Teto, auxílio e precatórios passam a prioridades do governo

Publicado em coluna Brasília-DF

O governo lavou as mãos em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata das mudanças na indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tema em pauta, hoje, na Câmara. No Planalto, as prioridades são o teto de gastos, o Auxílio Brasil e a PEC dos Precatórios. Sem os instrumentos econômicos, avaliam alguns, não haverá 2022 para Jair Bolsonaro.

Em relação à CPI da Covid, a briga interna do G-7 deu mais um fator a ser explorado pelos governistas nos próximos dias. Eles não vão deixar passar em branco as rusgas expostas entre Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Renan Calheiros (MDB-AL). As brigas internas enfraqueceram o grupo. Aliás, conforme o leitor da coluna já sabe, a ideia de Omar Aziz (PSD-AM) era, inclusive, acabar com a CPI antes que as brigas aflorassem. Não deu tempo.

Aí tá limpo

O governo considera que está resolvido um dos pontos do relatório: o da compra da Covaxin. Como não houve a negociação, os pedidos de indiciamentos nessa seara dificilmente terão desdobramentos.

Coleção de imagens
Os relatos de parentes das vítimas da covid-19 já estão devidamente arquivados para uso em sites e no horário eleitoral gratuito, na campanha do ano que vem. O governo sentiu o tranco. Da sua parte, porém, os estrategistas de Bolsonaro, conforme a coluna já publicou, se ausentaram da CPI para tentar passar a ideia de que a sessão foi sob encomenda para uso futuro político.

Enquanto isso, na Câmara…
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já fez circular que, apesar da preocupação dos líderes, é preciso retomar as sessões presenciais. A minuta do ato da mesa está pronta.

E o Paulo Guedes, hein?
Quem vai marcar a ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao plenário da Câmara é Arthur Lira.

Quieto e trabalhando/ Convidado para o jantar da Esfera, que reuniu empresários e financistas de São Paulo para ouvir Eduardo Leite, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin não foi. E respondeu assim a alguns amigos que quiseram saber por que faltou: “Não fui para não atrapalhar”, diz ele, que está ajudando nos bastidores.

Presente, mas…/ Quem acabou aceitando o convite para o jantar foi o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Mas ele fez questão de dar apenas “aquela passadinha”, ou seja, cumprimentar as pessoas e sair. Não ficou até o final, de forma a não deixar a impressão de engajamento, e não recusou totalmente o convite, o que poderia parecer desprezo. “O evento é suprapartidário, por isso, fui”, disse ele à coluna.

…o projeto é outro/ Perguntado sobre como estava o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a principal aposta do PSD, hoje, para o Planalto, Kassab respondeu: “Está bem maduro”.

E o Doria, hein?/ O governador de São Paulo, João Doria, será o convidado do jantar da Esfera, em 10 de novembro. Assim, a associação de empresários e financistas terá ouvido todos os pré-candidatos do PSDB a presidente da República.

Depois de Dubai…/ A postagem de Heloísa Bolsonaro nas redes sociais, em resposta às críticas que recebeu por causa da viagem a Dubai, foi apenas uma amostra do que vem por aí. A família não pretende deixar que essas críticas passem em branco.

Senado não quer deixar CPI cair no esquecimento

Publicado em coluna Brasília-DF

Embora estejam dispostos a encerrar oficialmente os trabalhos da CPI da Pandemia em breve, os senadores já têm pronto todo um roteiro para não deixar o tema cair no esquecimento. Ao mesmo tempo em que prometem movimentar o final deste ano levando o relatório a várias instâncias — à Procuradoria-Geral da República (PGR); à Corte Internacional, na Suíça; passando, ainda, pelo Tribunal de Contas da União —, também já está definida a criação de uma Frente Parlamentar de Combate à covid-19 e outras epidemias.

A ideia é manter todos mobilizados para não deixar que, no ano eleitoral, com a população-alvo 100% vacinada, as pessoas deixem esse tema de lado e deem razão ao presidente Jair Bolsonaro, que sempre se referiu aos problemas econômicos gerados com o fechamento do comércio. O plano é preservar acesa a luz sobre o que muitos senadores chamam de “irresponsabilidade sanitária” do governo e do presidente da República, que, invariavelmente, criticava as medidas de distanciamento social. Com a Frente e o acompanhamento das ações judiciais e políticas que a CPI cobrará mundo afora, os senadores acreditam que o assunto ainda estará bem quente no ano eleitoral.

Modus operandi

Quem acompanha o jeitão do presidente Jair Bolsonaro com seus aliados e colaboradores tem certeza de que ele não afastará Paulo Guedes por causa da offshore nas Ilhas Britânicas. Mas isso não significa que o Centrão não aproveitará a “sabatina” no plenário da Câmara para chacoalhar o ministro da Economia.

Ele é assim
Aliados têm sido unânimes em observar que o presidente Jair Bolsonaro segurou Ricardo Salles no Ministério do Ambiente enquanto pôde. E não fará diferente com o ministro da Economia, que ainda tem um pé de sustentação no mercado.

Diferenças
No caso de Ricardo Salles, houve uma grande pressão internacional para que ele fosse afastado. O Brasil viu vários países suspendendo repasses de recursos e, constantemente, o governo passou pelo constrangimento de ver autoridades estrangeiras fazendo coro nas críticas ao ministro. No caso de Paulo Guedes, não há esse clima de animosidade externa.

Por falar em público externo…
Ao dizer que só vai prorrogar o auxílio emergencial se houver nova variante que agrave o cenário da pandemia, Paulo Guedes tenta manter o discurso de austeridade fiscal e afastar o fantasma do descontrole. Hoje, o governo retoma a batalha pelo Auxílio Brasil — o Bolsa Família sob nova roupagem —, que ainda está sem recursos definidos e depende da aprovação da PEC dos precatórios. O presidente tem pressa em ver esse programa de pé.

Conselheiros/ Amigos do ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida são muito francos quando perguntados se ele deveria aceitar um cargo de ministro no governo Bolsonaro. Dizem que ele será considerado “maluco”.

Na missa e no culto/ A presença do presidente Jair Bolsonaro na Basílica de Nossa Senhora Aparecida deu aos bolsonaristas o sinal de divisão do eleitorado católico. Ouviu aplausos e vaias. Nos cultos evangélicos, o presidente nunca ouviu vaias. Pelo menos, até aqui.

Tem que manter isso/ Para segurar a expressiva parcela do eleitorado evangélico, o presidente terá algum trabalho. Precisa garantir que seus ministros defendam com mais ênfase a aprovação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal e deixar de lado o projeto de regulamentação dos cassinos, que, volta e meia, retorna à baila.

Caiu na rede/ Aliados do governo ficaram preocupados com “fora Bolsonaro” entoado nos Jogos Universitários em Brasília. Há quem defenda que o governo busque urgentemente uma forma de conquistar um naco do eleitorado das universidades, porém a turma do Planalto faz ouvidos de mercador. É que, no entorno de Bolsonaro, em vez de buscar compreender e conquistar esse eleitorado, prevalece a ideia de que os universitários são petistas.

Futuro partido de Bolsonaro, PP puxa convocação de Guedes

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A convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar a offshore com quase R$ 51 milhões nas Ilhas Virgens Britânicas, foi aprovada de lavada depois que o futuro partido de Bolsonaro, o PP, liderado pelo deputado Cacá Leão (BA), encaminhou favoravelmente. Entre os congressistas, está certo que Bolsonaro se filiará ao Progressistas do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Foram, inclusive, informados que o presidente já bateu o martelo. E se nem o futuro partido do presidente segurou essa convocação, os outros é que não iriam se expor ao desgaste.

O PP se animou com a filiação de Bolsonaro porque acredita que pode ser uma forma de a legenda entrar pela porta da frente, em São Paulo, onde os deputados Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli (ambos do PSL-SP) podem ajudar a puxar votos. No estado governado por João Doria, o PP tem, hoje, apenas quatro federais. Acha que pode, no mínimo, dobrar esse número.

Se vira, ministro
Paulo Guedes será bem tratado pelos integrantes do Progressistas, mas que não conte com vida fácil. O partido não vê a hora de Bolsonaro colocar ali um ministro capaz de levar boas notícias ao eleitorado no ano que vem.

A aposta do DEM

Ao selar a fusão para a formação do União Brasil, o DEM calculou que o PSL se reduzirá praticamente à metade, com a saída de muitos bolsonaristas. E a maioria dos oriundos dos Democratas, um partido mais orgânico, permanecerá. Logo, haverá mais dinheiro para a campanha e menos deputados para dividir o bolo.

A disputa que vem
O União Brasil chega com tamanho para não deixar Gilberto Kassab, do PSD, sozinho na busca de um nome novo, capaz de tirar votos de Jair Bolsonaro e de chegar ao segundo turno. O leitor da coluna, aliás, já sabe que ACM Neto planejava havia tempo se sentar à mesa com tamanho para discutir o nome da terceira via, tal e qual o antigo PFL fez em 1993 quando apostou em Fernando Henrique Cardoso.

Limonada
Ao informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pode depor presencialmente sobre o caso de interferência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro segue na linha que vem adotando, de reforçar a calmaria.

Leite em Sampa/ Quando voltar da Europa, onde faz uma rodada com diversos investidores para levar recursos ao Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite dedicará alguns dias para angariar votos e apoios na terra do seu principal adversário interno, João Doria. Leite tem jantar marcado com empresários, no próximo dia 18.

Santo de casa/ O ministro da Cidadania, João Roma, tem sido chamado pelos bolsonaristas de “João Solução Roma”. Só tem um problema que está longe de ser resolvido: o financiamento do Auxílio Brasil.

Desafio I/ O financiamento do programa Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, é o maior nó para o governo neste momento em que o presidente perde o apoio da parcela mais pobre da população. Daí o interesse do Poder Executivo em apressar a votação da PEC que permitirá um certo alívio no pagamento dos precatórios.

Desafio II/ E lá se vai um mês do 7 de Setembro, 30 dias sem muitos solavancos e um presidente bastante comedido nas declarações, longe do discurso radical. O país agradece.

Preço dos combustíveis tira o sono de Bolsonaro

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Em conversas reservadas, aliados do presidente Jair Bolsonaro revelam que a maior preocupação dele, hoje, é o preço dos combustíveis, que acaba afetando toda a cadeia econômica. Embora o governo mantenha a versão de que tudo é culpa dos governadores que não baixam o ICMS desses produtos, a área política que percorre os estados percebe que a população de um modo geral atribui parte dessa responsabilidade ao Poder Executivo. O presidente, inclusive, tem feito reuniões em busca de saídas para baixar o preço dos combustíveis. Porém, qualquer perda de arrecadação nesse momento, teria que ser compensada em outros impostos.

A percepção de Bolsonaro é a de que, se os preços não derem uma aliviada e não houver um atendimento àqueles que o elegeram e agora têm dificuldades econômicas, a difícil reeleição ficará quase impossível. Esse é, aliás, um dos pontos que leva o governo a pensar em prorrogar o auxílio emergencial. É que, enquanto não tiver um financiamento efetivo para o novo Auxílio Brasil, ficará difícil tirar o emergencial.

A fonte vai secar…

Bolsonaro vai mandar demitir toda a diretoria do Banco do Nordeste, depois de ser informado que o banco mantém um contrato, sem licitação, com uma ONG ligada ao PT, no valor de R$ 583 milhões. O acordo, para captação de microcrédito, foi divulgado pelo blog CN7, do Ceará. Bolsonaro imediatamente cobrou do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, padrinho do comandante do BNB, Romildo Rolim.

… e Valdemar vai indicar
O presidente do PL chegou a gravar um vídeo, ontem, para dizer que não tem nada a ver com esse contrato e já enviou ofício a Bolsonaro dizendo que demita a diretoria. Em conversas reservadas, Valdemar comentou com alguns colegas de partido que esse contrato era do tempo em que o PT comandava o BNB, em parceria com o MDB de Eunício Oliveira. Agora, o PL vai começar a selecionar os nomes para indicar uma nova diretoria para o Banco do Nordeste.

Bolsonaristas liberados…
Para conter a ansiedade de alguns aliados, Bolsonaro liberou seus apoiadores para escolherem os respectivos partidos. Afinal, se vier logo a janela que lhes permitirá sair do PSL, o grupo não pretende ficar esperando o presidente se resolver.

…e em busca de pouso
Em entrevista, ontem, ao programa Direto ao Ponto, comandando por Augusto Nunes, na Jovem Pan, Bolsonaro disse não considerar o horário eleitoral na tevê aberta essencial para lhe garantir a reeleição. Afinal, como se sabe, o presidente construiu sua campanha via redes sociais. E pretende repetir essa dose em 2022.

Nem tanto
Em 2018, porém, Bolsonaro obteve um tempo de noticiário superior aos demais candidatos, por causa do atentado que sofreu em 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG), em plena campanha eleitoral.

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O objetivo de Ciro Nogueira/ A perspectiva de o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, eleger a ex-mulher, Iracema Portella, candidata a governadora, abre uma vaga na Câmara dos Deputados para Júlio Arcoverde, braço direito do ministro e deputado estadual.

Por conta e risco/ Até aqui, o único no PL a mencionar abertamente o convite para que Bolsonaro se filie ao partido é o senador Jorginho Melo (PL-SC), pré-candidato a governador num estado em que o bolsonarismo é fortíssimo.

Cada um no seu quadrado/ Valdemar Costa Neto tem feito “cara de paisagem” quando alguém pergunta sobre uma possível filiação de Bolsonaro. E já avisou ao pessoal do PL que ali não tem essa de fusão com outro partido.

O que interessa/ Deputados e senadores farão, esta semana, mais um esforço para tentar uma fórmula que resolva a questão dos precatórios. Será um malabarismo para não passar ao mercado a ideia de calote ou o velho “devo, não nego; pago quando puder”.

Marinha mantém desfile de blindados, mas sem relação com votação no Congresso

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A decisão da Marinha, de manter o desfile de blindados, é justamente para mostrar que se trata de um exercício que já estava programado, sem qualquer relação com a votação desta terça-feira, que selará o destino da PEC do voto impresso. “Bolsonaro pode até sonhar com isso, mas ninguém vai acompanhá-lo numa maluquice dessas”, diz o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo à coluna, quando perguntado sobre a hipótese de ações fora das linhas da Constituição.

Aldo lembra, inclusive, que já participou desse exercício em Formosa e que a ideia, desta vez, ao expor os equipamentos, é apenas permitir que os tanques estejam disponíveis para visitação, em frente ao Ministério da Marinha. “A coincidência foi Arthur Lira marcar a votação para este dia, com o evento programado”, afirma Aldo.

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Em tempo: várias autoridades convidadas para o evento da Marinha preferiram agradecer o convite, mas guardar distância. Por mais que não haja relação entre a exibição dos blindados e a votação do voto impresso, a ordem é não se misturar.

Onde está o nó

O leitor da coluna sabia, desde a semana passada, que o Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família, ia desembarcar no Congresso sem valores definidos. E foi assim porque não houve um consenso entre a área política e a social do governo. Agora, a PEC dos Precatórios vem justamente para que haja uma folga capaz de atender o projeto de transferência de renda.

Só tem um probleminha
O mercado, até aqui, entendeu que a questão fiscal não está equacionada, uma vez que não houve corte de despesa para atender o acréscimo de gastos.

Fechados
O ex-presidente Lula tem encontrado dificuldades para se aproximar das Forças Armadas. Alguns interlocutores deles têm ouvido frases do tipo: não é possível misturar as Forças com política.

“Distritão” faz a alegria dos pequenos
Parlamentares de estados pequenos, com apenas oito deputados, estão confiantes na aprovação do “Distritão”, sistema que permite apenas a eleição dos mais votados. É que, assim, os deputados atuais não vão precisar correr atrás de candidatos para compor chapas e dependerão apenas dos próprios votos para conquistar uma vaga na Câmara em chapas bem menores, ou seja, com menos concorrência.

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Aula de governança/ O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes é o convidado especial do almoço do grupo Lide Brasília desta quinta-feira. Falará sobre os mecanismos de governança na retomada do crescimento econômico brasileiro.

Por falar em governança…/ O país não vê a hora de sair dessa discussão do voto impresso e entrar nas formas de retomada do emprego e renda.

“Ver recado em exibição militar é coisa de gente que sai de casa ao meio-dia, com aquele sol maravilhoso e vê assombração no meio da rua”
Deputado Evair de Mello (PP-ES)

 

A primeira missão de Ciro Nogueira

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Que voto impresso, que nada. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse à coluna que estará, hoje, dedicado a levar ao Congresso a proposta do Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família. “Vem muita coisa boa por aí, pode esperar”, garantiu. O projeto seguirá sem valores definidos. A ideia do governo é aprovar a proposta até novembro e decidir quanto será pago dentro do processo de discussão, conforme a realidade orçamentária do país.

O tema é visto como a pauta mais positiva desta temporada e vem sob encomenda para tirar de cena as tensões a respeito do voto impresso, um projeto ultrapassado e malconduzido. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende um sistema “mais transparente” de auditagem, mas não o voto impresso. Ou seja, a ideia é enterrar o assunto, abrindo a porta a estudos que possibilitem uma auditagem eletrônica, como existe hoje no sistema bancário. Porém, é preciso buscar um sistema que assegure o sigilo do voto.

Onde vai pegar

Com a posse de Ciro Nogueira na Casa Civil, a avaliação do governo é a de que a relação com o Congresso tende a melhorar. O problema é o Judiciário. O presidente Jair Bolsonaro tem “esticado a corda” e não tem no seu entorno alguém que faça uma ponte de forma precisa nos bastidores, como outros já tiveram. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva tiveram, por exemplo, o ex-ministro Nelson Jobim, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, já falecido, entre outros.

Um Torres não faz verão
O ministro da Justiça, Anderson Torres, embora habilidoso, não tem essa proximidade com os ministros da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral. Daí o encontro entre o comandante da Aeronáutica e o ministro Gilmar Mendes. A ideia é criar essa ponte o mais rápido possível. Afinal, com o presidente respondendo a inquérito no TSE, e ainda incluído na investigação das fake news, é visto como preocupante.

Assim não vai
Em conversas reservadas, deputados e senadores têm dito que Lula solto e Bolsonaro impedido de disputar as eleições por levantar suspeitas sobre a urna eletrônica, será mais lenha na fogueira da crise. Logo, quem quiser derrotar o atual presidente, que o faça na eleição. Ainda que seja para que ele fique reclamando, depois, que não tinha o voto impresso.

Senado colocará bola no chão
Com grandes resistências por parte dos governos estaduais e municipais, e parte do setor produtivo, a reforma do Imposto de Renda em tramitação na Câmara corre sério risco de emperrar no Senado. Lá, a prioridade é a Proposta de Emenda Constitucional 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly.

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Rindo à toa/ Quem estava para lá de feliz na posse era o senador Flávio Bolsonaro (Republicano-RJ). “Só essa posse (lotada de parlamentares) é sinal de que a primeira missão, de ampliar o diálogo, Ciro já cumpriu. Ele é habilidoso e ajudará muito”, disse à coluna.

Enquanto isso, ao pé do ouvido…/ Um parlamentar resumiu assim a troca de comando da Casa Civil: até aqui, quem chegava para participar da festa, encontrava um pitbull na porta, que espantava todo mundo. Agora, colocaram alguém que atrai a turma para dentro do governo.

Projetos eleitorais/ Filiado ao PP, o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, fez questão de prestigiar a solenidade de posse de Ciro na Casa Civil. Os amigos que se aproximavam iam logo comentando: “Meu senador!” Baldy, de máscara o tempo todo, apenas sorria com os olhos.

Aliás…/ A maioria dos convidados usava máscara de proteção. Eram poucos os que desfilavam sem ela. Alguns até inovaram no acessório. Um visitante exibia uma máscara com a inscrição bordada “Bolsonaro 2022”.