O presidente Jair Bolsonaro foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um grupo de empresários na tentativa de obter do presidente da Corte, Dias Toffoli, a promessa de que poderá se sobrepor a governadores e prefeitos em relação às medidas de isolamento adotadas devido à pandemia de novo coronavírus. Toffoli, entretanto, devolveu a bola ao presidente: é preciso diálogo e um plano com governadores e prefeitos para que o país possa voltar ao normal.

O semblante de Bolsonaro à mesa, enquanto Toffoli falava, era de contrariedade — a Bandnews transmitiu a audiência ao vivo. Afinal, ele está tão preocupado com a economia, quanto os empresários. Os representantes da indústria deixaram claro que o parque industrial brasileiro está chegando a um ponto que não permitirá a recuperação quando a pandemia passar e, para completar, já se vislumbra risco de paralisação de alguns setores.

A preocupação dos empresários foi seguida de uma fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que aproveitou para pedir ao presidente o veto à possibilidade de aumento de salários de parte do funcionalismo por 18 meses. Bolsonaro disse que segue a cartilha de Paulo Guedes, e que, se o ministro acha que deve ser vetado, será vetado.

Na reunião, Bolsonaro defendeu a retomada do trabalho e disse que “a liberdade é um bem maior do que a própria vida”. Reforçou que “economia é vida” e que é preciso manter a razão acima da emoção. E lembrou que sempre defendeu essa posição.

Nos bastidores

Nos bastidores, o encontro com Toffoli, decidido de última hora, foi visto como uma tentativa do presidente de conseguir, via decretos, forçar a retomada de vários setores. E Toffoli, entretanto, foi direto ao dizer que, até aqui, as instituições estão funcionando e as medidas adotadas foram acertadas.

Porém, ressaltou que é preciso ter uma saida coordenada do isolamento. Mencionou ainda que o STF tem agido de acordo com a Constituição, que garante decisões dos entes federados e voltou a defender que a retomada da economia deve ser feita mediante a criação de um comitê de crise com a participação de todos: União, estados e municípios.

Muitos saíram do STF com a certeza de que a saída tem que ser conjunta e bem estudada. A pandemia que assola a todos no Brasil e no mundo e deixa a saúde econômica em frangalhos, não será resolvida numa canetada. Ou o presidente conversa com racionalidade e respeito com os governadores que o criticam e vice-versa, ou ele continuará obtendo fotos de reuniões sem resultados práticos para debelar as crises de saúde e econômica.

Em videoconferência promovida pela consultoria Arko Advice para seus clientes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, mandou um recado àqueles que pretendem recorrer ao STF apenas para ter “cinco minutos de glória”: “Acho natural que haja uma judicialização (da crise), haverá sem dúvida. Mas sabemos separar aquilo que tem fundamento daquilo que é oportunismo”, disse.

Toffoli considera que, até a eleição, o país já terá voltado à normalidade, portanto, não será preciso adiar o pleito. Em uma hora de conversa com o presidente da Arko, o cientista político Murillo Aragão, Toffoli avaliou que as instituições estão funcionando e que a democracia brasileira continua forte. “As vezes, as pessoas focam mais nos problemas, mas as instituições estão trabalhando em parceria. Rusga aqui e acolá faz parte. Temos tido uma atuação de muita parceria entre as instituições. Nossa democracia está sólida”, afirmou.

O presidente do STF assegurou que, da parte do Judiciário, a análise de processos seguirá a pleno vapor nesse período de isolamento, porque 85% dos processos já são eletrônicos. Desde 12 de março, quando o STF passou a ter sessões virtuais, já foram 1.100 decisões. Ele sugere ainda que o Poder Executivo, em especial, as agências reguladoras, sigam no mesmo caminho.