Governo obrigou contribuintes a pagarem antes o IPVA e gerou receita artificial
A mudança no calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) forçou os contribuintes a pagarem o tributo com um mês de antecedência do usual – a cobrança começava em março e passou para fevereiro. Com isso, a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal conseguiu gerar um aumento real positivo na arrecadação de 14,8% no primeiro bimestre de 2017 em comparação com o ano passado, o que significa quase R$ 2,499 bilhões nos caixas do Executivo local, contra R$ 2,069 bilhões amealhados em janeiro e fevereiro do ano passado.
Entretanto, trata-se de um crescimento artificial, uma vez que só houve antecipação de receita, e não a geração de novos fluxos de arrecadação. Esse crescimento se deu, principalmente, pelos 40% de motoristas que pagam o imposto à vista buscando o desconto de 5%.
Em nota, a própria Secretaria admite que, “em março, não haverá crescimento exponencial na arrecadação do IPVA em relação a 2016, uma vez que o fluxo de pagamento parcelado é normalizado”.