De Portugal, onde participa do VI Fórum Jurídico promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto de Direito Público, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que relatou a Lava Jato no TRF da 4ª Região, defendeu a manutenção da prisão em segunda instância: “O que realmente é importante é que o modelo que chegamos no Brasil […]
Se depender da posição do Ministério da Fazenda, os servidores da União podem perder as esperanças de qualquer aumento salarial acima da inflação. E nem adianta espernear. “O país não tem condições de dar aumento real para o funcionalismo nem em 2018 e nem em 2019”, avisa o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias, Mansueto Almeida, que abriu ontem […]
O jornal ligamento do habeas corpus do ex-presidente Lula mobiliza os mais variados setores. Em nota divulgada há pouco, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) apoia a prisão em segunda instância e diz que o entendimento em vigor é o “mais adequado ao combate à corrupção e à impunidade”. A nota da Confederação afirma ainda que a “presunção de inocência […]
O ministro Gilmar Mendes disse em Lisboa que o habeas corpus do ex- presidente Lula será uma oportunidade de o Supremo Tribunal Federal fixar os parâmetros da prisão segunda instância. “Tecnicamente, não será um caso do repercussão geral, mas, na prática, pode ser”, diz o ministro. Gilmar considerou ainda que, qualquer que seja a decisão do STF, haverá uma incompreensão […]
O presidente Michel Temer fecha hoje o valor do reajuste do Bolsa Família. Já está decidido que o programa não mudará de nome e que o novo valor será definido acima da inflação, de forma a compensar o aumento do gás de cozinha. Também está definido que os beneficiários que prestarem uma contrapartida em serviços comunitários terão ainda um plus […]
A entrevista do juiz Sérgio Moro (leia detalhes num post mais abaixo) mobilizou o mundo da advocacia contra a sugestão do magistrado, de, no caso de o Supremo Tribunal Federal rever a prisão em segunda instância, o Congresso aprovar uma proposta de emenda constituicional que sacramente essa possibilidade. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ao blog […]
A decisão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de deixar o cargo para entrar na corrida eleitoral de 2018, ainda que seja como futuro candidato a vice, fez com que ele ganhasse o direito de indicar o sucessor na Fazenda. Conforme adiantou o blog do Vicente, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, é nome certo para o BNDES, de forma […]
Moro: “Rever segunda instância passará mensagem de um passo atrás”
“Se STF rever essa decisão, cabe cobrar uma emenda constitucional dos candidatos a presidente da República” Numa entrevista histórica, de quase duas horas, o juiz Sérgio Moro defendeu a prisão em segunda instância e alertou que não se trata apenas do caso do ex-presidente Lula e sim de “traficantes, pedófilos, gente que roubou dinheiro da saúde” que estariam livres à […]
Com a rejeição dos embargos no TRF-4, algo que já era esperado pelo PT, o ex-presidente Lula segue o roteiro da pré-candidatura pendente de decisão judicial em duas frentes: A primeira é o Supremo Tribunal Federal, onde se espera um desfecho logo após a Semana Santa. Ali, se o STF conceder o habeas Corpus para que Lula Nao seja preso, […]
A estratégia de Michel Temer ao dizer neste momento que “será covardia não ser candidato” tem quatro objetivos. Tentar segurar deputados no MDB, não se transformar num pato manco, ou seja, um presidente em fim de mandato que ninguém leva a sério e todos desprezam. Em terceiro lugar, vem sob encomenda para segurar aliados. » » » A última missão, […]