Governo deve abrir o ano de 2021 sem Orçamento definido

Publicado em coluna Brasília-DF
Com a eleição deste domingo, está reaberta a temporada de empurra-empurra na base do governo e fora dela. A primeira arena é a Comissão Mista de Orçamento, que caminha para encerrar 2020 sem que seja sequer instalada. A Consultoria de Orçamento já preparou um parecer em que avalia ser possível votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) direto no plenário, sem passar pela CMO.
Com esse parecer em mãos, a ordem no Centrão é pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a convocar o Congresso para votar a LDO. Assim, o governo ganha passe livre para usar um doze avos da previsão orçamentária em janeiro, e a discussão da lei orçamentária fica para fevereiro, depois de eleitos os novos comandantes da Câmara e do Senado.

Não subestimem o “gordinho”

Quando Davi Alcolumbre foi candidato a presidente do Senado pela primeira vez, em fevereiro de 2019, era esse o conselho que os integrantes do DEM davam a todos os emedebistas aliados de Renan Calheiros. Agora, em relação ao apagão do Amapá, quem recebe esse recado é o governo de Jair Bolsonaro. O adiamento da eleição em Macapá ajudou a distensionar o ambiente, mas se o problema da energia não for resolvido de uma vez por todas, vai sobrar para os projetos do governo.

Precedente perigoso

O pedido de Alcolumbre para prorrogar o auxílio emergencial no Amapá foi recebido com preocupação por parte da equipe econômica. Há o receio de que, se o governo atender, qualquer problema em outro Estado ou região provocará reivindicações semelhantes.

Damares, a favorita

Sempre que há uma rusga entre o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, quem sobe é a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Ela é vista no bolsonarismo como o nome para ocupar a vaga de vice em 2022.
No escuro/ Ao desistir de concorrer à prefeitura de Porto Alegre, o candidato a prefeito José Fortunati (PTB) inviabilizou as pesquisas da reta final de campanha. É que, faltando menos de uma semana, muitos eleitores nem sequer sabem que ele não é mais candidato.
Às claras/ Apesar de liberada pelo TSE, a live de Caetano para arrecadar fundos às campanhas de Manuela D’Ávila, em Porto Alegre, e Guilherme Boulos em São Paulo, ainda vai dar muita polêmica. Adversários vão pedir para que a Justiça Eleitoral passe um pente fino nos compradores dos ingressos. É que, se houver alguma empresa adquirindo ingressos para seus funcionários, surgirão problemas. Empresas estão proibidas de doar dinheiro para as campanhas eleitorais.
Perdeu, Jair/ Essa era a frase mais ouvida, ontem, em gabinetes paulistas sobre a decisão de manter a Fórmula 1 em São Paulo até 2025, anunciado em conjunto por João Doria (foto) e Bruno Covas. Agora, Bolsonaro não tem como prometer que levará a corrida para o Rio de Janeiro, até porque o contrato abre a perspectiva de renovação por mais cinco anos, no caso, 2030. A mudança do nome, para GP São Paulo, deixa Doria e o prefeito Bruno Covas com uma marca para os anos seguintes no estado.
Pense bem/ O movimento RenovaBr, que se tornou um think thank da política brasileira, lançou uma série de vídeos bem-humorados para explicar aos eleitores a necessidade de escolher bem seus representantes. Para aqueles que vão votar em prefeitos e vereadores no domingo, #ficaadica.

Sem conseguir processo de impeachment, oposição mira cinco ministros

Bolsonaro e ministros
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Coluna Brasília-DF

Sem condições de levar adiante qualquer processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, os partidos de oposição vão centrar fogo nos ministros que apareceram no vídeo da reunião de 22 de abril. Além do ministro da Educação, Abraham Weintraub, a lista para convocação a dar explicações ao plenário da Câmara e do Senado inclui outros quatro: Ricardo Salles, do Meio Ambiente, para explicar a passagem da “boiada’ de decretos de desregulamentação; a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, para esclarecer que história é essa de pedir prisão de governadores e prefeitos; o da Economia, Paulo Guedes, para explicar a “granada” do congelamento de salários e, de quebra, a frase em que fala em privatizar “essa p…”, referindo-se ao Banco do Brasil.

O quinto elemento da lista é o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que funcionou como uma espécie de porta-voz de Bolsonaro, ao divulgar uma nota sobre o pedido da oposição para a apreensão do celular do presidente. Heleno, na avaliação dos líderes partidários, entrou na seara política, com ameaças à instabilidade institucional, em vez de centrar as atenções no serviço de garantir a segurança do presidente e de seus parentes. Nunca antes na história do GSI um ministro foi tão político no exercício da função. Porém, na avaliação do Planalto, Heleno não extrapolou um milímetro. Afinal, seu gabinete é de Segurança “Institucional”.

Peças fundamentais

Dois personagens são acompanhados de perto pelos fiéis escudeiros de Bolsonaro: o procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem cabe legalmente, se for o caso, oferecer denúncia contra o presidente; o outro é o vice-presidente Hamilton Mourão.

A história ensina

O vice entrou na roda porque se verificou que, nos dois processos de impeachment –– de Fernando Collor, em 1992, e de Dilma Rousseff, em 2016 ––, os vices terminaram entrando no jogo político e ajudando no processo. Mourão, justiça seja feita, tem sido leal a Bolsonaro.

Nota & atitude

A nota aos brasileiros divulgada por Bolsonaro, falando de respeito entre os Poderes e membros do Legislativo e do Judiciário, foi bem recebida. Porém, será preciso unir o discurso à ação. Na reunião de 22 de abril, em que Abraham Weintraub chamou os ministros do Supremo de “vagabundos”, não houve sequer uma reprimenda pelo presidente.

Flávio na roda

Ao pedir para acompanhar o depoimento do empresário Paulo Marinho, hoje, sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pretende se precaver do que vem pela frente. Como o primeiro depoimento foi sigiloso, a ordem agora é tentar saber o que Marinho tem de provas e se organizar para não ser pego de surpresa, em caso de acusações diretas por parte de seu suplente.

Toca o barco/ Congressistas aliados a Bolsonaro comentam que Augusto Heleno submeteu a nota da semana passada ao presidente, antes de divulgá-la. Foi aquela sobre as consequências imprevisíveis por causa do pedido de apreensão do celular.

Devagar quase parando/ A ausência de sessões virtuais na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News começa a incomodar. Afinal, se a comissão de acompanhamento externo da pandemia da covid-19 está funcionando, a CPMI deveria seguir esse exemplo.

Serviço não falta/ Notícias falsas sobre a covid-19, por exemplo, têm se espalhado. Até aqui, nem o presidente, senador Angelo Coronel (PSD-BA), nem a relatora, Lídice da Matta (PSB-BA), se movimentaram para retomada dos trabalhos.

Vai dar o que falar/ A demora para a CPMI retomar os trabalhos provoca desconfianças de acordos entre os governistas e o PSD, que comanda da comissão. Quanto mais demorar, mais desconfiança vai gerar.

Aliás…/ As fakes news foram, inclusive, parte do discurso do novo presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, que ressaltou a necessidade de atenção redobrada no período eleitoral: “Na medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização”, constatou.