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Ao não punir o general Eduardo Pazuello por participar de ato político, o Exército ajudou a ampliar no Congresso um movimento para aprovar lei que veda militares em cargos de natureza civil dentro da administração pública. Já existe uma proposta de emenda constitucional apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
A não colocação desse texto em pauta será mais um favor que o presidente Jair Bolsonaro ficará devendo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Detalhes…
Faltando 10 dias para o início da Copa América, ninguém sabe dizer ao certo quem custeará as despesas com as estruturas de segurança e de saúde para os jogos. E mais: não há, no Orçamento, recursos reservados para isso, nem na União, nem nos Estados, nem nos municípios.
… onde mora diabo
Quem entende de Orçamento avisa que gastar sem cobertura orçamentária é pedalada. E pedaladas fiscais, no passado, custaram o mandato da presidente Dilma Rousseff.
Na “brinca”
A instalação da Comissão Especial para analisar a reforma administrativa é vista como um passo importante, porém longe de ser um sinal de que essa mudança estará aprovada antes da eleição de 2022. Ainda que não afete os atuais servidores.
Na “vera”
O que o governo mais deseja aprovar neste momento é a Medida Provisória 1.042/2021, que permite a transformação de cargos por ato do Poder Executivo, ou seja, sem passar pelo Congresso. O deputado Acácio Favacho (Pros-AP), que vai relatar a proposta, teve reunião com Arthur Lira, em pleno feriado, para tratar da proposta.
Lista para o TST agita política baiana/ Com dois baianos no páreo, a corrida pela lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho toma conta das rodas políticas em Salvador. Concorrem o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, nomeado pela ex-PGR Raquel Dodge e com mandato até 23 de agosto; e o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, nomeado pelo atual PGR, Augusto Aras, para a Coordenação da Assessoria Constitucional Trabalhista da PGR e para a Diretoria-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Alberto tem pouco mais de 10 anos no MPT. Manoel Jorge completará 30 anos de trabalho no Ministério Público, agora, no final de 2021.
Se general pode…/ Com Eduardo Pazuello livre de punição, está aberta a temporada de participação de militares da ativa em manifestações pelo país afora. Afinal, se no Rio de Janeiro não era um ato político, outros “passeios” do presidente podem ser classificados na mesma categoria.
Duas referências/ Fernando Henrique Cardoso será o entrevistado desta sexta-feira do novo programa de jornalismo e análise Balbúrdia Brasilis, comandado por Carlos Monforte. Transmitido pela TV Democracia, no YouTube.
A esperança existe/ Já são muitos os casos de bebês que nasceram com anticorpos contra o novo coronavírus. Um alento em meio à tragédia da covid-19 no país.
Santa tranquilidade, Batman!/ Enquanto o Exército preparava a nota oficial para avisar que não puniria o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o general caminhava tranquilamente no Brasília Shopping, em direção ao restaurante Madero, sem ser incomodado. Chegou à hamburgueria de máscara.
Os líderes partidários já fizeram chegar ao Palácio do Planalto que, se o presidente Jair Bolsonaro quiser a aprovação da reforma administrativa que passou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, é bom começar a defendê-la em seus palanques pelo país. Não foram poucas as oportunidades em que o governo reivindicava um texto e, pressionado por seus apoiadores, terminava dizendo que “era coisa do Congresso”. Se isso se repetir nas reformas, os textos vão morrer na largada.
Além de não se opor aos textos, o governo precisa acelerar a liberação das emendas. Espera-se que seja destravada em breve, com a portaria assinada pela ministra Flávia Arruda, que ajudará a destravar R$ 9 bilhões do orçamento. É a forma de compensar o desgaste pela aprovação de temas antipáticos ao governo. Sem atendimento à base aliada, nem a tributária fatiada sairá do papel.
Sem meio-termo
Bolsonaro pode espernear à vontade, mas a participação do general Eduardo Pazuello na manifestação política do último domingo (23/5), no Rio de Janeiro, será, sim, objeto de alguma punição. Entre generais, há quem diga que ou é isso, ou é preciso mudar o Estatuto Militar, que o presidente, como capitão reformado do Exército, deveria conhecer.
Por falar em Pazuello…
A reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do ex-ministro e general será a forma de esticar a discussão do descaso da gestão Bolsonaro no início da pandemia.
Próximos passos
Com a convocação de governadores, a cúpula da CPI da Covid deseja enfraquecer os argumentos do governo de que não está olhando os recursos federais que terminaram desviados, conforme apuração da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União.
É uma maratona
Quando destampar a panela dos estados, será um desfile de governadores. E mesmo que eles tenham cuidado de afastar envolvidos em malfeitos em seus respectivos quadrados, o desgaste de depor numa CPI sempre existe. E às vésperas de ano eleitoral, fatalmente será explorado lá na frente.
Faça o que eu digo…/ O governo começou a espalhar banners na Esplanada dos Ministérios com uma família Zé Gotinha de máscara e a mensagem: “O cuidado é de cada um. O benefício é de todos”.
Enquanto isso, na Bahia…/ O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, trabalha desde já para que a campanha ao governo estadual seja desnacionalizada. A ideia é tentar ali uma carreira solo, com temas locais, descolada da eleição presidencial.
Milho, a primeira vítima/ A seca já provoca uma baixa na safra de milho. O governo corre, agora, para tentar proteger os produtores e, se for o caso, importar para evitar desabastecimento.
Tema da hora/ O Foro Inteligência tem debate marcado, hoje (26/5), às 19h, com o tema “Politização de Supremas Cortes”. O convidado é o advogado e mestre em direito pela Universidade de Harvard Conrado Hübner Mendes. Ele defende que se busque disciplinar o poder individual de obstrução de cada ministro. “Que um pedido de vista ou uma liminar monocrática possam demorar anos para voltar a Plenário, que ministros não se sintam constrangidos a prestar contas a ninguém sobre a demora, que ninguém saiba se um caso será decidido em um mês ou em 15 anos, faz apenas reduzir a isenção e a imparcialidade que um tribunal precisa ter”, afirma Hübner.
Com o pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, o governo pretende subsidiar o time na CPI da Pandemia com argumentos para evitar que o ex-ministro da Saúde preste depoimento na próxima semana. De quebra, a expectativa do Planalto é alegar que o governo só recorreu ao HC porque o senador Renan Calheiros quer emparedar o presidente Bolsonaro, e não apurar os fatores que levaram o país a chegar a 430 mil mortos por covid. O script está pronto, e a ideia é ver se será possível afastar Renan Calheiros da relatoria da comissão. Resta saber se será seguido.
Em conversas reservadas, vários senadores do G-7 têm dito que Renan Calheiros terá de manter a fleuma, para não dar discurso aos adversários. Nos últimos dias, avaliam alguns, com a viagem de Jair Bolsonaro a Alagoas, Renan mordeu a isca. Exagerou ao pedir a prisão de Fabio Wajngarten e ainda pode perder o depoimento de Pazuello.
Bolsonaro quer repetir Lula
Assim como o então presidente Lula agiu nas eleições de 2010 para derrotar Tasso Jereissati (CE), Arthur Virgílio (AM) e Heráclito Fortes (PI), o presidente Jair Bolsonaro vai jogar na próxima temporada para tentar extirpar os Calheiros (Renan pai e filho) e outros adversários na CPI. Só tem um probleminha: Renan tem mais quatro anos de mandato no Senado.
Questão de honra
O governador Renan Filho não descarta, inclusive, permanecer no cargo até o final do mandato a fim de trabalhar para eleger um sucessor e evitar que Arthur Lira eleja um aliado. Com Bolsonaro apostando as fichas no grupo do presidente da Câmara, a eleição ali em 2022 terá ares de guerra de titãs.
Um vídeo para o exército de Bolsonaro
O governo prepara um pequeno vídeo para explicar, passo a passo, a negociação com a Pfizer e rebater a narrativa de que desprezou intencionalmente a vacina da farmacêutica no ano passado. A peça vai explicar que o registro só foi pedido em novembro e as questões jurídicas pendentes solucionadas apenas em fevereiro deste ano, por legislação aprovada no Congresso. O que importa, na visão do governo, é que agora há 100 milhões de doses dessa vacina já contratadas e outros 100 milhões a caminho.
Nem vem
A CPI, por sua vez, considera que a narrativa não cola, porque a vacina de Oxford/AstraZeneca teve o acordo de compra de produto fechado antes da aprovação do imunizante pela Anvisa.
Curtidas
Bahia, a outra fronteira/ Jair Bolsonaro vai jogar tudo o que puder para comprometer os planos do presidente do DEM, ACM Neto, de concorrer ao governo do estado. O presidente da República só se refere ao ministro da Cidadania, João Roma, como a mais nova liderança política do estado.
Jogo calculado/ A intenção do presidente, ao ascender o ministro João Roma neste momento, é tentar atrair ACM Neto para a sua base. Até aqui, o Democratas, institucionalmente, tem estimulado o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta a se apresentar como uma opção para o futuro.
Há vagas/ Após o anúncio da saída de Eduardo Paes do Democratas, o partido abriu as conversas com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, além, como já foi dito, de Geraldo Alckmin, em São Paulo.
Pinato fez escola/ Depois de o deputado Fausto Pinato (PP-SP) dizer que era preciso verificar se o presidente Jair Bolsonaro sofre de “grave doença mental”, o PDT e, agora, um grupo de juristas encabeçado pelo presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié Júnior, foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a interdição de Bolsonaro por “incapacidade”. Mais um abacaxi para o Supremo descascar.
Depois de negar o pedido de prisão feito pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, contra o ex-secretário Fabio Wajngarten, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu que não vai atuar na defesa, jogando esses casos para escanteio. A partir de hoje (13/5), situações desse tipo irão a votos. Logo, é bom o governo se preparar, porque o G-7 tem maioria. Se continuarem jogando juntos, será pior para aliados do governo. Nesse sentido, quem terá a perder é o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que já adiou a presença na CPI e agora prestará depoimento ciente de que a CPI tentará emparedá-lo no caso da oferta de vacinas feita, por carta, pela Pfizer.
Flávio morde a isca
A ida do senador Flávio Bolsonaro à CPI da Covid, partindo para cima de Renan Calheiros com palavrões, já era esperada. E o script foi seguido: todas as vezes em que Flávio chegar lá xingando qualquer senador, a história das “rachadinhas” virá à tona.
Estamos todos bem
O pedido de prisão de Fabio Wajngarten criou um mal-estar entre Omar Aziz e Renan Calheiros. Politicamente, a avaliação geral é a de que Renan expôs o presidente da comissão. Afinal, outros que prestaram depoimento também foram acusados de mentir, mas não passaram nada semelhante às pressões sobre o ex-secretário Wajngarten. Ao final dos trabalhos de ontem, porém, Omar e Renan conversaram para reparar os abalos.
“Prevaricação” no horizonte
A CPI ainda tem muito chão pela frente, mas muitos senadores enxergam que o episódio da carta da Pfizer será uma brecha para tentar acusar todos os destinatários do documento de prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa”.
Não dava para comprar
Da mesma forma que os senadores preparam a acusação, o governo trabalha a defesa. Vai alegar a dificuldade de comprar vacinas nas circunstâncias oferecidas pela Pfizer, ainda que aceitas em outros países.
Enquanto isso, na Câmara…
A ideia é votar ainda hoje a admissibilidade da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça, sob o comando da deputada Bia Kicis (PSL-DF). A oposição vai tentar segurar, com receio de que o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), termine forçando a mão para levar o texto direto ao plenário, dispensando a etapa da comissão especial.
… a confusão vai ser grande
Em meio às denúncias sobre orçamento paralelo para atender apenas os aliados do Planalto, há receio de que o governo segure as liberações prometidas para a base, o que pode comprometer os votos pró-reforma no plenário. Além disso, questões eleitorais despontam no horizonte, atrapalhando esse tema, ainda que não afete os atuais servidores.
Sai das atas do Senado, mas…/ As ofensas proferidas por Flávio Bolsonaro a Renan Calheiros vão sair da ata da sessão que ouviu o ex-secretário Fabio Wajngarten. Mas não das redes sociais, onde serão usadas pelos bolsonaristas no futuro.
… está tudo registrado/ A fala de Omar Aziz a Fabio Wajngarten a respeito do depoimento à CPI, “Não pense que você se saiu bem. Você não ficou bem com ninguém, e nos deu um importante documento. Ser preso hoje não é o pior que lhe poderia acontecer. O pior é o legado que você construiu com muito trabalho e perdeu”.
Qualidade em pauta/ Advogado, especialista em direito público e privado, Renato Godoy de Oliveira assume esta semana a presidência da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Alimentos (AbraFood). A associação agrega importadores e distribuidores de diversos tipos de alimentos e irá priorizar a proteção da qualidade dos produtos, a segurança nutricional e, sobretudo, a defesa do consumidor.
Depois, não reclamem/ As filas dos elevadores da Câmara dos Deputados na quarta-feira só perderam para as das vacinas contra covid-19. E, às vezes, por insistência dos próprios deputados, sobem mais de dez pessoas aglomeradas.
Em fevereiro de 2015, durante a gestão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, o Congresso aprovou a obrigatoriedade da liberação de emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. A ideia era se livrar das pressões do governo e do toma lá dá cá. A turma, porém, encontrou um jeitinho de manter a base aliada mais favorecida com as “emendas extras”, ou seja, recursos que vão para os programas governamentais de forma genérica e terminam distribuídos aos mais fiéis. São a essas emendas que, segundo técnicos de Orçamento, Pazuello se referiu no discurso de despedida no Ministério da Saúde, chamando de “pixulé”.
Agora, com o avanço dos parlamentares sobre os recursos da Previdência Social para garantir o pagamento de suas emendas, essa discussão vem à tona. Se “tudo tem limite”, como bem disse o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou o momento de impor essa verdade, também, ao apetite dos parlamentares no Orçamento.
O protesto diplomático I
O site Divergentes traz uma carta de diplomatas para diplomatas, com uma reflexão do pessoal de carreira do Itamaraty sobre os valores da diplomacia brasileira e a gestão do chanceler Ernesto Araújo, que, diz o texto, “submeteu o acervo de princípios e tradições da diplomacia brasileira aos humores e ditames de uma ideologia facciosa, muitas vezes antidemocrática, que presta contas apenas aos seus próprios seguidores”. A ideia da carta, cuja autenticidade foi confirmada à coluna por diplomatas, é chamar a atenção para o Dia do Diplomata, em 20 de abril.
O protesto diplomático II
O texto acusa Ernesto de usar o Itamaraty para mobilizar a base bolsonarista. “Não raro, assistimos à nossa diplomacia, o nosso trabalho cotidiano ser subordinado a interesses de mobilização de uma base política, sem qualquer conexão com interesses permanentes e estruturais do desenvolvimento, da soberania e do bem-estar da sociedade brasileira”. E segue dizendo que as dificuldades da pandemia “descortinam os riscos de uma diplomacia amadora, despreparada e personalista, dirigida por critérios fantasmagóricos”.
Tic-tac-tic-tac
A carta dos diplomatas que se associam aos apelos para a demissão de Ernesto Araújo é uma forte indicação de que, quanto mais tempo Jair Bolsonaro levar para mudar a política econômica, pior para o chanceler. Há, inclusive, o risco de o Senado rejeitar o nome do ministro para uma embaixada, caso Bolsonaro opte por transferi-lo para um posto de destaque. Chegou-se ao ponto que exonerar Filipe Martins não vai salvar o chanceler.
Pelo visto, está sobrando dinheiro
A intervenção federal no Rio de Janeiro terminou quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, mas o gabinete da intervenção continua firme, prorrogado até o final deste ano, mesmo diante dos problemas de carência de recursos para várias ações de governo. Na sexta-feira, por exemplo, o Diário Oficial da União trouxe uma portaria de movimentação de servidores para ordenar despesas por lá.
CURTIDAS
Muito além do discurso/ O ex-ministro Eduardo Pazuello que se prepare. Depois do discurso de despedida, em que mencionou a busca de políticos por um “pixulé” no Ministério da Saúde, ele corre o risco de levar mais um processo por não ter reportado o caso às autoridades competentes.
Michelle na área I/ A primeira-dama Michelle Bolsonaro participa, amanhã, da cerimônia de aniversário dos cinco anos da legislação que implementou o marco legal da primeira infância. O evento vai destacar o programa Criança Feliz, criado no governo Michel Temer, reconhecido internacionalmente como o maior do mundo em visitas domiciliares a crianças e gestantes.
Michelle na área II/ O programa Pátria Voluntária, que ela gerencia, tem feito diversas parcerias com o ministro da Cidadania, João Roma Neto. O mais novo projeto é o Brasil Fraterno, para distribuição de cestas básicas.
Roda a Esplanada, ministro!/ Foi preciso uma ordem do ministro Marcelo Queiroga para que os funcionários do Ministério da Saúde passassem a usar máscaras por lá. Há quem diga que é melhor ele fazer uma blitz em outros órgãos governamentais. Inclusive, no Palácio do Planalto.
Coluna Brasília/DF de 16 de março de 2021
Se tem um segmento aliviado com a saída de Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde é o de militares. Desde que o presidente Jair Bolsonaro disse, em suas lives, que seus opositores estavam criticando a atuação de um general, e dando a entender que poderia haver reações, havia um desconforto no pessoal da ativa, porque, afinal, o ministro vem seguindo o que tinha sido definido pelo chefe do Planalto. Agora, com Pazuello de volta ao quartel, cada um ficará no seu quadrado.
Bolsonaro e seus principais aliados estão convictos de que, com a ampliação do lockdown no país, era preciso um médico para se contrapor tecnicamente, de forma a evitar que essa medida se espalhe. O presidente, aliás, está convencido de que o lockdown é apenas para prejudicá-lo eleitoralmente. Paralelamente, o novo ministro, Marcelo Queiroga, terá a missão deixar clara a opção do país pelas vacinas, jogando para o fundo da gaveta e, espera Bolsonaro, para o esquecimento, o fato de, lá atrás, o presidente ter desautorizado Pazuello a comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, e declarações como, “vai pedir vacina para sua mãe”.
Depois de Pazuello…
Vem aí a pressão para a troca do chanceler, Ernesto Araújo. O presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, Fausto Pinato (PP-SP), amigo de Bolsonaro que esteve na China recentemente, afirma que, no mundo inteiro, são os chanceleres e presidentes que estão na linha de frente das negociações pelas vacinas. “Aqui, preferem ir para Israel atrás de spray.”
Deu ruim
A cardiologista Ludhmila Hajjar, primeira convidada a ir para o cargo de ministra da Saúde, terminou expondo ainda mais os erros do governo na condução da pandemia, como a falta de um protocolo de tratamento. Hoje, está cada estado e/ou município agindo por conta própria, sem uma coordenação nacional.
Enquanto isso, no Congresso…
Os ataques à médica por parte de radicais de direita levarão a mais uma tentativa de instalar CPI para tentar descobrir de onde saem essas ameaças de morte e quem patrocina esses grupos ideológicos que tentam tumultuar o ambiente democrático. As apostas são de que tem muita gente jogando pela ruptura institucional. Resta saber quem patrocina isso.
A guerra da semana
Mesmo com a difícil situação da pandemia, o palpite é de que a oposição não terá força para aumentar o valor do auxílio emergencial. Afinal, a base está segura de que as contas públicas não têm margem para esse pagamento. A ideia, como já revelado pelo Correio Braziliense, é deixar a MP caducar.
CURTIDAS
Presença de Ciro na Saúde/ O presidente do PP, Ciro Nogueira, do Piauí, é apontado dentro do governo como o padrinho da indicação do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Nem lá, nem cá, mas lá e cá/ Ao negar o lockdown geral, mas, ao mesmo tempo, dizer que os prefeitos e governadores têm autonomia, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, deixam tudo como está, embora pareçam apoiar a posição do presidente Jair Bolsonaro.
Por falar em lockdown…/ O presidente Jair Bolsonaro monitora o tempo todo a situação no Nordeste. Teme que, se os governos estaduais fecharem tudo na região, ele termine perdendo a eleição. Afinal, desta vez, o auxílio emergencial será menos da metade do que foi pago no ano passado diante de um colapso bem maior.
Ministérios na pindaíba/ Marcelo Queiroga chegará cheio de vontade ao cargo de ministro, mas não poderá fazer muita coisa. Pelo menos até a aprovação do Orçamento deste ano, os recursos estão escassos. Em tempos de lockdown, o risco no governo é de shutdown.
Coluna Brasília/DF de 11 de março de 2021
Bolsonaro já havia sentido o tranco, quando João Doria desfilou como o primeiro gestor a se mexer para a compra de vacinas e, aos poucos, foi mudando o discurso. Agora, depois do longo pronunciamento do ex-presidente Lula, o atual chefe do Planalto desfilou de máscara e tentou bombar um slogan “Nossa arma é a vacina”. O próximo passo, avisam alguns bolsonaristas, é o aumento da pressão para que o presidente troque o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e entregue a gestão dessa área ao PP.
Só tem um probleminha: o presidente quer, ali, alguém que “não se deixe levar pela política do distanciamento social” e siga o comando do Planalto. Porém, enquanto não houver queda no número de mortes (ontem foram 2.286 em 24 horas) e baixa na ocupação de leitos hospitalares, é o distanciamento que ajuda a evitar a propagação do vírus. Nesse momento, Pazuello segue à risca o que determina Bolsonaro.
Aproveita a onda
A decisão do ex-presidente Lula, de conceder entrevista antes de o Supremo Tribunal Federal decidir a respeito da suspeição de Sérgio Moro, vem justamente no sentido de reforçar o ataque ao ex-juiz e, de quebra, marcar a anulação das condenações pelo ministro Edson Fachin como um atestado de inocência do maior líder do PT. Fachin anulou tomando por base a incompetência de Curitiba para julgar o ex-presidente, mas, diante da suspeição de Moro, Lula terá a moldura para o seu atestado de inocência.
O centro se mexe
A marcação da prévia do PSDB para outubro vem no sentido de tentar colocar o partido para tentar amealhar eleitores potenciais de Lula e de Bolsonaro. A avaliação tucana é a de que a rejeição de ambos pode ajudar a construir um candidato de centro com chances de chegar ao segundo turno.
Afasta de mim
Os bolsonaristas passaram a sessão da Câmara dos Deputados tentando tirar do colo do presidente Jair Bolsonaro os sacrifícios da PEC Emergencial, como o congelamento de salários. “A PEC não é do presidente, veio do Senado”, comentou o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Credibilidade é tudo
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi crucial para levar os deputados a segurarem o congelamento de salários na PEC Emergencial. Ele avisou aos parlamentares que não dava para ficar queimando reservas o tempo todo e que a parte fiscal da PEC era crucial para acalmar investidores.
É nele que as excelências mais confiam hoje para a negociação de projetos.
CURTIDAS
Aprovado / O presidente da Câmara, Arthur Lira, passou com louvor no teste de “cumpridor de acordos”. Além de Aécio Neves (PSDB-MG) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ele foi fundamental para que os partidos do Centrão aceitassem a deputada Bia Kicis (PSL-DF) no comando da Comissão de Constituição e Justiça. Bia, inclusive, destacou a “firmeza de Arthur Lira, que, em nenhum momento, esmoreceu diante de pressões internas e externas”.
A vez delas / O PSL aproveitou as comissões técnicas da Câmara para mostrar que o bolsonarismo respeita as mulheres. As três comissões sob o comando do partido serão presididas por deputadas. Aline Sleutjes (PR) vai presidir a Comissão de Agricultura, e Carla Zambelli será eleita hoje presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Tem muito chão / Em março de 2017, ninguém apostava em Jair Bolsonaro como candidato, assim como, em 1993, ninguém apostava em Fernando Henrique Cardoso. Com tanta tragédia do Brasil, é cedo para definir quem estará no segundo turno daqui a um ano e sete meses.
Sig avisou / Ao longo de vários anos, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo de muitos ministros do Supremo Tribunal Federal, sustentou em entrevistas e conversas que Lula não poderia ser julgado por Sergio Moro em Curitiba e que a competência era de Brasília. No dia da prisão de Lula, foi um dos que acompanharam o ex-presidente na viagem a Curitiba. Sigmaringa faleceu em dezembro de 2018, quando Lula ainda estava preso. Apenas a turma de Brasília e familiares do ex-deputado se lembraram de lhe prestar homenagens póstumas pela posição, agora reconhecida por Fachin.
Alguns políticos têm, discretamente, evitado as aglomerações provocadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Nas internas, há quem esteja com medo de que, em caso de contaminação, parte da população termine culpando autoridades públicas por alguma situação extrema, chegando, inclusive, a buscar indenização judicial. Neste momento em que o vírus se alastra e há iminência de colapso no sistema de saúde em vários estados, quem tem muito juízo recolhe os flaps eleitorais para não ser acusado depois.
Até aqui, muitos seguem a postura de Bolsonaro, de não usar máscara e de levar a vida como se não houvesse um vírus poderoso à espreita. Mas, diante do número de mortos e de eleitores internados, alguns começam a rever esse comportamento. Dois senadores já morreram, outros perderam servidores, amigos ou familiares. Em tempo: diante da declaração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de que a contaminação está três vezes maior, os políticos começam a se preocupar com as reações do eleitorado. Antes tarde do que nunca.
O presidente Jair Bolsonaro não vai mudar o seu comportamento, tampouco “se render” às máscaras ou ao distanciamento. Na live desta semana, avisou que quer a volta da normalidade. Falta combinar com o vírus.
A nova preocupação dos políticos com a pandemia está diretamente relacionada a pesquisas. Descobriu-se, por exemplo, que 84% dos moradores de favela tiveram ou têm um parente ou amigo que foi infectado pelo novo coronavírus. Na população em geral, esse índice é menor: 76%. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Data Favela, parceria entre o Instituto Locomotiva e a Central Única das Favelas (Cufa). “Dizer que o coronavírus é democrático, porque infecta igualmente pobres e ricos, é fake news”, dispara Renato Meirelles, fundador do Data Favela e presidente do Locomotiva.
Sem notícias
A favela também sofre com a falta de informação: 92% dos seus moradores não sabem quando poderão receber a vacina contra a covid-19. Na população em geral, esse índice é um pouco menor: 86%. “A vacina é crucial em um território como a favela, onde as condições de saneamento e a possibilidade de distanciamento social são mais precárias”, argumenta Preto Zezé, presidente nacional da Cufa. A pesquisa foi realizada em fevereiro. A amostra é composta de 2.087 entrevistas on-line, com homens e mulheres a partir de 16 anos, de favelas de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais.
Vai sobrar, mas…
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é quem, na avaliação de aliados do presidente, terá de responder pela falta de vacinas, diante da situação que o país atravessa. Eles se esquecem de que, lá atrás, quando Pazuello quis comprar imunizantes do Butantan, Bolsonaro o desautorizou. Aos poucos, o presidente mudou o discurso, mas já era tarde para conseguir vacinas no curto prazo.
Siga o líder/ A filiação do deputado Daniel Silveira ao PTB, publicada aqui em 18 de fevereiro, não será solitária. Outros seguirão por esse caminho.
Assim, não vai/ O senador Esperidião Amin, do PP-SC, foi preciso ao definir o texto da PEC Emergencial em discussão no Senado: “Essa proposta é fake. É uma encenação discutir isso. Todo mundo sabe que desvinculação de recursos da saúde e da educação não passa aqui”.
Memória/ Nos bastidores, os senadores se referem a essa desvinculação e à suspensão do reajuste dos servidores, propostas na PEC Emergencial, como “a granada no bolso do inimigo” a que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se referiu em junho do ano passado, na famosa reunião ministerial exposta como um indício de que Bolsonaro queria constranger Moro.
Corra, Lira, corra/ A pressa dos congressistas em votar a PEC da imunidade, conhecida como PEC da impunidade, ou da blindagem, é para evitar que o Congresso continue sangrando nas redes sociais e na opinião pública a cada vez que for discutir esse tema. Ainda assim, vai ser difícil estancar a hemorragia.
Fracassada a estratégia inicial da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de levar o caso de Daniel Silveira para o Conselho de Ética da Casa e, paralelamente, negociar um relaxamento da prisão com o Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos partidos caminha, hoje (19/2), para manter o deputado do PSL-RJ na cadeia por ampla maioria. Calcula-se algo, inclusive, superior ao placar de 302 votos que elegeu o deputado Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara. Os aparelhos celulares dentro da cela se tornaram uma agravante e, quanto mais o tempo passar, mais o placar aumentará.
A escolha do relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), promotor de Justiça e favorável à prisão, foi feita para deixar claro que Daniel passou dos limites, é um caso à parte, mas não se pode sair prendendo deputados por opiniões a respeito de quem quer que seja. E, com tanto assunto para discutir, o melhor é tirar esse desgaste da Casa e tocar o barco.
Imagem preservada
A votação do caso da prisão de Daniel Silveira será pelo sistema eletrônico e não por declaração de voto, como foi no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Assim, parlamentares interessados em votar a favor da soltura não terão a imagem captada por adversários, para uso em embates eleitorais.
Presidente preservado
A escolha de Carlos Sampaio para relatar o caso Daniel Silveira foi feita por Arthur Lira para deixar claro que não compactua com erros alheios. Se os bolsonaristas não entenderem, paciência.
Cadê os outros?
Deputados bolsonaristas preparam-se para cobrar que o Conselho de Ética tenha a mesma celeridade para tratar de outros casos pendentes, como, por exemplo, o da deputada Flordelis, acusada de mandar matar o marido, e o do deputado Wilson Santiago, acusado de desvio de recursos na Paraíba. A avaliação é de que não dá para punir quem ataca verbalmente os ministros do STF e deixar, na gaveta, casos que envolvem assassinato e desvio e recursos.
Muda, mas não entrega
O anúncio de que alguma coisa vai mudar na Petrobras abriu o apetite dos partidos saudosos dos tempos em que indicavam os diretores da estatal. Mal terminou a live do presidente, alguns deputados faziam suas apostas sobre quem vai ocupar cargos ali, dada a proximidade de Jair Bolsonaro com o mesmo Centrão que se enrolou no petrolão, no passado.
A conta não fecha
O corte de impostos do diesel e do gás de cozinha ajuda o consumidor, mas deixa o governo com mais dificuldades em arrumar recursos para pagar as despesas que vêm por aí, como o auxílio emergencial. Essa arrecadação já está no Orçamento deste ano, que o Congresso começa a analisar agora.
Mudança de hábito/ Daniel Silveira foi aconselhado a mudar o comportamento para ver se consegue segurar o mandato. Afinal, casos como esses são resolvidos de acordo com o bom relacionamento na Câmara. Ou seja, é subjetivo. E ele não tem essa amizade toda no Legislativo, onde é visto como um extremista.
Enquanto isso, no Senado…/ A votação da PEC Emergencial, com cláusula de calamidade, não promete ser tão fácil, como prevê o governo. Por isso, o fim de semana será de intensas negociações para evitar surpresas que possam comprometer o resultado.
Se não for, será convocado/ É assim que muitos senadores têm se referido ao convite apresentado pelo senador Roberto Rocha para que o ministro Alexandre Moraes vá ao Senado explicar a diferença entre liberdade de expressão e ataque ao STF.
Múltipla escolha/ As promessas do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de 230 milhões de doses de vacinas ainda no primeiro semestre, foram motivo de piada no WhatsApp de governadores. Alguns diziam que são tantos diferentes números citados que o governo poderá afirmar, com toda a certeza, que cumpriu o que havia prometido.
A nomeação do deputado João Roma (Republicanos-BA) como ministro da Cidadania foi lida por alguns ases da política como uma forma de o presidente Jair Bolsonaro matar dois coelhos numa só cajadada. Primeiro, galvaniza a relação do Republicanos, partido de Flávio e Carlos Bolsonaro, com o governo. Em segundo, o governo acredita que a nomeação de Roma tira fôlego do presidente do DEM, ACM Neto, para a busca de caminhos alternativos rumo a 2022. Luciano Huck, por exemplo, conversa com outras agremiações e o PSDB, dividido, não tem hoje meios de formar uma parceria com o democratas ou outra legenda. Aos poucos, Bolsonaro vai tirando terreno dos adversários do seu campo político.
Entre os fiéis escudeiros do presidente, há, inclusive, quem defenda a vaga de vice para um nome do DEM. Sabe como é: com expectativa de poder, a galera sempre pensa duas vezes antes de se movimentar.
À la Flávio
Da mesma forma que Flávio Bolsonaro saiu do negócio de venda de chocolates para ficar longe de ter que responder sobre as contas da loja, o governo pretende fazer o mesmo na saúde. Há quem diga que, se substituir o ministro Eduardo Pazuello, o Poder Executivo sempre poderá dizer que o problema foi na “administração anterior”.
Tempo & razão
Os governistas consideram que outro ministro renovaria as esperanças de dias melhores em relação à pandemia. Para completar, acredita-se no Planalto, que a população nem vai se lembrar do tal “um manda e o outro obedece”, que o ministro mencionou no passado, referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro.
Preocupante
Desde a instalação desta legislatura, foram 27 servidores diagnosticados com covid-19 na Câmara e oito, no Senado. Sinal de que ainda não dá para relaxar em relação à pandemia. Não por acaso, o presidente Arthur Lira (PP-AL) passou a cobrar que todos os parlamentares usem máscara no plenário.
Curtidas
#ficaadica/ O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), telefonou para alguns senadores amigos com sugestão de perguntas ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Foi algo como apagar incêndio com querosene.
Por falar em Saúde…/ O deputado tem dito que não quer ser ministro, que já foi e coisa e tal, mas ninguém no Congresso acredita.
Sem festa, mas com irreverência I/ O carnaval virtual não perdeu o bom humor, nem a criatividade. Nas redes e em páginas oficiais de partidos de oposição, como o PCdoB, ganha o mundo a marchinha de Edu Krieger com imagens de Maria Bopp, que começa assim: “Aê Unidos da Cloroquina! Aglomera!”
Sem festa mas com irreverência II/ O refrão já está na boca dos bem-humorados da política, para inveja ao Pacotão, que este ano não sai: “Pega a grana do auxílio/ põe no meio do Centrão/ Deus proteja o filho zero um do capitão/ Se o calor está rachar, o que é que há/ Uma rachadinha não faz mal”.
“A missão deste Ministério é não deixar nenhum brasileiro para trás”
Do novo ministro da Cidadania, deputado João Roma (Republicanos-BA), considerado um dos talentos desta Legislatura, que assume com a responsabilidade de reestruturar o Bolsa Família e o novo auxílio emergencial