Autor: Denise Rothenburg
Eleição de 2022 está por trás do veto de Bolsonaro à vacina chinesa
Nem sabatina, nem operações da Polícia Federal. O que pega fogo agora pela manhã na politica são as declarações do presidente Jair Bolsonaro, desautorizando o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no acordo para compra da Sinovac, a vacina chinesa contra covid-19.
Há constrangimento no Ministério da Saúde e já tem algumas autoridades inclusive em consultas ao Congresso e à Justiça, uma vez que, se a vacina for eficaz e aprovada cientificamente, não há motivos para toda essa reação por parte do presidente da República.
O ministro Pazuello afirmou, nessa terça-feira (20/10), que a vacina do Instituto Butantã será a “vacina do Brasil”, numa tentativa de zerar a guerra ideológica envolvendo a vacina produzida inicialmente na China e dar segurança para que o país possa começar a vacinação já primeiro semestre do ano que vem.
O constrangimento no Ministério da Saúde, diante das declarações do presidente Jair Bolsonaro, que, em letras garrafais, respondeu a apoiadores no Facebook que a vacina chinesa não será comprada. O presidente falou a apoiadores, que lhe cobraram explicações sobre a compra da vacina chinesa. O presidente, então, partiu para cima do ministro, disse que a vacina era de João Dória e que a população brasileira não serviria de cobaia.
O receio agora entre os técnicos é que o presidente não permita que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) certifique a Sinovac. Bolsonaro considera que Dória quer usar a vacina como plataforma eleitoral para 2022 e, daí, dizem aliados do presidente, a reação ao acordo fechado por Pazuello.
O Brasil tem outras três vacinas em testes, a da AstraZeneca (Universidade de Oxford), a da Pfizer e a Jansen. O problema é que a está mais adiantada hoje no Brasil é a Sinovac, em parceria com o instituto Butantã.
Fux dá um chapéu em Bolsonaro ao redistribuir processo sobre interferência na PF
Coluna Brasília-DF
A decisão de redistribuir o processo sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal, antes da chegada de Kássio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi considerado pelos políticos uma forma inteligente de o presidente Luiz Fux evitar que o indicado por Jair Bolsonaro se torne o relator de um processo contra o presidente.
Fux, porém, vai na linha do que defende desde o dia que assumiu o comando da Suprema Corte: preservar a imagem do colegiado. Se deixasse esse processo para herança de Marques, seria tratado como alguém que agiu para proteger Bolsonaro nesta investigação.
Suplentes, um incômodo a ser revisto
O fato de o filho de Chico Rodrigues (DEM-RR) ganhar um período de mandato gerou um movimento para que a suplência de um senador fique para o candidato que ocupar o terceiro lugar, em caso de duas vagas em disputa, ou o segundo, quando houver apenas uma vaga na corrida eleitoral.
Esquece I
Aqueles acostumados a colocar a mulher, os filhos ou seus financiadores de campanha na suplência vão fazer cara de paisagem para esse movimento, que começa a crescer na sociedade.
Esquece II
O fato de reuniões do Conselho de Ética ficarem para discussão em 4 de novembro deixou um grupo de senadores convictos de que o caso de Chico Rodrigues só será tratado em 2021 –– e olhe lá.
Cartas embaralhadas
Não foram nas indicações para o Tribunal de Contas de União e nem na direção da Anvisa que a oposição apresentou o seu real tamanho. O placar de 53 a 7 em favor de Jorge Oliveira para o TCU, por exemplo, mostrou que a arena do PT contra Bolsonaro será outra.
Agora, lascou
A Câmara voltou do recesso branco com o plenário travado. Em duas semanas, não conseguiu nem resolver a guerra pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) entre o Centrão e o DEM e, de quebra, não amansou a oposição, que promete só sair da obstrução para votar a volta do auxílio emergencial aos R$ 600. O dia de hoje será dedicado a tentar buscar um acordo em torno desses temas.
CURTIDAS
Baleia, o queridinho/ É no gabinete do ministro da Casa Civil, Braga Netto, que o presidente do MDB e líder do partido, Baleia Rossi (SP), se sente mais em casa no Planalto. O ministro foi interventor no Rio de Janeiro durante o governo do presidente Michel Temer, que fez a ponte.
Só uma chuva/ Foram poucos os pronunciamentos mais incisivos contra Chico Rodrigues, na primeira sessão presencial deste mês. Logo, o gesto de se licenciar do mandato por 121 dias já surtiu algum efeito.
Kátia é fofa/ Para quem viu a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) capturar as pastas do Senado, há quase dois anos, para não permitir a continuidade da sessão presidida pelo então candidato a presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, ela se despede das sessões presenciais dando aquela passadinha na presidência dos trabalhos para se despedir de Davi.
Meus comerciais, por favor/ Ao final da sessão e da bateria de votações, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), fez questão de ressaltar que o clima de diálogo no Parlamento hoje é fruto do trabalho do “democrata, um parlamentar experimentado”, o presidente Jair Bolsonaro. E na presidência do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. “Há nove meses, dizíamos que o país não tinha diálogo. Se o país atravessa um momento de paz, é porque temos pessoas com têmpera, civilidade e espírito para se chegar a esse momento”.
Para atender STF, Chico Rodrigues amplia licença para 121 dias
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) tentou. mas não conseguiu se proteger contra um eventual pedido de prisão. O pulo do gato estava no período da licença. Ele queria 90 para poder retornar ao mandar a qualquer momento, caso houvesse algum pedido de prisão.
Porém, ao ser informado por aliados que, nesse caso da licença de 90 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediria o afastamento por mais tempo, para impedir esse retorno a qualquer tempo, o senador cedeu. Agora, terá que cumprir o afastamento completo de 121 dias e só voltará ao mandato em meados de fevereiro, quando a Casa já estiver escolhido o futuro presidente. Até lá, quem ocupará o mandato será Pedro Arthur Rodrigues, filho do senador afastado.
Em tempo: Se for Davi Alcolumbre o novo presidente do Senado, as esperanças de Chico Rodrigues segurar o mandato, dizem seus amigos, se renovam. Caso contrário, será reassumir e enfrentar o processo de perda de mandato no Conselho de Ética.
Chico Rodrigues “foi licenciado” para seus aliados ganharem tempo
O afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato por 90 dias, anunciado há pouco, foi o acordo que ele aceitou para tentar evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o caso em plenário, o que daria mais peso à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que precisa ser referendada pelo Senado. No momento, ele não teria os votos para evitar a aprovação desse afastamento compulsório. Portanto, ante que os senadores o tirassem a força, pressionando ainda a análise do caso pelo Conselho de Ética da Casa, Chico decidiu seguir o conselho de seus aliados. A saída, avaliam alguns, deixa o ambiente mais leve e com espaço para que Chico Rodrigues faça um trabalho de bastidores no sentido de arregimentar votos para tentar salvar o mandato.
O fato de optar por 90 dias e não por 120, conforme sugerido por alguns senadores, tem o objetivo de evitar uma prisão. Tecnicamente, como o suplente não assumiu, ele continua “dono da vaga” de senador, embora esteja licenciado. Logo, um pedido de prisão teria que ser autorizado pelos senadores, ainda que ele esteja licenciado.
Com a volta na segunda quinzena de janeiro, ele retornará à Casa no período oficial de recesso, quando os senadores estarão dedicados a escolher o futuro presidente do Senado. Chico tem esperanças de tentar manter o mandato. Se até janeiro não conseguir ambiente para isso, terá, ao menos, o espaço para que o filho dele, seu suplente, assuma o mandato sem muito estardalhaço para que não seja logo de cara exposto a ter que defender o pai dia e noite na tribuna da Casa.
As perspectivas de Chico conseguir manter o mandato são mínimas. Mas, enquanto estiver com os presidentes do Conselho de Ética< Jayme Campos, e a do próprio Senado, Davi Alcolumbre, empenhadas em ajudá-lo, ele não perde as esperanças. Com a decisão de hoje, por exemplo, Campos ganha o discurso de que não precisa julgar o colega no Conselho, porque ele já se afastou.
Chico vai aproveitar o período para tentar ganhar fôlego. Só tem um probleminha: Se os investigadores conseguirem apresentar mais provas contra o senador, as chances, que hoje são mínimas, vão virar zero. Chico Rodrigues vive, a partir de agora, a cada dia a sua aflição.
Coluna Brasília-DF
O discurso de Jair Bolsonaro a investidores, durante evento na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, fez soar o alarme de descompasso entre o que deseja o presidente da República e seus aliados. Ele disse que “o próximo passo”, depois da Reforma da Previdência, é a aprovação da Reforma Administrativa.
Acontece que, hoje, não há o menor consenso em relação ao texto, que sequer começou a tramitar por causa da pandemia. Até os R$ 300 bilhões que o presidente cita como economia a ser gerada nos próximos dez anos são vistos como um “chute”. O número não foi acompanhado de memória de cálculo, que permita aos congressistas auferir a sua veracidade.
Para completar, na base do governo, a Reforma Tributária está mais adiantada, uma vez que já tramita nas duas Casas, e há um interesse em votar algo dentro dessa reforma ainda este ano, ainda que seja na “comissão café com leite” –– o colegiado misto que não tem previsão no trâmite oficial das propostas de emendas constitucionais, mas que hoje cumpre o papel de tentar buscar um consenso entre os textos que estão na Câmara e no Senado.
Moral da história: apesar da fala presidencial de confiança, os investidores vão esperar um pouco mais antes de decidir investir por aqui. A ordem lá fora é “muita calma nessa hora”.
Corre, Chico, corre
Está intensa a pressão nos bastidores para que Chico Rodrigues (DEM-RR) se afaste do mandato por seis meses, de forma a reduzir o desgaste de seus colegas no Senado. E o prazo é hoje, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar, na sessão de amanhã, a decisão de afastamento tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso. E que, até agora, ainda não foi analisada pelo Senado.
O medo de Chico
O problema é que o senador teme uma nova operação. Ele teve o pedido de prisão negado porque está no exercício do mandato. Mas, se aceitar uma licença, pode ficar exposto. E ainda deixaria o suplente na mesma situação, com a obrigação de defender o pai na tribuna do Senado.
Quando o assunto é medo…
É tenso o clima entre os magistrados que têm a conduta sob investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada recentemente, pediu celeridade no andamento dos casos.
… nem a turma do Judiciário escapa
Maria Thereza tem especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra e, até assumir a corregedoria, integrou uma das turmas de direito criminal do Superior Tribunal de Justiça, onde ganhou fama de ser rígida na aplicação de penas. Antes, quando era advogada, foi integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), que tem a linha de ser duro contra desvios de magistrados. Ela chegou ao STJ em 2006, indicada pelo então ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos.
CURTIDAS
Artistas aliados/ Depois da arte de Rodrigo Camacho com cartuchos de balas, que marcou o lançamento do partido Aliança pelo Brasil, foi a vez de Marco Angeli levar a Jair Bolsonaro um quadro com um desenho do presidente em preto e branco. Atrás do quadro, a mensagem: “O homem que devolveu a esperança ao Brasil”. O encontro do artista com Bolsonaro, ontem, foi intermediado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF).
Terceiro setor na pauta do STJ/ O Superior Tribunal de Justiça julga, hoje, o recurso sobre a possibilidade de enquadrar os dirigentes do terceiro setor na Lei de Improbidade Administrativa. O julgamento vem sendo acompanhado com uma lupa pelos advogados. “Estatizar as entidades do terceiro setor para fins de punição é perigoso. Não resta dúvida de que são entidades privadas e o julgamento tende a tensionar o conceito dessas entidades. Não podemos aceitar que o Judiciário, apenas para punir, transforme o terceiro setor em público”, diz Kildare Meira, representante da Covac Advogados.
E aí, vai pagar o hospital?/ É bom o Sindicato Rural de Tailândia (PA) se preparar. Se o show da cantora Mariana Fagundes, um exemplo do que os médicos citam daquilo que não deve ser feito durante uma pandemia, resultar em aumento dos casos de coronavírus na cidade, é dele que serão cobradas as despesas hospitalares do evento –– que havia prometido respeitar todos os protocolos de segurança sanitária e distanciamento social.
Aliás…/ A sensação que se tem é a de que o brasileiro ligou o “dane-se” em relação à pandemia. As pessoas promovem eventos com todo mundo sem máscara e sem distanciamento, como se o vírus estivesse ido embora.
DEM só expulsará Chico Rodrigues se história impactar eleição municipal
Coluna Brasília-DF
Com seus candidatos nas capitais com boas chances eleitorais, o Democratas já definiu que, se o partido sentir que o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) puxar a turma para baixo nas pesquisas, o parlamentar será expulso.
Nem tanto
No Senado, tanto o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, quanto o presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos, farão tudo o que estiver ao alcance para tentar amortecer a queda do senador flagrado com dinheiro na cueca.
Nesse sentido, mesmo que a cúpula partidária afaste o parlamentar, ele continuará com celebridades do DEM atuando em sua defesa.
Epa!/ A declaração de Jayme Campos de que deverá seguir a “fila” de pedidos para abertura de processo contra senadores foi vista por muitos como um recado direto ao Planalto: se atirarem Chico Rodrigues à cova dos leões sem dar ao senador a mínima chance de defesa, o desgaste de Flávio Bolsonaro será inevitável.
Sem desculpa/ A ideia de deixar o caso para analisar a perder de vista numa sessão presencial também não colou. Afinal, se o plenário pode funcionar de maneira remota, o Conselho de Ética também pode.
Coluna Brasília-DF
A fala do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em defesa da não prorrogação do estado de calamidade, a fim de não comprometer ainda mais as contas públicas, vai exatamente no sentido do que pensa a equipe econômica do governo.
A turma de Paulo Guedes sabe muito bem que vem por aí uma disputa entre as áreas política e econômica. A primeira, de olho na popularidade, quer manter o auxílio emergencial de R$ 300, sem cortar programas. A segunda tem certeza de que não dá para fazer esse omelete sem quebrar os ovos.
De todas as disputas que o Congresso terá até o fim do ano, essa é a de maior importância. E a defesa de Maia da não prorrogação significa que as pazes entre ele e Guedes foram para valer. Falta combinar com o Centrão.
Um cargo para dois
Os partidos fazem as contas e acreditam que, se o governo do presidente Jair Bolsonaro acolher o MDB no ministério, talvez seja possível um acordo entre o PP e o partido capitaneado por Baleia Rossi.
Custo & benefício
Só tem um probleminha: se Bolsonaro partir para esse campo, estará perdendo o trunfo de ter montado seu primeiro escalão sem se render aos partidos.
Colado em Lula/ O PT de São Paulo fez subir a hashtag #LulatemTatto. A estratégia é tirar de cena as pressões dos cariocas do partido para que Jilmar Tatto desista em favor de Guilherme Boulos em troca do apoio do PSol no Rio de Janeiro.
Pensando bem…/ A liderança de Eduardo Paes nas pesquisas para prefeito do Rio de Janeiro levou muitos políticos da cidade a se recordarem da frase do ex-senador Heráclito Fortes, do Piauí: “Em política, o fundo do poço tem mola”.
Em conversas reservadas, alguns senadores citavam, ontem, o artigo 52, inciso II da Constituição, em que está escrito que compete ao Senado julgar ministros do Supremo Tribunal Federal. As citações deixaram outros parlamentares muito preocupados com a perspectiva de um grupo pressionar a votação de pedidos de impeachment de magistrados da Suprema Corte. Daí o silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que vai aguardar a volta dos senadores para Brasília, na semana que vem, a fim de traçar a estratégia em conversas presenciais. Davi está entre a ira dos que desejam partir para cima dos ministros do STF e aqueles que não veem a hora de afastar Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca, caso que fez do Brasil e do Senado motivo de chacota internacional.
No fim do dia, a decisão do presidente Luiz Fux de colocar o afastamento de Chico Rodrigues na pauta do plenário do STF, na próxima semana, exaltou mais os ânimos da ala que deseja reagir ao STF. Ou a turma do deixa disso entra em campo, ou o risco de crise institucional estará posto.
Ali, tá difícil
O Conselho de Ética, que precisará analisar o pedido de abertura de processo contra o senador Chico Rodrigues, teve apenas uma reunião nestes quase dois anos desta Legislatura: a de instalação. Agora, seus integrantes vão precisar se agarrar ao serviço.
Tá tudo dominado
Chico Rodrigues ficou mais calmo, ontem, segundo seus amigos. Está muito confiante de que pode conseguir preservar o mandato, porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos, são seus amigos e colegas de partido.
Amigos, amigos…
Se for ao Senado na próxima semana, Chico Rodrigues terá a tribuna à disposição para se defender. Agora, quanto à manutenção do mandato, precisará combinar com muita gente. O Senado pode até evitar o afastamento pelo STF, mas, no geral, a vontade de se ver distante de casos como esse, do dinheiro na cueca, é grande.
Vai dar briga/ O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) vai no sentido oposto a Reguffe: “A decisão monocrática de Luís Roberto Barroso, ministro do STF, de afastar o senador Chico Rodrigues de seu mandato, fere o Congresso Nacional e as garantias constitucionais”.
Deputadas em campo/ Com o contrato rompido pelo Santos, por causa do caso de um estupro coletivo de uma jovem albanesa na Itália, o jogador Robinho não ficará completamente livre. A bancada feminina promete não descansar enquanto ele não for punido.
Sâmia no ataque/ Ontem mesmo, depois de o Globo Esporte divulgar os grampos feitos pela polícia, com a fala do jogador de que “não estou nem aí, ela estava bêbada”, deputadas, como Sâmia Bonfim (PSol-SP), subiram a hashtag #ForaRobinho. Agora, com o atleta dispensado pelo Santos, elas querem que ele cumpra pena.
Chico Rodrigues será julgado no Conselho de Ética, mas não afastado pelo STF
Em conversas hoje pela manhã, os senadores delinearam uma estratégia para, ao mesmo tempo, punir o senador Chico Rodrigues e rejeitar a determinação de afastamento do mandato expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que precisa ser referendada pelo Senado. A ideia é convocar logo o Conselho de Ética, que inclusive já foi instalado. Lá, Chico Rodrigues deverá ser ouvido e responder pelo constrangimento a que submeteu o Senado. Com isso, um grupo considera que terá condições de rejeitar a decisão do ministro do STF Luiz Roberto Barroso, para deixar claro que quem decide sobre mandato eletivo em casos como o de Chico Rodrigues é o próprio Senado.
Obviamente, falta combinar com a maioria da Casa. O desconforto com a situação é grande e há quem esteja com receio de que a rejeição desse afastamento leve à leitura de que os senadores compactuam com a atitude de Chico Rodrigues. Na semana que vem, quando muitos senadores chegam a Brasília para o esforço concentrado é que haverá mais clareza sobre a viabilidade dessa solução.
Senadores do Democratas e líderes governistas passaram as últimas horas tentando convencer o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) a pedir afastamento do mandato para evitar que a Casa seja exposta a uma votação sobre seu afastamento. Até o momento, entretanto, ele continua irredutível, dizendo que deixou o cargo de vice-líder do governo, e pretende continuar no Senado para, de lá, trabalhar a própria defesa. Esses migos, porém têm sido diretos: Se ele não toar a iniciativa de se afastar, não haverá amizade que consiga evitar o afastamento por uma maioria de senadores. Afinal, ninguém quer passar a ideia de compactuar com a presença de dinheiro nas cuecas e nádegas alheias.
Na verdade, Chico Rodrigues tenta ganhar tempo. O Senado ainda não recebeu oficialmente a decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, que determinou o afastamento e encaminhou o caso para que o Senado se pronuncie se confirma ou revoga o afastamento. A ideia de muitos senadores é aproveitar o esforço concentrado na próxima semana para deliberar o futuro de Chico Rodrigues.
Até hoje, o plenário do Senado foi chamado a se pronunciar sobre decisões desse tipo oriundas do STF em duas situações. A primeira foi o caso do senador Delcídio do Amaral, que à época era líder do governo Dilma. Preso sob a acusação de trabalhar a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró do país, Delcídio teve a decisão do STF acatada pelo plenário. O outro caso foi o do senador Aécio Neves, que o plenário do Senado recusou. Esta Legislatura, no entanto, não analisou qualquer caso nesse sentido. Logo, será a estreia de muitos senadores de primeiro mandato numa deliberação desse tipo. A tendência é que Chico Rodrigues não escape do afastamento.