Categoria: Eleições 2018
Que ninguém espere uma decisão “para ontem” em relação à candidatura de Joaquim Barbosa no PSB. Ele, realmente, está na dúvida, mas pior que isso é o partido. Se depender do governador de São Paulo, Márcio França, as hesitações de ordem pessoal de Barbosa são apenas a primeira fase. Ou seja, virão outras. “Quem vai decidir é o PSB e não o Joaquim”, disse o governador hoje em São Paulo. Ou seja, é nesse segundo round que os aliados de Joaquim terão que trabalhar internamente.
É, realmente, a vida de Barbosa não esta fácil nem em casa e nem no partido. Já tem gente com medo que ele seja um sonho de uma noite de outono. Assim como Luciano Huck foi o sonho de uma noite de verão. E segue a novela.
O agente da Policia Federal Newton Ishii, conhecido por conduzir os pesos pesados das empreiteiras e políticos para a cadeia e depoimentos, entrou para… A política. Ele acaba de se filiar a Patriotas, o antigo partido de Jair Bolsonaro. A tendência é concorrer a um mandato de deputado federal. A decisão, porém, só será tomada em julho. Cá entre nós, até marchinha de carnaval ele já tem. Afinal, quem não se lembra “Ai, meu Deus/ me dei mal/ Bateu na minha porta o japonês da Federal”. Agora, talvez ele bata de novo quando chegar a campanha. Mas, não para assustar e sim para pedir votos.
A entrevista do juiz Sérgio Moro (leia detalhes num post mais abaixo) mobilizou o mundo da advocacia contra a sugestão do magistrado, de, no caso de o Supremo Tribunal Federal rever a prisão em segunda instância, o Congresso aprovar uma proposta de emenda constituicional que sacramente essa possibilidade. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ao blog que “apenas uma Assembleia Nacional Constituinte teria esse poder”, de mudar a Constituição para permitir uma prisão antes de um processo ser julgado em última instância. Ele foi direto, a respeito do juiz: “A presunção de inocência é constitucional e consta das cláusulas pétreas da Constituição”, diz Kakay, referindo-se aos dispositivos que não podem ser alterados nem mesmo por propostas de emenda à Constituição.
“Imagino que o juiz Sérgio Moro sabe disso, é de conhecimento de qualquer estudante de direito. Mas isso faz parte de uma cruzada dele, inclusive com essa falsa impressão que ele passa, de que a prisão após o segundo grau seria a forma de fortalecer a Lava Jato. Não existe nenhuma relação entre a prisão em segundo grau e a Lava Jato. Isso, no meu ponto de vista, é uma falsidade instelectual que está sendo colocada por certos operadores da Lava Jato”, diz Kakay.
O advogado considera que, quando os operadores da Lava Jato reforçam a necessidade de prisão em segunda instância para a continuidade da Lava Jato “estão na realidade admitindo que usam a prisão para aterrorizar o investigado e para conseguir a delação. Isso, além de inconstitucional, é aético. Você só pode usar a prisão como ‘ultima ratio’ (última razão, em latim), por isso defendemos prisão após o transito em jugado, quando já existe culpa formada, para que a pessoa possa pagar o que deve à sociedade, e não usar a prisão como eles admitem nesse momento, como uma forma de aterrorizar para conseguir as delações”, afirma Kakay.
Nota do blog: Essa novela da prisão em segunda instância vai longe. Assim como a reforma da Previdência, certamente vai vira tema de campanha.
Moro: “Rever segunda instância passará mensagem de um passo atrás”
“Se STF rever essa decisão, cabe cobrar uma emenda constitucional dos candidatos a presidente da República”
Numa entrevista histórica, de quase duas horas, o juiz Sérgio Moro defendeu a prisão em segunda instância e alertou que não se trata apenas do caso do ex-presidente Lula e sim de “traficantes, pedófilos, gente que roubou dinheiro da saúde” que estariam livres à espera do julgamento final. Desde que o STF entendeu ser possível a prisão em segunda instância, foram 114 execuções de sentença, sendo só 12 relativas à Lava Jato. “Teria um efeito muito ruim e passaria a mensagem errada, de que não cabe mais avançar. Vamos dar um passo atrás”, disse ele durante a entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o último sob o comando do jornalista Augusto Nunes.
Moro não se referia especificamente à otação do caso Lula, na próxima semana. quando perguntado diretamnte, disse apenas que “o STF tomará a melhor decisão”. Sobre a tese, entretanto, ele não economiza palavras para defendê-la. Sugere inclusive que, se o STF entender que a prisão em segunda instância não é possível, os brasileiros devem cobrar dos candidatos a presidente, a deputado e a senador o compromisso de uma emenda constitucional sobre o tema. “Se o Supremo rever, que venha uma emenda constitucional”, afirma ele, jogando o assunto no colo dos presidenciáveis, dos congressistas e da população.
O juiz que hoje personifica o combate à corrupção no Brasil não fugiu de nenhuma pergunta. Sobre o auxílio-moradia que recebe, ele, com o jeito tranquilo que o caracteriza, disse apenas que esse tema deveria ser visto de uma forma abrangente e que os juízes estão há três anos sem reajuste. Sobre o início da operação que o transformou no juiz mais famoso do Brasil, disse que o trabalho em Curitiba “começou pequeno” e que não imaginou onde chegaria.
O momento mais “frustrante” de toda a Lava Jato até aqui foi quando o juiz Teori Zavaski mandou soltar todos os doleiros e outros integrantes do esquema. “Saí cabisbaixo. Voltei até mais cedo (pra casa) de bicicleta. Estava desolado”, disse. A tristeza do juiz, entretanto, durou pouco. “Enviei uma série de informações ao ministro Teori e ele reviu a decisão”.
Sobre as eleições, ele evitou defender esse ou aquele candidato. Disse apenas: “Temos bons candidatos, existem bons políticos. Vejo bons, outros nem tanto, e há outros que merecem um juízo maior de censura”. Nome aos bois? Nem pensar. Como acaba com a corrupção? Ele acha que náo acaba, mas se reduzi a impunidade, certamente, o país conseguirá reduzir a corrupção.
Ao longo do programa roda viva, a hashtag do programa chegou aos trend topics mundiais. Sinal de que a Lava Jato pode até estar mais perto do fim, mas o prestígio do juiz continua intacto.
Com a rejeição dos embargos no TRF-4, algo que já era esperado pelo PT, o ex-presidente Lula segue o roteiro da pré-candidatura pendente de decisão judicial em duas frentes: A primeira é o Supremo Tribunal Federal, onde se espera um desfecho logo após a Semana Santa. Ali, se o STF conceder o habeas Corpus para que Lula Nao seja preso, O líder petista percorrerá o país, com o discurso da inocência, com o ex-prefeito Fernando Haddad a tiracolo. Caso o HC seja negado, o partido levará todos os seus às ruas, com a ordem de transformar o ex-presidente na maior vítima do sistema judiciário.
No primeiro caso, a ordem do PT é deflagrar a transferência de votos. No segundo, o partido jogará vários nomes na roda para ver se algum consegue personificar a imagem de herdeiro de Lula, enquanto os advogados batalham nos tribunais para soltar o ex-presidente. Moral da história: Preso ou solto, Lula é personagem importante do processo eleitoral deste ano. E não deve ser desprezado.
A outra frente de batalha será o TSE. Com Lula solto, o partido vai registrar a candidatura, apesar da condenação em segunda instância. Se Lula for preso e o partido conseguir tirá-lo da cadeia antes do prazo de registro, o roteiro não muda. Pelo menos, no início da campanha, será Lula o candidato. Nem que seja para alavancar um outro nome. Triste de um partido que passa os olhos em seus líderes e não vê ninguém com força eleitoral suficiente para substituir um ex-presidente condenado, ainda que discorde da condenação.
A entrevista do presidente Michel Temer à revista IstoÉ sacramenta publicamente aquilo que, nos bastidores, já se diz há tempos: O presidente Michel Temer será sim candidato a presidente da República. Ele diz que seria “uma covardia não ser candidato”. Significa que, daqui para frente, cuidará da agenda com um olho no eleitor outro na economia, que, na avaliação dos aliados do presidente, continuará como o carro-chefe da campanha, dividindo os holofotes com a segurança pública. Na segurança, a avaliação do governo é a de que o presidente já tem um discurso em construção a partir da intervenção no Rio de Janeiro.
Conforme o leitor da coluna Brasília-DF já sabe há alguns dias, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se Temer quiser, será o vice na chapa. A diferença é que Meirelles, se for assumir a vaga de vice, terá que deixar o cargo em 7 de abril. Se sair, é porque será o candidato a vice. Se não, ficará, para garantir que a política econômica não muda. Meirelles traz para Temer a simpatia do mercado. Só tem um probleminha: Falta combinar com o eleitor. Essa novela está apenas começando.
O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes chega á roda dos presidenciáveis hoje com o tapete aberto para receber não só o PT de Lula como a Rede, de Marina Silva. “A chapa dos meus sonhos é Ciro-Marina, diz o ex-governador do Ceará Cid Gomes. O próprio Ciro, entretanto, cita Marina como “isolada” na disputa e cobra o apoio do PT. “Ao longo de 16 anos, não faltei uma vez com Lula”, diz ele, de olho nos votos do petista. Lula sabe que, dos seus antigos aliados, Ciro Gomes é hoje o mais próximo. Não por acaso, enviou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para uma conversa com o pedetista no mês passado.
Ao mesmo tempo em que Ciro corre atrás do PT, o pré-candidato do DEM, Rodrigo Maia (RJ) rende suas homenagens ao PDT, de olho num viés mais à esquerda. maia fez questão de fazer uma saudação póstuma a Leonel Brizola, ao lançar sua pré-candidatura à Presidência da República nesta manhã. Rodrigo é filho de César Maia, o ex-prefeito do ?Rio, que no passado foi o braço econômico de Brizola e referência do PDT na Câmara.
Ao que tudo indica, essa temporada será marcada por homenagens e conversas no estilo “ninguém é de ninguém e todo mundo conversa com todo mundo”. Afinal, diante das incertezas, todos pretendem manter as portas abertas.
Uma chapa nova para o Palácio do Buriti começa a tomar corpo em Brasília, formada por Joe Valle e Leila Barros. Ele, presidente do PDT, da Federação de Agricultura e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ela, pouco à vontade como PRB, faz um trabalho muito bem avaliado como secretária de Esportes no governo Rodrigo Rollemberg. Comenta-se nos bastidores que Leila gostaria de um investimento muito maior para o setor que comanda.
Na estratégia de Joe, o PDT terá papel de protagonista na chapa majoritária. A amigos, ele tem dito que vê Leila com competência e moral para liderar um projeto orgânico e transformador para Brasília. Ela, porém, vai com muita calma nessa hora. Prefere começar como candidata a deputada distrital,mas tem tem ouvido muitos apelos para participar de uma chapa majoritária. Aguardemos cenas dos próximos capítulos.