Seguidor da máxima de que a política é local, a partir de janeiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros voltará seus olhos para Alagoas. Renan não pode mesmo ser candidato a presidente da Casa, ainda que não vire réu nos processos em que é citado. E, desde que seu candidato a prefeito, Cícero Almeida, perdeu para Rui Palmeira, Renan ficou meio desconfiado de que o seu clã político corre algum risco de insucesso no futuro. O filho é governador e candidato à reeleição. Sendo assim, Renan só poderá ser candidato ao Senado. Por isso, em vez de brigar por cargos no plano federal, ele prefere manter o poder em Alagoras. É de lá que vêm seus votos, portanto, a sua força. Essa é a sua prioridade. O resto é consequência.

Porto municipal
O prefeito eleito do Rio, Marcelo Crivella, aproveitou a visita a Brasília para pedir ao presidente Michel Temer a municipalização do porto do Rio de Janeiro. Temer ficou de ver. A proposta é arriscada. Se a moda pega, todos os prefeitos vão querer. E será menos um naco de poder para o governo federal.

Muita calma nessa hora
Renan Calheiros e Romero Jucá já foram aconselhados a deixar a lei sobre abuso de autoridade para 2017. Assim, é um projeto polêmico a menos nessa reta de final de 2016, quando a prioridade do governo é o processo de análise da proposta de emenda constitucional do teto de gastos.

O samba do momento
Além de inapropriado para a ocasião, o projeto de abuso de autoridade não tem a simpatia de todo o PMDB. No partido de Renan Calheiros, ninguém está muito disposto a se queimar para salvar ninguém. Há quem esteja entoando a música que ficou famosa na voz de Beth Carvalho, “morreu/ o nosso amor morreu/ mas cá pra nós/ antes ele do que eu”.

Afunilou
Se a denúncia contra 443 parlamentares por causa do uso indevido das passagens aéreas fornecidas pela Câmara resultar em uma maioria de réus, serão poucos os deputados aptos a concorrer à Presidência da Câmara. Em tempo: Nem Rogério Rosso, nem Jovair Arantes, que já estão em campanha, constam na listagem.

Por falar em Rosso…
A carta que Rogério Rosso enviou a todos os deputados apresentando a plataforma de sua candidatura à Presidência da Câmara para suceder Rodrigo Maia atiçou a ira de Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara considera que Rosso não manteve a fidelidade que ele (Cunha) esperava ao longo do processo. Se puder, vai atrapalhar.

CURTIDAS

Ele tem a força/ No jantar oferecido ao primeiro ministro de Portugal, Antonio Costa, o presidente Michel Temer aproveitou para fazer um afago ao ministro de Relações Exteriores, José Serra. No discurso, enfatizou: “Tantos líderes presentes na véspera de um feriado é graças ao prestígio do ministro José Serra”.

Ela tem a simpatia/ Em quase todas as mesas do jantar no Itamaraty essa semana, o tema predominante foi a eleição nos Estados Unidos. Há uma torcida mundial por Hillary Clinton, porém, muitos incrédulos quanto à possibilidade de vitória.

Houve tempos em que tirar uma semana de folga dava a sensação de que nada mudou. Agora, não. Uma semana significa que você perdeu alguns episódios que podem ter reflexos sobre todo o futuro. Refiro-me, em especial, a esses dias em que um desdobramento da Lava Jato respingou nos senadores e, há pouco, o ministro Teori Zavascki colocou os pingos nos iis (todos que acompanham as redes sociais puderam conferir no site www.correiobraziliense.com.br). A decisão de Teori representa uma vitória de Renan Calheiros, mas isso não significa que o presidente do Senado ganhou o jogo, nem que está fora da alça de mira do ministro. Muito menos protegido pelo Supremo Tribunal Federal.

Teori é considerado um dos ministros mais técnicos da Suprema Corte. Ele transferiu o caso dos seguranças do Senado para o STF para manter no foro privilegiado os próprios senadores, como determina a lei. Dentro da lei, o STF analisará na semana que vem se alguém na linha de sucessão da Presidência da República pode ser réu. O endereço da ação original era o ex-deputado Eduardo Cunha, preso em 19 de outubro. Agora, o endereço é o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ou seja, Renan continuará sob os holofotes, em “viés de alta tensão” com, o Judiciário. A vitória com a decisão de Teori funciona mais no aspecto político de fortalecer Renan perante seus pares do que diante da população e do próprio Judiciário, onde o estrago provocado pelas palavras que o senador proferiu nos últimos dias está feito. Porém, no Senado, Renan é visto hoje um escudo para seus colegas enroscados com a Justiça. E, nesse sentido, a decisão de Teori dá ao senador mais estofo perante os senadores que têm pendências com a Justiça. Mas daí a dizer que agora tudo agora ficará mais calmo é um exagero. Vejamos os próximos episódios. Essa temporada promete.

A prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha soou como uma bomba no meio político. Isso porque, embora esperada, houve o bloqueio de bens. A prisão preventiva foi, acima de tudo, para evitar a fuga. A dupla cidadania e a quantidade de recursos disponíveis (Foram bloqueados mais de R$ 200 milhões) fizeram com que a Policua Fedral passasse a minitorá-lo à de perto e levantou suspeitas de que ele procurava influir no processo.

O susto no meio político ocorre por causa dos desdobramentos. Cunha não só financiou muitos deputados e até senadores, como bolou vários negócios que que abriram as portas da esperança política dentro do PMDB. Como me dizia há pouco um senador, “Com Cunha preso, a bruxa está solta”. Que venha o Halloween”!

A entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Correio Braziliense terminou por servir de pretexto para que o presidente Michel Temer chamasse o tucano para uma alentada conversa hoje, no Palácio do Jaburu, onde eles trocaram impressões sobre o cenário nacional e internacional, tanto nos aspectos políticos quanto econômicos. Ao parabenizar o presidente pela vitória desta semana, Fernando Henrique aproveitou para alertar o presidente sobre a necessidade de falar muito sobre o que deseja para o país, explicar todos os passos da recuperação econômica. “A população entende quando agimos em prol do bem maior”, disse Fernando Henrique.
Eles fizeram ainda uma análise sobre a situação da América Latina, a qual Fernando Henrique considera alvissareira, e sobre a necessidade de o Brasil se recuperar economicamente para exercer o seu o papel de liderança do continente. FHC fez ainda uma comparação dos tempos do Plano Real e a situação atual. “Vivi algo semelhante no Real, porém hoje a situação é mais grave, porque mexe com emprego”, disse Fernando Henrique.
A conversa girou ainda sobre o atual sistema político. Coincidentemente, no mesmo dia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse em Lisboa que o atual sistema político está “falido”, Temer e Fernando Henrique concluíam que a reforma política é matéria urgente. Nesse quesito, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, __ que participou do almoço, mas chegou depois de Fernando Henrique ao Jaburu __, fez um balanço das últimas eleições e repetiu a preocupação que já havia manifestado em público, sobre a presença do crime organizado no atual sistema eleitoral.
Antes de definir o financiamento das eleições entretanto, o quarteto (a conversa incluiu ainda o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima) considerou que é preciso definir qual será o sistema eleitoral que sairá da reforma política, com ou sem coligações, voto em lista ou nos candidatos, e por aí vai.
A conversa durou mais de quatro horas, o que, no meio político, significa dizer que foi bastante alentada e completa. A duração das conversas políticas, aliás, era um termômetro que o tetra-presidente, Ulysses Guimarães, usava para definir se uma conversa política tinha sido proveitosa. “Ele sempre dizia que política não se conversa em uma hora”, disse Fernando Henrique ao Correio no último domingo.

Nesse momento, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fala no plenário apenas para a colega Gleisi Hoffmann, também do PT, que preside a sessão. É o feriado marcando presença no Senado.

A base do governo reagiu hoje à nota da Procuradoria Geral da República, que ontem, no final da tarde, classificou a PEC 241, do teto de gastos, como um documento repleto de inconstitucionalidades. A reação está expressa numa carta assinada por 22 lideres partidários (leia inegra abaixo). Os deputados expõem as razões para a aprovação da PEC, dizem claramente que “a PGR mostra-se em rota de colisão com o Legislativo”. Nas entrelinhas, o texto ainda dá um “chega para lá” nas corporações de um modo geral ao dizer que “chegou o momento de mostrar que o Brasil é maior do que os privilégios que sempre nos desviaram da boa governança, do desenvolvimento e da gestão eficiente”.

RESPOSTA DA LIDERANÇA DO GOVERNO E DOS LÍDERES DA BASE À NOTA DA PGR

O Brasil vem enfrentando uma das mais graves crises de sua história no que tange às contas públicas. O desequilíbrio fiscal pune de forma indiscriminada todos os brasileiros, sem qualquer exceção. Este governo, que recebeu a responsabilidade de resgatar a confiança em nossa economia, exerce de forma responsável e republicana sua tarefa. Obedecendo os preceitos constitucionais, executamos todas as medidas necessárias para devolver ao Brasil sua estabilidade, arrancada das mãos de nosso povo na última década.

Infelizmente, o peso do ajuste fiscal, está caindo sobre os ombros de todos os brasileiros. Anos de irresponsabilidade com as contas públicas levaram nosso País a encarar retração econômica, perda de empregos, diminuição da renda e a falta de confiança internacional. Sabemos, que para resgatar o rumo correto, necessitamos de disciplina fiscal. Toda a administração pública precisa unir-se em um esforço conjunto no intuito de recuperar nossa economia. Nenhum órgão deve fazer pressão no intuito de manter suas benesses.

O objetivo da PEC 241 é limitar gastos. É preciso lembrar que os recursos recebidos pelo Estado são o resultado do suor de cada brasileiro, portanto, racionalizar os custos de nossa administração pública é respeitar nosso cidadão, aquele único responsável por custear a existência da máquina pública. O Estado não pode ser maior do que nosso povo. A PGR não deve ser maior do que todos os esforços de uma nação.

Neste esforço nacional de recuperação não podem haver privilégios ou salvaguardas. Não é justo cobrar esforço de uns em detrimento de outros. Nunca haverá a união nacional necessária em momentos de crise enquanto alguns enxergarem-se mais importantes do que outros.

Nossa Constituição é clara: Todos são iguais perante a lei. Portanto, nosso trabalho concentra-se no esforço em equilibrar as contas públicas respeitando nossa Carta Magna. Em nossa República não pode haver espaço para um comportamento corporativista e egoísta que coloca o Brasil à beira de uma catástrofe fiscal. É importante que a PGR, assim como este governo, tenha compromisso com o País.

O controle constitucional, já realizado pelo órgão legislador competente, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, deve ser respeitado como elemento essencial de legalidade de nosso processo legislativo. Questionar o parecer soberano de um órgão de nosso parlamento é enfraquecer nossa democracia. A PGR mostra-se em rota de colisão com o legislativo.

Chegou o momento de todos os poderes assumirem a responsabilidade de um passo que somente fortalecerá nossa República, exigindo em nossa Carta a disciplina fiscal necessária para a existência de um Estado moderno, eficiente e justo com o cidadão. Chegou o momento do Brasil, como nação, mostrar-se maior do que os privilégios que sempre nos desviaram da boa governança, do desenvolvimento e da gestão eficiente.

Dep. André Moura – Líder do Governo
Dep. Baleia Rossi – Líder do PMDB
Dep. Antônio Imbassay – Líder do PSDB
Dep. Agnaldo Ribeiro – Líder do PP
Dep. Aelton Freitas – Líder do PR
Dep. Rogério Rosso – Líder do PSD
Dep. Paulo Foletto – Líder do PSB
Dep. Pauderney Avelino – Líder do DEM
Dep. Márcio Marinho – Líder do PRB
Dep. Jovair Arantes – Líder PTB
Dep. Genecias Noronha – Líder SDD
Dep. Antonio Jácome – Líder do PTN
Dep. Rubens Bueno – Líder do PPS
Dep. Pastor Marco Feliciano – Líder do PSC
Dep. Evandro Gussi – Líder do PV
Dep. Givaldo Carimbão – Líder do PHS
Dep. Ronaldo Fonseca – Líder do Pros
Dep. Junior Marreca – Líder do PEN
Dep. Luiz Tibé – Líder do PT do B
Dep. Alfredo Kaefer – Líder do PR
Dep. Nivaldo Albuquerque – Líder do PRP
Dep. Val Amélio – Líder do PRTB

Se o senador Romário esperava um motivo para deixar o PSB __ ou o partido pretendia criar algum pretexto para expulsá-lo __, a “tempestade perfeita” está criada. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, divulgou há pouco uma nota em que declara o apoio dos socialistas a Marcelo Freixo (Psol) neste segundo turno da briga pela prefeitura do Rio de Janeiro. Eis a íntegra:

“EXECUTIVA NACIONAL DO PSB DECIDE APOIAR MARCELO FREIXO NO RIO
A Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro decidiu prestar apoio irrestrito ao candidato à prefeitura do Rio, Marcelo Freixo (PSOL), no segundo turno das eleições, considerando a deliberação, na tarde desta sexta-feira (7), dos Diretórios Municipal e Estadual do Rio de remeterem à instância nacional a definição sobre o posicionamento do partido na Capital.

CARLOS SIQUEIRA

Presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB”

Romário desde o primeiro turno apoia o senador Marcelo Crivella. O PSB tinha a vaga de vice na chapa de Índio da Costa. Há quem se refira à nota acima como a “serventia da casa” para Romário. Vejamos os próximos rounds.

Coincidência ou não, no mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin liberou o processo contra Renan Calheiros para julgamento, o Planalto bateu o martelo sobre a nomeação do deputado Marx Beltrão, apadrinhado pelo senador Renan Calheiros, para ministro do Turismo. É uma forma de tentar manter o presidente do Senado de bom humor.

Para lembrar: O processo, de 2007, se refere à suspeita de que as despesas de uma filha do senador fora casamento eram custeadas pela empreiteira Mendes Júnior. Renan nega e diz desejar que o caso vá logo a julgamento.

A “volta” que o presidente Michel Temer deu hoje de manhã, votando bem cedo para evitar protestos, foi apenas o primeiro da série de dribles que ele terá que dar daqui por diante para escapar dos manifestantes. A ideia dos petistas, passadas as eleições de hoje, é não dar sossego ao presidente.

Enquanto o governo dava notícias de agentes da Polícia Federal mobilizados para acompanhar as eleições, um outro grupo de policiais, sem alarde, passou a tarde da última sexta-feira na sede de Furnas, no Rio de Janeiro. Foram buscar documentos sobre os negócios da empresa relacionados a senadores e outras personalidades no setor elétrico investigados pela Lava-Jato.
Em tempo: os senadores enroscados no megaescândalo são, na maioria, do PMDB. Quanto a outras personalidades, quem monitorou a operação a uma certa distância, avisa que nunca é demais lembrar que o ex-deputado Eduardo Cunha sempre ajudou a cuidar dos interesses da bancada por ali, em especial, a do PMDB de Minas Gerais.

Esquerda no divã
Ainda que terminem o dia de hoje no segundo turno em algumas capitais, os partidos de esquerda pretendem promover uma reflexão sobre a tradição de não-aliança que o PT impôs na década de 1980. Há quem diga que, essa regrinha não escrita seguida pela maioria dessas legendas quase 30 anos depois, terminou por tirar muitos candidatos do páreo.

Meu garoto!
De olho de 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pretende assumir o podium de padrinho absoluto de João Doria, caso o neo-tucano saia vitorioso das urnas. O pano de fundo é tentar a marcação da pole position para a corrida presidencial.

Primeiro sinal
Deputados trabalham para tentar aprovar as novas regras do pré-sal sem qualquer alteração ainda esta semana. Tudo para garantir que Michel Temer tenha algo para mostrar ao mercado financeiro, logo após o primeiro turno das eleições municipais.

Janela
Diante da enxurrada de segundos turnos que promete sair das urnas hoje, a ordem do governo é aproveitar o mês de novembro para liquidar a votação do teto de gastos. Depois, avaliam os ministros, o Congresso cairá na campanha para a troca de comando na Câmara e no Senado e, aí, a base vai desarrumar.

Em nome da economia…
… Michel Temer pretende ficar fora do segundo turno.

… E dos aliados
A avaliação de muitos é a de que, até aqui, a presença de autoridades nas campanhas dos grandes centros, onde há segundo turno, não tem surtido efeito. De mais a mais, se o presidente vai e o candidato perde, a culpa é do presidente. Se ganhar, foi esforço pessoal do postulante. Por isso, a prudência recomenda manter distância.

CURTIDAS

Brasil no mundo // Não tem um ministro que vá ao exterior e não seja perguntado sobre como anda a “car wash”, ou a “water pump”. A resposta é acompanhada de todo o cuidado com as expressões faciais, de forma a não demonstrar contrariedade: “A investigação prossegue. Doa a quem doer”.

Tempo urge // O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, faz amanhã mais uma rodada de conversas com os deputados e senadores sobre o teto de gastos.

Monitor // O ministro Geddel Vieira Lima (foto) passará os próximos dias sentindo o pulso dos deputados para saber onde a campanha eleitoral provocou estragos na base aliada.

Nunca é demais lembrar // “A corrupção é o cupim da República”, disse Ulysses Guimarães, no discurso de promulgação da Constituição de 1988.