Tag: Comissões

Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, atrasa em pelo menos 10 dias úteis a liberação das emendas que ainda estão retidas por causa da falta de transparência. A decisão irrita mais ainda um Congresso que, este ano, só se uniu para eleger Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. Houve um mal-estar entre os partidos na escolha dos presidentes de comissão e há um confronto precificado em torno do projeto da anistia aos enroscados no quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Para completar, vem aí resistências à proposta do governo para garantir a isenção de Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5 mil mensais.
Quem resiste/ Ninguém é contra a isenção do IR, porém a história das emendas tem tudo para gerar má vontade por parte dos congressistas. Além disso, haverá uma briga de foice sobre quem deve pagar mais para compensar esse benefício a quem ganha menos. Setores da indústria fizeram as contas e concluíram que é preciso ficar de olho para que o texto sobre o IR não termine por afastar investidores. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, acredita que a oposição não quer criar solução, só empecilhos. “Esse é um ano de tensão. A lógica é criar problema para o governo. Eu, particularmente, acho ridículo quem ganha até R$ 5 mil pagar Imposto de Renda”, comentou.
O bloco do Fica Geraldo I
Uma parcela do MDB ainda tem esperança de indicar o vice na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Só tem um probleminha: se começar a aparecer muitos pretendentes a esta vaga, há no governo quem diga que o ideal é manter Geraldo Alckmin (PSB).
O bloco do Fica Geraldo II
A mesma lógica serviu para manter o vice-presidente no Ministério de Indústria e Comércio. Se mudasse, poderia criar mais arestas do que soluções não só entre os partidos, como também no meio empresarial, que está muito satisfeito com Alckmin.
Não vai ficar assim
O deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) afirma que vai atrás da cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e punição criminal pelo suposto crime de lesa-pátria. “É lamentável (ele ficar nos EUA). É um fujão e espero que o Conselho de Ética da Casa leve o caso a sério”, disse à coluna.
Volta à estaca zero
Em 25 de março, termina o prazo para a atual presidência do Conselho de Ética da Câmara julgar o caso do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que agrediu um influenciador do MBL nas dependências da Casa. Se passar para a nova gestão, começará tudo de novo em três casos: o de Glauber, que precisará ter outro relator e relatório; o de Gustavo Gayer (PL-GO), por ofensas nas redes sociais a Davi Alcolumbre e à ministra Gleisi Hoffman (Secretaria de Relações Institucionais); e o de Eduardo Bolsonaro, denunciado pelo PT por crime de lesa-pátria.
CURTIDAS
Clima de tensão/ A reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados não foi rápida. O encontro começou às 14h e, até o fim da tarde, nada estava decidido. A líder do Novo, Adriana Ventura (SP), até deixou o encontro e foi para Câmara “trabalhar”.
E vai piorar/ A demora é sinal das dificuldades de consenso entre os partidos. E se está difícil iniciar o bom andamento das comissões, imagine a hora em que o plenário começar a tratar de outros temas.
É hoje/ Depois da sessão especial no Senado, ex-parlamentares que acompanharam de perto o processo de redemocratização, há 40 anos, voltam hoje ao Congresso para mais uma sessão de homenagens ao ex-presidente José Sarney. Desta vez, a sessão será no Plenário da Câmara, a convite do presidente Hugo Motta.
Líder festejado e lançado/ Antes das comemorações numa churrascaria, ontem à noite, o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), de 46 anos, reuniu a família, conterrâneos, funcionários, correligionários e amigos em seu gabinete, à tarde. Depois dos parabéns ao lado da mulher, Carol, e das duas filhas, aliados aproveitaram para associar o foguete do bolo a uma pré-candidatura ao governo da Paraíba. Afinal, como disse Carol, “para um foguete, nem o céu é o limite”.

Coluna Brasília/DF, publicada em 14 de março de 2025, por Denise Rothenbug, com Eduarda Esposito
Líderes partidários estão preocupados com o que consideram a “ganância” do PL em ter diversas presidências de comissões na Câmara dos Deputados. O partido de Jair Bolsonaro tem dito com todas as letras que é preciso respeitar a proporcionalidade. Ocorre que, desde os tempos de Arthur Lira, valem os acordos partidários dentro dos blocos. Por exemplo, o rodízio na presidência da Comissão de Constituição e Justiça é feito com base num acordo, e é único ponto que o PL, até aqui, aceita cumprir. Ocorre que, se não houver uma distribuição dentro de alguns acordos fechados na esteira da eleição de Motta, o presidente da Câmara corre o risco de perder o controle do bloco e, por tabela, a liderança política que rege os partidos.
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O atual presidente da Câmara, até aqui, tem sido cordato e paciente na negociação das comissões técnicas da Casa. Mas a demora de se chegar a um desfecho começa a colocar em dúvidas a capacidade de resolução pacífica dessa briga por espaços. A sorte está lançada e, se até terça-feira não houver um acordo, a disputa tende a ir para o voto e dificultar a convivência harmoniosa entre os partidos. É 2026 dando as caras mais cedo. E Hugo Motta, com a missão de pacificar e evitar que a eleição contamine tudo.
Reclamação contra Moraes
A defesa dos réus acusados de suposta tentativa de golpe de Estado ficou estarrecida com o fato de o ministro Alexandre de Moraes ter liberado para que Cristiano Zanin marcasse o julgamento antes de dar a última palavra aos defensores. Tecnicamente os réus deveriam se defender mais uma vez, depois da manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre os argumentos da primeira defesa pós-denúncia. Advogados vão citar inclusive um acórdão de 2022 em que Moraes foi relator e dizia, com todas as letras, que o “delatado tem o direito de falar por último sobre todas as imputações que possam levar à sua condenação”.
Replay
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu convocar uma greve de advertência em defesa da melhoria das condições de trabalho e pelo respeito às negociações coletivas. A paralisação, que ainda depende da aprovação da categoria, deve ocorrer por 24 horas no dia 26 de março. A FUP e a Petrobras chegaram a se reunir na terça-feira, mas não chegaram a um acordo.
Guerra de tarifas
Ao inaugurar a Frente Parlamentar dos países do Sudeste Asiático (Asean), o segundo-vice-presidente, deputado Fausto Pinato (PP-SP), elogiou a história do Vietnã e sugeriu que o Brasil seguisse o exemplo na batalha comercial que trava com os Estados Unidos: “É um país com uma história linda, e o Brasil deveria se inspirar ali, porque quem manda no Brasil somos nós, brasileiros”. O Vietnã entrou em guerra civil financiada pelos EUA e pela União Soviética, e, no fim, as tropas americanas se retiraram do território vietnamita. E, diz Pinato, os vietnamitas venceram.
Um sábado de reflexão…
O seminário Democracia 40 anos: Conquistas, dívidas e desafios”, neste sábado, marcará o dia em que o então vice-presidente José Sarney assumiu a Presidência da República, em 15 de março de 1985, mediante um país perplexo com a internação às pressas do presidente eleito, Tancredo Neves. Promovido pela Fundação Astrojildo Pereira, pelo Cidadania, e com uma exposição do Correio Braziliense, será o momento de refletir como chegamos até aqui e o que precisa ser feito para fortalecimento da democracia brasileira.
… E homenagens
Sarney será o grande homenageado, ao lado de constituintes, como Aécio Neves, Augusto Carvalho, Heráclito Fortes, Maria de Lourdes Abadia, Miro Teixeira, Moema São Thiago, Nelson Jobim, Roberto Freire e Valmir Campelo. O ex-presidente do Uruguai Júlio Sanguinetti será um dos palestrantes. O local escolhido não poderia ser mais emblemático, o Panteão da Pátria e da Liberdade, na Praça dos Três Poderes, a partir de 9h.
CURTIDAS
Olha o nível…/ Na tentativa de criticar o comentário do presidente da República sobre ter indicado uma mulher bonita para negociar com o Congresso, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) ultrapassou o limite do decoro parlamentar. Na rede social X, em resposta a um seguidor, o deputado escreveu “imaginar um trisal” entre a ministra Gleisi Hoffmann, o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre”.
… do debate…/ Alcolumbre avalia uma representação contra o deputado goiano no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Gayer, ao tentar criticar uma fala machista de Lula, conseguiu ser ainda pior. “O deputado, pelo visto, está novamente bêbado e já matou duas pessoas nessa deplorável condição”, rebateu o deputado Rogério Correa (PT-MG). Gayer apagou o post sobre o “trisal”, mas os deputados fizeram cópias.
… das excelências/ Gayer, por sua vez, disse que não quis ofender nem depreciar o presidente do Senado, apenas criticar Lula pela fala machista em relação à ministra Gleisi. É preciso impor limites e respeito na relação política. A avaliação de muitos é a de que o caso deverá ser punido até para estabelecer uma relação mais respeitosa entre os campos opostos da política no Parlamento. Está na hora de retomar a hashtag #vaitrabalhardeputado.



