Categoria: coluna Brasília-DF
CPI da Americanas: presidente da CVM fala em delação premiada para envolvidos
Por Luana Patriolino — Diante da supersemana que o país atravessa, com a votação do arcabouço fiscal, sabatina do advogado Cristiano Zanin no Senado e julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no TSE, a CPI da Americanas na Câmara dos Deputados — que investiga o rombo de R$ 20 bilhões no caixa da empresa — parece ter perdido espaço nos holofotes.
Mas não se pode esquecer a gravidade do assunto. Após o CEO Leonardo Coelho Pereira chamar o buraco de fraude, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, abriu a possibilidade de delações premiadas para agentes econômicos envolvidos. Ele citou indícios de “manipulação informacional” e “crime contra o mercado de capitais”.
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Pressão
A CPI da Americanas ganha novos capítulos em um momento em que impera antipatia da opinião pública a respeito do mercado financeiro. Há pressão sobre o Banco Central para que os bancos reduzam os juros rapidamente. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) iniciou a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira, atualmente em 13,75% ao ano.
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Zanin ganha espaço
Os bolsonaristas abandonaram o discurso de “princípio da impessoalidade” na indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF pelo presidente Lula. Após a senadora Damares (Republicanos-DF) afirmar que “gostou muito” do jurista, outros parlamentares de oposição também devem votar em peso para a aprovação do escolhido à Suprema Corte. Até mesmo Fábio Wajngarten, que presta consultoria jurídica e de comunicação a Jair Bolsonaro, admitiu ser de prerrogativa do chefe do Executivo indicar os ministros.
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A tal da impessoalidade
E por falar em impessoalidade, quem não se lembra da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pulando, chorando e fazendo oração, com a aprovação do ministro André Mendonça ao Supremo? À época, também foi criticada a proximidade entre o indicado e o então presidente.
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Encontro com o papa
O presidente Lula se reúne, hoje, com o papa Francisco, na Itália. Eles devem tratar de assuntos de interesse global e regional como, por exemplo, a guerra entre Rússia e Ucrânia, a preservação da Floresta Amazônica e a defesa dos povos indígenas. No mês passado, o brasileiro convidou o líder da Igreja Católica para visitar o Brasil ainda neste ano. Ontem, o religioso também recebeu o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.
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Bolsonaro x TSE
Jair Bolsonaro está praticamente conformado de que será condenado pelo TSE no julgamento previsto para quinta-feira, que trata da reunião do ex-presidente com embaixadores — em que ele acusou, sem provas, o processo eleitoral brasileiro de fraude. A análise do processo deve durar três sessões. Os advogados já estudam como vão recorrer ao STF para tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral.
Curtidas
Nos EUA / Roberto Campos Neto (foto), presidente do Banco Central, confirmou a participação no fórum do Lide que acontecerá em Washington, Estados Unidos, em 1º de setembro. Ele prepara uma nova análise atualizada sobre a situação dos juros no Brasil e a atuação do BC. Além dele, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ian Goldfajn, é esperado no evento — que terá a participação de, ao menos, 15 governadores brasileiros.
Investimentos / A empresa norueguesa Yara, especialista em fertilizantes, se reunirá, na quinta-feira, com representantes do Executivo e do Legislativo e empresários do agro para debater as conexões entre a iniciativa privada e o poder público em benefício de uma agricultura regenerativa. O evento contará com a participação do ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, do secretário do MDIC Rodrigo Rollemberg e do embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud.
Lançamento / O juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Cível de Brasília, lança, na próxima quarta-feira, na cidade, o livro Criminalização de Lavagem de Capitais no Brasil. Ele destacou que o Estado não pode se valer da criminalização como primeiro mecanismo de controle social. “É preciso pensar em opções eficazes e menos onerosas para os direitos individuais e para os cofres públicos”, disse o autor à coluna.
Presença de Marcos do Val e André Fernandes em CPMI do 8/1 impede STF de compartilhar dados
Com a presença de dois investigados — Marcos do Val (Podemos-ES) e André Fernandes (PL-CE) —, a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é não compartilhar material sigiloso com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Alguma coisa, porém, o STF enviará. Mas um grande volume continuará sob a guarda do Judiciário.
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Em tempo: diante da resistência do Supremo em entregar toda a documentação de que dispõe — resistência, em especial, do ministro Alexandre de Moraes —, a tendência é de os próprios aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pressionarem os parlamentares investigados para que deixem a CPMI. Do Val está a cada dia mais isolado.
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A campanha de Valdemar
Com Jair Bolsonaro na prancha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com tendência a ser atirado ao mar, o PL lança uma campanha de filiação a partir de 25 de junho para marcar seu aniversário de 35 anos. A ideia vai na linha “está insatisfeito com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro? Então, vem para o PL”. Uma das estrelas será a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Tem muito chão
O PL tem hoje 770 mil filiados. A meta é chegar a abril do ano que vem, seis meses antes das eleições municipais, com um milhão de integrantes no partido. E isso não é tanto assim. O MDB, que ainda carrega o título de campeão, tem 12 milhões. Ou seja, há muito espaço para crescer.
O campo da luta
Enquanto Bolsonaro estiver sob julgamento no TSE, apoiadores dele vão às redes para tentar transformar o ex-presidente em vítima. É o primeiro passo para ver se o ex-chefe do Executivo mantém a capacidade de mobilização na internet, área da largada de sua pré-campanha em 2018. Se mobilizar, será sinal de que, mesmo inelegível, terá ainda condições de transferir votos para um outro candidato.
Primeiro round
A reforma tributária em análise no Congresso — tema do CB Debate de hoje à tarde — trata apenas dos impostos sobre consumo de bens e serviços. O que vai “pegar”, avaliam alguns, é a segunda etapa, quando for a hora de discutir os impostos sobre a renda.
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Curtidas
“Viaje tranquilo, presidente”/ Esse foi o aviso dos líderes governistas quando o presidente Lula quis saber se estava tudo certo para a sabatina de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal. A avaliação é de que está tudo sob controle.
Muita calma nessa hora/ Com a viagem de Lula, a reforma ministerial entra em banho-maria, e Daniela Carneiro (foto) ganha uma sobrevida no Ministério do Turismo, mas por pouco tempo. O deputado Celso Sabino é tratado como “ministro”.
Por falar em banho-maria…/ Qualquer outra mexida na equipe vai demorar. Lula quer evitar mudar tudo agora e, assim, manter um espaço de negociação para futuras demandas do governo. Afinal, esse Lula 3 ainda não fechou seis meses.
Quem guarda tem/ A avaliação de muitos no governo é que, se o presidente entregar tudo agora, o arsenal de negociação acabará mais cedo. A corrida é de resistência, e não de velocidade.
Maranhense recebe prêmio nos EUA por luta contra o trabalho escravo
Por Carlos Alexandre – A maranhense Pureza Lopes Loyola recebeu, ontem, em Washington, nos Estados Unidos, o prêmio Heróis no Combate ao Tráfico de Pessoas. A honraria, entregue pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, é o reconhecimento pela luta da brasileira no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão.
Em 1993, Pureza saiu de Bacabal (MA) à procura do filho, atraído pelo sonho de riqueza nos garimpos da Amazônia. Em sua busca, a mulher negra e pobre descobriu e colheu provas das violações em escala industrial na extração de minério. Esse trabalho arriscado motivou a criação do Grupo Especial de Mobilização Móvel, organização que libertou mais de 60 mil trabalhadores de 1995 a 2021.
A coragem de Pureza inspira o combate ao trabalho escravo até hoje. Na última quarta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou uma campanha de combate contra o crime servil. De janeiro a maio de 2023, mais de 1,2 mil pessoas saíram dos grilhões do trabalho degradante. As indenizações às vítimas desses abusos já somam R$ 5 milhões.
Obrigado, Pureza.
Mais time, menos vaidade
O recado do presidente Lula à equipe ministerial pode ser resumido assim: deixem a vaidade de lado e trabalhem mais em equipe. Novamente, o chefe do Planalto reiterou que o sucesso do governo resulta de um esforço conjunto, e não do individualismo. Essa disposição deve servir, inclusive aos acordos com o Congresso.
Força maior
Ausente da reunião em Brasília, a ministra Marina Silva estava em São Paulo para tratar de dores na coluna. Segundo o boletim divulgado pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (InCor), ela passou por avaliação e exames e recebeu alta no fim da manhã. Em maio, Marina Silva foi diagnosticada com covid-19.
Imagem real
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu, ontem, em Brasília, um encontro econômico entre Brasil e Emirados Árabes Unidos (EAU). Participaram do evento o diretor-geral da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), Majid Al Suwaid, e a ministra de Estado de Cooperação Internacional do país árabe, Reem Al Hashemi.
Nem floresta, nem óleo
Al Suwaid falou sobre a necessidade de se acabar com os estereótipos sobre os países, apontando que o Brasil não é apenas florestas, e disse que os Emirados têm 70% da economia totalmente desvinculados da área do petróleo.
O recado da COP
“Temos uma liderança comprometida em mudar nosso país, que, recentemente, disse que vamos em breve celebrar o nosso último barril de petróleo produzido. A COP tem que ser sobre isso, sobre como países desenvolvidos e países em desenvolvimento podem transformar suas economias e se transformar para um futuro de energia limpa”, apontou o diretor da COP 28.
Zema na área
Como tem sido praxe, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), voltou a disparar indiretas para criticar o governo federal. Em um evento promovido pela siderúrgica Gerdau na capital mineira, Zema aproveitou para criticar a política assistencialista — marcante no governo Bolsonaro durante a pandemia e ampliada no governo Lula.
Auxílio e dependência
Depois de mencionar o auxílio emergencial, Zema ponderou: “Não podemos cair na armadilha de que governo bom é governo que só dá assistência social”. E prosseguiu: “Governo bom, para mim, é governo que dá emprego, dá emprego para as pessoas, e não relação de dependência. Precisamos separar isso muito bem”.
Microfone
Na sequência, ao citar os desastres de Mariana e de Brumadinho, disse: “Tem gente que trabalha, que resolve. E tem gente que só vem aqui e, porque tem microfone e uma boca, faz discurso ambiental. Aí é muito fácil.”
O povo quer saber
O Senado colocou no ar uma página interativa para a sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça, marcada para o dia 21. No espaço, qualquer cidadão poderá encaminhar perguntas ao advogado indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Até o fechamento desta coluna, o interesse estava baixo. Havia menos de dez questionamentos.
Popular na rede
O Senado instituiu a página interativa em 2015. Em 2017, cerca de 1,4 mil perguntas foram encaminhadas para o então candidato Alexandre de Moraes. O material foi compilado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), à época relator da indicação.
Lula não esperava ter que trocar ministros com seis meses de governo
O presidente Lula já contava com a perspectiva de uma reforma ministerial, mas não esperava ter de trocar ministros com seis meses de governo. Há um receio de seus principais aliados de que uma reforma agora não resulte nos votos do União Brasil, que o governo considera importantes, ainda que o deputado Celso Sabino, cotado para o Ministério do Turismo, seja mais orgânico dentro da bancada do que a atual ministra, Daniela Carneiro. A incerteza é um dos motivos que levam o presidente a resistir na entrega das pastas com “porteira fechada”, como desejam alguns. Quem mais conseguiu emplacar cargos de segundo escalão nos ministérios atende pela alcunha de “aliado histórico”.
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Vale lembrar: os recém-chegados e os que estão por assumir ainda não passaram no teste de fidelidade. Sabino fez festa, reuniu seus aliados num jantar, mas é grande a turma do União Brasil que prefere independência, tal e qual o presidente do Republicanos, Marcos Pereira.
A ordem dos fatores
Há quem diga que, antes de mudar ministros, Lula precisa parar de olhar para o retrovisor. Seus mais fiéis escudeiros consideram que o PT precisa deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro de lado. O que prevalece na base fora do PT é que “Bolsonaro, agora, é problema da Justiça”.
O discreto Juscelino
Se depender da bancada do União Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tem tudo para passar incólume pela reforma ministerial. No último mês, ele se articulou muito no partido.
E a tributária, hein?
O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, querer incluir a desoneração da folha de pagamento na reforma tributária é visto com uma certa desconfiança. É que, se a reforma não for votada, o benefício das empresas vai para o ralo junto.
Troca, mas não leva
Mesmo que o União Brasil tenha novos ministros, as pautas ideológicas que o PT deseja levar adiante, como a revisão de privatizações, não ganham tração. Nesses temas, o PT contará só com a esquerda.
Em tempo de mudança em ministério…/ ... Tudo chama a atenção. Ao receber os prefeitos, o presidente Lula ajeitou a gravata do ex-prefeito de Araraquara Marcelo Barbieri, do MDB (foto), hoje consultor da Confederação Nacional dos Prefeitos, e foi direto: “Está na hora de você voltar para a minha equipe”. Barbieri, que foi assessor dos governos Lula e Michel Temer, apenas sorriu.
Prioridade/ O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Vagner Freitas, começou um périplo nos estados a fim de turbinar o debate sobre a reforma tributária e a revitalização da indústria. O tema se transformou numa obsessão do presidente Lula. Uma das primeiras paradas foi na Firjan.
Presença/ Na próxima terça-feira, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, confirmou participação no CorreioTalks sobre A reforma tributária e a indústria.
A volta do São João da política/ Ilustre representante do alto clero do antigo PFL, o ex-ministro e ex-deputado José Jorge, de Pernambuco, voltou a morar em Brasília e, num almoço de pernambucanos, nesta semana, anunciou que retomará a festa junina de maior sucesso em Brasília, no período do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Quebra de sigilo dos celulares de Bolsonaro é peça-chave contra ex-presidente
A quebra de sigilo dos celulares de Jair Bolsonaro é considerada peça-chave para os petistas colocarem o ex-presidente no epicentro dos atos de 8 de janeiro. O PL vai monitorar esse movimento, mas já definiu que esse assunto não cabe à legenda. A ordem entre os deputados do partido é seguir a toada do presidente da Câmara, Arthur Lira, que, ao se referir ao ex-assessor enroscado na operação que investigou compra de kits de robótica, mencionou que cada um cuide do seu CPF. No caso dos atos golpistas, Bolsonaro terá que responder na “pessoa física”.
Quem quer agradar a todos…
Lula está quebrando a cabeça para fechar a sua reforma ministerial. É que ele não pretende defenestrar Daniela Carneiro, ministra do Turismo. Se conseguir uma vaga para abrigá-la, ela permanecerá na equipe.
… desagrada todo mundo
Se Lula encontrar um cargo para manter Daniela no governo que for melhor do que os do União Brasil, vai dar problema. No Congresso , há quem alerte que ciúme de politico é pior do que ciúme entre marido e mulher.
A ordem é ganhar tempo
O pedido do PT ao Ministério de Comunicações para obter um canal de tevê está em banho-maria. Os estudos vão continuar por um longo período para ver se o partido retira essa solicitação.
A saia justa do governo
Aprovado no Senado, o projeto que prorroga a desoneração da folha de 17 setores deve ser ratificado pela Câmara do Deputados. Pelo menos, os partidos de centro vão defender que seja mantido para evitar perigo de demissões, neste momento em que a economia ainda requer cuidados. O governo tem resistências a essa proposta.
Herança
O levantamento que Lula pediu ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, já está pronto há tempos. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) deixou um mapa de terras que podem ser utilizadas para novos assentamentos no país. São 90 milhões de hectares.
Veja bem
Para se ter uma ideia do que isso representa, as plantações de soja no Brasil, somadas, chegam a 42 milhões de hectares.
Na muda/ Os ministros do União Brasil nunca estiveram tão na muda. A ordem é falar pouco para evitar que terminem atingidos na reforma ministerial.
Ninguém mexe/ O União bem que gostaria de ingressar em áreas de maior visibilidade, como as entregues ao MDB. Mas Lula não vai deslocar Renan Filho dos Transportes e nem Jader Filho (foto) das Cidades. O espaço para reforma está curto.
União Brasil pressiona para que troca ministerial inclua instituições vinculadas
O União Brasil pressiona para que, ao mudar os ministros, o governo aproveite para entregar tudo com “porteira fechada”, ou seja, incluindo instituições vinculadas e secretarias. Até aqui, o PT cedeu ministérios, mas nenhum dos aliados teve direito a indicar todos os integrantes. Tudo foi negociado. Logo, se o União Brasil vencer essa queda de braço e levar tudo, os demais também vão querer.
Na lista do União está, por exemplo, a Embratur, que virou uma agência de promoção ao turismo e é vista como a “prima rica” do Ministério do Turismo. Lá está o ex-deputado Marcelo Freixo (PT-RJ), aliado histórico de Lula, o que não é bem o caso de Celso Sabino (PA) nem de Fernando Marangoni (SP), nomes entre os cotados para ministérios do União.
A largada de Haddad
Com a redução da projeção de inflação deste ano e a elevação do crescimento do PIB para 1,84%, o nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o que ganha projeção entre os petistas com a cotação em alta para 2026.
Santo de casa
Falta combinar com o PT, que não se une em torno do nome do ministro. Aliás, o PT só se unirá em torno de Lula. Daí, as citações do presidente para disputar mais um mandato. Dentro do partido, quem enxerga longe jura que não está nos planos ceder espaço para outra legenda.
Por falar em Haddad…
Confirmada a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cobrar PIS/Cofins de instituições financeiras, Fernando Haddad terá resolvido parte do problema de caixa do arcabouço fiscal.
CURTIDAS
Céu de brigadeiro, mar de almirante/ O senador Veneziano Vital do Rego (foto) no papel de relator da indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) é mais uma certeza de que está tudo em paz para emplacar o advogado no STF.
Tá na área/ Em palestra na Associação Comercial de São Paulo, o governador do Paraná, Ratinho Jr., mencionou querer colaborar com o processo para escolha de um nome de centro em 2026. Para bons entendedores está claro: ele é candidato.
Veja bem/ Em política, quando se diz “não sou candidato”, a fila anda. O ditado que mais usam é, “quem quer pegar uma galinha, não diz xô”
Quanto mais ouvir, melhor/ A Frente Parlamentar do Empreendedorismo tem feito várias rodas de conversa com especialistas, empresários e banqueiros sobre a reforma tributária. Hoje, receberá Breno Vasconcelos, da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), em uma exposição sobre contencioso tributário e multas aplicadas pela Receita Federal.
Pacheco promete resistir ao pedido de urgência do marco temporal
Pressionado por 23 senadores, inclusive os do seu partido, para levar o projeto do marco temporal ao Plenário por meio de regime de urgência, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão da Casa pré-feriado esperando que o Supremo Tribunal Federal (STF) resolvesse o problema. O STF, porém, adiou a solução. Não deu certo e, agora, na semana que vem, o pedido de urgência será lido. Pacheco, porém, promete resistir. Se depender da disposição dele, a proposta será debatida nas comissões técnicas da Casa.
Só tem um probleminha: o Regimento do Senado, conforme o leitor assíduo da coluna já sabe, dá respaldo ao pedido dos senadores. Dispensa o parecer de uma comissão técnica e a matéria pode ser levada diretamente ao plenário.
Em tempo: o pedido de urgência conta com a assinatura de vários integrantes do PSD. Além disso, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também já se colocou à favor do marco temporal. Pacheco está numa encruzilhada.
Ruim com ele…
O governo desistiu de tentar quebrar as pernas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O aviso do Planalto é que a conversa com o Republicanos, o PP e o União Brasil por ministérios será feita com lealdade ao deputado alagoano.
…pior sem ele
A avaliação do Planalto e de líderes de partidos mais à esquerda é de que não dá para isolar o presidente da Câmara. Se for por esse caminho, aí é que desanda tudo no Congresso.
Nada é para já
Antes de escolher os novos ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ter certeza de que a relação será de confiança. Não dá para fazer como em dezembro, quando os ministros foram escolhidos de afogadilho. O que se viu até agora foi um susto enorme para aprovar a reestruturação do governo.
Flávio Dino na área/ Detentor de engajamento nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está no páreo, caso Lula não seja candidato à reeleição. Em entrevista ao canal MyNews, que vai ao ar no domingo, ele respondeu assim quando perguntado sobre o tema: “Espero que você vote em mim”. Se o presidente desistir da reeleição, a esquerda vai se pulverizar em uma profusão de nomes.
Todos por Zanin/ A turma que trabalha silenciosamente e discretamente dentro do PT começou a percorrer os gabinetes do Senado em busca de votos a favor de Cristiano Zanin (foto) para ministro do Supremo Tribunal Federal. Leia-se aí a maioria de seus ex-deputados.
O problema é a outra vaga/ Nessas conversas, tem gente querendo atrelar o voto favorável a Zanin ao compromisso de indicação para a vaga de Rosa Weber. Não vai funcionar.
Pressão geral/ O grupo Prerrogativas se encontra pulverizado em várias candidaturas. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), como o leitor da coluna sabe, prefere o ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. E tem toda uma torcida da bancada do PT para que Lula escolha uma mulher.
Uma pequena pausa/ Vou ali e volto a escrever na semana que vem. Bom feriado a todos.
Como a fidelidade de deputados a Lira atrapalha os planos de Lula
A ausência de líderes para se reunir com Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, foi acertada previamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que desde a semana passada havia dispensado os deputados de presença obrigatória na Casa. No Planalto, há quem vislumbre a possibilidade de o presidente da República quebrar a maioria comandada por Lira ao buscar os líderes no varejo.
Ao que tudo indica, a estratégia ainda não ganhou tração, porque o grupo aliado do deputado não pretende jogar o presidente da Câmara para escanteio. Alguns, aliás, não confiam no PT para isolar o parlamentar.
Esta semana, aliás, foi uma das raras vezes em que líderes partidários apresentaram desculpas para não comparecer a um encontro com um presidente da República. A ausência indica, ainda, que a relação política vive novos tempos, em que a maioria dos comandantes dos partidos atende mais ao chefe do Poder Legislativo que ao do Executivo.
Reviravolta no Senado
Enquanto a aposta do governo é deixar o marco temporal de demarcação das terras indígenas tramitar a passos lentos no Senado, um grupo de 23 integrantes da casa assinou um pedido de urgência para votação da proposta no Plenário. O pedido será apresentado hoje, mesma data em que o Supremo Tribunal Federal analisará a ação sobre o tema. A base do pedido dos parlamentares é o artigo 336, inciso III do regimento interno da Casa: “A urgência poderá ser requerida: III — quando se pretenda incluir em Ordem do Dia matéria pendente de parecer”. O pedido tem assinatura de vários partidos. Logo, difícil negar provimento.
Agradeçam ao Rui…
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, bem que tentou amenizar suas palavras sobre Brasília, mas, até dentro do PT, muitos consideram que a postura dele foi “lamentável”, a ponto de resultar na reunião histórica do Senado, com sete ex-governadores do DF na mesma foto — algo impensável há alguns meses. E, de quebra, reforçou a perspectiva de retorno do Arcabouço Fiscal à Câmara, nem que seja só por causa do Fundo Constitucional do DF.
… e se acostumem com ele
Apesar dos percalços dos últimos dias, Lula não pensa em trocar o ministro da Casa Civil. A ideia, porém, é deixá-lo cada vez mais voltado para as questões internas do Executivo para não dar curto-circuito na Câmara.
Batalha vencida
A contar pelo placar da aprovação do plano de trabalho, 18 a 12, o governo não terá dificuldades na CPMI do 8 de janeiro. Quem deve se preocupar com essa investigação é o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Roteiro
O fato de o plano de trabalho incluir o quebra-quebra no centro de Brasília, em 12 de dezembro, data da diplomação de Lula, e a tentativa de explodir um caminhão de combustível, na véspera de Natal, não é à toa. É a partir daí que os governistas calculam ser possível estabelecer uma conexão com o governo de Jair Bolsonaro. Há quem diga, inclusive, que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres pode ser chamado mais de uma vez.
Curtidas
Sem escalas/ Apresentado o relatório ao grupo de trabalho da reforma tributária, a ideia é tentar levar o texto direto para o Plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial. A avaliação de muitos é de que a proposta já foi amplamente debatida na Casa. Falta combinar com a maioria
dos 513 deputados.
Segurança para marcas…/ A propriedade intelectual estará em debate na semana que vem, em Brasília, num evento do Grupo Líderes Empresariais (Lide), com a participação da secretária de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera; o coordenador da Frente Parlamentar de Propriedade Intelectual, deputado Júlio Lopes (PP-RJ); o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF); e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (foto).
… e para as leis/ O evento do Lide reunirá 100 grandes empresários, no B Hotel. Participam, ainda, Silvia Maria Fonseca Silveira (presidente da Embrapa), Cláudio Lottenberg (Hospital Albert Einstein) e Julio César Moreira (presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A ideia é dar mais visibilidade à demanda da iniciativa privada sobre segurança jurídica e proteção de marcas.
Após declaração de Rui Costa, bomba do FCDF pode cair no colo de Cajado
Por Luana Patriolino – O empresário e ex-governador do Distrito Federal Paulo Octávio se reuniu, nesta segunda-feira (5/6), com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para defender a manutenção do Fundo Constitucional do DF — que está ameaçado de sofrer um congelamento de parte dos recursos por conta do Arcabouço Fiscal. No encontro, o petista garantiu que não tem nenhum dedo nesta questão e também tirou a responsabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na matéria.
Empurra-empurra
Ora, se nem Rui Costa, nem Lula, nem Haddad retiraram o fundo constitucional do Arcabouço, quem foi o responsável pelo ato? A bomba pode acabar caindo no colo do relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA) — colega de partido da vice-governadora do DF, Celina Leão.
Fala polêmica
Paulo Octávio e Rui Costa também conversaram sobre o ataque do ministro da Casa Civil a Brasília — que descreveu a capital como uma “ilha da fantasia” e disse que a cidade era a responsável pelo mal causado ao país. Ele afirmou que foi mal interpretado e negou qualquer intenção de ofender os brasilienses. O encontro foi costurado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que está em Paris, mas interveio na situação para evitar que virasse uma questão partidária — já que o empresário é filiado ao PSD. A neta de Juscelino Kubitschek, Ana Cristina, mulher de Paulo Octávio, também esteve presente e entregou ao petista um livro sobre a história de Brasília.
Greve de fome
O deputado estadual Renato Freitas (PT), do Paraná, anunciou que iniciará uma “greve de fome”, em Brasília, a partir de 12 de junho para protestar contra PEC da Anistia, que prevê perdão aos partidos políticos por irregularidades na prestação de contas e pelo não cumprimento do repasse dos recursos destinados às cotas eleitorais. “Apesar de todas as políticas de branqueamento, do machismo e do colonialismo, não vamos retroceder”, disse o parlamentar.
Pedido negado
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, negou o pedido dos deputados Nikolas Ferreira (MG, foto) e Cristiano Ramagem (RJ), ambos do PL, para barrar a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares alegaram que o presidente Lula violou o princípio da impessoalidade. Na avaliação do magistrado, cabe somente ao Senado “a missão constitucional de examinar e avaliar a pertinência técnica e social do nome sugerido”.
Estatal digital
Ex-presidente da Caixa Econômica Federal e atual secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernando Coelho participou de debates sobre a modernização e otimização das rotinas de trabalho do banco, com ênfase na necessidade do uso das tecnologias da informação para aumento da eficiência do trabalho. O diretor jurídico da instituição, Jailton Zanon, também esteve nas palestras — que ocorreu no Congresso da Associação Nacional dos Advogados da Caixa (Advocef), em Natal.
Defesa do fretamento
O deputado federal Bacelar (PV-BA, foto) propôs a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Fretamento para incentivar o turismo. Vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, ele conta com a assinatura de 140 integrantes da Casa. A instalação do colegiado tem o apoio da Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec), entidade que reúne centenas de pequenas e médias empresas de transporte.
Modernização
O grupo vai discutir propostas para atualizar a legislação do transporte fretado, que vem conquistando um número cada vez maior de usuários desde a chegada das plataformas digitais ao mercado rodoviário. O setor de fretamento interestadual gera mais de 200 mil empregos diretos e indiretos, movimenta cerca de 30 mil ônibus e transporta mais de 12 milhões de passageiros por ano.
Novo membro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou o procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como representante do Ministério Público da União (MPU), no biênio 2023-2025. A formalização da indicação foi feita por meio de ofício encaminhado aos presidentes do CNJ e do Senado. O indicado passará por sabatina e terá nome submetido à apreciação do Plenário, no Parlamento, para ratificação.
(Com Denise Rothenburg)
Chance do governo conseguir maioria parlamentar é quase zero
A contar pelas conversas dos líderes, logo depois de aprovada a reestruturação da Esplanada dos Ministérios, o governo pode desistir de construir uma maioria parlamentar ampla para aprovar seus projetos. A vida, daqui para frente — no que os deputados chamam de fase dois do governo Lula 3 —, será difícil para o Planalto. Nada que queira mexer com retrocesso em privatizações, reforma trabalhista, ou temas mais polêmicos, terá sucesso.
Em tempo: há quem diga que não adianta tentar esperar o fim desses primeiros dois anos para eleger um presidente da Câmara aliado ao Planalto. É que se não houve maioria firme para aprovar a reestruturação do governo, não haverá, no futuro, para eleger um deputado de esquerda para comandar a Casa. O jeito é negociar diariamente e atender o que for possível.
O próximo serviço
Como a medida provisória que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) perdeu a validade, os congressistas e o governo vão precisar trabalhar, agora, em como recriar a instituição. Afinal, como disse à coluna o relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL), na semana passada, só faltava extinguir o CNPJ, uma vez que a Fundação, na prática, não existia mais.
Retornem os bilhões
A primeira briga será em torno dos R$ 2,9 bilhões de orçamento manejados pela Funasa. Os recursos foram transferidos para o Ministério das Cidades, comandado pelo ministro Jáder Filho, o primogênito do senador Jáder Barbalho (MDB-PA).
Santo de casa
Para ressuscitar a Funasa, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) recorreu ao líder do PL de Jair Bolsonaro, deputado Altineu Cortes (RJ). O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), manteve o compromisso de não apresentar nenhum trecho para ser destacado e votado separadamente.
Tensão aumenta
A operação da Polícia Federal em Alagoas, que envolveu um ex-assessor do PP, apimentou a relação entre Câmara e Poder Executivo. Obviamente, uma operação da PF é traçada com antecedência, mas, nos bastidores, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, acusavam o PT de tentar vinculá-lo a essa história. Publicamente, em entrevista à Globonews, Lira disse que não tem nada com isso e que “cada um cuide do seu CPF”. Só que, nos bastidores, a irritação é grande.
E o Zanin, hein?/ A aprovação do nome de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal é dada como certa, uma vez que a maioria dos políticos é antilavajatista. O problema será o segundo indicado, mais à frente. Os senadores querem ter algum protagonismo. Isso, porém, não significa que a sabatina será tranquila.
Surpresos/ Advogados eleitorais não esperavam que o ministro Benedito Gonçalves liberasse logo o processo envolvendo Jair Bolsonaro, que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente. O PL, porém, tem um plano B: dizer que Bolsonaro foi injustiçado e fazê-lo rodar o país para eleger prefeitos no ano que vem.
As cores… / Ao ver a deputada Érika Kokay (PT-DF, foto), na Comissão de Constituição e Justiça, com um vestido verde e um colar de ipê amarelo, o deputado José Medeiros (PL-MS) não resistiu e foi logo cobrando: “Vou te dar uma echarpe vermelha!” A deputada, olhou, meio sem entender, mas não deixou passar em branco.
… são de todos/ “A bandeira também é nossa. Nós só precisamos lavá-la bem antes para tirar o cheiro de veneno e o sangue dos povos indígenas que vocês deixaram nela”, rebateu Érika. Medeiros recolheu os flaps.