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Artigo publicado em 19 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
Segundo os dados divulgados pelo Fórum de Segurança Pública, o número de casos de estupro no Brasil aumentou 6,5%, com praticamente 84 mil registros no ano passado. Na maior parte dos casos — 76% —, a vítima tem menos de 14 anos. A violência sexual ocorre dentro de casa, é cometida por um familiar e atinge principalmente as meninas negras.
Esse retrato assustador da realidade brasileira impõe mais urgência e responsabilidade ao debate sobre o aborto legal. Em junho, o tema ganhou forte repercussão após a Câmara dos Deputados aprovar a urgência na tramitação de projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas ao crime de homicídio. Diversas entidades alertam para o risco dessa proposta, pois muitas vezes a vítima — especialmente crianças e adolescentes — ainda não tem o discernimento ou a coragem para denunciar o abuso sexual.
O balanço divulgado pelo Fórum de Segurança Pública identifica um aumento em todas as modalidades de crimes contra a mulher: feminicídio, tentativa de feminicídio, violência doméstica, stalking (perseguição, em tradução livre), importunação sexual, entre outras. Há uma guerra de gênero no Brasil. O ódio às mulheres está instalado, e o grito de socorro é cada vez mais sonoro.
Denuncie!
Nas três esferas de governo, há um esforço para combater a violência contra a mulher. Mas, a sociedade tem o dever também de denunciar o agressor.
Ferida antiga
A condenação a mais de 90 anos de prisão a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, pelos crimes de corrupção na Petrobras traz de volta ao debate o papel da Operação Lava-Jato. Indicado pelo PT na estatal, o réu devolveu centenas de milhões de reais às autoridades após ser desvelado o esquema. Há sempre a possibilidade de reviravoltas em relação à força-tarefa, mas eis uma condenação com potencial para reabrir uma ferida antiga nos governos petistas.
Os fatos teimam
Na semana passada, bem antes da decisão que condenou Renato Duque, o senador e ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro defendeu a operação mais uma vez, em entrevista à Veja. Repudiou o revanchismo que se impôs contra a força-tarefa, que acumula decisões judiciais desfavoráveis em Brasília. E lembrou: “Os fatos são coisas teimosas”.
G7 G20
Em palestra no Rio de Janeiro, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, ressaltou a sintonia entre o Brasil e o país europeu na agenda internacional. Ele acredita que as duas nações estão empenhadas em promover um diálogo multilateral — o Brasil na presidência do G20, a Itália no comando do G7. Matarella destacou particularmente o esforço do Brasil no combate à fome e à pobreza. “A Itália apoia totalmente essa iniciativa e está pronta a colaborar em todos os níveis”, reforçou.
Pela democracia
Líder de um país onde a direita está no comando do governo, com a primeira-ministra Giorgia Meloni, Mattarella manifestou preocupação com a recessão democrática em curso no planeta. “No mundo de hoje, digamos a verdade, a democracia não está com boa saúde. Isso nos interessa e nos preocupa, porque está em jogo o bem do homem. Essas não são palavras minhas. Quem as pronunciou poucos dias atrás, com a eficácia da comunicação que o caracteriza, foi o papa Francisco, o primeiro pontífice da história proveniente da América do Sul”, disse.
Fome municipal
Entre muitos temas que devem movimentar as eleições municipais, pelo menos um deveria ser incluído na lista: o combate à fome. Essa é a proposta do Instituto Fome Zero, que lançou a cartilha “Como acabar com a fome no seu município”. Na avaliação do ex-ministro e diretor-geral do Instituto Fome Zero, José Graziano, as prefeituras podem contribuir muito com a causa. Ele sugere, por exemplo, a mobilização das entidades sociais para criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, além de leis municipais para garantir a segurança alimentar.
Em obras
Com o recesso dos parlamentares, a Câmara inaugurou a temporada de reformas em suas instalações. Várias comissões passam por restauração, com atenção especial para as poltronas. O plenário 12 (foto), por exemplo, está totalmente coberto por lonas e fiação.
Por Denise Rothenburg – Em conversas reservadas, técnicos do Ministério da Fazenda têm dito que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), de manter os juros no mesmo patamar, foi a saída mais acertada, diante do contexto que o assunto ganhou. Se baixasse, a leitura seria de rendição às pressões políticas. Se aumentasse, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, seria ainda mais acusado de jogar politicamente. A equipe considera que “pulou” essa fogueira, para separar as estações política e econômica.
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Passada a novela dos juros, o movimento em curso está no sentido de reforçar a posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Congresso. Afinal, depois do fracasso da medida provisória que mudava as regras dos créditos do PIS-Cofins, o momento é de respirar e refazer o traçado. Nesse sentido, até o próximo Copom, há uma janela para que governo reforce sua posição.
Porto Alegre funcionou
A pesquisa em que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) desponta como líder para a prefeitura da capital gaúcha foi lida dentro do partido como um sinal de que o trabalho do governo federal, nesse período trágico das enchentes, foi bem recebido pela população. Agora, os petistas consideram que o momento é de tentar agregar aliados.
A política em Lisboa
Governo e oposição têm encontro marcado a partir do dia 26, no XII Fórum Jurídico de Lisboa — este ano com o tema “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: Transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. Sob a batuta do ministro Gilmar Mendes, o evento colocará, num mesmo painel sobre judicialização da política, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
E com diálogo
Em outro momento, num painel sobre o governo de coalizão e o papel de politicas públicas, estarão à mesa o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o prefeito de Recife, João Campos. A abertura, na próxima quarta-feira, terá a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Serão três dias de muitos debates e bastidores.
Petrobras escapa
O dólar alto resiste, diante as incertezas fiscais no Brasil e do cenário externo, mas as ações da Petrobras subiram. No campo político, a avaliação é de que o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de investimentos na empresa, pegou bem junto ao mercado financeiro.
Ometto mais light/ No seminário Lide Futuro, com jovens empreendedores na casa Lide, em São Paulo, o CEO da Cosan, Rubens Ometto, apresentou um discurso bem mais ameno do que aquele feito no início do mês, no Fórum Esfera, no Guarujá (SP). Mas foi claro a dizer que é preciso enfrentar as dificuldades: “Você não pode se conformar”, frisou.
A luta não acabou I/ Ainda que Arthur Lira (foto) tenha jogado o projeto que endurece a lei do aborto para escanteio, a sociedade civil continuará mobilizada contra a proposta. Um manifesto assinado por 45 organizações, em especial associações de advogadas e juristas, reforça o coro e alerta que o texto, se aprovado, ampliará as desigualdades sociais.
A luta não acabou II/ No manifesto, as associações e ONGs pedem que os congressistas atentem para a necessidade de legislações que ampliem o apoio às vítimas de estupro, e não à criminalização de meninas e mulheres que sofrem esse tipo de violência.
Jogos de azar, maconha, aborto…/ Com a reforma tributária em fase de gestação no grupo de trabalho da Câmara, e a resistência dos políticos em debater amplamente as contas públicas, a pauta de costumes impera no Legislativo e no Judiciário.