Coluna Brasília-DF, publicada em 10 de agosto de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal condenou mais 119 pessoas pelos atos do 8 de Janeiro. O julgamento ocorreu durante quatro sessões em junho e em uma sessão em agosto, na volta do recesso no Judiciário. As decisões do plenário virtual do STF e da 1ª Turma impõem penas severas aos réus, em conformidade com o entendimento do ministro relator, Alexandre de Moraes.
As maiores punições foram para 41 réus, acusados de invadir e destruir as sedes dos Três Poderes ou de financiar os acampamentos golpistas em Brasília. A eles, os ministros decidiram por penas que variam de 12 a 17 anos de prisão. De 78 réus que cometeram crimes de menor gravidade, o Supremo fixou pena de 1 ano, podendo ser substituída por restrição de direitos. A grande maioria desses acusados, contudo, rejeitou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República.
O conjunto de sentenças do STF contradiz a narrativa de que o ministro Alexandre de Moraes, sozinho, está à frente de uma perseguição política e de uma violação de direitos humanos. Indica, ainda, que a Suprema Corte não pretende mostrar condescendência a aqueles que vilipendiaram os Poderes da República nem a outros que ainda o fazem. Até aqui, não há sinal de que pressões políticas mudarão a conduta dos integrantes da cúpula do Judiciário brasileiro.
Braços abertos
Lançado na última semana, o programa Aqui é Brasil busca acolher de forma humanizada e em segurança brasileiros repatriados, principalmente dos Estados Unidos. Entre outras ações, a iniciativa auxilia os recém-chegados na reinserção econômica e social – inclusive com a família. Desde fevereiro deste ano, mais de 1,2 mil nacionais voltaram ao Brasil.
Vida dura
Os dados do Aqui é Brasil mostram que a vida no exterior está longe de ser suave. De acordo com os depoimentos coletados, 81% dos repatriados trabalhavam oito horas ou mais no país estrangeiro, muitas vezes em regime precário. Mais de 50% têm ensino médio completo ou incompleto, enquanto 26% têm apenas o ensino fundamental. Minas Gerais foi o estado que mais recebeu repatriados, seguido de Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo.
Fórmula tributária
Há quem diga que o governo criou uma fórmula de ganha-ganha para conseguir tributar e arrecadar mais. O plano é isentar os dividendos na isenção do Imposto de Renda e das Letras de Crédito do agro e imobiliário. E isso seria feito com a criação de um fundo com os investimentos dos dois setores.
Show do trilhão
Segundo algumas projeções, esse fundo pode chegar a mais de R$ 1 trilhão. De acordo com especialistas, o governo arrecadaria mais com os fundos, isentaria os créditos e dividendos e ainda poderia afrouxar o aperto orçamentário do Ministério da Agricultura. Com a existência desse fundo de investimento, o Plano Safra passaria a ser secundário.
Bets em baixa
Se as casas de apostas on-line têm lucrado muito com suas operações, o bom momento não se replica quanto à opinião dos políticos. De acordo com parlamentares, qualquer taxação para as bets não só é aprovada como pode ser aumentada. A fama das casas de apostas está péssima dentro do Congresso Nacional.
Dinheiro na conta
Sem fazer alarde, o governo está trabalhando para reparar os danos causados aos aposentados e pensionistas pela máfia dos descontos indevidos. Até a última quinta-feira, 98% dos segurados que aderiram ao plano de ressarcimento proposto pelo INSS receberam o dinheiro em conta — corrigido pela inflação. A adesão pode feita por meio do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
Novo golpe
O INSS já se mobilizou para auxiliar os aposentados e pensionistas que sofreram novo golpe: trata-se das entidades que, questionadas sobre os descontos indevidos, apresentaram assinatura falsa dos segurados. Esses beneficiários também terão direito ao ressarcimento. “Detectamos uma nova tentativa de enganar quem já havia sido vítima. Não vamos permitir”, assegurou o presidente do INSS, Gilberto Waller.
Para não esquecer
Um ano depois da tragédia, familiares das vítimas do acidente com um avião da Voepass inauguraram um memorial em Vinhedo (SP), local da queda que matou 62 pessoas. Passados 12 meses, o episódio ainda está sob investigação. Em junho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou a licença de operação da companhia aérea, proibindo-a em caráter definitivo de realizar voos comerciais. Estima-se que a Voepass acumule uma dívida de pelo menos R$ 215 milhões.
Democracia em foco
O cientista político Steven Levitsky, professor de Harvard e coautor do best-seller Como as democracias morrem, ministrará uma palestra, em Brasília, sobre regimes democráticos, Judiciário e desafios da atualidade. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), o evento está marcado para 13 de agosto, às 11h, no auditório do IDP Sul.
Colaborou Luana Patriolino