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Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com o olhar voltado para as eleições de 2026, os políticos acompanham o julgamento de Jair Bolsonaro com a calculadora de cenários nas mãos. Avaliam que o pior, para quem não é bolsonarista raiz, é a prisão do ex-presidente. Essa perspectiva jogará a campanha de 2026 na vala do “Bolsonaro livre”. Deixará tudo o mais em segundo plano e, de quebra, acirrará o movimento dos aliados do capitão contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o Senado, já está definido como bandeira de campanha entre os bolsonaristas a instalação de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso contra Bolsonaro e outros suspeitos de tentativa de golpe de Estado. Se ele for preso, vai virar a principal plataforma eleitoral dos candidatos ligados ao ex-presidente.
Caixa-preta de Itaipu I
O Novo pediu um estudo da consultoria da Câmara dos Deputados para analisar os convênios e patrocínios da Itaipu Binacional destinados a programas e projetos do governo federal. A estatal financiou R$ 1,42 bilhão da COP30, no Pará, por meio de convênios, além da reforma da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), de acordo com a análise. “O Lula fez um discurso num dia: ‘Nós vamos reconstruir a Unila’. E, no outro dia, eles estavam fazendo o convênio. Que tipo de governança a empresa tem para estabelecer esse tipo de critério?”, indagou um dos consultores.
Caixa-preta de Itaipu II
A líder do partido Novo na Câmara, Adriana Ventura (SP), defende que o dinheiro da estatal deveria ser usado para ajudar a região de Itaipu ou, até mesmo, para baratear as contas de luz. Mas está longe dessa finalidade. “A gente está vendo mandar dinheiro para o Pará, fazer um monte de coisa. É o grande orçamento secreto do governo”, acusou. A consultoria indicou que os recursos da estatal financiaram, ainda, o evento da primeira-dama Janja, no G20, e uma ONG ligada ao MST.
O governo que se prepare
Depois desse estudo, o Novo preparou um pacote “Itaipu Transparente”, para que o Tribunal de Contas da União (TCU) possa fiscalizar a estatal. E vai bater bumbo sobre o tema, no plenário da Câmara, nos próximos dias. A proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pela legenda alcançou as assinaturas em menos de 48 horas.
Lewandowski atenderá os governadores
Interessado em aprovar a proposta para a segurança pública, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, acena com mudanças no texto para que as unidades da Federação não percam a autonomia e o comando das forças policiais. Ele quer enviar o projeto ao Congresso em breve. “A ideia é que, quando o presidente Lula voltar da viagem à Ásia, junto com os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), que se faça uma reunião para definir a melhor data”, disse à coluna, ao participar de evento do PP sobre o tema.
CURTIDAS
Enquanto isso, no Japão…/ Lula foi disposto não só a abrir mercado, mas a buscar parceiros na economia sustentável, conceito que o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem deixado de lado nesses primeiros meses de governo.
Por falar em Trump…/ A forma como o presidente norte-americano vem agindo em relação à Europa e à Ásia foi tratada no fórum do Correio, sobre cenários dos investimentos estrangeiros no agro, como uma oportunidade para o Brasil. “Tivemos essa janela na pandemia e, agora, com o governo Trump, o mundo está passando por uma nova mudança. É hora de o Brasil ocupar mais espaço lá fora”, comentou o ex-senador Romero Jucá.
Sinais de Ratinho Jr./ O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), está pronto para uma candidatura presidencial, caso seja chamado. Durante almoço-debate do Lide Brasília, mostrou todo o portfólio de seus seis anos de governo no estado, uma espécie de preâmbulo do que pode ser sua campanha ao Planalto, no ano que vem. Foi um evento suprapartidário, com a presença do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e da vice, Celina Leão (PP), além do presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP). “Tem bons nomes e o seu (Ratinho) é um que agrada a toda classe empresarial e política. Acredito que não terá problemas em ter apoio dos partidos”, disse Ibaneis.
Apoio ele tem/ O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, mandou um vídeo ressaltando as qualidades do governador paranaense, que se coloca desde já como um “soldado do partido”, que fará “o que Kassab definir. Comandante do Lide Brasília, o empresário Paulo Octávio é direto: “Se o PSD lançar candidato, em 2026, com certeza será o Ratinho”, afirmou.
Os congressistas deram uma estancada no enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal em relação às emendas parlamentares para não prejudicar essa fase de pré-campanha do candidato Hugo Motta (Republicanos-PB) para presidente da Câmara. Mas, assim que estiver tudo definido, a pressão para liberar as emendas voltará com força total. Os parlamentares viram nas declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, cobrando o cumprimento da transparência de emendas desde 2022, como um aviso de que só a regulamentação em discussão na Casa não ajudará a liberar as que ficaram suspensas mediante decisão do STF. Até agora, a menos de dois meses do fim do período legislativo de 2024, nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi votada. E, nos bastidores, os deputados dizem que dificilmente será.
Vai no duodécimo
A previsão dos congressistas é que não se vote tão cedo o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2025. Isso porque, na semana que vem, o comando das duas Casas estará dedicado ao Parlamento do G20. Na semana da Proclamação da República, 15 de novembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve estar fora de Brasília. Em seguida, vem a cúpula do G20. Sobrarão três semanas para concluir a votação da LDO e do Orçamento. Só um acordo com a liberação das emendas permitirá votar tudo ainda este ano. Caso contrário, este será o primeiro desafio do futuro presidente da Casa.
Clube do G10
A reunião do Parlamento do G20, na semana que vem, não será aberta a todos os deputados e senadores. É que a delegação brasileira deve seguir os moldes das delegações estrangeiras. Portanto, menos de 10 parlamentares. A prioridade de participação é dos integrantes das comissões de relações exteriores.
Fique esperto, Lula!
No programa Frente a Frente, da Rede Vida, que foi ao ar ontem à noite, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, foi direto e reto, quando perguntado sobre as pretensões de alguns partidos de ocupar a vaga de vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2026: “Ele não fará a bobagem de substituir um vice com a capacidade e a lealdade de Geraldo Alckmin”.
E a anistia, hein?
Arthur Lira será cada vez mais pressionado a decidir, ainda neste ano, sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A preços de hoje, a ordem é não votar e deixar
tudo como está.
Gato escaldado
A ala do PT que pretendia deixar a escolha do presidente da Câmara para janeiro perdeu. Venceu a ponderação de parte da bancada sobre não deixar o candidato de Arthur Lira na chuva agora. Se Hugo Motta vencer sem o PT, vai respingar no governo (leia mais detalhes em post no Blog da Denise no site do Correio Braziliense).
Números
As apostas de aliados de Hugo Motta são as de que o PT dará 30 votos ao candidato do Republicanos. Os outros 38 deputados ficarão com os adversários do deputado paraibano.
8 minutos/ O presidente Lula cumprimentou o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, após a anulação das condenações pelo STF. Os dois conversaram por 8 minutos por telefone.
Estágio da negação/ O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não vê os resultados das eleições como uma derrota de Bolsonaro, ao contrário. “Não adianta falar que não, se os números provam a força de Bolsonaro”, mencionou em suas redes sociais.
Objetivo comum/ Depois de trocarem acusações e farpas nas redes sociais, o governo e a prefeitura do Rio de Janeiro estão fazendo as pazes. Afinal, o prefeito e o governador são os gestores da vida de milhões de cariocas que têm visto a capital ser tomada pela violência. Passada a eleição, é hora de amenizar os discursos e de se unirem pelo o que realmente importa: o povo.
Foi jogo combinado/ O fato de o candidato do Republicanos, Hugo Motta, ter saído calado quando Arthur Lira anunciou que o apoiaria foi estratégico. Seu partido ainda não havia oficializado a candidatura, que só ocorreu depois do pronunciamento de Lira.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O presidente Jair Bolsonaro deu o recado direto da Itália: “Esta semana vai ser um jogo pesado para a Petrobras”. A insatisfação do chefe do Planalto com a política de combustíveis adotada pela maior estatal do país já custou a cabeça de gente como Roberto Castello Branco, defenestrado do comando da Petrobras em fevereiro. Bolsonaro não parece disposto a reduzir a pressão. Em mais de uma ocasião, ele e aliados do governo mencionaram a vontade de privatizar a companhia, como medida para se livrar do “problema” da escandalosa alta de combustíveis que castiga o bolso dos brasileiros.
O barulho provocado por Bolsonaro, entretanto, não tem resultado efeitos positivos. Pelo contrário. As declarações do presidente embaraçam a Petrobras, obrigada a divulgar nota pública negando qualquer decisão antecipada de reajustar o preço de combustíveis, e aumentam o clima de desconfiança. Ao anunciar um reajuste de combustíveis para os próximos dias, Bolsonaro desestabiliza o mercado e causa apreensão entre consumidores. A especulação sobre novos reajustes, com efeito imediato no mercado financeiro, levanta a suspeita de que há informação privilegiada nos bastidores da política de combustíveis.
A questão de fundo da Petrobras, no entanto, permanece intocada. Afora os arroubos privatizantes que ecoam em Brasília, é preciso realizar uma discussão séria sobre o destino da gigante brasileira. O compromisso do Brasil em reduzir a emissão de gases poluentes, anunciado na COP 26, passa necessariamente pelo menor consumo de combustíveis fósseis. E isso põe em xeque o papel da Petrobras a longo prazo.
Eis a discussão que deveria nortear o governo, para além do “jogo pesado” da semana anunciado por Bolsonaro.
O mundo ideal…
A declaração dos líderes do G20, anunciada ao final do encontro em Roma, reúne dezenas de compromissos. Em linhas gerais, o documento ressalta a necessidade de um esforço conjunto para superar a crise econômica e a urgência sanitária provocadas pela pandemia de covid-19. Há ainda compromissos em relação ao meio ambiente, particularmente a redução de 2ºC para 1,5°C, o limite da alta de temperatura para as próximas décadas.
…E a realidade
As boas intenções, entretanto, esbarram na realidade. Os líderes do G20 consideram essencial estender a vacinação a pelos menos 40% da população mundial em 2021. A situação está longe do ideal. Na África, por exemplo, apenas 5 dos 54 países que formam o continente atingirão esse percentual, segundo estimativa da OMS divulgada na semana passada. Esta semana, o mundo chegou à marca de 5 milhões de mortes pela covid-19.
Planeta sustentável
A declaração do G20 menciona ainda os impactos da pandemia ao desenvolvimento sustentável, particularmente nas economias mais vulneráveis. E reafirma o apoio aos países em desenvolvimento, como o Brasil, para superar as dificudades impostas pelo novo coronavírus. Esse ponto tem ligação direta com as discussões da COP 26, que alertam para a urgência de interromper a escalada destrutiva de um modelo econômico associado ao aquecimento global, à poluição e ao desmatamento.
Direto ao ponto
Alvo de grande atenção internacional em razão dos desmatamentos na Amazônia, o Brasil manifestou apoio à declaração de líderes mundiais para a preservação das florestas. O acordo prevê a liberação de R$ 108 bilhões de financiamento para iniciativas que incluam a restauração de terras degradadas, o combate a incêndios e o apoio aos direitos indígenas. Resta saber como o governo brasileiro atuará para honrar os compromissos assumidos em Glasgow.
CPI, novo capítulo
Está prevista para hoje a primeira reunião da frente parlamentar que integra o Observatório da Covid. A iniciativa busca dar continuidade aos trabalhos da comissão, encerrados com a aprovação do relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Um dos objetivos é verificar o andamento das denúncias reunidas pela CPI em instâncias como a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal.
Confiantes
A comissão partidária que coordena as prévias do PSDB decidiu anular a participação de 92 prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo na votação que definirá o candidato tucano à eleição presidencial de 2022. Apesar da medida, a campanha do governador João Doria segue confiante na vitória. “Estamos certos que teremos ampla maioria dos votos dos 1.014 prefeitos e vice-prefeitos do país e que João Doria vencerá as Prévias, pois tem a preferência dos correligionários e aprovação da sua gestão”, declarou Wilson Pedroso, coordenador-geral da campanha de prévias de Doria. As prévias do PSDB estão marcadas para o dia 21.
TCU 2022
A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, se aposenta em julho de 2022, quando completa 75 anos, mas a sua vaga já está sendo alvo de disputas. Cinco nomes já se apresentam tentando conquistar votos: os deputados federais Hélio Negão (PSL-RJ), Jhonatan de Jesus (Republicanos- RR), Hugo Leal (PSD-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG) e Soraya Santos (PL-RJ).
Padrinhos
Hélio tem o apoio do presidente Bolsonaro, de quem é fiel aliado, e Johnatan de Jesus é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira. Os demais correto por fora, sem apoios ostensivos.