Agências na mira do governo…

Publicado em Política

Blog da Denise publicado em 15 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg

Os problemas que o país atravessa na área de energia elétrica e aqueles que ocorreram no setor de mineração com as barragens de rejeitos expuseram as falhas das agências reguladoras na fiscalização e cobrança dos serviços — e vão ampliar as cobranças dos partidos. Em Roma, onde participou do II Fórum Internacional Esfera, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a remodelagem das agências, que “aprenderam a parte ruim do governo anterior, que é não entender o que é harmonia entre os Poderes e decisão judicial”. Ele criticou o fato de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não busca o diálogo. Nas entrelinhas, ainda atacou a demora da agência em agir em vários casos, dizendo que “lugar de banana é na vitamina”.

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…e dos partidos/ Enquanto Silveira faz as críticas, os partidos, nos bastidores, buscam indicar os integrantes das agências. Até aqui, o ministro de Minas e Energia só pôde indicar um diretor. Os demais não saem este ano. Porém, a queda de braço para as futuras indicações começou dentro do Centrão.

Hora de acertar o jogo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende deixar os temas polêmicos para depois das eleições municipais. Esta semana, vai se dedicar a conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre como ficam as emendas parlamentares. Até o final deste segundo turno, é preciso resolver essa pendência.

Menos um

Com o escândalo dos testes de HIV errados em laboratório de um parente do Doutor Luizinho (PP-RJ), enterram-se as chances de o parlamentar vir a ser o nome do partido para cargos na Mesa Diretora da Câmara. Seria muito desgaste, conforme avaliam alguns deputados.

Antes tarde…

Escondidos no pugilato do primeiro turno, os temas de interesse direto da população finalmente chegam à campanha eleitoral paulistana. Foi preciso a tragédia das chuvas para que as consequências das mudanças climáticas entrassem no debate.

Olho no lance I/ A deputada Bia Kicis (PL-DF) não perde uma chance de espetar o governo. Em suas redes sociais, ela incluiu, esta semana, as cenas de Lula com a imagem de Nossa Senhora Aparecida no Pará e, ao fundo, alguém grita: “Vai roubar a Santa!” Eis que a deputada completa: “Aplausos só quando a imagem foi devolvida. Acho que era de alívio”.

Olho no lance II/ Bia cita, ainda, o fato de Lula ter levantado a imagem de Nossa Senhora Aparecida, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro foi proibido de tocar na imagem, em 2022, com direito a nota da Arquidiocese. A deputada pedirá explicações.

De mudança/ O consultor do Senado Fernando Meneguin foi convidado a assumir o comando do instituto a ser criado pelo grupo Esfera, instituição criada pelo empresário João Camargo para servir de ponte entre setor público, privado e sociedade civil.

Lide Panamá/ O grupo Líderes Empresariais (LIDE), do ex-governador de São Paulo João Doria (foto), vai abrir um escritório no Panamá, a ser comandado pelo empresário André Bianchi, sócio-fundador da Global Networking. É a 21ª unidade internacional.

 

O Brasil à procura de um líder

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

O prefeito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB-GO), morreu em consequência de uma doença que matou pelo menos 22 prefeitos em 2020. A covid-19 também atacou ao menos 19 governadores, sem nenhum óbito até o momento. Em Brasília, o novo coronavírus infectou o presidente da República, o vice-presidente e ao menos 13 ministros do governo federal –– inclusive o titular da Saúde. Desafiou ainda as defesas dos presidentes do Senado e da Câmara. No Poder Judiciário, contraíram covid-19 ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça e um membro do Tribunal Superior do Trabalho. O coronavírus obrigou ao isolamento, ainda, o procurador-geral da República.

Essa lista, seguramente sujeita a atualizações, demonstra com clareza de que não existe prioridade maior para as autoridades brasileiras do que o combate à covid-19. O vírus mortal deu prova eloquente de que os Poderes têm o dever de reunir todos os esforços possíveis para conter o avanço desta tragédia. Não somente por aqueles brasileiros investidos de projeção política. Mas em nome dos 206 mil cidadãos que perderam a luta contra a doença mais devastadora da história recente do Brasil. Politização, negligência, falta de empatia, incompetência, descompromisso com o interesse público serviram apenas para dar mais força ao vírus. Tanto quanto por vacina, o Brasil clama por líderes.

Ao vivo

Cinco diretores da Anvisa participarão da reunião, marcada para este domingo, que definirá se os imunizantes da Fiocruz e do Butantan poderão ser utilizados de modo emergencial. A sessão será transmitida ao vivo, tal como acontece com as célebres votações do Supremo Tribunal Federal. Nunca o Brasil teve os olhos tão voltados para o trabalho da agência regulatória.

Minoria?
Secretários estaduais de Educação e de Saúde divulgaram nota na qual pedem o adiamento do Enem, marcado para os próximos dois domingos. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, informou que o governo investiu R$ 69 milhões em medidas preventivas de contágio. Para o titular do MEC, Milton Ribeiro, a grita pelo adiamento é obra de uma “minoria barulhenta”.

“Eficássia”
“Você se casaria com um homem com 50% de eficácia?”, perguntou Abraham Weintraub em uma rede social. Sim, o ex-ministro da Educação que escrevia “suspenção” e “paralização” com eficácia zero.

Antifake
Entrou em vigor, no Amazonas, uma lei que pune quem divulgar notícias falsas sobre pandemias e epidemias no estado. Quem descumprir a determinação pagará multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil. O valor arrecadado será revertido para o apoio do tratamento de epidemias no estado impiedosamente atingido pelo novo coronavírus.

Inválidas
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, anulou as provas colhidas pela Operação Lava-Jato para denunciar o pagamento de propina aos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega em troca de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht. Como o Supremo entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para o caso, as provas em questão perderam validade e não podem ser compartilhadas para outras investigações. O juiz Marcus Bastos determinou, ainda, o desbloqueio dos bens de Guido Mantega e de outros réus arrolados no processo.

No escuro
Quase dois meses do apagão que castigou o Amapá durante 22 dias, o estado natal de Davi Alcolumbre voltou a ficar no escuro. Desta vez a falha atingiu 13 dos 16 municípios. Em explicação à Agência Nacional de Energia Elétrica, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia explicou as providências para restabelecer o serviço, sem deixar de mencionar “a fragilidade do sistema de energia do Amapá”.