Categoria: coluna Brasília-DF
Ministros são orientados a blindar Bolsonaro no caso Queiroz
Por mais frouxas que sejam as explicações do ex-assessor Fabrício Queiroz em relação à movimentação financeira atípica detectada pelo Coaf, o governo que assume daqui a três dias está com tudo preparado para manter esse assunto bem longe do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre todos os ministros, a ordem é dizer em alto e bom som que esse tema não é assunto de governo e que quem deve responder é o próprio Queiroz.
Ainda que, por hipótese, o ex-chefe de Queiroz, o deputado estadual Flávio Bolsonaro, senador eleito, seja chamado a dar qualquer explicação, ele estará lá como integrante da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). E, sendo assim, dizem alguns, o assunto morrerá nos gabinetes palacianos. Afinal, ali não faltam assuntos importantes a tratar, como a reestruturação do governo e a economia.
Ninguém sai
É bom o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, se acostumar com a prisão. A avaliação de promotores do Rio de Janeiro é a de que ele não sai de lá tão cedo. Foi por isso, inclusive, que seus advogados pediram e conseguiram que ele não seja enviado a outra prisão quando terminar o mandato daqui a três dias.
O PT e a democracia I
A decisão do PT de não comparecer à posse de Jair Bolsonaro é vista como um sinal de que não terá diálogo algum com o governo no futuro. Dentro do próprio partido, muitos estão preocupados, porque a posição do PT mostra desrespeito aos preceitos democráticos.
O PT e a democracia II
A avaliação de alguns é a de que o PT age hoje da mesma forma que agiu em 1985, ao não votar em Tancredo Neves no colégio eleitoral e punir os que votaram — Bete Mendes, José Eudes e Airton Soares. Resta saber se, desta vez, punirá quem decidir comparecer à posse.
O PT e a democracia III
Naquele período, o papel do PT era “tensionar”, conforme mencionou em várias entrevistas o ex-presidente do partido José Genoino. Daqui para frente, não será diferente. É o PT voltando às origens.
CURTIDAS
Vai faltar lugar I/ No balanço geral, a turma ligada a Jair Bolsonaro nem esquentou com a decisão do PT de não comparecer à posse. É que, contando os 140 convidados do presidente eleito, os parlamentares deste mandato e do próximo, já são mais de 2 mil pessoas.
Vai faltar lugar II/ A solenidade no Congresso é considerada o ponto alto, porque é lá que o presidente eleito assina o termo de posse e profere o discurso político para os Três Poderes.
Menos um/ Quem vai faltar à posse é o atual ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. Ele fez uma transmissão de cargo simbólica ontem no Ministério, quando se despediu dos funcionários e apresentou o novo ministro, Marcos Pontes, e o futuro secretário executivo, Júlio Semeghini. Kassab embarcou ontem para São Paulo, onde assumirá a Casa Civil do governador eleito, João Dória.
A pausa de Kassab/ O atual ministro não volta para a transmissão de cargo, mas não cortará laços com Brasília. É que a Casa Civil paulista será responsável pela representação do estado de São Paulo na capital da República. Logo, quando reassumir o cargo depois da licença não remunerada que vai tirar no início do governo, ele estará sempre por aqui.
No primeiro ano de governo, Bolsonaro terá dificuldades para investir
A decisão do futuro governo de começar seus serviços pela óbvia reestruturação das pastas, acrescida da revisão dos atos dos últimos 60 dias da gestão Michel Temer, significará uma lupa bem potente sobre os mais recentes leilões de distribuidoras de energia: o da Amazonas Energia e o da de Alagoas, marcado para hoje.
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De quebra, o governo ainda vai jogar mais luz sobre os empenhos orçamentários editados nos últimos dias, que prometem incrementar os restos a pagar. Até aqui, pelas contas da futura equipe, o primeiro ano de Jair Bolsonaro terá muita dificuldade em investir, por causa da quantidade de restos a pagar. A conta, entretanto, só poderá ser fechada nos primeiros dias de janeiro, depois que a equipe econômica souber o total empenhado esta semana. A cifra já está na casa dos bilhões.
Olho neles
Cinco nomes abrem 2019 com um capital político de fazer inveja a muitos, porque tiveram mais de 10 milhões de votos: o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL); o adversário dele no segundo turno, Fernando Haddad (PT); o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB); o terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes (PDT); e o atual governador de São Paulo, Márcio França (PSB).
Hora da defesa I
O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, vai se licenciar da Casa Civil de João Doria nos primeiros dias de janeiro. Quer aproveitar o período para se dedicar à sua defesa no processo que o envolve no esquema de tráfico de influência da JBS. O sonho de Kassab é voltar à Casa Civil paulista como Henrique Hargreaves voltou ao cargo no governo Itamar Franco, no início dos anos 1990. Sem nenhuma mácula.
Hora da defesa II
Quanto ao ex-assessor Fabrício Queiroz e outros da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, continua o mistério das movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos. Queiroz, que movimentou R$ 1,2 milhão, somando-se saques e depósitos, não é quem chama mais a atenção dos investigadores. Eles estão de olho em Elisângela Barbiere, assessora do deputado estadual André Ceciliano (PT). Ela movimentou R$ 26,5 milhões. Essa turma vai começar o ano se explicando.
Aviso não falta
A agenda do futuro governo, divulgada ontem, foi classificada pelos integrantes do gabinete de transição como um “preventivo”. Ali, estão todas as regras sobre uso de aeronaves, requisição de passagens, diárias etc. Ninguém vai poder alegar desconhecimento das normas. Melhor assim.
CURTIDAS
Que seja proveitoso…/ Mal a agenda do governo foi divulgada, começaram as apostas dos políticos sobre quanto tempo vão durar as reuniões ministeriais marcadas para todas as terças-feiras.
… Enquanto dure/ É que muitos ministros têm viagens, reuniões fora e aí começa um tal de mandar representantes. Em outros governos, as reuniões só funcionavam quando se limitavam a pequenos grupos.
França, o enigma I/ O governador de São Paulo, Márcio França (foto), aproveitou a entrevista ao Valor para colocar João Doria como o maior contraponto a Jair Bolsonaro nos próximos quatro anos. Aí tem.
França, o enigma II/ Quem leu a entrevista com uma lupa faz suas apostas: ou Márcio França quer jogar Doria para a disputa presidencial, a fim de tentar voltar ao governo de São Paulo daqui a quatro anos, ou vai se lançar nessa corrida.
Maioria dos governadores deve anunciar corte de gastos logo após posse
Pelas conversas que a coluna manteve nos últimos dias com governadores eleitos, a maioria pretende assumir anunciando cortes de gastos, centralização de despesas e, em alguns casos, virá, inclusive, anulação de contratos. Alguns não descartam sequer entrar em regime de recuperação fiscal, aproveitando a popularidade inicial, para colocar as contas em dia. Ou seja, se alguém tinha esperanças de faturar nas posses, pode esquecer. O momento é de austeridade em todos os níveis de governo.
Campanha 24 horas
Se tem alguém que não parou de trabalhar nestes dias de festas foi o deputado João Campos (PRB-GO), candidato a presidente da Câmara. Esta semana, ele se reuniu com o futuro vice-presidente, general Hamilton Mourão. Hoje, tem encontro com o governador eleito de São Paulo, João Doria.
Amplitude
O deputado goiano quer mostrar que não está restrito aos votos evangélicos. Até aqui, os adversários têm dito que ele ficará no “gueto” de parte da bancada evangélica e não tem condições de agregar mais votos do que Fábio Ramalho (MDB-MG) ou Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Camata e a segurança
Num primeiro momento, o assassinato do ex-senador e ex-governador Gerson Camata (MDB-ES) deixou as autoridades em pânico, com o receio de que o estado tivesse voltado aos tempos dos grupos de extermínio. A vingança do ex-assessor e a facilidade de acesso a armas, porém, deixaram o mundo da política em estado de alerta. Ninguém está seguro.
CURTIDAS
Nunca antes…/ …na história deste país, os jornalistas foram proibidos de sair do Congresso em direção ao Planalto nas posses presidenciais da era democrática pós-ditadura militar. Desta vez, por questões de segurança, quem está credenciado no Congresso terá de ficar por lá e não ir ao Planalto.
Sigmaringa Seixas I/ De Bolsonaristas, caso da deputada eleita Bia Kicis (PRP-DF), à presidente do PT, Gleisi Hoffman, que também foi eleita deputada, todos os partidos estiveram representados no último adeus ao ex-deputado Sigmaringa Seixas, um exemplo do exercício do diálogo na política.
Sigmaringa Seixas II/ Ao longo do velório, muitos se perguntavam quem poderá assumir a missão de abertura de diálogo na ausência de Sig. Alguns nomes circularam nas rodas: no plano nacional, Heráclito Fortes, Paulo Delgado, Jaques Wagner e José Eduardo Cardozo. De todos, só Wagner terá mandato.
Sigmaringa Seixas III/ A falta de mandato nunca foi empecilho para o exercício por parte de Sigmaringa. E não fará falta aos quatro. Heráclito Fortes, aliás, é quem tem mais condições de assumir esse papel no plano nacional. No plano local, o nome mais lembrado para o exercício do diálogo foi o do deputado Chico Vigilante, escalado ontem para ler a carta de Lula.
Corte de gastos com publicidade pode ser revisto por governo de Bolsonaro
Muitos na equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, estão preocupados com o corte dos gastos em publicidade. É que isso pode terminar deixando em segundo plano o discurso do governo em relação à reforma previdenciária. No geral, dizem os bolsonaristas, as redes sociais são mais no sentido de destruir do que construir uma visão favorável nesse tema. E será preciso montar um sistema muito mais profissional para que prevaleça a visão governamental nessa seara.
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Por isso, já tem gente pensando em propor uma revisão nos cortes desse setor. Afinal, além da reforma, o governo terá de explicar todas as medidas econômicas e o enxugamento da máquina que estão por vir. Logo, restringir as verbas de publicidade a um terço em meio a tantas mudanças pode ser pisar em falso na comunicação, ponto que o governo tem que se sair bem para poder promover todas as mudanças.
Investigação parada
O Ministério Público do Rio de Janeiro deu um tempo nas oitivas dos assessores da Assembleia Legislativa estadual suspeitos de movimentações financeiras volumosas captadas pelo Coaf. Só vão trabalhar nisso a partir de 6 de janeiro, quando começam a voltar do recesso.
Portal da fuga
Tem gente preocupada com essa paradinha de Natal e ano-novo antes dos depoimentos dos assessores. Pode ser a brecha para que uma galera deixe o país sem ser incomodada.
Ele já sabia
Não foi surpresa a decisão da Justiça de negar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar do velório do ex-deputado Sigmaringa Seixas hoje. Em conversas reservadas, advogados chegaram a alertar o ex-presidente que isso não seria possível. Lula, entretanto, preferiu insistir.
Testes a rodo
A intenção de Lula e de seus advogados é testar todos os recursos possíveis para ver se consegue tirá-lo da cadeia. A esperança agora reside na tentativa de antecipar a votação no Supremo Tribunal Federal, a respeito da prisão em segunda instância. O presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, porém, não deve acolher esse pedido. Afinal, abril está logo ali.
CURTIDAS
Sarney, o retorno/ O ex-presidente José Sarney (foto) passa as festas de fim de ano no Maranhão. Volta a Brasília depois de 10 de janeiro. Tudo para acompanhar de perto a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.
Por quem ele torce/ Nos bastidores, as apostas são as de que Sarney vai ajudar Renan Calheiros a empinar a candidatura ao comando do Senado. Na Câmara, tende a ficar mais discreto na busca de votos por Rodrigo Maia.
Paula Mourão/ Este é o nome da esposa do general Hamilton Mourão. Saiu truncado na coluna de ontem.
Sigmaringa Seixas/ Políticos e juristas das mais diversas matizes vêm para Brasília hoje para o velório do ex-deputado Sigmaringa Seixas, considerado a ponte entre os Poderes nas crises dos últimos 30 anos. Que Deus conforte a esposa, Marina, os filhos, Luiza e Guilherme, e os irmãos, Vera Lúcia, José Carlos, Roberto Carlos, Antônio Carlos, Maria Lúcia e Regina. Vá em paz, amigo Sig.
Se tem algo em que a equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, joga junto é quanto à necessidade de um levantamento criterioso sobre os recursos que hoje irrigam o Sistema S — Sesi, Sesc, Senac, Sebrae, entre outros. Quem se preocupou e foi verificar se é possível rever essa disposição entre os escudeiros de Guedes não encontrou brecha para preservar, em 2019, o valor na casa dos R$ 17 bilhões repassados este ano a esses serviços. Nem mesmo quando se argumenta que são geradores de qualificação de mão de obra para os mais diversos setores da indústria. Até no Banco Central, comenta-se que o Sistema S recebe demais.
O “número um” tampouco se mostra disposto a ceder a pressões. Inclusive, tem cortado quem tenta jogar um verde para ver se colhe um recuo nessa seara. Aos interlocutores, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, desconversa, dizendo que quem cuidará desse tema é Paulo Guedes.
O adversário de Maia
Na visão geral dos parlamentares, é o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho, que vai virar o ano com ares de principal desafiante da reeleição de Rodrigo Maia ao comando da Casa. Há quem esteja convicto de que, se Fabinho Liderança for ao segundo turno, “lascou”.
Enquanto isso, no Senado…
A avaliação geral é a de que, até agora, não surgiu um adversário de peso para derrotar o senador Renan Calheiros, caso ele anuncie sua candidatura à Presidência da Casa.
CURTIDAS
O general é pop I/ O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, marcou hora, dia desses, para cortar o cabelo e deu um nome fictício: “Antônio”.
O general é pop II/ Enquanto a mulher dele dava uma olhada nos produtos à venda, uma das clientes, que não tirava os olhos do tal “Antônio” mencionou em voz alta: “General!!! Que bom ver o sr. aqui!”
O general é pop III/ Meio constrangido e tentando disfarçar, ele acabou revelando a verdadeira identidade. Foi um tal de “parabéns” para lá, “o senhor e o Bolsonaro têm de resgatar o Brasil” para cá, que não acabavam mais. Na hora, a mulher do general largou sua distração e foi para perto do marido, sem entender como é que ele havia sido reconhecido. Daqui para frente, d. fulana, acabou o anonimato.
Feliz Natal!!!/ Hoje, é dia de almoço em família e mais uma chance de deixar de lado todas as rusgas eleitorais. Que Deus abençoe a todos com muita saúde, paz, harmonia e alegria.
Indicações políticas de Temer no apagar das luzes preocupam Bolsonaro
Por Alessandra Azevedo
Indicações políticas nas agências reguladoras, no apagar das luzes do governo Temer, acenderam o sinal de alerta entre integrantes da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Há o temor de que a politização excessiva de cargos que deveriam ser técnicos atravanque decisões que venham a ser tomadas a partir de janeiro de 2019.
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O temor aumentou na última semana, quando Temer indicou para uma vaga na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), que não conseguiu se eleger para uma vaga no Senado. No mesmo dia, Moura foi condenado pela Justiça de Sergipe por abuso de poder político.
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Dias antes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conseguiu emplacar seu advogado eleitoral, Vicente Aquino, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No conselho diretor da agência, não há nenhum especialista na área. A diretoria é composta por dois advogados, um economista, um engenheiro agrônomo e um historiador.
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Para integrantes da equipe de Bolsonaro, esse movimento foi um erro. A meta era enxugar cargos de direção nas agências, sobretudo por meio da fusão de algumas delas, a começar pelo setor de transportes, cujas decisões dispersas aumentam a ineficiência e prejudicam os consumidores.
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Entre os funcionários das agências, o apelo é por mais profissionalismo. Eles entendem que os órgãos reguladores estão maduros o suficiente para ter em seus comandos apenas técnicos de carreira. A politização, acrescentam, escancara as portas para a cooptação dos diretores pelas empresas reguladas.
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A boa notícia, dizem servidores da Anvisa, é que, como o nome de André Moura só será avaliado pelo Senado no próximo ano, o futuro governo poderá retirar a indicação do parlamentar. Essa janela foi aberta pela senadora Marta Suplicy (Sem partido-SP), que se recusou a pautar a sabatina do parlamentar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Sangue no plenário
“Se não tiver resolução muito clara, vai ter sangue derramado no plenário no ano que vem”, alerta o deputado Weliton Prado (Pros-MG). Preocupado com as agressões durante os atos de diplomação de deputados, vistas em Minas Gerais e em São Paulo, e com o clima de instabilidade no Congresso, ele pediu à Presidência da Câmara que tenha mais rigor ao fiscalizar o porte de armas na Casa. Embora já seja proibido entrar armado, ele considera que o regimento ainda é muito fraco em relação às punições. Para o parlamentar, quem fizer isso tem que perder o mandato na hora. “Depois não adianta chorar sobre o leite derramado”, avisa.
Pegou mal
Ao fazer média com os colegas deputados, ao flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dos municípios, enquanto presidente da República interino, Rodrigo Maia desagradou membros do governo federal. O atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, criticaram a medida, tida como eleitoreira e irresponsável. Guedes, aliás, tem sido apontado como um dos apoiadores de Maia para a reeleição na Câmara.
Desprestigiado
Por sina, a irresponsabilidade fiscal de Rodrigo Maia já rende frutos. Ele foi ignorado na cerimônia de posse do novo presidente da Anatel, Leonardo Euler, que apenas agradeceu a presença do ministro Gilberto Kassab. O deputado compunha a mesa.
Generais do Exército estavam reunidos no STF quando liminar sobre 2ª instância saiu
Por Alessandra Azevedo
Quando Marco Aurélio assinou a liminar que soltava os presos condenados em segunda instância, havia um grupo de generais do Exército reunidos no segundo andar do Supremo. Enquanto ainda estavam lá, os manifestantes que foram protestar em frente à Corte contra a decisão do ministro começaram a chegar, com alto-falantes e cartazes. O movimento deixou a segurança do Exército sobressaltada, sem saber como tiraria os generais do Supremo sem que eles se envolvessem no escândalo. Bolaram a estratégia: o carro entrou por trás do edifício principal, para que eles não passassem pelo tumulto. A assessoria do Exército foi procurada, mas não respondeu o que os generais faziam no STF ontem.
Alarme falso
Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello soltou a liminar que poderia colocar em liberdade mais de 169 mil pessoas que foram presas após julgamento em segunda instância, todo o país pegou fogo. Teve político indo para Curitiba, na esperança de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser solto, protestos em frente à Corte, comentários inflamados nas redes sociais e uma leva de juízes federais arquitetando o que fazer caso começasse a chover pedido de advogados para soltar os clientes com base na liminar.
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Em antecipação à possibilidade de que o entendimento fosse revisto pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, alguns magistrados já tinham resolvido que, se recebessem esse tipo de demanda ontem, enviariam direto ao Ministério Público. Adiariam a decisão de libertar os presos e só precisariam voltar a pensar no assunto depois das férias, no ano que vem, quando a Corte certamente já teria resolvido o embate. Embora a Justiça atue em regime de plantão durante o recesso, o grupo entende que esse tipo de matéria não entra na lista de assuntos “urgentes” que são apreciados nesta época.
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Os juízes não tinham muitas dúvidas sobre qual seria a decisão de Toffoli, mas sobre quando ele resolveria a situação. Acabou jogando o balde de água no fim do dia, mais ou menos cinco horas após Marco Aurélio acender o fósforo. Pouco depois, por coincidência, uma falha técnica fez com que o alarme de incêndio começasse a tocar sem motivo na sede da Corte. Outro susto para quem ainda se recuperava do primeiro. Mais um alarme falso no STF.
Sem surpresas
A possibilidade de que o presidente do STF, Dias Toffoli, pudesse derrubar a liminar também já era, obviamente, cogitada por Marco Aurélio, avaliam juristas. Embora ele tenha argumentado que só o colegiado poderia reverter a decisão, o objetivo do ministro, no fundo, seria trazer o tema de volta aos holofotes. A liminar foi considerada uma estratégia para pressionar o presidente da Corte a retomar o assunto, já que a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que podem reverter o entendimento de prisão após julgamento em segunda instância, e colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi pautada só para abril do ano que vem. “No mínimo, obrigaria Toffoli a falar sobre isso”, comentou um jurista.
Deu sorte
Novamente, não foi desta vez que Lula saiu vitorioso. Como nas eleições, Jair Bolsonaro que se deu bem. Alguns analistas políticos consideram que a decisão do ministro Marco Aurélio acabou sendo um ponto positivo inesperado para o presidente eleito. Na avaliação desses especialistas, mais uma decisão controversa da Corte legitima os “ataques” da família Bolsonaro à instituição. Na visão deles, o presidente eleito, embora não tenha nada a ver com o assunto, sai do episódio mais fortalecido e, de quebra, conseguiu tirar o foco, mesmo que por um dia, do ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício José Carlos Queiroz, que não compareceu ao depoimento marcado no Ministério Público.
Acordo
A poucos metros do STF, onde acontecia o tumulto, o presidente em exercício no Palácio do Planalto, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aproveitou a viagem do presidente Michel Temer ao Uruguai para sancionar o texto que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em benefício de prefeitos endividados. Temer enviou uma nota limpando a própria barra, dizendo que nada tem a ver com isso e que a área técnica havia recomendado o veto. Pessoas próximas a Maia, no entanto, afirmam que a decisão já tinha sido combinada entre eles. Fica bom para os dois lados. O deputado, que está em campanha pela reeleição à Presidência da Câmara, passou a imagem de que ele é o cara que defende as pautas do Legislativo até o fim. Já Temer, ao fugir do assunto e mencionar o eventual veto, preservou a ideia de que fez um governo reformista, preocupado com responsabilidade fiscal.
Deputados correm para zerar cota parlamentar que acaba no fim do ano
Por Alessandra Azevedo
Os parlamentares estão correndo para gastar o dinheiro da cota parlamentar a que ainda têm direito, antes que o ano acabe. O valor é como se fosse um salário extra que eles recebem todo mês para custear despesas “exclusivamente vinculadas ao exercício da atividade parlamentar”. Na Câmara dos Deputados, varia de R$ 30,8 mil a R$ 44,6 mil mensais, de acordo com a distância entre o estado do deputado e Brasília. E é cumulativo: se não usar tudo em um mês, pode aproveitar no outro, até o fim do ano. Se toda a verba for “aproveitada”, dá um gasto de pelo menos R$ 200 milhões por ano, além dos salários.
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Os 157 deputados que não foram reeleitos usaram quase R$ 6 milhões desse cofrinho desde novembro, depois das eleições. Embora alguns tenham pedido reembolso por gastos de R$ 20 com almoço, a maioria do dinheiro foi para divulgação de atividade parlamentar, o que gera curiosidade, já que boa parte não propôs ou relatou nenhum projeto ao longo dos quatro anos de mandato. Teve deputado que pediu R$ 120 mil para encomendar panfletos e outros tipos de material de divulgação só na primeira quinzena de dezembro.
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Alguns gastaram mais nas últimas semanas do que nos quatro meses anteriores somados. Em novembro, os deputados chegaram a torrar R$ 135 mil em um só mês para não perder o resto do benefício. Funcionários da Câmara contam que a prática é comum até entre os reeleitos, já que, no ano seguinte, a contagem começa do zero. O que explica — mas não justifica — os gastos de mais de R$ 20 mil com passagens aéreas em 15 dias. As passagens em decorrência do mandato não são tão justificáveis no fim do ano, porque quase não tem sessão deliberativa (de presença obrigatória). Teoricamente, esse dinheiro seria para ir e vir dos estados de origem até a capital.
Guedes mitou
Integrantes da equipe econômica do governo Bolsonaro entraram em êxtase depois da declaração do chefe, Paulo Guedes, sobre a redução de até 50% dos repasses de recursos para o Sistema S. “Mitou”, disse um dos mais próximos auxiliares do futuro ministro da Economia. “Felizmente, alguém resolveu acabar com a farra do empresariado”, acrescentou outro técnico. Bolsonaro mandou parabenizar o subordinado.
Maia e o apoio do PRB
Nos corredores da Câmara, deputados e assessores comentam que a aproximação de Rodrigo Maia (DEM-RJ) com o PRB, que diz ter desistido de lançar o deputado João Campos (GO) à presidência da Casa, pode causar um problema: um distanciamento do MDB e do PP da chapa do atual presidente. O beneficiário pode ser Fábio Ramalho (MDB-MG), visto como um dos principais adversários de Maia, caso Campos não concorra. A avaliação é de pessoas do MDB. Oficialmente, o PRB diz que manterá a candidatura de Campos.
Volta por cima
O economista Carlos Hamilton vai voltar com pompa e circunstância para o Banco do Brasil. Até julho deste ano, ele respondia pela vice-presidência de Serviços, Infraestrutura e Operações da instituição, mas acabou sendo afastado do cargo dentro de um processo de reestruturação comandado pelo então presidente do BB, Paulo Caffarelli. Agora, aliado número um do futuro comandante do banco, Rubem Novaes, voltará mais poderoso do que nunca.
Benefício às grávidas
Ontem, em uma das últimas sessões de votação antes do recesso, os senadores aprovaram a obrigatoriedade do adicional de insalubridade para empregadas gestantes e lactantes, mesmo sem atestado médico. O benefício havia sido retirado com a reforma trabalhista aprovada em 2017, que completou um ano em vigor no mês passado. Os parlamentares contrários que continuam no Congresso articulam para desfazer algumas das mudanças sancionadas, já que a Medida Provisória que o governo enviou ao Congresso com esse objetivo caducou sem ser votada.
Decisões revistas
Desde que a reforma foi aprovada, os deputados já propuseram mais de 40 projetos de lei que revisam as decisões tomadas no ano passado. Pelo menos cinco tratam da insalubridade para gestantes e lactantes. Outras retomam temas como negociação coletiva, regulamentação do trabalho intermitente e contribuição sindical, que deixou de
ser obrigatória.
Pacote de sugestões
As centrais sindicais, aliás, preparam um “pacote de sugestões” para enviar ao Congresso no início do ano que vem. Os sindicalistas não estão nem um pouco satisfeitos com as mudanças, principalmente no que diz respeito ao fim da contribuição sindical obrigatória. “Em fim de mandato não dá para retomar temas polêmicos como esse. Por isso, estamos preparando uma pauta conjunta para enviar logo no começo do próximo ano”, diz um dos líderes da Força Sindical.
Ego de Bolsonaro em ter proposta própria pode atrasar reforma da Previdência
Por Alessandra Azevedo
A principal dúvida que paira sobre a reforma da Previdência não é quanto ao conteúdo da proposta — ninguém discute que é preciso estabelecer uma idade mínima para aposentadoria e que não é uma boa ideia tocar em pontos sensíveis, como endurecer acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à aposentadoria rural. O que falta decidir é se o novo governo vai ressuscitar a reforma proposta em 2016 por Michel Temer, que já passou pelas comissões e está pronta para ser votada no plenário, ou se vai apresentar um texto novo. A primeira, que já foi bastante desidratada, ainda pode ser adaptada por emendas e ir direto para votação na Câmara.
Retomar o texto que já está no Congresso garantiria mais rapidez ao processo de reforma, mas parte da equipe econômica resiste. Um dos motivos é que essa ala do novo governo quer uma proposta própria, assinada por Jair Bolsonaro e que não seja associada a Temer. Além disso, ficaria estranho retomar um projeto que foi duramente atacado por boa parte do núcleo político da futura administração, inclusive pelo próprio presidente eleito, que disse que a PEC atual “mataria idosos”. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o senador Major Olímpio (PSL-SP), braço direito de Bolsonaro, também fizeram duras críticas durante a tramitação da proposta.
“É masoquismo” apresentar uma nova reforma, acredita o deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da PEC de Temer na Câmara. Ele acredita que, ao final, qualquer proposta vai chegar aos pontos que foram apresentados no parecer dele, no ano passado, sendo os principais a idade mínima, o sistema de transição e a equiparação de regras entre iniciativa privada e serviço público. “Não faz nenhum sentido refazer, e seria extremamente desgastante. A reforma que vai passar pelo Congresso vai ser muito parecida, se não for igual. Não tem como fugir desses pontos”, argumenta o deputado reeleito.
Atraso geral
Seis meses. Esse é o atraso médio na tramitação, previsto por analistas, para que uma nova PEC da Previdência chegue ao estágio em que a de Temer está agora, pronta para ser votada no plenário da Câmara. Caso comece do zero, precisará passar novamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que só deve ter a composição formada depois do carnaval, e pela comissão especial. Em outras palavras, não passaria nem da primeira fase antes de março.
Desgaste político
Outra ideia que foi ventilada por Bolsonaro, de dividir a reforma da Previdência em duas, tem sido rechaçada por boa parte dos parlamentares e até por pessoas do grupo de trabalho que trata do assunto na equipe de transição. O entendimento geral é de que seria muito difícil retomar o tema depois de passar a primeira proposta. “Já é difícil aprovar uma, imagina duas”, avalia uma fonte próxima ao presidente eleito. Cientistas políticos dizem que o capital político se esgotaria depois da primeira votação. “É melhor fazer um texto passável e votar de uma vez”, defende a mesma fonte.
Consenso
O ponto positivo até agora, na avaliação de pessoas próximas ao presidente eleito, foi a escolha do próximo secretário de Previdência, Rogério Marinho. Ainda deputado pelo PSDB do Rio Grande do Norte, embora não reeleito, ele tem sido bastante elogiado nos bastidores. A expectativa é de que ele assuma a liderança do processo a partir de agora, como “porta-voz oficial” da reforma. “Ele tem uma capacidade de interlocução muito boa. Terá a mesma paixão e os mesmos resultados que teve ao relatar a reforma trabalhista”, acredita o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP).
Sem moral
Embora parlamentares tenham o costume de querer se descolar da imagem de Temer, o Congresso é ainda menos popular que o presidente. Uma pesquisa da XP Investimentos com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), feita em novembro, mostra que o movimento #ficatemer rendeu frutos. Enquanto 64% dos entrevistados consideram o governo atual ruim ou péssimo, 65% têm a mesma avaliação sobre o desempenho do Congresso. Além disso, 8% avaliam o governo Temer como ótimo ou bom, enquanto só 5% disseram o mesmo da atuação dos deputados e senadores.
Falando em Senado
Causou estranhamento entre pessoas que acompanham o Senado a rapidez na recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na semana passada. Ele é considerado “braço direito” do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O mandato dele venceria daqui a nove meses, mas os senadores correram para aprovar a recondução na CCJ e no plenário na mesma semana. A pressa, dizem, foi para não correr o risco de ele não ser reconduzido no próximo governo.
Figurante
Antes do desconvite a Cuba e a Venezuela para a cerimônia de posse presidencial, o futuro chanceler, Ernesto Araújo, já era visto com receio por diplomatas em Brasília. Eles acham que Araújo não demonstra ter autoridade sobre a área nem protagonismo nas decisões. Segundo alguns, o futuro ministro parece mais um assessor do presidente eleito do que um ministro de fato.
Guedes e Moro estão em lados opostos na eleição para presidente da Câmara
Há três semanas, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fez chegar ao presidente eleito, Jair Bolsonaro: “Se você quer alguém (para presidir a Câmara) comprometido com as reformas na economia, esse alguém é Rodrigo Maia”. Bolsonaro registrou, mas disse que não iria se meter. Ontem, foi a vez do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, também fazer sua fezinha nessa disputa. Ele recebeu o pré-candidato do PRB, deputado João Campos, delegado da Polícia Civil e, tal e qual o ex-juiz, defensor da agenda da segurança pública. Bolsonaro também não vai se meter aí.
* * *
Em tempo: Até aqui, não funcionou a tentativa do DEM de retirar a candidatura de João Campos, que investe pesado no apoio do PSL. Aliás, o deputado do PRB está se tornando um ponto de convergência entre Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann.
DEM quer repetir MDB
O Democratas sonha alto. Ontem, você pôde ler no Blog da Denise que, enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, busca a reeleição, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) vai percorrer o país em janeiro em busca de votos para se eleger presidente do Senado. Até aqui, dos partidos da atualidade, o único que presidiu as duas casas simultaneamente foi o MDB.
O ganha-ganha de Davi
O DEM está convencido de que, se Alcolumbre não emplacar, será, ao menos, uma peça importante no tabuleiro mais à frente. Seja para reforçar a posição do DEM no próprio Senado, seja para ajudar a dar musculatura a Rodrigo Maia entre os deputados.
Marcação estratégica
A nova data da cirurgia do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para retirada da colostomia, 28 de janeiro, vem bem a calhar para evitar qualquer ilação de influência na eleição da Presidência da Câmara. A escolha do novo presidente será justamente no período em que Bolsonaro estará afastado e o general Hamilton Mourão, no comando do país.
O retorno de João Paulo Cunha
Aos poucos, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha vai retomando a vida. Ontem, almoçou com um amigo num restaurante em Brasília e, na saída, parou numa mesa onde estavam os deputados do PP. À coluna, ele disse que tem se dedicado à advocacia e ao acompanhamento do cenário político. “O momento é de observar”, diz.
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A fé de Michel/ Sobre a mesa de trabalho do presidente Michel Temer, um terço tem local de destaque em meio aos papéis. Levando-se em conta todos os percalços que o presidente passou nos últimos dois anos e meio, as orações deram resultado.
O último a sair…/ O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, passou o rodo na assessoria da liderança do partido na Câmara. A cada dia, é mais um que é agregado ao gabinete do governo de transição.
A mudança do DEM/ No passado, o DEM expulsava o primeiro dos seus que aparecesse suspeito de qualquer coisa. Agora, no caso do senador Agripino Maia (foto), o partido fez diferente. Na festa de fim de ano, ele foi homenageado como aquele que ajudou muito a legenda a chegar de cabeça erguida ao final de 2018. O DEM agora dá aos seus o benefício da dúvida.
Uma noite de festas/ Os políticos começaram as despedidas de 2018: jantar para o novo presidente do TCU, José Múcio Monteiro, na casa de Rodrigo Maia; aniversário do ministro da Justiça, Torquato Jardim; confraternização do DEM, do PSB. A maratona indica que a semana que vem será de bonança no Parlamento. A ordem, dizem alguns, é votar o Orçamento da União na terça-feira e zarpar para o Natal nos respectivos estados.