reforma tributária
reforma tributária reforma tributária

Comissão de reforma tributária periga gerar mais problemas

Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

A comissão de 30 parlamentares que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Davi Alcolumbre, pretendem criar para fechar um texto de reforma tributária periga gerar mais problemas do que solução. Primeiro, 24 partidos estão representados na Câmara, e o colegiado terá apenas 15 deputados e 15 senadores.

Portanto, nove partidos ficarão de fora. Para completar, a proporcionalidade é vista como outro entrave, porque são 81 senadores e 513 deputados, mas a composição está meio a meio e quem tem mais deputados não tem direito a mais vagas.

» » »

Esses temas começam a ser discutidos entre os parlamentares. E, pelo andar da carruagem, as excelências colocam tantos entraves a esse tipo de comissão — que não faz parte do rito legal de uma emenda constitucional — que arrisca chegar o carnaval sem uma definição do projeto. Há quem diga que, ou os dois presidentes ajeitam tudo na primeira semana de janeiro, ou é melhor esquecer.

Quem avisa…

A leitura dos deputados sobre a possibilidade de veto pelo presidente Jair Bolsonaro ao fundo eleitoral é a de que o capitão estava jogando para plateia a fim de conquistar simpatia da população e enlamear o Congresso. Afinal, lembram os deputados, foi com esse distanciamento da política que Bolsonaro venceu a eleição presidencial.

… Amigo é

Só tem um probleminha: governar requer uma relação mais amistosa com o parlamento. E, alertam as excelências, quem tem filho senador na berlinda e foco de uma investigação precisa mais ainda dessa ponte com o Congresso. Nessa cena, qualquer semelhança com o caso de Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) não é mera coincidência.

Sem ICMS não vai

Presidente da comissão especial da reforma tributária na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) alerta que há praticamente consenso na Casa a respeito da necessidade de reformar o ICMS, que, no momento, está fora do radar do ministro da Economia, Paulo Guedes, que deseja apenas o IVA federal. “Foram 446 mil processos judiciais envolvendo o ICMS. Esse é o novo principal foco da reforma”, diz ele.

Incomodou e muito

O que mais irritou o PSB foi o fato de o ex-governador da Paraíba e atual presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, não ter dado um telefonema sequer ao presidente do partido, Carlos Siqueira, a fim de se explicar. Coutinho não deu um elemento ao partido para que alguém possa dizer se ele é culpado ou inocente das denúncias de cobrança de propina na área de saúde. O constrangimento é geral. Se brincar, Papai Noel chegará antes das explicações do paraibano.

Papai Noel/ A sala de espera do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, continua lotada. São os deputados que esperam o milagre da liberação das emendas ainda este ano, para não terminar inscritos nos restos a pagar.

Feirão de usados/ Em busca de dinheiro para as bases, deputados novos pedem aos ministros que liberem as emendas de quem não se reelegeu. O argumento é o de que a população não pode ser prejudicada, mas, na verdade, as excelências querem mesmo é mostrar aos prefeitos que têm poder no governo federal.

Ironia pura/ O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), brincou quando alguém lhe perguntou sobre o futuro da Aliança pelo Brasil, nova legenda do presidente Jair Bolsonaro: “Já é partido?”

Crise, que crise?/ Quem passou pelo aeroporto de Brasília ontem pela manhã ficou boquiaberto com o movimento. Filas imensas para as máquinas de raios X e praticamente todos os voos lotados.