Com medidas provisórias importantes e estratégicas no forno, a Mesa Diretora da Câmara ainda mantém sob o comando do seu presidente, Arthur Lira (PP-AL), o rito de análise desses textos, como ocorre desde que a pandemia de covid-19 impediu as reuniões presenciais e exigiu medidas urgentes. Nesse rito, as MPs não precisam passar por comissões especiais de deputados e senadores, têm o relator indicado pelo presidente da Câmara e são analisadas diretamente no plenário.
A tramitação normal exige uma análise pela Comissão Especial, que tem presidente e relator indicados em rodízio entre Câmara e Senado, de acordo com a proporcionalidade. No início de fevereiro, a Mesa Diretora do Senado aprovou a retomada da tramitação normal para medidas provisórias editadas a partir de 1 de janeiro deste ano. Agora, falta a Câmara analisar a proposta.
Essa questão pode parecer uma mera formalidade aos olhos daqueles que não estão acostumados ao jogo do poder, mas não é bem assim. Lula evitou ao máximo a edição de medidas provisórias. Afinal, é muito mais fácil negociar com uma comissão com 30 parlamentares do que com o plenário da Câmara.
E quando uma MP passa pela comissão especial, o plenário da Câmara só pode recorrer às emendas processadas pelo colegiado menor para alterar o mérito — ou seja, não pode criar emenda nova. Além disso, os líderes partidários passam a comandar as indicações dos relatores.
Em tempo: deputados que integram a Mesa da Câmara dizem que a intenção é retomar o rito normal para as MPs apresentadas depois que a Casa aprovar essa resolução. Ou seja: tudo o que Lula editou até agora, inclusive a formação do governo, deve ser analisado pelo rito criado na pandemia. Com todo o poder para Lira.
O tempo de Bolsonaro
Nas conversas reservadas do PL, esta semana, praticamente foi batido o martelo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro só volte ao país quando Lula entrar em processo de desgaste. Os bolsonaristas acreditam que isso se dará lá para abril, depois dos simbólicos 100 dias de gestão.
Contagem regressiva
O ministro de Comunicações, Juscelino Filho, devolveu as diárias, mas não sanou a irritação de petistas com o fato de ter usado recursos públicos para ir a um leilão de cavalos, conforme mostrou reportagem d’O Estado de S.Paulo. Agora, se não se explicar a Lula, estará fora.
E o partido no meio
A ideia de alguns no PT é aproveitar o desgaste de Juscelino para cobrar fidelidade ao União Brasil. Se o ministro sair, o partido poderá até indicar outro nome, mas terá que se mostrar aliado ao governo.
Até aqui…
A avaliação é de que o União Brasil está mais para oposição do que para governo. E nessa batida, corre o risco de perder o cargo ocupado por Juscelino.
O próximo alvo/ Até aqui, Juscelino é o único ministro sob fogo cruzado. Porém, há quem aposte que o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez de Goes, pode terminar “na fila”. Ele é mais uma indicação do União Brasil.
Espere sentado/ Senhor do tempo em seu partido, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, vai esperar até o final deste ano para decidir quem será o candidato da legenda a prefeito de São Paulo. Isso significa que não atenderá ao ultimato do deputado Ricardo Salles (SP), ex-ministro de Meio Ambiente, para que essa decisão seja tomada até julho.
Cálculo político/ Experiente na matemática política, Valdemar tem dito a aliados que um bolsonarista raiz terá poucas chances entre os eleitores paulistanos. Jair Bolsonaro perdeu na cidade no ano passado — ele ganhou no estado. Por isso, a preços de hoje, será difícil Salles conseguir a candidatura pelo PL para enfrentar Guilherme Boulos (PSol-SP).
Nem vem/ Outro que pressiona por apoio é o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Valdemar participou de jantar com Nunes, em que se avaliou cenários eleitorais em São Paulo, mas não vai fechar desde já uma frente contra Boulos. Vai esperar decantar. Em politica, quem tem tempo, não tem pressa.