Autor: Flávia Maia
Moradores vão receber carnês de pagamento adicional do IPTU a partir desta sexta
Cerca de 61,7 mil imóveis do Distrito Federal vão receber nos próximos dias o carnê com a cobrança adicional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O aditivo refere-se à diferença encontrada pela Secretaria de Fazenda da área construída registrada e da mapeada via georreferenciamento. Dessa forma, construções feitas nos terrenos e não informadas à pasta, como churrasqueiras, piscinas e novos andares e até casas inteiras, terão que integrar o tributo. O edital comunicando a cobrança foi publicado hoje no Diário Oficial do DF – outros 11 mil haviam sido notificados anteriormente, totalizando mais de 75 mil terrenos.
A lista detalhada também estará disponível em um link no DODF. No próximo mês, outros 40 mil serão notificados pelo Executivo local. Além disso, mais imóveis estão na mira do GDF até 2018.
Cidades como Riacho Fundo, Vicente Pires, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) estão entre as que mais os moradores receberão o aditivo. Condomínios irregulares em todo o DF também estão na lista. A expectativa do governo é incrementar a receita em R$ 13,5 milhões. Segundo dados da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, o valor médio de acréscimo é de R$ 219,19. O pagamento dos aditivos vai incrementar em 40,48% o valor do IPTU pago nessas regiões. No Riacho Fundo II é onde o percentual de acréscimo é maior, cerca de 109,77%.
A correção da distorção da área construída real e a base de dados do GDF foi uma solução encontrada pela Fazenda para conseguir aumentar o ganho com o tributo. Desde o início da administração de Rodrigo Rollemberg há uma tentativa de aumentar a arrecadação via IPTU, seja com a atualização da pauta do valor venal dos imóveis, seja via alíquota. O Executivo chegou a anunciar que mandaria o projeto de aumento para a Câmara Legislativa, entretanto, após pressões da sociedade e de parlamentares, mudou de ideia. Desde então, só vem conseguindo fazer a correção inflacionária.
Com o deficit de R$ 170 milhões mensais nas contas do Distrito Federal, tornou-se imperativo para o Executivo local o incremento de receita. Para a Secretaria de Fazenda do DF, o pagamento adicional de IPTU não é um aumento de imposto, mas sim, uma correção.
“O objetivo não é aumentar IPTU, mas sim, corrigir as distorções, cadastrar e regularizar. Tem locais cadastrados como terreno vazio e encontramos um prédio nele”, explica Márcia Robalinho, subsecretária de Receita da Secretaria de Fazenda.
Para chegar aos valores dos carnês, a Secretaria usou dados de um georreferenciamento contratado pela Terracap e checou com a base de dados disponível nos arquivos da pasta. Cem por cento do DF já foi mapeado, entretanto, a Secretaria de Fazenda ainda trabalha na checagem. “A Secretaria não consegue fazer uma vistoria de casa em casa. Por isso, a ajuda do georreferenciamento foi importante”, ressalta Robalinho. Ela explica que a situação fundiária do DF dificulta a cobrança e o georreferenciamento ajuda nessa questão.
A empresa contratada pela Terracap foi a Topocart e cobrou uma quantia de R$ 24 milhões – superior ao que se espera de arrecadação em um primeiro momento. A Fazenda justificou o valor do contrato dizendo que abrange mais produtos, não só os utilizados para o sistema do IPTU. “As imagens coletadas promovem uma fiscalização mais eficaz e ajudam na elaboração de projetos urbanísticos para fins de regularização fundiária”. O Tribunal de Contas do DF (TCDF) chegou a questionar o contrato alegando favorecimento da Topocart.
Disputa judicial
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional DF comunicou que vai continuar a batalha jurídica contra a cobrança a mais de IPTU no DF. Por isso, a entidade vai recorrer da decisão do juiz Paulo Afonso Caviochioli Carmona, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, a favor da atualização do imposto. Para Manoel Arruda Junior, procurador tributário da OAB-DF, a cobrança fere princípios constitucionais. “Há violação do princípio da anterioridade. Quando altera a base de cálculo do IPTU só pode cobrar no exercício seguinte. A Fazenda comunicou em maio deste ano e já está cobrando”, argumenta. “O contribuinte não pode ser surpreendido. Se ele tinha previsão orçamentária para a despesa com tributo, ela não pode ser aumentada”, defende.
Na opinião de Márcia Robalinho, quando o IPTU de 2017 foi anunciado, havia previsão de editais complementares. Por isso, há legalidade na cobrança. Ela explica ainda que os contribuintes podem contestar pela internet e pedir uma vistoria no local. “O que acontece é que as pessoas aumentam a área construída e não comunicam. Por isso, foi preciso fazer essa vistoria”, explica. Além disso, outras cidades como Goiânia (GO) e do interior de São Paulo já usaram o georreferenciamento para atualizar o imposto. Antes dessas 60 mil notificações, o GDF já havia enviado 11 mil notificações para regiões como o Lago Norte.
Segundo informações da Secretaria de Fazenda, os contribuintes receberão o carnê em casa. O documento de arrecadação também pode ser emitido na página da Secretaria de Fazenda a partir de segunda-feira (28/08). O prazo para reclamação do lançamento será até 26 de setembro.
Seus direitos: cliente antigo tem direito de aderir a qualquer promoção de telefonia
Para atrair mais clientes, operadoras de telefonia costumam oferecer pacotes promocionais, às vezes, mais completos e mais baratos do que os contratados. Entretanto, o consumidor antigo pode aderir à nova oferta quando quiser e as empresas não podem se opor. O direito está garantido na norma 632/2014 da Agência Nacional de Telecomunicações, no artigo 46.
Confira:
Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados, inclusive já Consumidores da Prestadora, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfca da oferta.
Resultados do BRB foram divulgados nesta terça-feira (15/8)
O Banco de Brasília (BRB) apresentou lucro líquido de R$ 90,4 milhões no primeiro semestre de 2017, volume 118,3% maior do que no mesmo período do ano passado. A redução de despesas em 20% foi um dos principais responsáveis pelo desempenho. O corte de pessoal contribuiu com a queda, uma vez que o banco fez um Programa de Demissão Voluntária cujo efeito começa a aparecer agora no balanço. Os números semestrais foram divulgados nesta terça-feira (15/8).
Embora o resultado seja positivo, o banco teve queda em importantes indicadores financeiros como a carteira de crédito (-4,3%) e na receita de intermediação financeira (-5,1%). O que significa que a quantidade de dinheiro emprestado recuou, assim como a entrada de caixa no banco.
O presidente da instituição, Vasco Cunha Gonçalves, explica que um dos motivos para a diminuição da carteira de crédito foi porque o volume de dinheiro emprestado a empresas caiu diante da crise. Além disso, o BRB focou em otimizar os serviços e conter as despesas para conseguir enfrentar a crise econômica local e nacional. O banco fez ações para diminuir a inadimplência e o superendividamento e tornou-se mais criterioso nas avaliações de crédito.
Para o segundo semestre, o BRB deve aprimorar os serviços tecnológicos, em principal, os oferecidos para celular e internet banking. O que, segundo o presidente, é a principal demanda dos clientes.
Com dívidas? Consultores vão tirar dúvidas no Setor Comercial Sul
Na próxima quinta-feira (17/8) consumidores interessados em tirar dúvidas sobre endividamento terão auxílio de economistas na região central de Brasília. Os especialistas estarão disponíveis das 9h30 às 16h30, na Praça Central do Setor Comercial Sul. A consultoria é gratuita.
A ação faz parte das comemorações da Semana do Economista e será realizada pelo Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF).
O evento também contará com uma Feira de Impostos, para conscientizar a população sobre os valores de impostos pagos em produtos, como os alimentos da cesta básica.
Serviço:
Data: 17 de agosto, quinta-feira
Horário: 9h30 às 16h30
Local: Praça do Setor Comercial Sul
Claro lidera ranking das empresas mais reclamadas no Brasil e no DF
Telefonia, bancos e varejo são os assuntos mais demandados. Entretanto, as queixas cresceram nos serviços públicos como água e energia
A Claro lidera um ranking pouco amistoso na relação entre cliente e empresa. A telefônica ficou em primeiro lugar entre as companhias mais reclamadas nos Procons brasileiros em 2016. A mesma realidade se repete no Distrito Federal. Os dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que reúne informações de todos os Procons do Brasil, foram divulgados nesta quinta-feira (16/3) pelo Ministério da Justiça.
Segundo o levantamento, a Claro recebeu 179.841 reclamações no Brasil e 6.340 no Distrito Federal. Em seguida, no ranking nacional, vêm mais empresas de telefonia: a Oi, em segundo, e a Vivo, em terceiro. Dessa forma, mais uma vez, a telefonia foi líder nas demandas nos Procons brasileiros. Ao todo, o serviço de telefonia – internet, fixa, celular, e TV por assinatura – é responsável por quase 30% de todas as queixas.
Setor financeiro e varejo aparecem em seguida na lista dos 10 segmentos mais reclamados. Entre as empresas, o Bradesco aparece em 4º lugar, o Itaú, em 5º, a Caixa, em 9º, e o Santander, em 10º. A varejista Casas Bahia/Ponto Frio figura em 7º lugar.
A cobrança indevida foi o assunto que mais tirou a paciência do consumidor e o levou a procurar ajuda dos Procons. De acordo com o Sindec nacional, 953.770 reclamações, ou seja, 40,5% do registrado diz respeito a cobranças equivocadas que as empresas fizeram. Em seguida, os problemas são mais pulverizados: em segundo lugar estão os contratos (16,6%) e, em terceiro, defeito o produto (14%).
Serviços públicos
Na edição de 2016, o consumidor usou os Procons para reclamar da má qualidade dos serviços públicos, em especial, empresas de energia elétrica e de abastecimento de água e esgoto. Apenas esses dois segmentos tiveram aumento de demanda em relação a 2015. Os demais, como telefonia, varejo, bancos, indústria e aviação civil registraram queda em relação ao ano passado. Contra as concessionárias de energia elétrica, o aumento foi de 25,6% e as de abastecimento de água, 11,9%.
Queda
Em 2016, foram realizados 2.458.127 atendimentos pelos Procons, o que significa uma queda de 7,2% em relação ao ano anterior, com média mensal de 205 mil consumidores atendidos.
> Veja a lista das empresas mais reclamadas em 2016 no Brasil:
1º Claro/Embratel/ Net
2º Oi Fixo/Celular
3º Vivo/Telefônica/ GVT
4º Bradesco
5º Itaú
6º TIM
7º Casas Bahia/ Ponto Frio/ CNova/ Extra/ Pão de Açúcar
8º SKY
9º Caixa
10º Santander
Concorrência leva Uber a lançar categoria intermediária com preço 20% mais alto
O serviço vale em 14 cidades brasileiras, incluindo Brasília
O aplicativo Uber terá mais uma opção para o consumidor a partir da tarde desta quinta-feira (16/3): a categoria Uber Select – ela será intermediária entre o X e o Black. A tarifa será, em média, 20% mais alta do que a versão X e vai atender 14 cidades brasileiras. Com a entrada desse novo produto, a companhia passa a oferecer quatro serviços no Brasil – Pool, X, Select e Black. Em Brasília ainda não há disponível a opção Pool.
De acordo com a empresa, os carros da nova opção são mais confortáveis para os clientes, entretanto, a companhia não soube precisar quais são os critérios práticos que diferenciam um serviço do outro.
A empresa anunciou ainda que motoristas com veículos aptos a circular nessa categoria terão mais oportunidade de gerar renda. O aplicativo Uber tenta, dessa forma, manter seus motoristas e clientes com a chegada da concorrência de outros aplicativos de transporte individual.
O Uber Select fica disponível nas seguintes cidades: São Paulo, Campinas, Santos, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Campo Grande, Vitória, Recife, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Curitiba.
Entenda a cobrança por mala despachada em cada companhia aérea
Preços por bagagem devem variar de R$ 30 a R$ 50 em tarifas econômicas
As companhias aéreas brasileiras começaram a divulgar as regras de como vai funcionar o pagamento da franquia de bagagem. As empresas estão autorizadas a fazer a cobrança a partir da próxima terça-feira, quando a resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entra em vigor.
A maior parte das empresas de aviação civil optou por criar uma tarifa diferenciada para aqueles que não quiserem despachar a bagagem. Entretanto, as companhias não sabem precisar quanto a menos custará o bilhete dos passageiros. Vale lembrar que, pela norma da Anac, as malas de mão, que antes ficavam restritas a 5 kg, agora podem ter até 10 kg.
Veja como vai funcionar por companhia:
>> GOL:
A companhia criou uma tarifa nova, chamada Light, em que não há despacho de bagagem. Ela passará a ser vendida a partir do dia 4 de abril de 2017. A empresa não sabe precisar o quanto a passagem ficará mais barata do que as outras existentes.
Caso o consumidor tenha comprado a opção Light e opte por despachar a mala de última hora, o valor para despachar uma mala de até 23 kg será de R$30 nos canais de autoatendimento e nas agências de viagens; ou R$60 no balcão de check-in. Nos voos internacionais, o valor será equivalente a US$ 10 no autoatendimento e agências de viagens, e US$ 20 no balcão.
>> AZUL:
A partir do dia 14 de março de 2017, a empresa passa a vender a opção de passagem chamada Azul. Neste caso, o cliente pode escolher pela compra ou não do o serviço de bagagem despachada. Nessa modalidade, se o passageiro mudar de ideia, pode incluir os 23 kg de bagagem, a qualquer momento, por R$ 30. A nova tarifa ainda não existe em todos os voos, por enquanto, são 16 cidades partindo de Campinas (SP). A empresa não sabe precisar o quanto a passagem ficará mais barata do que as outras existentes.
>> LATAM:
A Latam informou que nos primeiros meses os clientes terão direito a despachar um volume de até 23 kg em voos domésticos e para a América do Sul. Entretanto, não estipulou um cronograma para as mudanças relativas à mudança começarem a valer. Depois desse prazo incerto, ela passa a cobrar R$ 50 pela primeira mala de 23 quilos despachada pelos passageiros nos voos domésticos. A segunda mala de mesmo peso custará R$ 80. A companhia calcula redução de até 20% no preço da passagem até 2020.
>> AVIANCA:
A companhia decidiu não cobrar por despacho de bagagens no início da vigência da nova resolução, em 14 de março de 2017, pois “prefere estudar essa questão mais profundamente durante os próximos meses, a fim de criar produtos tarifários customizados para melhor atender às necessidades dos diferentes perfis de clientes”.
Antecipação de IPVA força aumento de arrecadação no primeiro bimestre no DF
Governo obrigou contribuintes a pagarem antes o IPVA e gerou receita artificial
A mudança no calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) forçou os contribuintes a pagarem o tributo com um mês de antecedência do usual – a cobrança começava em março e passou para fevereiro. Com isso, a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal conseguiu gerar um aumento real positivo na arrecadação de 14,8% no primeiro bimestre de 2017 em comparação com o ano passado, o que significa quase R$ 2,499 bilhões nos caixas do Executivo local, contra R$ 2,069 bilhões amealhados em janeiro e fevereiro do ano passado.
Entretanto, trata-se de um crescimento artificial, uma vez que só houve antecipação de receita, e não a geração de novos fluxos de arrecadação. Esse crescimento se deu, principalmente, pelos 40% de motoristas que pagam o imposto à vista buscando o desconto de 5%.
Em nota, a própria Secretaria admite que, “em março, não haverá crescimento exponencial na arrecadação do IPVA em relação a 2016, uma vez que o fluxo de pagamento parcelado é normalizado”.
Loja entrega móveis com forte cheiro de tinta e cliente passa mal
A leitora Antonia Francisca da Silva, 81 anos, reclama de um problema com a empresa Casa Bela. De acordo com a consumidora, em 14 de dezembro de 2016, ela fez uma compra na loja no valor de R$ 3.410 — um guarda-roupa Manbel Athenas e uma cômoda. Quando os móveis foram entregues, apresentavam cheiro forte de tinta, o que impossibilitava pôr as roupas em seu interior, assim como a permanência no quarto onde foram montados. O próprio montador da empresa passou mal com o forte cheiro e, segundo ela, precisou de um analgésico para atenuar a dor de cabeça. “Em razão do forte cheiro, não consegui permanecer em minha casa, sendo obrigada a ir dormir na casa de meu filho. Esperei por alguns dias para ver se o cheiro diminuíria, o que não ocorreu. Desde então, tenho passado mal, cheguei a ser hospitalizada com problemas alérgicos decorrentes do cheiro do móvel. Para se ter uma ideia da gravidade do problema, até os papéis que eu havia guardado dentro do armário ficaram impregnados com o cheiro de tinta”, diz.
Antonia relata que tentou várias vezes encontrar uma solução com a empresa. Um técnico foi chamado para averiguar a situação e alegou que o cheiro passaria. No entanto, já se passaram dois meses e a situação é a mesma. “Em razão da não solução do problema, para que eu pudesse voltar para minha casa, contratei um técnico para desmontar o móvel e colocá-lo em outro cômodo. Mesmo desmontado, longe do meu quarto, o cheiro passa para toda a casa.” A consumidora se sente desrespeitada e quer saber quais soluções podem ser tomadas para que essa situação se resolva o mais rápido possível. “Guardei o dinheiro por vários meses para comprar, pois não gosto de fazer dívidas, paguei à vista e agora tenho que me desfazer do móvel porque não posso mais conviver com tantos problemas de saúde, causados pela má qualidade do produto que me foi vendido. Minhas roupas estão sem lugar para guardar, não tenho conforto, pois o cheiro me incomoda, porque sou extremamente alérgica.”
Resposta da empresa
Um gerente, que não quis se identificar, respondeu ao Correio que a loja deu a atenção necessária à consumidora. “Inclusive, eu mesmo estive na casa dela para verificar o guarda-roupa. Todo produto novo tem cheiro de novo, isso é normal. No caso dessa cliente, o cheiro permanece porque ela deixa (ou deixou) o tempo todo o quarto sem ventilação. Na minha visita, eu falei que tinha que deixar entrar ventilação, pois a janela e a porta ficam constantemente fechadas e o cheiro nunca vai sair dessa forma”, disse. “A cliente é extremamente alérgica, como ela mesma descreve, mas o problema não está no produto. Nunca tivemos reclamação nesse nível”, finalizou.
Comentário da consumidora
“Não me sinto satisfeita. Jamais compraria lá de novo pelo modo como fui tratada. Gostei muito dos móveis esteticamente, mas, com a questão do cheiro, me senti enganada. Quando eu fui comprar, eu cheguei a sentir o odor e perguntei para o vendedor se era da peça, e ele negou e me apresentou uma lata de tinta que estava perto. Tive muitos problemas de saúde, fora o gasto com remédios e consultas. Eles nunca me deram uma solução, muito menos a opção de troca.”
Cobrança por despacho de bagagem passa a valer na próxima semana e aéreas patinam nas regras
Sem parâmetros claros, consumidores saem prejudicados
Às vésperas do início da vigência da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite as companhias aéreas a cobrança pelo despacho de bagagens, as incertezas para o consumidor ainda são muitas. As empresas não têm prazos definidos para o início da execução na norma, nem os valores a serem praticados, nem a forma como será a taxa. Outras não têm, sequer, um posicionamento sobre o tema e o mais grave: a maioria não sabe se conseguirá reduzir os preços dos bilhetes para os passageiros que não utilizarem o serviço, nem a porcentagem do desconto.
A resolução passa a valer a partir da próxima terça-feira (14/3) e, pela Anac, cada companhia terá autonomia para criar as regras próprias, inclusive, mantendo as franquias atualmente em vigor. Dessa forma, o consumidor precisa analisar a operação de cada empresa e escolher a que lhe parecer mais conveniente.
Entretanto, as regras ainda não são claras para os passageiros, o que dificulta a escolha. A Azul Linhas Aéreas Brasileiras, por exemplo, informou que “está analisando as medidas aprovadas pela Anac e, em breve, irá comunicar uma posição sobre o tema”. A Avianca não respondeu ao Correio até a publicação desta matéria.
A Gol Linhas Aéreas não soube dar detalhes de como vai funcionar a operação na empresa nem a data da implementação da cobrança. Afirmou que “mais detalhes do novo modelo serão anunciados pela companhia em breve”. A empresa também não informou os valores que serão cobrados, nem quanto será abatido do preço da passagem daqueles que fizerem a opção mais econômica. Limitou-se a dizer que “será um modelo muito simples e os clientes não terão dificuldades para identificar as tarifas mais baratas sem o despacho de bagagens. Aqueles que escolherem essas tarifas terão ainda a opção de adquirir a franquia, que será calculada por volume despachado”.
De acordo com a Gol, os valores da unidade – que ainda serão definidos – serão relacionados à quantidade de malas. A primeira será mais barata que a segunda, que será mais barata do que a terceira e assim por diante. A empresa informou que adequa processos e sistemas e treina equipes para garantir o melhor atendimento em todos os pontos de contato com o cliente.
A Latam informou que nos primeiros meses os clientes terão direito a despachar um volume de até 23 kg em voos domésticos e para a América do Sul. Entretanto, não estabeleceu um prazo para as mudanças começarem a valer. A certeza, por enquanto, é a de que haverá aumento no peso da bagagem permitida a bordo das aeronaves em todos os voos, passando de cinco para dez quilos por passageiro, conforme a norma da Anac obriga. A companhia calcula redução de até 20% no preço da passagem até 2020.