Por Denise Rothenburg — Nas conversas do governo, a Reforma Tributária surge como um grande legado desta gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e desta legislatura, dando discurso também aos parlamentares. É a pauta que une governo e Congresso. Os detalhes é que serão o grande teste.
O Executivo apresenta suas propostas, com o olhar de quem arrecada, com negociação com estados e municípios. Os mais diversos setores da economia, via associações de classe e confederações, fecharam projetos com a visão de quem pagará esses impostos. Se o governo conseguirá impor sua vontade é o que estará em jogo daqui para frente. É o primeiro grande ensaio entre Palácio do Planalto e Congresso, com as frentes parlamentares mais robustas.
O Legislativo, pela primeira vez, não ficou esperando a chegada das propostas do governo. Ao longo dos últimos três meses, as frentes parlamentares apresentaram 16 projetos. Ouviram mais de 238 pessoas, entre advogados, técnicos e especialistas acadêmicos. Desde os tempos da constituinte, não se tem uma discussão tão aprofundada e com tanta participação.
A turma que viveu aqueles tempos no Congresso, e ainda está por lá, foi, inclusive, chamada a ajudar. Afinal, quando se sabe que algo vai mexer no bolso, todo cuidado é pouco.
Um no cravo, outro na ferradura
A proposta de dois relatores para a Reforma Tributária dá ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a possibilidade de escolher um deles que seja mais próximo ao governo — no caso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O outro será mais ligado à oposição, que ainda precisa ser escolhido.
O medo…
Desde que o presidente barrou projetos de lei aprovados por ampla maioria na Câmara, inclusive o Orçamento, o governo trabalha para evitar a análise dos vetos. Foi a senha para que alguns senadores começassem a espalhar que o governo teme o Plenário.
… e a esperança
O governo conseguiu com que líderes da Câmara aceitassem adiar a sessão do Congresso. É lá, na seara de Arthur Lira, que os articuladores de Lula têm algum alento.
Saiu dindim (e precisa mais)
Esta semana, o governo começou a liberar os R$ 11 bilhões em emendas que estavam acordados, lá atrás, para pagamento até abril, mas não pagou nem sequer a metade. O governo, agora, tem até 8 de maio para saldar tudo e tentar manter alguns vetos ao Orçamento.
MDB domina/ O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE, foto) assumiu, esta semana, a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, em substituição a Acácio Favacho (MDB-AC). A CDU trabalhará de forma a acelerar os projetos do Ministério das Cidades, hoje a cargo do emedebista Jáder Filho.
A aposta deles/ Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) avisa que o MDB terá um pacote de políticas públicas para apresentar nas eleições municipais. O partido é o segundo maior em número de prefeitos, depois da janela partidária de março.
Rabo de foguete/ Foram quatro desistências sobre a relatoria do caso Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que está preso, suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Agora, a lista tem três deputados do PT. Brazão diz que provará sua inocência, porém, politicamente, o caso é complicado. Há uma tendência pela cassação na Casa.
Feriadão/ Como o Dia do Trabalho cai numa quarta-feira, o governo tem pela frente 16 dias para tentar reverter a tendência de derrubada dos vetos ao Orçamento. É que o Congresso só volta a ter sessão deliberativa na semana pós-feriado.