O Procon do Distrito Federal iniciou nesta manhã (8/12) a Operação Especial de Natal que deve durar até o próximo dia 19. O objetivo do órgão é fiscalizar lojas de shopping centers e de rua para evitar e coibir desrespeito contra o consumidor. Os fiscais vão analisar itens como: a existência de preços nas vitrines, se estabelecimentos têm exemplares do […]

             Após a confirmação da matrícula escolar, os pais recebem a lista de material e começam a corrida nas lojas físicas e virtuais para comprar os livros e objetos necessários para o  próximo ano letivo. As exigências exageradas de algumas escolas particulares sempre foram alvo de discussões com os pais. Desde 2009, a Lei Distrital nº 4.311 proíbe a cobrança […]

O plantão da Black Friday, montado pelo Procon de São Paulo bateu recordes de ligações e registros nas redes sociais e no site do órgão. Das 19 horas de 27 de novembro até a meia-noite do dia 28, foram registrados 1.356 atendimentos. A maior demanda foi registrada na página do Facebook que recebeu 753 manifestações. O restante ficou dividido entre […]

Em tempos de arrocho financeiro no governo do Distrito Federal, o Procon local tem R$ 10 milhões no caixa praticamente sem uso. Esse valor pode chegar a R$ 21 milhões somando os juros, as aplicações e outras fontes previstas. Ao longo dos últimos 13 anos, a autarquia fez uma poupança forçada porque a legislação que regulava o fundo era genérica, […]

A Proteste Associação de Consumidores está de olho nas promoções do Black Friday e já constatou irregularidades em vários sites. Segundo a associação, entre os principais problemas encontrados estão a dificuldade para acessar algumas páginas e finalizar a compra, a exigência de cadastro anterior para acesso à promoção, prazo de entrega demorado e descontos abaixo do que os anunciados. A […]

          A TAM foi condenada pela Justiça do Distrito Federal pela prática de cancelamento automático da passagem de volta em caso de não comparecimento na ida, o chamado no-show . Se o passageiro não comparecesse na viagem de ida, a empresa cancelava a de volta, sem comunicar ao cliente. A ação foi movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e […]

As universidades e as escolas particulares do Distrito Federal estão proibidas de cobrar de seus alunos a taxa de emissão de diploma. O decreto que regulamenta a lei distrital foi publicado no último dia 11, seis anos depois da criação da norma. Isso significa que, embora as faculdades estivessem proibidas de fazer a cobrança desde 2008 no DF, não ficava […]

Os Procons de todo o Brasil estão de olho nas promoções da Black Friday e vão intensificar a fiscalização. A ideia é evitar os abusos cometidos pelas lojas como o constatado em edições anteriores do evento, principalmente em 2012, quando os consumidores relataram inúmeros casos de  descumprimento de oferta e propaganda enganosa. Por isso, os órgãos acompanharam os preços praticados […]

A telefonia móvel subiu 6,6% na comparação entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano. Segundo levantamento divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre abril e junho o preço praticado foi de R$ 0,16 – R$ 0,01 centavo a mais do que o valor de janeiro a março. A Anatel leva em consideração o preço do minuto da […]

Quinze dias depois da vigência da norma que obriga as operadoras de telefonia a disponibilizar de forma fácil e padronizada as ofertas e preços dos serviços, muitas empresas ainda patinam no cumprimento da regra. De acordo com as determinações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as prestadoras devem colocar em suas páginas eletrônicas uma tabela unificada com os preços praticados […]