam o clima de desconfiança. Ao anunciar um reajuste de combustíveis para os próximos dias, Bolsonaro desestabiliza o mercado e causa apreensão entre consumidores. A especulação sobre novos reajustes, com efeito imediato no mercado financeiro, levanta a suspeita de que há informação privilegiada nos bastidores da política de combustíveis.
A questão de fundo da Petrobras, no entanto, permanece intocada. Afora os arroubos privatizantes que ecoam em Brasília, é preciso realizar uma discussão séria sobre o destino da gigante brasileira. O compromisso do Brasil em reduzir a emissão de gases poluentes, anunciado na COP 26, passa necessariamente pelo menor consumo de combustíveis fósseis. E isso põe em xeque o papel da Petrobras a longo prazo.
Eis a discussão que deveria nortear o governo, para além do “jogo pesado” da semana anunciado por Bolsonaro.
O mundo ideal…
A declaração dos líderes do G20, anunciada ao final do encontro em Roma, reúne dezenas de compromissos. Em linhas gerais, o documento ressalta a necessidade de um esforço conjunto para superar a crise econômica e a urgência sanitária provocadas pela pandemia de covid-19. Há ainda compromissos em relação ao meio ambiente, particularmente a redução de 2ºC para 1,5°C, o limite da alta de temperatura para as próximas décadas.
…E a realidade
As boas intenções, entretanto, esbarram na realidade. Os líderes do G20 consideram essencial estender a vacinação a pelos menos 40% da população mundial em 2021. A situação está longe do ideal. Na África, por exemplo, apenas 5 dos 54 países que formam o continente atingirão esse percentual, segundo estimativa da OMS divulgada na semana passada. Esta semana, o mundo chegou à marca de 5 milhões de mortes pela covid-19.
Planeta sustentável
A declaração do G20 menciona ainda os impactos da pandemia ao desenvolvimento sustentável, particularmente nas economias mais vulneráveis. E reafirma o apoio aos países em desenvolvimento, como o Brasil, para superar as dificudades impostas pelo novo coronavírus. Esse ponto tem ligação direta com as discussões da COP 26, que alertam para a urgência de interromper a escalada destrutiva de um modelo econômico associado ao aquecimento global, à poluição e ao desmatamento.
Direto ao ponto
Alvo de grande atenção internacional em razão dos desmatamentos na Amazônia, o Brasil manifestou apoio à declaração de líderes mundiais para a preservação das florestas. O acordo prevê a liberação de R$ 108 bilhões de financiamento para iniciativas que incluam a restauração de terras degradadas, o combate a incêndios e o apoio aos direitos indígenas. Resta saber como o governo brasileiro atuará para honrar os compromissos assumidos em Glasgow.
CPI, novo capítulo
Está prevista para hoje a primeira reunião da frente parlamentar que integra o Observatório da Covid. A iniciativa busca dar continuidade aos trabalhos da comissão, encerrados com a aprovação do relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Um dos objetivos é verificar o andamento das denúncias reunidas pela CPI em instâncias como a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal.
Confiantes
A comissão partidária que coordena as prévias do PSDB decidiu anular a participação de 92 prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo na votação que definirá o candidato tucano à eleição presidencial de 2022. Apesar da medida, a campanha do governador João Doria segue confiante na vitória. “Estamos certos que teremos ampla maioria dos votos dos 1.014 prefeitos e vice-prefeitos do país e que João Doria vencerá as Prévias, pois tem a preferência dos correligionários e aprovação da sua gestão”, declarou Wilson Pedroso, coordenador-geral da campanha de prévias de Doria. As prévias do PSDB estão marcadas para o dia 21.
TCU 2022
A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, se aposenta em julho de 2022, quando completa 75 anos, mas a sua vaga já está sendo alvo de disputas. Cinco nomes já se apresentam tentando conquistar votos: os deputados federais Hélio Negão (PSL-RJ), Jhonatan de Jesus (Republicanos- RR), Hugo Leal (PSD-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG) e Soraya Santos (PL-RJ).
Padrinhos
Hélio tem o apoio do presidente Bolsonaro, de quem é fiel aliado, e Johnatan de Jesus é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira. Os demais correto por fora, sem apoios ostensivos.