Categoria: Política
De público, o governo e seus lideres têm dito que não há data marcada para votar a reforma da Previdência. Ocorre que o problema não é de data. É de votos. E, assim, a impressão que se tem hoje é que governo e base vivem uma fase de grande enrolação nesse assunto. Deputados da base aliada querem “compensações” para votar um tema impopular. Estão com medo de aprovar a proposta e lá na frente comprometer a reeleição. Assim, esperam levar “algum” para a base, a fim de amortecer o desgaste. O governo, sem condições de atender a todos, também enrola.
Muita gente, entretanto, acredita que esses deputados terão problemas de qualquer jeito. O PT, conforme você pode ler no post abaixo, já planeja dizer na campanha que é bom o eleitor não votar nos deputados aliados do governo porque, se reeleitos, vão aprovar a reforma da Previdência. Ou seja, o assunto ficará em pauta num festival de versões, tal e qual as privatizações ficaram em 2006.
Esse cenário de acusações sobre os deputados da base pode ficar pior sem a reforma. Vai que a economia desanda. E aí, de quem será a culpa? O mercado vai acusar justamente os deputados que resistiram à reforma previdenciária e Lula chegará dizendo que tempo bom era o dele. Para completar, Jair Bolsonaro, correndo por fora, criticará tudo e todos.
Nesse sentido, vai se procurar nos próximos dias, cristalizar a ideia de que a base aliada não tem saída, a não ser apostar na reforma e torcer para que a mudança nas aposentadorias animem ainda mais a economia. Se isso render votos, a reforma entra em pauta. Caso contrário, a reforma continuará no ar, com eternos adiamentos, perigos e versões a embalar as eleições. Essa jogada, na avaliação de muitos, parece mais arriscada do que votar a reforma e pagar para ver. Esse é o dilema pré-natalino. E parece que não vai terminar tão cedo.
É assim que uma parcela expressiva da base do governo se refere, desde ontem à tarde, ao ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O tucano ganhou sobrevida de alguns dias para que Michel Temer possa contornar a situação com o PSDB, de forma a não perder votos pró-reforma por ali, e ver como ficam os outros partidos em relação a Carlos Marun, que já é tratado como o futuro ministro.
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Não é preciso ir muito longe para ver a fritura que a base está fazendo com Imbassahy. Nas agendas do Planalto, por exemplo, a do presidente aparece recheada de deputados. A do ministro, ontem, não tinha nem um parlamentar. Há quem diga que, guardadas as devidas proporções, Imbassahy passa pelo desgaste a que muitos já foram submetidos nos mais diferentes governos até chegar a hora em que pedem demissão. Questão de dias ou horas.
Eletrobras sai do forno
Entre a posse de Baldy e o jantar no Alvorada, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, assinou o projeto de lei que trata da remodelagem da Eletrobras. Um dos pontos de destaque é a possibilidade de os interessados abaterem os encargos, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O ministro calcula que em 2019 será possível uma energia mais barata para o consumidor.
Resta um
Temer, entretanto, não fez o mesmo em relação à medida provisória que trata do Funrural. A MP, que vence em 30 de novembro, volta à pauta ainda hoje de manhã. Grande parte dos produtores defende a proposta, porque permite o pagamento com uma alíquota menor no ano que vem, e, em 2019, a escolha entre faturamento ou folha para cálculo do valor a ser pago. Hoje, tudo incide pela receita bruta, e o Funrural tem que ser pago, uma vez que já foi considerado constitucional pelo STF. Se a MP não for aprovada, a Receita terá liberdade para a cobrança dos débitos.
“Temer tem uma vantagem sobre Itamar Franco: acertou a equipe econômica de primeira. Itamar teve quatro ministros antes de encontrar Fernando Henrique Cardoso. Perdeu oito meses”
Do sucessor de FHC na Fazenda, embaixador Rubens Ricupero, em entrevista ontem ao programa CB.Poder
O processo está em curso
Selada a posse de Alexandre Baldy no Ministério das Cidades, o governo mostra à base que está cumprindo o processo de redução do espaço do PSDB, ampliando o dos demais aliados e “empoderando” o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ainda que o resto seja pactuado para sair do papel apenas depois da votação da reforma da Previdência, o governo acredita que está amarrando tudo direitinho para chegar aos 308 votos.
Liberou geral/ Raríssimas vezes na história, um presidente da República disse aos congressistas que poderiam derrubar um veto. Pois isso foi feito ontem no caso dos prefeitos. Tudo pela reforma da Previdência.
Festa goiana/ A última vez que políticos de Goiás tinham tomado o Planalto com gritos de guerra, com direito a fogos de artifício na Esplanada, foi na posse de Íris Rezende como ministro da Justiça. Ontem, Baldy repetiu o grito de guerra. Os aliados dele, porém, não sabiam sequer onde ficava o Ministério das Cidades. Aí, ficou difícil providenciar fogos para a transmissão do cargo.
Pergunta que não quer calar/ Imbassahy é jeitoso, de fala mansa. Marun não tem essa diplomacia. É franco, como a maioria dos gaúchos. Por isso, muitos deputados ontem se entreolhavam, dizendo: “Quem vai reagir a um ‘não’ do Marun se ele realmente for ministro?”
Troca no comércio/ O líder do DEM, Efraim Filho (foto), assume na próxima semana a presidência da Frente Parlamentar do Comércio, cargo em que está hoje Rogério Marinho. A ideia da frente é ganhar tanta importância quanto a poderosa Frente Parlamentar do Agronegócio.
“Vim para fazer a transição e espero ser reconhecido lá na frente”
“Vim para fazer a transição e espero ser reconhecido lá na frente”
Detentor de uma popularidade na casa dos 3%, uma ampla base no Congresso e interessado em promover reformas até o último dia de seu governo, o presidente Michel Temer trabalha diuturnamente para chegar ao final do mandato num patamar bem melhor do que aquele registrado hoje. “Se aprovar a reforma da Previdência e conseguir simplificar os tributos, ô!”, diz ele, com uma tranqüilidade que há tempos não se via. Ele se apresenta como presidente da transição, diz que não é candidato a nada. Porém, acha “importantíssimo” ter um candidato para defender o legado de seu governo. Quem será, ele não avança a esse ponto. Para bons entendedores, no entanto, a eleição de 2018 é uma incógnita tão grande hoje que até Michel Temer pode entrar na bolsa de apostas, quer goste ou não.
Temer deu essas declarações num jantar promovido pelo site Poder 360, na noite dessa segunda-feira na área mais reservada do restaurante Piantella. Convidado de honra, levou todos os ministros do Planalto, o secretário de imprensa, Márcio de Freitas, e o marqueteiro Elcinho Mouco. À mesa, com jornalistas e empresários, como André Clark, CEO da Siemens, e Flávio Rocha, do grupo Riachuelo, e representantes da Souza Cruz, do Banco Mundial, Temer fez um resumo dos avanços de seu governo até aqui e deu uma pista das reformas ministerial, previdenciária e privatização da Eletrobrás __ que virá por um pacote composto por uma medida provisória, para autorizar que as distribuidoras se tornem concessionárias, e dois projetos de lei, “combinados com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia”. Temer faz questão de frisar que não se governa sem o apoio dos presidentes das duas Casas.
Em relação à reforma previdenciária, o presidente não descarta as dificuldades de aprovação. Porém, confia que a Emenda Constitucional passe na Câmara este ano ainda. E, para o ano que vem, a votação no Senado. Numa escala de 0 a 10 sobre a perspectiva de aprovação, o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, considera que as chances estão em 8. E, para ganhar tempo, o governo já admite inclusive a promulgação “fatiada”, ou seja, promulga-se primeiramente o que for aprovado nas duas Casas. Assim, apenas o que for modificado no Senado regressar à Câmara.
A nova Proposta de emenda Constitucional (PEC) será apresentada nesta quarta-feira num jantar no Alvorada com os deputados que integram a base do governo. Consiste num texto com a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com uma transição de 20 anos, e igualdade de condições entre trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. “A palavra para a Previdência hoje é esclarecimento”, diz Temer, que inclusive convocou especialistas ao Alvorada para explicar a necessidade da reforma aos parlamentares no jantar de amanhã.
O presidente ficou exultante com a pesquisa do site Poder 360 sobre a idade mínima, anunciada pelo Publisher do site, o jornalista Fernando Rodrigues. Desde abril, o Poder 360 pesquisas confere o humor do brasileiro com a fixação da idade mínima. Em abril, 76% eram contra. Em agosto, baixou para 67%. No último fim de semana, estava em 52%. Ainda é alto, porém a trajetória indica que a população começa a ver a fixação da idade mínima com bons olhos. “Posso divulgar isso?”pediu Temer. “O Congresso sempre acaba concordando com o que o povo pensa. A reforma não é minha. Precisamos transformar os 52% em 40%. Quando se verificar que boa parte da população é a favor da idade mínima, muda o clima no Congresso”, prevê o presidente.
Por falar em mudança de clima…
O presidente faz questão de repisar que as dificuldades enfrentadas hoje com as reformas só existem porque, há seis meses, as denúncias contra ele quebraram a onda positiva do governo em relação à proposta. Sem citar nomes, ele se referiu a depoimentos que falavam do objetivo de derrubar o presidente da República e analisou o período em que viveu as duas denúncias. “Chegaram a falar em renúncia. Eu disse, não senhor. Se renunciar, sou culpado. Vou mostrar que não tenho culpa”, relembrou Temer. A avaliação dele é a de que as denúncias “atrapalharam o país, mas não pararam”, disse, referindo-se a melhorias na área econômica.
Reforma ministerial
“Farei a reforma paulatinamente, de agora até março”, comentou, sem entrar em detalhes. É sabido que o presidente pretendia mudar os ministros candidatos de uma única vez. Porém, diante da resistência dos partidos, ele preferiu esperar para não comprometer a boa relação entre o governo e a base aliada. Do alto de quem já presidiu a Câmara três vezes e sabe como ninguém como funciona o Congresso, o presidente não vê mal algum nisso. Trabalha com a realidade.
E é com os olhos na realidade que Temer confia em deixar algo de positivo ao final de seu governo. “Vim para fazer a transição e espero que seja reconhecido lá na frente”, diz o presidente. “Faço distinção entre populismo e popularidade. Populismo não faço. A popularidade espero que venha lá na frente”, diz, ao acrescentar que não pretende ser candidato no ano que vem. Porém, não parece lá muito incisivo em relação a isso, quando pouco depois, acrescente que pesquisa de hoje não vale nada. A que vale á a de 3 dias antes da eleição. Como diz o ministro Moreira Franco, candidatos há muitos, candidaturas serão poucas.
Temer, entretanto, trata de tirar essas especulações de cena quando menciona ser “absurdo” as pessoas imaginarem que em 14 meses não faremos nada”, diz ele, de olho no futuro.
O governo anunciou hoje à tarde mais uma parcela de descontingenciamento de recursos para os Ministérios. Além das despesas correntes, vem aí mais um dim-dim para pagamento das emendas dos parlamentares ao Orçamento da União. O que não for pago agora, avisam técnicos em Orçamento, provavelmente ficará para os chamados “Restos a Pagar”, aquela conta que o governo considera algo do tipo, “devo, não nego, pago quando puder”.
A ideia é aproveitar os valores descontingenciados para ajudar a lubrificar o motor da base para a aprovação da reforma da Previdência. Afinal, o governo já foi comunicado pelos partidos que a reforma ministerial por si só não será suficiente para fazer com que os parlamentares votem favoravelmente às mudanças.
Para conseguir aprovar, dizem alguns, o governo terá que trabalhar ainda com o discurso e na politica, ou seja, no chamamento aos deputados, um a um, para explicar a necessidade da reforma. A próxima semana será dedicada a esse trabalho.
Michel Temer desenha aposta tripla para Imbassahy na reforma ministerial
O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, já sabe que será substituído. Porém, não ficará ao relento. O leque de possibilidades transformaram o ministro num curinga. O presidente avalia três lugares para acomodá-lo, nesta ordem: Turismo, Cultura ou Transparência. O turismo é visto como o lugar ideal, porque seria uma troca de posições entre o PMDB, partido do atual ministro da área, Max Beltrão, e o PSDB. Isso porque o desenho em formação no Planalto inclui a presença de um peemedebista na vaga a ser desocupada por Imbassahy. O nome citado ´pe o do ex-ministro dos Transportes João Henrique, do Piauí.
O deslocamento de Imbassahy para o Ministério da Transparência, antiga Controladoria Geral da União, é complicado, porque se trata de um posto em que o presidente Michel Temer evitou até agora colocar detentores de mandatos eletivos e, segundo informações obtidas pelo blog, Temer gostaria que ficasse assim.
A Cultura entrou no bolo, porque é um Ministério que os políticos gostam e que hoje é ocupado pelo jornalista e escritor Sérgio Sá Leitão. Se Leitão sair, será por pura acomodação política, porque o presidente não deseja substituí-lo. Até porque criaria problemas com a combalida bancada do Rio de Janeiro. E se tem algo que Michel Temer não deseja no momento é criar qualquer atrito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um dos primeiros a quem Temer consultou antes de qualquer movimento mais incisivo de mudança na equipe. As reformas passam por Maia. Afinal, hoje o comandante da Câmara é quem segura o leme da reforma previdenciária, tanto no quesito aceleração, quanto no rumo que o texto final irá tomar. Logo, dizem alguns, tem que ser ouvido na reforma ministerial.
Enquanto o presidente Michel Temer prepara a reforma ministerial e busca mais eficiência em termos de votos no Congresso, seu partido sofre baixas nos estados. Das três operações deflagradas pela Polícia Federal nesta manhã, duas envolvem caciques peemedebistas. No Rio de Janeiro, a condução coercitiva do president da Alerj, Jorge Picciani, na Operação Cadeia Velha. No Mato Grosso do Sul, outra operação, batizada de “Lama asfálica” envolve o ex-governador André Puccinelli.
Ambos são do PMDB, o torna o partido mais vulnerável nos estados. Com a derrocada de Sérgio Cabral e Eduardo Cunha no Rio, Jorge Picciani era considerado o grande comandante do PMDB estadual. Puccinelli passou os últimos dias preparando a convenção do PMDB sul-matogrossense, marcada para o próximo sábado (18). Seria eleito presidente do partido.
O envolvimento de caciques do partido em operações da PF nessa reta final de 2017 é considerado mais um indicativo das dificuldades que o PMDB enfrentará no ano eleitoral. Afinal, o partido sempre viveu do conglomerado de poder que esses comandantes detêm em seus respectivos estados. É por intermédio deles que o PMDB constrói grandes bancadas e se transforma num partido forte, capaz de influenciar o destino de qualquer governo. Agora, com os caciques abatidos e a política cada vez mais pulveriada, repetir essa performance no ano que vem vai ser difícil.
Ministro cancela agenda
As dificuldades do PMDB do Rio só aumentam. Hoje à tarde, por exemplo, o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, assinaria um Termo de Ajustamento de Conduta com o Comitê Olímpico Brasileiro para dar mais transparência nas ações e aplicações de recursos da instituição. Especialmente, depois da prisão de Carlos Nuzman, acusado de compra de voto para a Olimpíada do Rio de Janeiro e desvio de recursos. Com o pai e o irmão, Felipe, levados à Policia Federal, o ministro cancelou o evento.
Logo depois que o ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou a carta de demissão, começou o movimento no gabinete do presidente Michel Temer. Eram presidentes de partidos e líderes em busca do novo desenho da equipe de governo. A primeira dúvida estava sanada por volta das 20hs. A reforma será ampla e não se restringirá à simples troca do ministro das Cidades. O presidente quer aproveitar a troca do deputado tucano por um nome do PP para substituir peças na Esplanada, em especial os candidatos. Temer querque permaneça o grupo que ficará até o final do mandato, em dezembro de 2018. Porém, isso não está definido e nem vale para todos no momento.
Na hipótese de fechar uma equipe para concluir o mandato, e não apenas garantir os votos para aprovar a reforma previdenciária, o presidente optará por um ministério sem aqueles que planejam concorrer a um mandato eletivo em 2018. Afinal, se incluir na equipe nomes interessados em um mandato eleivo, virá nova reforma em abril de 2018, prazo final para que candidatos deixem cargos executivos para concorrer às eleições.
O presidente não substituirá todos os ministros do PSDB, mas aproveitará a brecha para trocar quem não representa votos no plenário da Câmara. Um dos poucos que não deve ter mudança é o ministério dos Transportes, onde o PR tem o deputado Maurício Quintela,. Embora Quintela seja candidato em 2018, o PR está satisfeito com seu espaço no governo e faz parte daqueles que “não geram instabilidade”, conforme avaliação do Planalto.
A permanência de, pelo menos, um ministro com mandato deixará claro que o presidente não jogará todas as cartas agora. Afinal, ele precisará de algum espaço para acomodar senadores, quando chegar a hora de a reforma previdenciária ser votada no Senado. A reforma previdenciária é vista como prioridade máxima do governo e tudo será feito no sentido de levá-la adiante, seja troca de ministros, seja liberação de emendas. Até que essa reforma esteja aprovada, todo o poder pertencerá ao Parlamento.
O movimento do senador Aécio Neves de voltar à presidência do PSDB para tirar Tasso Jereissati do comando evitará que Michel Temer troque seus ministros antes da convenção tucana, em 9 de dezembro. A intenção de Temer é atropelada por um problema: o calendário da votação da reforma previdenciária. A intenção do governo é levar o tema ao plenário da Câmara na última semana de novembro. Portanto, antes da convenção que decidirá o comando partidário do PSDB. Nesse cenário, dizem alguns, resta ao presidente pactuar a troca de ministros para colocar em prática depois da escolha do futuro presidente do PSDB. O “Centrão” vai pressionar para que ocorra tudo antes da votação da Previdência. Essa será a maior queda de braço dos próximos 20 dias. E se depender da vontade exclusiva de Temer, não haverá troca de ministro nesse período.
Em tempo: o secretário de governo, Antônio Imbassahy, já é tido no Planalto como alguém da cota pessoal de Temer e não um ministro do PSDB. Falta combinar como PP, do deputado Arthur Lyra, que não vê a hora de ter outro político ocupando a cadeira de Imbassahy. E com o PMDB da Bahia, que resiste a entregar a filiação acolplada à vaga para o quase ex-tucano concorrer ao Senado no ano que vem.
Ultimato a Bolsonaro I
Azedou o clima entre o deputado Jair Bolsonaro e o Patriota, partido ao qual ele pretende se filiar para para ser candidato a presidente. A reunião ontem do conselho político do Patriota definiu um prazo até 11 de dezembro para manifestação dos filiados interessados em disputar a Presidência da República. E mais: o pessoal de Bolsonaro foi expulso da sala, sob a alegação de que não pertenciam ao conselho e nem eram filiados.
Ultimato a Bolsonaro II
Agora, ou Bolsonaro se filia e sai candidato ou vai buscar outro partido. Aliás, num áudio divulgado no WhatsApp da bancada, Bolsonaro acusa integrantes do partido de fazer um verdadeiro “leilão” da legenda: “Ou corta a cabeça desses caras ou eu estou fora. Vou para outro partido sozinho”, diz Bolsonaro na gravação.
Ultimato a Bolsonaro III
As mágoas dos deputados do Patriota em relação ao presidenciável são muitas. No Espírito Santo, o deputado estadual Rafael Favatto convidou Bolsonaro para uma visita ao estado. O candidato disse que não tinha agenda. Dias depois, lá estava Bolsonaro no estado na companhia de Manatto, do Solidariedade. Na visita ao Pará, o deputado que sonha com a Presidência fez cara de paisagem para o partido. Nesse clima, há quem diga que a porta da rua é a serventia da casa.
““Vou votar em Tasso Jereissati. Se eu tinha alguma dúvida, não tenho mais”
Wanderlei Macris (PSDB-SP), deputado, depois de saber da destituição do senador do cargo de presidente do partido. Macris é do grupo ligado a Geraldo Alckmin. Não dá um ponto sem combinar com o governador de São Paulo.
A reforma dos prepostos/ Na saída da Câmara, um deputado dizia torcer pela reforma ministerial agora, a fim de encontrar “um lugar melhor” para o ministro de Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. “Ué, mas ele não sai daqui a quatro meses para ser vice na chapa de José Serra?”, perguntou a coluna. “Ih, é…Ah, mas ele põe um secretário executivo dele, sai e continua mandando.”
E aí, não vai encarar?/ Na reunião de deputados com Michel Temer para tratar da reforma da Previdência, eis que aparece uma mensagem de WhatsApp na tela de Rodrigo Maia, do tipo, “a reunião vai ficar por isso mesmo, ninguém vai cobrar nada.” Coincidência ou não, Maia pediu a palavra e foi direto: “Antes da reforma da Previdência, é preciso resolver a política”. Leia-se, troca de ministro e atendimento ao baixo clero.
Queixa/ O que mais se ouve no plenário da Câmara é: “Os líderes estão ganhando tudo do governo. Os liderados, nem tanto”.
Todo o prestígio ao PSB/ Enquanto o comando nacional do PSB despreza o governo, os ministros tratam de mostrar que, se depender deles, não haverá retaliação. Ontem mesmo, o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (foto), foi a Planaltina de Goiás ao lado da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) ouvir a comunidade e autoridades do município e acenar com projetos desportivos para a região, como o programa Segundo Tempo.
Os caciques do PSDB tanto se desrespeitaram uns aos outros que conseguiram o que ninguém queria: Emfraquecer totalmente a legenda e qualquer candidato a presidente que saia dali nesse momento. Hoje, o nome mais forte é Geraldo Alckmin, que promete sair de São Paulo muito bem posicionado, se conseguir contornar as pretensões daqueles que hoje o cercam, a fim de evitar uma rachadura tã grande quanto a que hoje assola o PSDB.
O resultado da disputa de poder interno no PSDB é que nenhum partido vai querer se acoplar a esse saco de gatos que virou o ninho tucano. Os primeiros reflexos da decisão de hoje são uma guerra sem precedentes daqui até a convenção. A não ser, óbvio, que surja um terceiro nome como salvador da lavoura. Porém, ainda que esse nome surja, em vez de focalizar a energia futura para atrair aliados e construir alianças capazes se alavancar o candidato a presidente da República nos estados, o vitorioso na convenção de 9 de dezembro terá que se dedicar a apaziguar o partido internamente.
O alento dos tucanos é que os nomes mais visíveis em campo no momento não estão com a vida ganha. Lula tem problemas a resolver na Justiça e Jair Bolsonaro entrou em rota de colisão com seu partido e começa a se aproximar do PR de Valdemar Costa Neto, que não tem um currículo lá muito recomendado para para desfilar ao lado de um pré-candidato que se diz praticar a tolerância zero no quesito corrupção, seja passiva ou ativa. O cenário de 2018, em vez de clarear, mostra-se cada vez nubladom tal e qual o céu de Brasília. Oxalá nos proteja.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, do PSDB, acaba de ser convocado à Comisao de Fiscalização e Controle da Câmara para explicar por que a portaria do Ministério sobre construção de casas populares beneficiou mais os estados governados pelo Seu partido. O pedido foi apresentado pelo deputado Hugo Motta (PMDB-PB). O governo e o PSDB fizeram apelos para que o pedido não fosse aprovado, mas os partidos não aceitaram. A briga foi feia. E tende a piorar. A audiência será marcada para ainda este mês.
Os deputados de outros partidos da base estão revoltados, porque estados pobres foram agraciados com poucas unidades. No Maranhão, por exemplo, onde o déficit habitacional é de 500 mil moradias, a portaria prevê a construção de 400 unidades. Em São Paulo, estão previstas 15 mil. É mais um assunto para azedar a relação entre PSDB e PMDB.