“A capital da República sofre assédio orçamentário”, diz senador

Senador Eduardo Gomes
Publicado em Arcabouço fiscal

Caso a Câmara não derrube o artigo que muda a forma de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) avisa que ajudará o governo local a manter a correção do Fundo do jeito que é hoje. “O DF está sofrendo assédio orçamentário”. Os deputados precisam entender que o fundo do DF não tem a mesma natureza dos demais fundos de desenvolvimento. O DF é pequeno, sofre limitações para expansão da economia. É um absurdo o que estão fazendo”, diz o senador tocantinense.

O tema é o que tem gerado mais pressão na Câmara dos Deputados. Desde segunda-feira, há um movimento inédito de todos os partidos tentando tirar esse fundo do arcabouço fiscal. “É um contrassenso dizer que outros estados têm que ter um fundo semelhante. A capital do país não tem uma arrecadação que permita cuidar de tantas tarefas, coo segurança de embaixadas, dos Poderes da República”, diz o senador.

No Congresso, há quem veja a irredutibilidade de Claudio Cajado como um sinal de que o deputado  baiano age como “vingança” pelo que ocorreu em 8 de janeiro, quando todas as forças de segurança falharam. Não será, porém, tirando dinheiro do DF _ as projeções de perdas chegam a R$ 87 bilhões em dez anos __ que o caso será resolvido.  Se daqui a pouco, o plenário não aprovar o pedido de destaque feito pelos deputados Alberto Fraga e Fred Linhares para retirar do texto a parte que se refere ao Fundo Constitucional do DF, o tema voltará com força no Senado.

PEC que tramita no Congresso pode retirar R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional do DF

fundo constitucional
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF / por Denise Rothenburg

Fundo do DF sob ataque

Por pouco o Distrito Federal não perde R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional a que tem direito. Só não perdeu porque, pouco antes de o texto ir a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) correu ao plenário e pediu, encarecidamente, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) não fosse votada. Conseguiu retirar o assunto de pauta, no momento, mas o texto continua por ali. Izalci vai pedir que o autor da PEC, deputado João Campos (GO), retire definitivamente a proposta que passa recursos do fundo aos municípios do Entorno.

Em tempo: não é a primeira nem a última PEC que mira o Fundo Constitucional do DF. Diante da escassez de recursos, é bom a turma do “quadradinho” ficar de olho no fundo, que, este ano, prevê R$ 13,6 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já foram utilizados em saúde, segurança e educação.

 

Temer vai falar

O presidente Michel Temer planeja um pronunciamento para falar das denúncias de propina relacionada ao setor de portos, que resultou em seu indiciamento pela Polícia Federal. Falta decidir apenas o tom.

#Elenão

O relacionamento entre o presidente da República, Michel Temer, e o da Câmara, Rodrigo Maia, vai de mal a pior. A turma ligada ao Planalto não confia mais que Maia vá arquivar nenhuma denúncia contra Temer. Mesmo sem ter tempo para a concessão de licença, a aposta dos palacianos é a de que Maia vai dar andamento a qualquer pedido que venha da PGR.

É por ali

A fim de terminar o mandato sem esse desconforto da licença na Câmara aos 45 minutos do período regulamentar, o presidente cogita enviar emissários à procuradora-geral Raquel Dodge e ao presidente do Supremo Tribunal Federal,
Dias Toffoli.

Cargos & currículos

A indicação de Rodrigo Sérgio Dias para uma diretoria da Anvisa encontra resistência entre senadores da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que preferiam alguém que não tivesse qualquer pendência junto ao TCU. Enquanto presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Dias foi um dos nomes chamados ao Tribunal de Contas da União para dar explicações sobre superfaturamento em contratos do órgão. O caso ainda está em julgamento.

 

Façam suas apostas I/ Ninguém arrisca um palpite fechado sobre a eleição para governador de São Paulo, especialmente, depois do empate técnico registrado ontem no Ibope. Enquanto o ex-prefeito João Dória, filiado ao PSDB, mas com os dias contados no partido, cola sua campanha em Jair Bolsonaro, o governador Márcio França (foto) amplia o leque de apoiadores.
O governador tem ao seu lado bolsonaristas, caso do senador eleito Major Olímpio, e socialistas, como a deputada Luiza Erundina.

Façam suas apostas II/ França embasa sua campanha hoje nessa união de personalidades tão diferentes da política. Diz, inclusive, ter a fórmula para se apresentar como aquele que pode unir São Paulo e ajudar a construir a pacificação nacional, se for reeleito. Dória, por sua vez, está centrado no clima anti-PT.

É por aí/ Se a onda Bolsonaro deu uma estancada, a probabilidade será Dória perder força nessa reta final em São Paulo. Para completar, hoje, nem os tucanos fecham com o ex-prefeito.

MDB na muda/ O senador eleito Marcelo Castro (MDB-PI) começou a circular pelo salão azul para “sentir o clima” e voltou estarrecido com o clima de velório. “Ali, foi uma situação inédita. Dos 32 que tentaram a reeleição, só oito voltaram”, constatou.