Como se não bastassem a tragédia das mortes por covid-19, o clima na Câmara dos Deputados está de mal a pior. Isso porque, na sessão de ontem, o presidente da Casa, Arthur Lira, encerrou os trabalhos de supetão, cancelando a votação um projeto que isenta o setor de eventos de vários impostos durante cinco anos. A confusão começou quando o líder do DEM, Efraim Filho, reclamou que uma emenda de seu partido que, destacada para votação, não foi acolhida por “inadequação orçamentária”. A emenda pretendia incluir os parques de diversões e aquáticos no rol de atividades isentas de impostos por cinco anos. Efraim reclamou, Lira não gostou e disse que, a pedido de Efraim, estava cancelando toda a votação.
A discussão entre Efraim e lira faz parte do que promete vir mais à frente na Câmara. É que diante da pandemia, pululam propostas como essa, para aliviar alguns setores, em especial, os mais atingidos. Esse projeto, por exemplo, autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), previa o parcelamento de débitos do setor de eventos, duramente afetado pela pandemia. A proposta ainda estende o Programa Emergencial de acesso ao crédito até o final deste ano para os empresários desse setor. Na tramitação, foi incluída a isenção de vários impostos pela relatora, Renata Abreu.
A proposta, entretanto, não mencionava que despesas serão cortadas para dar um alívio ao setor de eventos, que se manteve fechado por mais tempo. E não está fácil cortar despesas, haja vista a dificuldade do governo em encontrar os R$ 3 bilhões para compensar a tarifa zero de alguns impostos definida pelo governo para dar um refresco no aumento do preço do diesel e do gás de cozinha. No caso do diesel e do gás de cozinha, a compensação virá com aumento no imposto dos bancos e resultará numa elevação dos juros. Ou seja, quem precisar de empréstimo pagará mais caro pelo dinheiro.
No Congresso, há dezenas de projetos como esse do setor de eventos, uma vez que a pandemia atingiu vários setores, haja vista a baixa do Produto Interno Bruto (PIB) anunciada hoje, de 4,1%, a pior em 24 anos. No Senado, certamente, seria barrada, por causa da “inadequação orçamentária”, que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante desse cenário, ou os políticos se acalmam, ou os pitas em plenário prometem se repetir. Afinal, em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.