Blog da Denise publicado em 10 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A ausência de representantes de peso de partidos aliados no evento do 8 de janeiro foi vista como um sinal das dificuldades que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá para montar uma base política sólida no Congresso, ainda que feche uma reforma ministerial neste mês. Os partidos a quem o PT deu suporte para comandar a Câmara dos Deputados, nesta legislatura, estão para lá de divididos. No caso do PP, embora Arthur Lira (AL) tenha ajudado o governo, o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), não se cansa de dizer que, em 2026, estará na oposição. No caso do Republicanos, o presidente do partido e vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (SP), foi cobrado a manter distância do Palácio do Planalto pela ala oposicionista.

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Além desses dois partidos, o fato de o PT ter dispensado o apoio a Antonio Brito (BA), do PSD, e a Elmar Nascimento (BA), do União Brasil, para presidir a Câmara, deixou as duas bancadas em modo de espera. Se não forem contempladas numa reforma ministerial, Lula dificilmente terá a metade dessas bancadas alinhadas ao governo. E ainda tem a guerra das emendas para temperar a relação do Palácio do Planalto com essas agremiações. A partir de fevereiro, a temperatura vai subir.

Sem refresco 

O PT e seus aliados não terão sequer uma vice-presidência no Legislativo. Tanto a da Câmara quanto a do Senado caberão ao PL de Jair Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto. O Congresso assume, assim, seu perfil de centro-direita.

Operações da Rota e o CNMP

O ex-ouvidor da Polícia no Estado de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva, questiona o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o comportamento do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que arquivou 17 inquéritos relacionados às operações Escudo e Verão, deflagradas em 2023 e 2024, que resultaram em mais de 28 mortos em comunidades pobres da Baixada Santista.

Reclamações via advogado

Segundo o ex-ouvidor, há nas investigações relatos de desrespeito a protocolos de procedimento da PM em ambas as operações, dispensa de laudos de local e outras arbitrariedades. A Ouvidoria foi impedida de acompanhar as investigações, com aval do MP à época, entre outras irregularidades. O ofício foi encaminhado na forma de pedido de esclarecimento ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo escritório de advocacia Portela, Alves e Silva.

Pedreira para a esquerda

Coordenador de análise política da BMJ Consultores Associados, Lucas Fernandes alerta que a tendência para as próximas eleições presidenciais brasileiras é um fortalecimento das candidaturas alinhadas a pautas conservadoras e nacionalistas. “Essa nova onda global da direita, impulsionada com o retorno de Donald Trump à Casa Branca, certamente baterá aqui”, avalia.

CURTIDAS

Federações e fusões/ A contar pela disposição dos partidos, a ideia de compor federações começará a cair em desuso. Há uma avaliação de que esse “casamento aberto”, com cada um dos líderes cuidando da sua bancada, só favorece os micros. Para os partidos maiores, ou se promove uma fusão ou nada.

Vamos por partes/ O MDB, por exemplo, não quer se federar com ninguém. Se for para se juntar a alguém, será na forma de uma fusão com o PSDB e o Cidadania. Mas, primeiro, esses dois partidos terão que definir como fica a federação que montaram para as eleições de 2022.

O que vem por aí/ Especialistas estão debruçados sobre o texto da reforma tributária aprovado em dezembro pelo Congresso. O professor de direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, Rodolfo Tamanaha (foto), por exemplo, acredita que “a simplificação dos tributos não significará menos complexidade”. Para ele, um dos pontos positivos foi a criação de regimes específicos, como planos de saúde e bares e restaurantes. “Gera previsibilidade para esses setores, que têm particularidades e, por isso, poderiam ter dificuldades em seguir as regras gerais”, explicou.

Blog da Denise publicado em 9 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Nos bastidores do 8 de Janeiro, dois temas tiveram destaque: a reforma ministerial que o presidente Lula pretende empreender e a guerra das emendas, que promete provocar tantos embates quanto a reforma tributária sobre a renda. Ambos os assuntos são cruciais para levar o governo ao terreno das entregas à população, com pompa e visibilidade, a fim de garantir sucesso em 2026. A mudança no ministério é um tema que ainda não está mapeado na cabeça do presidente Lula. A avaliação geral é de que a dança das cadeiras não sai antes da eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado.

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Muitos dizem que Lula precisará saber primeiro como ficará a correlação de forças no Parlamento para definir a cara do governo neste “segundo tempo”, expressão usada pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.

Fica, ministro

A cadeira destinada ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no ato para marcar o 8 de Janeiro no Planalto, ficava ao centro, praticamente em frente ao presidente Lula. Para muitos colegas de governo, foi um sinal de que o presidente não deseja vê-lo fora do cargo.

“Se a ideia é tomar conta do Orçamento, então que proponham um plebiscito sobre o parlamentarismo. O que ocorre hoje é uma aberração”

Do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), referindo-se à guerra das emendas que vem por aí, com um grupo de parlamentares interessado em transformar emendas de comissão em individuais e/ou de bancada para garantir a liberação obrigatória.

Muito além das redes

Advogado criminalista e especialista em direito constitucional, Vitor Sampaio considera o fim do fact-checking pela Meta “um retrocesso para a moderação de conteúdo e pode ser vertiginosa e fatal, quando já se provou o quanto a mídia social é usada como arma de desinformação”.

“Vandalismo social”

Ele calcula que a ausência de mecanismos de checagem termina por enfraquecer a liberdade de expressão. “A proteção da liberdade de expressão é vital. A checagem de fatos pode ser imperfeita, mas sem uma alternativa confiável contra a propagação de fake news, já vimos que o espaço deixado será preenchido pelo descontrole informacional e pela manipulação de narrativas. Isso não fortalece a liberdade, mas a transforma em instrumento de vandalismo social”, alertou.

CURTIDAS

“Eunice e Rubens presentes”/ Na solenidade do 8 de Janeiro no Planalto, quem obteve destaque foram Chico e Juca Paiva, netos de Eunice Paiva, a viúva do ex-deputado Rubens Paiva, morto nos porões da ditadura militar. Chico, 37 anos, é diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes, da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, do Ministério de Indústria e Comércio. Juca, de 35 anos, trabalha num banco.

Lições em família/ Os dois posaram para fotos e vídeos ao final da solenidade. “Aprendemos com nossa avó que a defesa da democracia e dos direitos humanos é uma luta permanente. E a nunca abaixar a cabeça”, conta Chico, emocionado com a instituição do prêmio Eunice Paiva.

Política na veia/ Chico é filiado ao PSB, foi candidato a vereador em 2020 e perdeu. Agora, no governo, ainda não definiu planos eleitorais. Mas quem o conhece garante que virão.

As agruras de Pacheco/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), bem que tenta agradar a todos no Senado. Porém, não consegue fazê-lo com os próprios eleitores. O vídeo publicado nas redes sociais dele, sobre sua luta pela defesa da democracia, rendeu muita insatisfação. Muitos mineiros comentaram que Pacheco está “cavando um ministério com Lula porque não será mais reeleito em Minas”. “Vergonha de Minas, pena que não pode devolver meu voto”, afirmou uma internauta.

Blog da Denise publicado em 8 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O publicitário Sidônio Palmeira chega à comunicação do governo com o aval da primeira-dama Janja para reforçar o time. Ninguém se esquece de que, diante de negativa do ex-presidente Jair Bolsonaro de entregar a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva, foi de Janja a ideia de subir a rampa com representantes da sociedade, na solenidade de posse de janeiro de 2023. Sidônio gostou. De perfil conciliador, tentará organizar os núcleos da comunicação governamental, algo que o político Paulo Pimenta tinha dificuldades de fazer, uma vez que, forjado na luta das tendências internas do PT por espaço de poder, não via como uma prioridade acabar com a dissonância.

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Sidônio terá, ainda, a tarefa de mapear em cada ministério uma boa nova para apresentar ao cidadão-contribuinte-eleitor. Com o olhar publicitário, verá o que funciona e o que precisa ser ajustado. De quebra, será um termômetro para Lula ter clareza de como está cada pasta, para saber o que discutir com os partidos na hora de negociar a etapa da reforma ministerial com aliados (leia mais aqui no Blog).

Onde mora o perigo

A inflação continuará como o calcanhar de Aquiles do governo neste ano. Com o dólar acima dos R$ 6 e as empresas com custos atrelados à moeda norte-americana, a tendência é de aumento de preços nesta largada de 2025, pressionando ainda mais o orçamento das famílias.

Gatos escaldados…

Nem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nem o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fizeram muita força para comparecer ao evento que marcará o 8 de janeiro. Além das razões pessoais, têm um motivo político. O fato de o governo Lula puxar a solenidade para si, desde o ano passado.

… têm medo de água fria

Aliados de ambos consideram que, em 2024, o governo Lula puxou o evento para o PT e o Poder Executivo. Ainda que o palco principal tenha sido o Salão Negro do Congresso, o Poder Executivo comandou a organização. O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, terá sua própria solenidade, na tarde de hoje.

Baixa na equipe

O advogado Daniel Loria, da equipe do secretário Bernard Appy, acaba de deixar a diretoria de programas da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Ele trabalhava diretamente na área responsável pela reforma da renda, prioridade de Appy nesta segunda metade do governo. Sua saída estava acertada desde o final de 2024, mas sempre é ruim perder quem tem a memória de trabalho estratégico para o projeto governamental.

CURTIDAS

Deixa quieto/ O Congresso não fará nada para marcar o 8 de janeiro. Afinal, ali governistas convivem com aqueles deputados e senadores que defendem a anistia dos envolvidos naquela tarde de quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes. O representante do Senado será o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB, foto).

2025 de intrigas I/ O cientista político Horácio Ramalho avalia que o governo precisa aprovar, rapidamente, o orçamento ou os problemas, que não são poucos, vão se agravar.

2025 de inrigas II/ Hoje, as incertezas estão concentradas em três frentes: emendas, eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado e o uso do STF pelo Poder Executivo como mecanismo de governabilidade. “Essa situação, a longo prazo, pode levar o Senado a adotar uma postura mais reativa ao STF”, alerta Ramalho.

Blog da Denise publicado em 7 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Em contagem regressiva para deixar o cargo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está sendo pressionado a tomar alguma atitude contra o bloqueio das emendas de comissão, suspensas por decisão do ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lira, porém, já fez praticamente tudo o que estava ao seu alcance. E com muitos líderes desmobilizados, será difícil atender a este grupo mais revoltado por causa das emendas de comissão.

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Em tempo: a guerra em torno das emendas tende a ser ampliada, porque o governo prepara novos cortes, o que tornará impossível manter o que os deputados e senadores pretendem propor no Orçamento deste ano — que ainda não foi votado. É aí que se dará o grande embate de 2025, um ano pré-eleitoral, no qual todos querem armar o jogo para a disputa da próxima temporada.

A turma é grande

Está difícil fechar a equação ministerial dentro do PT. É que, para ampliar os espaços dos aliados de centro, será preciso tirar daqueles que têm o Planalto. E o PT, que ainda vive a lógica das tendências, resiste. Depois do impeachment de Dilma Rousseff, tramado pelo MDB, o partido tem lá suas restrições a ceder espaços palacianos e de ministérios da área social.

Esse é meu

A volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao trabalho não se restringe às questões do governo e da reforma ministerial. Ele fez chegar aos ouvidos dos petistas que prefere o ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, no comando do PT. Sinal de que Edinho não irá para o governo.

O que vai mudar

Considerado o futuro presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) prometeu aos colegas que irá retomar o poder das comissões técnicas da Casa. Nos últimos tempos, tudo era levado direto ao plenário, à base de regime de urgência.

Não conte com eles

Os futuros presidentes da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não querem briga com a oposição. Por isso, ficarão de fora dos atos de amanhã para marcar os dois anos do quebra-quebra nos edifícios que sediam os Três Poderes da República.

CURTIDAS

Aceno à democracia/ Hugo Motta (foto) parabenizou a atriz Fernanda Torres pelo Globo de Ouro de melhor atriz, pela atuação como Eunice Paiva em Ainda Estou Aqui. Um aceno representativo em meio ao silêncio de uma parte dos parlamentares mais conservadores.

E vai além/ A premiação de Fernanda Torres é um passo importantíssimo dos atores brasileiros rumo ao reconhecimento internacional e para a cultura brasileira.

Recesso não é para todos/ No Palácio do Planalto, o expediente em janeiro promete ser normal. É hora de acertar tudo para colocar em prática em fevereiro, quando o Congresso volta ao trabalho. Na Câmara, ainda haverá contingente reduzido até o mês que vem. “A gente precisa dos parlamentares para trabalhar. Sem eles, sem trabalho”, contou um funcionário à coluna.

É assim que se faz/ Ao presidir a certificação da eleição de Donald Trump no Congresso dos Estados Unidos, Kamala Harris marcou a diferença para aquele período de invasão do Capitólio, quando Joe Biden e ela, no papel de vice, tiveram a vitória certificada e Trump havia sido derrotado. Foi aplaudida pelo gesto de respeito ao resultado democrático das urnas.

Blog da Denise publicado em 5 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O baixo clero e líderes de oposição estão fechados com o fim das emendas de comissão, proposta discutida nos bastidores pelos deputados e publicada em primeira mão pela coluna. Marcel Van Hatten (Novo-RS) é direto: “Entre o sistema de emendas de comissão sem transparência ou a divisão igualitária entre todos os deputados, senadores e bancadas, eu prefiro, obviamente, a divisão igualitária”, disse à coluna.

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Nesse caso, o governo que se prepare, porque não terá mais emendas de comissão a serem bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal, e os R$ 4,2 bilhões retidos, que agora ajudam a reduzir o deficit fiscal, tendem a ir para as impositivas. Os deputados ainda não decidiram se irão aprovar a mudança logo para o Orçamento de 2025, ou para 2026, ano eleitoral.

Viva com um doze avos

Ninguém está com muita pressa para votar o Orçamento de 2025, principalmente, depois do bloqueio das emendas. A depender do mau humor dos deputados e senadores, a tendência é deixar para depois do carnaval.

Federação em curso

Ganhou corpo nos últimos dias a ideia de uma federação entre União Brasil, Republicanos e Progressistas. A avaliação de alguns dirigentes é a de que, com 153 deputados, essas legendas ficariam muito mais fortes para sobreviver em 2026 e conquistar espaços na Câmara ainda este ano.

Por aqui, tudo em paz

O Republicanos elegeu três deputados federais no Distrito Federal e todos convivem muito bem com a vice-governadora, Celina Leão, do PP, pré-candidata ao GDF. Eduardo Pedrosa, do União Brasil, já se apresentou como potencial candidato, mas Celina terá a preferência, uma vez que estará no cargo, pois Ibaneis Rocha tende a se desincompatibilizar para disputar o Senado.

Recesso fiscal

Os comandos militares estabeleceram meio expediente em Brasília nesse período de férias escolares. De segunda a quinta, o expediente é das 13h às 17h. E, na sexta-feira, de 8h ao meio-dia. A justificativa é economia de tudo, rancho, luz, material de consumo e lá vai.

CURTIDAS

Depois do 8 de janeiro…/ Relator da Reforma Tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) espera um grande ato no Palácio do Planalto em comemoração à histórica aprovação do texto. A ideia é que seja na segunda quinzena de janeiro, quando os deputados já estarão em Brasília, nas negociações em torno da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.

Por falar em negociações…/ Governadores e prefeitos também devem baixar em Brasília para acompanhar de perto a tramitação do Orçamento da União deste ano, que ficou para ser votado neste novo período legislativo.

Simone e o bugre vermelho/ A senadora Simone Tebet já está de volta ao trabalho, depois da pausa para a virada do ano, em Jericoacoara (CE). Em suas redes sociais, fez questão de ressaltar o turismo brasileiro e a hospitalidade. A foto, sobre um bugre com a cor do PT, deixou muito político de orelha em pé.

Torcida/ Primeiro domingo do ano e os brasileiros têm para o que torcer. O filme Ainda estou aqui, que levou mais de 3 milhões de brasileiros às salas de cinema, pode consagrar Fernanda Torres como a primeira brasileira a ganhar uma estatueta do Globo de Ouro, hoje, no Beverly Hilton Hotel, em Los Angeles. A premiação começa a ser transmitida às 22h (hora de Brasília).

Blog da Denise publicado em 4 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A posse de Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos é considerada um divisor de águas pelos bolsonaristas. Eles estão convictos de que, se Jair Bolsonaro precisar de asilo político, o aliado estadunidense não faltará. Para completar, acreditam que o presidente da maior potência do Ocidente ajudará nas campanhas quando chegar a hora, estimulando doações de recursos. Embora a legislação proíba doações de estrangeiros para campanhas no Brasil, o CPAC Brasil, a conferência do conservadorismo, instituto capitaneado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, pode ser um canal dos filiados doarem recursos.

Olho vivo / O governo Lula, porém, espera que o presidente dos Estados Unidos seja pragmático na relação com o Brasil e foque o olhar nos acordos comerciais, sem viés ideológico. Quanto ao financiamento de campanha, se vier qualquer coisa nesse sentido, caberá à Justiça Eleitoral agir

Posição invertida

A partir deste ano, o presidente Lula precisará mais dos futuros presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, do que eles precisarão do governo. Por isso, a tendência é o presidente da República adiar o quanto der a propalada reforma ministerial. É que, quanto mais perto do processo eleitoral, mais fácil será ligar a cessão de espaços ao apoio a um candidato do PT em 2026, seja Lula seja outro nome.

Única urgência

A reforma mais premente para o presidente Lula é a da comunicação do governo. Esta será a primeira da fila. Ainda não está fechado se as outras pastas estarão no mesmo balaio.

Brasil no topo

Dados do Ministério do Turismo e da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS) mostram que o Brasil bateu recorde de entrada de turistas internacionais, sendo um dos players principais na América do Sul. Segundo a Abecs, os gastos com cartões estrangeiros por aqui somaram US$ 1,2 bilhão (R$ 6,9 bilhões) no terceiro trimestre de 2024.

Onde há fumaça…

A suspensão dos repasses de emendas orçamentárias às ONGs que não tiveram transparência mostra que o ministro Flávio Dino não está brincando em serviço. Ele se lembra muito bem da época da CPI do Orçamento, nos anos 1990, em que os parlamentares enviavam “subvenções sociais” a alguns institutos e fundações sociais, as ONGs daqueles tempos. Houve muito dinheiro desviado pela modalidade.

CURTIDAS

Flor do recesso/ A candidatura presidencial de Gusttavo Lima, nome artístico de Nivaldo Batista Lima, é vista por caciques partidários como aquele vaso de plantas que florescem no período de férias parlamentares. Com as portas dos grandes partidos fechadas a esse projeto, restará ao cantor buscar uma pequena legenda ou tentar assegurar uma candidatura ao Senado, conforme muitos dos seus aliados dizem ser seu verdadeiro objetivo.

Água mole em pedra dura…/ O senador Eduardo Girão (Novo-CE) promete pedir votação aberta para que a população saiba quem apoiará Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para presidente do Senado. Girão quer ser candidato e prosseguir com o pacote anti-STF, inclusive, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Arte sustentável em Dubai/ A artista plástica Bia Doria foi destaque nessa sexta-feira, em um vernissage exclusivo na Opera Gallery de Dubai, uma das principais galerias de arte moderna e contemporânea do mundo. Organizado pelo LIDE Emirates, o evento exibiu uma seleção de 11 esculturas, criadas a partir da interferência da artista sobre fragmentos descartados natureza, como raízes, troncos e resíduos de queimadas criminosas.

Tudo a ver/ Com forte apelo conceitual, as peças convidam os visitantes a uma reflexão sobre o compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade. Diante dos extremos climáticos que o mundo enfrenta, esse tema será a cada dia mais urgente.

Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

A um ano e meio do início da campanha de 2026, o PSD abre o leque de opções. Ao mesmo tempo em que se mantém firme com seu presidente, Gilberto Kassab, no cargo de secretário de Governo de Tarcísio de Freitas no estado de São Paulo, tem o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, mais próximo do PT, ao entregar ao partido de Lula uma secretaria de combate à fome. Paralelamente, incensará o governador do Paraná, Ratinho Júnior, para uma candidatura própria ao Planalto, caso Tarcísio não saia candidato. São movimentos que colocam o PSD com jogo triplo em 2025.

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Veja bem/ Como o leitor assíduo da coluna já sabe, Lula pretende usar a reforma ministerial para já conseguir assegurar uma ampla aliança rumo a 2026. Mas não será fácil fechar esse acordo com tanta antecedência. Com as dificuldades que o país vislumbra na economia, apesar dos bons dados de crescimento e emprego, ninguém quer arriscar uma aposta antecipada no petista. Primeiro, é preciso ficar mais claro.

Haverá baixas

Líderes partidários ouvidos pela coluna não pretendem vir a Brasília, na semana que vem, para a solenidade de dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Acreditam que a democracia é um valor consolidado e não querem interromper o recesso por causa do evento no Palácio do Planalto.

Vários motivos

Uma das justificativas é marcar a insatisfação no trato das emendas, em especial, o fato de o governo pegar parte das emendas e mudar a destinação dada pelo conjunto dos deputados de um determinado estado, o que ocorreu no Ceará. A outra razão da ausência é não colocar azeitona na empada de Lula.

Nem tudo é 2026

Um dos motivos pelos quais o governo insiste em fazer a solenidade para marcar o 8 de janeiro é ter um contraponto à vontade de parte dos congressistas em aprovar a anistia para aqueles que participaram dos atos antidemocráticos em 2023.

Uma pedra no sapato

O governo federal não manda nas tarifas de ônibus das prefeituras, mas os aumentos promovidos esta semana devem impactar na inflação, que já incomoda o governo e os eleitores antes do reajuste do transporte público anunciado em sete capitais. Se apertar demais, a turma de Lula fará uma campanha para dizer que cobrem dos prefeitos.

Onde mora o perigo

Em 2013, o reajuste das tarifas ficou para meados do ano e foi o estopim de manifestações contra o governo Dilma Rousseff. Se isso se repetir, vai respingar novamente no governo federal, e não apenas nos prefeitos.

CURTIDAS

A política é local/ Apontado como futuro presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (foto, Republicanos-PB) começou a trabalhar cedo em 2025. Primeiro, foi à posse do prefeito de sua cidade, Patos (PB). De lá, seguiu para João Pessoa, a fim de acompanhar a posse de Cícero Lucena.

O jogo de Gusttavo Lima/ Ao se apresentar para uma candidatura ao Planalto, o cantor sertanejo quer saber se tem condições de angariar votos para concorrer ao Senado em 2026. Ele tem 35 anos, ou seja, a idade mínima para disputar uma das duas vagas.

Tensão na largada/ Ato terrorista em New Orleans, explosão de veículo da Tesla em Las Vegas, disparos de arma de fogo contra pessoas que estavam na fila para entrar numa boate em Nova York. O ano começa com atos extremos e muito longe da pacificação.

Blog da Denise publicado em 26 de dezembro de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

O governo federal mexeu em um vespeiro ao disciplinar a conduta de policiais em operações contra o crime. Ao determinar que o agente da lei atire somente em último caso, o Ministério da Justiça intervém em um problema crônico na realidade brasileira: o estado de guerra permanente entre as autoridades de segurança e a criminalidade.

Trata-se de um problema multifacetado. Impor limites à atuação dos policiais vem como medida para conter situações recorrentes. São praticamente diários os episódios de agentes da lei, em serviço ou de folga, que abusam do poder de polícia para cometer barbaridades. O caso de Juliana Rangel, jovem de 26 anos em estado gravíssimo após ser alvejada por homens da Polícia Rodoviária Federal, no Rio de Janeiro, é o mais recente de uma longa lista de delitos.

O problema não é apenas na PRF, subordinada ao Ministério da Justiça. A questão é crítica nas corporações estaduais. Ainda são recentes dois casos rumorosos ocorridos em São Paulo: o policial que jogou da ponte um homem sem possibilidade de reação e, outro, de folga, que executou com 11 tiros um rapaz que havia furtado barras de sabão em um mercado.

Mal menor

Episódios como esses mostram que a formação e o treinamento de policiais estão no centro de debate sobre segurança pública. Comandantes das polícias e alvo permanente de críticas no combate à criminalidade, os governadores consideram esses casos como “desvios de conduta” e não pretendem abrir mão de definir a linha de atuação das forças policiais.

Medo da polícia

O decreto do governo federal busca disciplinar a ação de policiais em situações que não oferecem risco aos agentes de segurança. É uma iniciativa necessária, levando em conta o sentimento da população sobre o trabalho policial. Segundo pesquisa recente do Datafolha, 51% dos brasileiros têm mais medo da polícia do que confiança.

Caldo de violência

Esse percentual chega a 54% na região Sudeste — onde a atuação das polícias no Rio de Janeiro e em São Paulo são alvo de muita controvérsia — e 53% no Nordeste. Esta última concentra sete das 10 cidades mais violentas do Brasil. Seis localizam-se na Bahia: Camaçari, Jequié, Simões Filho, Feira de Santana, Juazeiro e Eunápolis.

Coisas diferentes

Na briga entre o governo federal e os estados, existem dois debates sobre a conduta dos policiais. O primeiro diz respeito ao trabalho policial com cidadãos sem atitude suspeita. O segundo refere-se ao policial no enfrentamento do crime organizado — ação que exige muito investimento em formação, inteligência, coordenação entre as forças policiais e aquisição de equipamento.

Inimigo desafiador

Mais de 70 facções criminosas atuam no país, segundo o Fórum de Segurança Pública. Está claro que os estados enfrentam dificuldades para deter o inimigo. Combater o poder faccional é um dos maiores desafios para o governo federal, seja de esquerda, seja de direita. O Brasil tem muito a avançar nesse campo, dada a extensão das atividades mantidas pelo crime organizado, muitas delas escondidas sob um falso manto de legalidade.

STF respalda

MP O Supremo Tribunal Federal respaldou o entendimento do ministro Edson Fachin e reconheceu a legitimidade do Ministério Público para conduzir investigações criminais. Fachin é o relator do julgamento de duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADI), de autoria da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), referentes ao Ministério Público de Minas Gerais e do Paraná.

Está na lei

Nas ações, a Adepol alertou para o risco de um regime paralelo de investigação, de modo a prejudicar o trabalho policial. O ministro Fachin, contudo, ressaltou que o poder investigatório do Ministério Público está assegurado pela Constituição.

Na linha

Em maio, o STF estabeleceu as condições para o Ministério Público realizar investigações por conta própria. Entre outras exigências, é preciso comunicar o Poder Judiciário sobre o início e o término dos trabalhos conduzidos por promotores e procuradores.